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Micareta de Feira de Santana 2019

:: ‘Secretaria’

Vereadora pede que secretária saia da cadeira e vá ver a realidade das escolas

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (13), falou sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino. Eremita ainda relatou que o prefeito atendeu bem a APLB, e considerou o encontro como proveitosa já que algumas reivindicações que não estavam na pauta da greve foram discutidas com Colbert Martins.

Eremita Mota relatou que disse ao prefeito que pretende fazer visitas nas escolas do Município para saber as demandas e dificuldades que estão existindo em cada uma. A vereadora ainda criticou a atual secretária de Educação, Jayana Ribeiro. “Ser secretária, ficar ali na Secretaria ganhando seu dinheiro, de pose é bonito. Sai da cadeira e vai ver a realidade das escolas fazendo visitas ao invés de ficar acreditando em picuinha de quem puxa-saco. Competência está no agir. A pessoa pode ter a cabeça cheia de conhecimento, mas na hora de colocar aquilo tudo em prática, nada”, criticou.

Contratação irregular motiva ação contra ex-prefeito, prefeito e secretária

Prefeitura de Camaçari

Prefeitura de Camaçari

Suposta contratação irregular de uma empresa para execução de serviços de manutenção e limpeza de canais no município de Camaçari motivou o Ministério Público estadual, por iniciativa do promotor de Justiça Everardo Yunes, a acionar por improbidade administrativa o ex-prefeito Ademar Delgado das Chagas, o atual prefeito Antônio Elinaldo Araújo da Silva e a secretária municipal de Infraestrutura Joselene Cardim Souza. O contrato firmado com a empresa MA2 Ltda. foi assinado no último mês de mandato do ex-prefeito, em 20 de dezembro de 2016, prática vedada pela Lei 4.320/64 (Lei de Finanças Públicas), e, de forma irregular, foi executado, aditado e alterado na gestão do atual prefeito.

Segundo o promotor de Justiça, o contrato somente poderia ser firmado em situação comprovada de calamidade pública, o que não ocorreu, e, portanto, deveria ser considerado nulo e não poderia gerar qualquer efeito. Ao contrário disso, a secretária de Infraestrutura Joselene Souza determinou o início da execução do contrato em 13 de fevereiro de 2017 e o prefeito Antônio Elinaldo ordenou todos os pagamentos à empresa contratada, além de celebrar, em 31 de outubro de 2017, um termo aditivo ao contrato originalmente nulo. “Este contrato nunca poderia ter sido executado e muito menos aditivado”, explica o promotor de Justiça.

Além disso, afirma Everardo Yunes, que houve uma alteração informal do cronograma físico-financeiro do contrato pelo prefeito e pela secretária de Infraestrutura. O cronograma previa o pagamento mensal dos serviços durante 24 meses, mas, no sexto mês da contratação, já havia sido determinado o pagamento de 97% do total contratado, no montante de R$ 3.196.148,33. A alteração contratual sequer foi formalizada, segundo apurou o promotor. Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos acionados nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). (MP)

Secretária não vai e mesmo assim reunião sobre Plano de Carreira é realizada

reunião sobre Plano de CarreiraMesmo com a ausência da secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro, as reuniões de elaboração da reformulação do Plano de Carreira Unificado para os professores vem sendo realizadas normalmente. Outra reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (26) mais uma reunião para a discussão do pleito. A APLB acusa a secretária de nunca ter se dado ao trabalho de participar de nenhuma delas.

Na reunião, a categoria decidiu que o ano letivo de 2017 só será iniciado com a reformulação do Plano de Carreira tornando-o unificado para abranger, desta forma, professores e funcionários da Educação na rede municipal de ensino de Feira de Santana. “A decisão foi unânime durante assembleia da categoria realizada no dia 31 de agosto no pátio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). O Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação foi criado em 1992 e, diante das demandas da categoria, necessita de uma urgente reformulação”, informam.

Secretária de Assistência Social de Miguel Calmon pode ser afastada do cargo

Miguel CalmonO promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida ingressou com uma ação civil pública contra o Município e o prefeito da cidade de Miguel Calmon, Nadson Roberto Sampaio Souza, pedindo à Justiça que determine ao Município o imediato afastamento da secretária municipal de assistência social, Leila Cristina Souza da Rocha, do cargo. Segundo a ação, a contratação da secretária ocorreu por motivos alheios à capacidade técnica, necessária para o desempenho das atividades relativas ao cargo, configurando lesão aos princípios da moralidade e impessoalidade.

O promotor de Justiça registra que a secretária não possuía especialização social na área assistencial à época que assumiu o cargo pela primeira vez, em 2007, ainda durante o mandato do prefeito Humberto Miranda Oliveira, nem possuía experiência para o exercício do cargo. Ainda conforme Pablo Almeida, a nomeação da secretária pelo prefeito atual denota um favorecimento direcionado, violando o princípio da isonomia, já que ela é esposa do gestor. Na ação, o promotor pede ainda que a Justiça determine a proibição de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica para investidura em qualquer cargo, exceto quando for aprovado em concurso público.

 

Em três meses SMTT apreendeu mais de 100 ligeirinhos

Foto: Arivaldo Publio

Foto: Arivaldo Publio

Apenas nos últimos três meses, cerca de cem veículos, de vários modelos e anos, foram apreendidos pela SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) sob a acusação de estarem sendo usados no transporte ilegal de passageiros, atividade conhecida como ligeirinho. O pátio da SMTT está lotado.

O secretário Ebenezer Tuy diz que a fiscalização vem sendo feita regularmente e apreensões estão acontecendo praticamente todos os dias. E ele faz um alerta. “Ao usar este tipo de transporte os passageiros se expõem ao perigo, porque estes veículos geralmente estão em péssimas condições físicas”, adverte. Outro ponto é que os carros usados nem sempre estão com a documentação em dia ou os motoristas não são habilitados. Em caso de acidente com gravidade o passageiro não terá direito ao seguro DPVAT – que cobre as custas médicas.

Fonte: Ascom Feira

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