:: ‘Secretaria de Serviços Públicos’

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

O vereador Galeguinho SPA (PSB), em pronunciamento na tribuna desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou que é autor de mais de 150 indicações de serviços em vários bairros da cidade e que a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) estaria boicotando os pedidos dos vereadores de oposição ao Governo Municipal. O secretário da Sesp é o vereador licenciado, Eli Ribeiro.

“São serviços simples, como limpeza e troca de lâmpadas, mas que fazem grande diferença para a comunidade. O secretário só atende pedidos de vereadores que apoiam o prefeito”, disse Galeguinho SPA.

O vereador ainda questionou o secretário Eli Ribeiro sobre a situação e cobrou mais compromisso.

Câmeras de segurança flagraram descarte irregular de 120 toneladas de entulho – Foto: Divulgação / PMFS

Embora considerado crime ambiental, descartar entulho aleatoriamente em vias públicas ainda é uma pratica que a população insiste em cometer. De janeiro a maio deste ano, a Secretaria de Serviços Públicos de Feira de Santana emitiu 1.083 notificações referentes a restos de materiais de construção. Nesse período foram realizadas 250 autuações.

Na última semana, o órgão municipal multou uma empresa responsável por despejar cerca de 120 toneladas entulho na rua Porto Santista, no bairro Calumbi. A ação foi registrada por câmeras de segurança próximas ao local.

A Prefeitura realizou a retirada do material e notificou os contratantes por serem co-participantes, conforme disciplina a Lei Municipal 3.987/2019.

Segundo o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Marcelo Gomes, a Sesp está atenta a esse tipo irregularidade, coibindo condutas inadequadas. “É importante salientar que existem locais adequados para esse tipo de descarte e a população deve denunciar situações como essa pelo Fala Feira 156”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

No período de 02 a 28 de janeiro foram trocadas 2.293 lâmpadas de iluminação pública em Feira de Santana. Desse total 1.442 foram em 106 bairros da zona urbana e 851 nos oito distritos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP).

De acordo com o chefe do Departamento de Iluminação Pública, Jairo Torres, as trocas são sempre motivadas por vandalismo, tempo de vida útil ou por picos e quedas de tensão da energia, queimando a lâmpada – este último sendo o principal fator.

Além deste serviço, o órgão se manteve empenhado realizando revisões em pontos apagados em avenidas, ruas, praças, residenciais, bairros, além de distritos, comunidades, povoados, conjuntos e viadutos.

“Toda a nossa equipe se manteve empenhada para realizar os serviços”, ressalta o secretário interino, João Falcão, acrescentando que as solicitações ao órgão podem ser feitas através do aplicativo Fala Feira 156. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Manter o terreno limpo e murado é lei. Contudo, há ainda quem desrespeite a legislação municipal. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), alerta que caso não cumpram, os proprietários serão notificados e estão sujeitos ao pagamento de multa.

“Primeiro fazemos a fiscalização e emitimos a notificação. Se o dono do terreno não atender, é aplicado um auto de infração e ele terá dez dias para resolver o problema. Passado esse prazo emitimos a multa”, afirma a Graciela Barbosa, chefe de Fiscalização da SESP. Os donos de terrenos são responsáveis também em construir o passeio, conforme a Lei Municipal 3.245/2011.

O valor da multa é de dois salários mínimos pela falta do muro e mais um quando não há a calçada. Ainda assim, em ruas e avenidas de Feira de Santana, é possível encontrar áreas que acabam servindo como depósito irregular de lixo e entulho.

Segundo a chefe de Fiscalização, em 2020, a SESP emitiu 157 notificações de terreno baldio, sendo 96 casos resolvidos. Os demais tiveram o processo encaminhado para dívida ativa do município. “Quando o proprietário é notificado, autuado e multado e não atende a nenhum desses termos, finalizamos o processo e encaminhamos para a dívida ativa do município e com isso, quando ele for fazer qualquer tipo de negociação com o terreno e a Prefeitura vai existir essa pendência “, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O bairro Brasília será o primeiro a ser atendido na retomada do Projeto Bota Fora, nesta segunda-feira, 13, que é desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da SESP (Secretaria de Serviços Públicos).

A iniciativa tem como objetivo recolher das vias públicas ou dos quintais das casas móveis e outros utensílios que não mais estão sendo usados e que podem estar sendo locais de desova do mosquito aedes aegypti.

O inseto transmite a dengue, zika e chikungunya e a Brasília é um dos bairros que apresentam maiores índices de dengue na cidade, com quase 400 casos positivos. Os moradores deste bairro devem colocar os bens considerados inservíveis nos passeios que os veículos e prepostos da SESP passarão para pegá-los e dar a correta destinação. :: LEIA MAIS »

Justiniano França – Foto: Jorge Magalhães

Já se encontra em vigor a Lei Municipal de nº 3.987, de 06 de dezembro de 2019, que normatiza e disciplina a ação dos geradores e transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação, no município de Feira de Santana, e dá outras providências. Com a atual legislação, foram revogadas as disposições em contrário, especialmente as Leis 266/2011 e a 3.760/2017, visando, entre outras coisas, o comprometimento dos geradores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação. Define-se gerador de Resíduos Sólidos da Construção Civil – RSCC o proprietário ou responsável pelo imóvel, terreno ou local gerador, sendo responsável pelo seu manejo, guarda e ou descarte, identificado no Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTRC). Os geradores obrigatoriamente devem providenciar o descarte dos RSCC através dos transportadores cadastrados na Secretaria de Serviços Públicos (SESP), mediante recebimento do recibo canhoto do Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, informou que os transportadores de resíduos sólidos da construção civil e resíduos volumosos, pessoa física e ou jurídica, terão o prazo de 60 dias para se cadastrarem na Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP). “Após o cadastramento, a SESP emitirá o Controle de Transporte de Resíduos da Construção Civil (CTRC) – documento de autorização para o transportador de resíduos, fornecendo informações sobre o gerador, origem, quantidade e descrição dos resíduos e seu destino, conforme a regulamentação desta Lei e as diretrizes contidas no Anexo da Norma Brasileira NBR 15.112”, disse.   :: LEIA MAIS »

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS) parabenizou o ótimo trabalho que ele disse que está sendo feito pelos prepostos da Secretaria de Servicos Públicos, mesmo o seu secretário Justiniano França tendo lhe olhado “torto”. “Quando preciso eu sei cobrar e sei elogiar também. Mesmo Justiniano tendo passado e pegado em minha mão como se estivesse pegando num pacote de fezes”, disparou. O vereador concluiu a sua fala pedindo ao secretário para continuar o seu bom trabalho em prol do comunidade porque esse é o seu trabalho.

A praça do conjunto Antônio Carlos Magalhães (ACM) receberá várias melhorias, nos próximos dias. O local será beneficiado com serviços de revitalização de bancos, recuperação do parque infantil e dos aparelhos de ginástica, instalação de lixeiras, podas ornamentais, corte de grama, recuperação no piso, reavaliação da irrigação, além de outras ações. Dezoito lâmpadas serão trocadas na praça, sendo quatro nas torres grandes e 14 nas torres baixas.

Além da praça, várias ruas do conjunto estão sendo sendo assistidas em várias necessidades, pela Secretaria de Serviços Públicos, a exemplo de varrição, capinação, pintura de meio-fio, requalificação das áreas verdes e manutenção da iluminação da pública. Também acontece ali a Operação “Bota Fora”, que recolhe móveis, eletrodomésticos e outros materiais considerados inservíveis das residências.

A iniciativa, de acordo com o secretário da pasta, Justiniano França, visa segurança, melhorias na paisagem urbana, conservação do meio ambiente, lazer e bem-estar. Vários departamentos do órgão estão envolvidos neste trabalho.