:: ‘Secult’

Foto: José Carlos Almeida/Ipac

Há 38 anos, em dezembro de 1985, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) concedeu a chancela de ‘Patrimônio da Humanidade’ ao Centro Histórico de Salvador (CHS). A região detém o maior conjunto arquitetônico-histórico barroco de herança europeia das Américas. Para comemorar a passagem da data, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), anuncia a programação de investimentos na área do Centro Antigo da capital.

Conforme o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, o investimento do Ipac ganhou uma ampliação de R$ 1,3 milhões, em 2023, para R$ 7,06 milhões em 2024. “Isso significa um aumento de 81% no investimento do orçamento próprio desta autarquia de importância primordial e cuja história está intrinsecamente ligada ao Centro Histórico de Salvador”, destaca o secretário. Segundo ele, o Ipac também foi o primeiro órgão estadual de patrimônio a ser criado no Brasil, em 1967, completando em 2023, 56 anos de fundação.

Luciana Mandelli, diretora-geral do Ipac, elenca algumas das intervenções que começam agora e se prolongarão por 2024. “Os investimentos serão aplicados em intervenções de restauro, manutenção predial e acessibilidade do Solar Ferrão”, diz Luciana. A edificação é originária do século XVII, tombada individualmente pelo Iphan como Patrimônio do Brasil e considerada uma ‘âncora’ artística e cultural do CHS.

“Outra parte desses recursos serão aplicados também na criação do ‘Centro Odé Kayodê de Referência às Matriarcas de Matriz Africana’ na casa em que nasceu Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi (1925–2018), na Ladeira do Ferrão”, completa Luciana. Ela também explica que os investimentos servirão ainda para manutenção e conservação de dezenas de imóveis do Ipac na área do CHS. Constitucionalmente a região do Centro Histórico tem o uso e a ocupação do solo urbano administrado pela Prefeitura de Salvador, mas o Governo Federal criou uma poligonal de tombamento da área como ‘Patrimônio do Brasil’. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza

O edital da 3ª edição do Festival Virada Sustentável foi lançado em Salvador na noite desta quarta-feira (11), no Teatro Vila Velha, no Passeio Público. O evento, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, vai reunir projetos culturais, artísticos, educacionais, sociais e ambientais que estejam relacionados com o desenvolvimento sustentável. Com patrocínio do Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura (Secult), por meio do Programa FazCultura, o festival terá o tema “O Centro Pulsa – a vida em movimentos”, colocando o Centro Antigo da capital baiana em evidência. O edita está disponível no site da Secult.

Segundo a assessoria especial de gabinete da pasta, Maria Maighella, é fundamental que um festival que tem como tema sustentabilidade tenha no seu eixo principal a cultura. “O festival vai colocar os fazedores de cultura e arte para responder e viver experiências que possam trazer contribuições para uma sociedade possível”, explicou.

De acordo com a gestora da Virada, Alice Barreto, haverá diversas linguagens artísticas, atividades do conhecimento e de mobilização social. “Abrimos uma chamada pública para editais de projetos que relacionem educação, cultura e mobilização social que estejam também relacionados a esses objetivos de desenvolvimento sustentável”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (03.09), por unanimidade, com ressalvas, determinações e recomendações, a prestação de contas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), relativa ao exercício de 2017 (Processo TCE/001128/2018), que tiveram dois gestores naquele período: Antonio Jorge Portugal (de 01.01 a 30.09.2017) e Arany Santana Neves Santos (01.10 a 31.12.2017). As ressalvas decorreram da existência de irregularidades apontadas pelo Relatório da Auditoria. Também foi concluído o julgamento do processo TCE/004245/2019, referente a auditoria realizada na Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), tendo como objeto “Projetos cofinanciados com recursos externos). Quanto ao recurso de Revisão (Processo TCE/014034/2002), impetrado por Joana Fernandes Pereira Leto contra a Resolução 2286/1988, da 1ª Câmara do TCE/BA, teve como decisão unânime o provimento do mesmo.

Foto: Bruno Concha

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) realizou, na última terça-feira (26), uma audiência pública no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro, para esclarecer e debater premissas da minuta do edital de concorrência para concessão e exploração do Centro de Convenções de Salvador. O documento segue disponível para consulta pública até o próximo dia 6, no site www.compras.salvador.ba.gov.br. “Tomamos a decisão de realizar essa audiência pública não só para cumprir uma prerrogativa legal, em virtude do valor do contrato estimado em R$ 340 milhões, mas também para ampliar a transparência, permitindo que os possíveis interessados, a sociedade e o mercado possam se manifestar através de questionamento, sugestões de pedidos e esclarecimentos. A ideia é aperfeiçoar todos os instrumentos para, na segunda quinzena de março, lançar o edital da licitação”, explicou o titular da Secult, Cláudio Tinoco.

Segundo a minuta do edital, a licitante deverá prever em sua proposta os investimentos necessários em equipamentos e mobiliários para explorar o Centro de Convenções, que terá um caráter multiuso. A intenção é de que o Centro de Convenções de Salvador receba congressos, feiras, seminários, shows e festas. Além disso, a empresa será também integralmente responsável pela operação e manutenção da estrutura. “É importante reforçamos que, desde o lançamento do projeto do Centro de Convenções de Salvador, em outubro de 2017, a Prefeitura deixou claro para o mercado e sociedade que iria fazer, através de uma concorrência pública, a concessão para operação pela iniciativa privada, pelo tempo de 25 anos”, acrescentou Tinoco, durante o evento. A partir do lançamento do edital, haverá um prazo de 30 a 45 dias para recebimento das propostas. Será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo um mínimo de R$ 10 milhões, que deverá ser paga em duas parcelas iguais, sendo uma na assinatura do contrato e outra em 180 dias contados da assinatura. Adicionalmente, a concessionária pagará à Prefeitura de Salvador uma outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto a partir do sexto ano.

Tinoco lembrou que as obras do Centro de Convenções estão dentro do cronograma. O espaço fica situado na Boca do Rio, numa área de 103 mil m², próximo a um polo hoteleiro já constituído. “É um dos locais mais nobres da orla de Salvador. O novo equipamento será multiuso com áreas para shows interno e externo. Estamos oferecendo a possibilidade de o operador adquirir alternativas de receitas acessórias que poderão alavancar ainda mais o negócio”, disse.