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Justiça Eleitoral acata pedidos do MP e impugna candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeita e vereadores

ELEIÇÕES 2020 - SITE POLÍTICA IN ROSA

Eleições 2020

A Justiça Eleitoral acatou solicitações apresentados em ações de impugnação de candidaturas apresentadas pelo Ministério Público eleitoral e indeferiu sete pedidos de registro de candidatura nas comarcas de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas tinham irregularidades. Candidato a prefeito do Município de Caldeirão Grande, o ex-prefeito João Gama Neto teve o registro impugnado pelo juiz Rodolfo Barros por encontrar-se inelegível. Ele teve as contas rejeitadas nos últimos oito anos pela Câmara de Vereadores, que acompanhou as recomendações contidas em pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) referentes aos anos de 2015 e 2016.

No município de Saúde, por solicitação do MP, foi indeferida a candidatura da ex-prefeita Marilene Pereira Rocha ao cargo de vice-prefeita. Segundo o promotor de Justiça, ela também se encontra inelegível por ter tido contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), por conta de irregularidades na prestação de contas referente ao Convênio nº 023/2004, firmado entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras) e o Município de Saúde. “A Corte de Contas reconheceu que a impugnada recebeu os valores do convênio e não comprovou sua utilização em estrita obediência das normas pertinentes, caracterizando irregularidade insanável”, registrou Pablo Almeida. :: LEIA MAIS »

Baianos criam app para flexibilizar cuidados com a saúde

Foto: Divulgação

Voltado para serviços de saúde dos mais diversos segmentos, o Agendei Saúde possibilita um maior acesso a consultas em uma plataforma na qual médicos, psicólogos, nutricionistas, entre outros, podem cadastrar suas funções, especialidades, custos, além de informações como agenda e horário. Através do sistema, os profissionais podem reduzir despesas com propaganda e serviços de marcação, o que pode baratear o preço final do atendimento. O acesso à plataforma será gratuito para os prestadores de serviços e estará disponível, no final de outubro, para os sistemas Android e iOS. Já os interessados em ter direito a um pacote personalizado de serviços em saúde, que pode custar a partir de R$ 19,90, passam por uma análise feita pela própria plataforma, na qual, baseado nas diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e por uma equipe de médicos, estabelece-se um conjunto de consultas que costumam ser necessárias de acordo com o perfil de cada paciente no período de um ano.

Segundo Murilo Souza, engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e estudante de gestão de empresas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em poucas palavras, é possível definir o serviço como uma plataforma para facilitar e flexibilizar o cuidado com a saúde de forma preventiva. “Realizamos desde o agendamento, passando pela consulta e acompanhamento dos indicadores do estado do paciente. Tudo isso em um sistema acessível”, destacou, reiterando que o app surgiu da necessidade que as pessoas têm de cuidar da saúde. “Apesar da necessidade, muita gente não tem condições de pagar um plano de saúde. No Agendei, a pessoa conseguirá marcar e realizar uma consulta, em pacotes que podem custar menos de R$ 10 reais/mês, valor bem mais viável do que um contrato com uma empresa de plano de saúde. Dessa forma, o paciente terá acesso, ao longo de um ano, aos médicos das mais variadas especialidades, que foram recomendados no momento de fechar o tipo de pacote mais adequado para ele”.

O trabalho foi um dos 27 projetos contemplados no programa Centelha Bahia, da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), em parceria com a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) , além de contar com apoio do Conselho das Fundações de Amparo (Confap), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Fundação CERTI. O Centelha vai conceder R$1,6 milhão distribuídos entre as propostas selecionadas que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população baiana, bem como o avanço do Estado. :: LEIA MAIS »

Acesso à internet por celulares está em alta, desafia pais e afeta saúde das crianças

Foto: Reprodução

A cena é cada vez mais comum no cotidiano familiar e parece ter se intensificado durante o período de quarentena: crianças e adolescentes “mergulhados” na tela do celular ou de outros dispositivos tecnológicos conectados à internet. Segundo pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) realizada em 2019, 58% da população infanto-juvenil brasileira, cerca de 15,6 milhões de pessoas, acessam a internet exclusivamente pelo celular.  A conectividade tem aumentado com maior mobilidade. Uma simples atitude comportamental que abre um mundo de possibilidades, mas também de riscos e problemas de saúde, seja mental ou física, psicossociais, éticos e políticos. Essas consequências do uso excessivo das ferramentas tecnológicas online foram o objeto de debate da terceira conferência, esse ano virtual, ‘O Melhor da Infância é Offline’, promovida pelo Ministério Público estadual.

O evento contou com palestras do presidente da Safernet Brasil e coordenador da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos Thiago Tavares; da médica oftalmologista Leonora Leal e da promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano, da Infância e Juventude do MP do Rio de Janeiro. A procuradora-geral de Justiça do MP baiano Norma Angélica Calvacanti fez a abertura oficial. “A pandemia fortaleceu a cultura da digitalização. Um mundo novo para todos nós. Os pais sofrem porque não sabem os limites que vão dar às crianças. Então, como aproveitar ao máximo essa cultura? É uma pergunta fundamental. Fico muito feliz de estar aqui discutindo a infância do futuro”, afirmou. A conferência teve a mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Rabelo; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado; contou ainda com participação dos promotores de Justiça Dario Kirst, com atuação contra crimes cibernéticos; Moacir do Nascimento Júnior, da Infância e Juventude e Audo Rodrigues, da área de saúde.  O evento foi organizado pelo Caoca, Cesau, Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Funcionais (Ceaf), Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc) e Núcleo de Combate ao Crime Cibernético (Nucciber). :: LEIA MAIS »

Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia recomenda proibição de comícios e passeatas

Bahia confirma primeiro caso importado do Novo Coronavírus (Covid-19)

Foto: Reprodução

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) recomendou, neste sábado (10), medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral, a exemplo da proibição de comícios, passeatas e caminhadas, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão. “O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explica o secretário.

O titular da pasta estadual da Saúde reitera ainda que medida semelhante foi adotada em outros estados, a exemplo da Paraíba. :: LEIA MAIS »

Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis tem 56% das obras concluídas

Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis tem 56% das obras concluídas

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Na última sexta-feira (25), o governador Rui Costa vistoriou as obras da Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis, que conta com oito municípios consorciados. O governo baiano está investindo R$ 12,5 milhões no equipamento de saúde, somente nesta etapa de construção.

“Temos 16 policlínicas como está funcionando na Bahia. No ano que vem chegaremos a 25 policlínicas em funcionamento, o que representa uma grande mudança na assistência à saúde nas cidades do interior, pois um paciente que tem atendimento na policlínica pode fechar o diagnóstico numa mesma instituição de saúde. Como costumo dizer, a melhor saúde pública é a prevenção”, afirmou o governador Rui Costa.

A obra da policlínica em Eunápolis já está com 56% do serviço realizado e a previsão é de que fique pronta até o final do ano. A Policlínica está em uma área com 3.200,00 m2 e irá atender a população dos municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália.

“Esta policlínica vai atender a 17 especialidades, com todos os exames necessários para atender à população, e o mais importante, com acesso gratuito”, acrescentou o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Preocupado com pandemia nas eleições, governador pede apoio ao TRE

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições deste ano.

A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17), por meio do seu perfil oficial no Twitter. “Vamos encaminhar ao TRE informações técnicas e sugerir protocolos sanitários para assegurar que a campanha eleitoral e a votação deste ano não provoquem o avanço da pandemia na Bahia”, escreveu o governador nas redes sociais.

O assunto foi discutido por Rui durante reunião virtual, nesta quinta, com o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro; e representantes do Ministério Público Eleitoral. “O nosso pedido é que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que tenhamos uma eleição segura para baianas e baianos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vacinação antirrábica será levada a mais seis bairros

Vacinação antirrábica será levada a mais seis bairros

Foto: Divulgação / PMFS

Neste sábado, 12, a vacinação antirrábica estará concentrada nos bairros Parque Ipê, Campo Limpo, Conceição I, Queimadinha, Cidade Nova e no conjunto Centenário. A expectativa do Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ) é imunizar 80 mil animais, no município.

A equipe do CCZ estará realizando a vacinação das 8h às 13h, em praças e postos de saúde, conforme relação abaixo. A programação, que é de rotina, segue até setembro.

Vale destacar que algumas orientações já estão sendo passadas aos donos de cães e gatos. Serão imunizados os animais a partir dos três meses; é importante levar o cartão de vacinação; os gatos devem ser transportados em caixas apropriadas enquanto os cães em coleiras ou correntes.
O CCZ informa ainda que os animais doentes ou debilitados, que tomam corticoide ou antibiótico, não poderão tomar a vacina. Os responsáveis devem manter o distanciamento social, usar máscaras e evitar levar crianças.

Locais de vacinação: :: LEIA MAIS »

Cadastro SUS é prorrogado até dia 31 de outubro

População de Feira de Santana deve atualizar cadastro SUS até o dia 31

Foto: Raylle Ketly

O período para atualizar ou realizar o cadastro individual do SUS (Sistema Único de Saúde), em Feira de Santana, foi prorrogado até o 31 de outubro. Esse cadastro pode ser feito de forma presencial na unidade de saúde mais próxima da residência, através do agente comunitário de saúde ou acessando o formulário digital. (Clique aqui para acessar)

Para realizar esse serviço é necessário informar RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum familiar. É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação. Vale salientar que esse cadastro não possui relação com o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

A chefe da Atenção Primária à Saúde, Valdenice Queiroz, afirma que Feira de Santana atingiu a meta de 70% do cadastramento. “Mais de 100 mil pessoas já fizeram o cadastro, agora o nosso objetivo é alcançar 100%”. :: LEIA MAIS »



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