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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Sapeaçu’

Ministério Público recomenda rescisão de contrato prorrogado irregularmente pela Câmara de Vereadores de Sapeaçu

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou segunda-feira, dia 6, ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sapeaçu que, em 30 dias, promova a rescisão do contrato firmado com a M.C Comércio de Gás GLP Ltda para aquisição de combustíveis. Segundo o promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro, o contrato foi prorrogado sucessivamente de forma irregular. Aditivos foram firmados mesmo com o prazo de vigência do contrato expirado, explicou ele.

O promotor de Justiça também recomendou ao presidente da Câmara que, no prazo de 30 dias, dê início a novo procedimento licitatório para a aquisição de combustíveis. Além disso, que não promova a prorrogação de contratos administrativos após a vigência contratual e sem que haja previsão no instrumento convocatório. A orientação, é para que, em todas as prorrogações de contratos administrativos, sejam cumpridos requisitos como justificativa por escrito; autorização da autoridade competente para celebração do contrato; necessidade de manutenção das condições de habilitação pelo contratado; prorrogação somente em casos expressamente previstos na lei; existência de previsão para prorrogação no edital e no contrato; procedimento de prorrogação iniciado e concluído dentro do prazo de vigência contratual; dentre outros. :: LEIA MAIS »

Ministério Público recomenda ao Legislativo de Sapeaçu controle efetivo dos gastos com combustível

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Sapeaçu que realize o controle efetivo do abastecimento de combustível dos veículos oficiais. Segundo o promotor de Justiça Rafael Macedo, a medida visa sanar a falta de transparência sobre o controle do uso dos veículos e do consumo de combustíveis pela frota da Câmara Municipal. Procedimento em trâmite na Promotoria de Justiça apura possível uso irregular dos veículos oficiais da Câmara bem como o gasto excessivo com combustível.

Na recomendação, o promotor de Justiça registra que informações colhidas no curso do inquérito civil apontam a inexistência de controle de percurso, utilização do veículo (data/hora/local) e de controle do consumo de combustível. Além disso, não há diário veicular com identificação dos condutores dos veículos. A situação, explica Rafael Macedo, “comprova a fragilidade do controle de utilização de veículos oficiais adotado pela Câmara Municipal de Sapeaçu, o que pode ensejar eventual responsabilidade do presidente da Câmara e vereadores, por possível conduta negligente na fiscalização do uso de bens públicos”. :: LEIA MAIS »

Maragogipe e Sapeaçu recebem programa de Rastreamento do Câncer de Mama

Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama

Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama

O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama atenderá a população dos municípios de Maragogipe e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, no mês de junho. O programa é uma oportunidade para que as mulheres de 50 a 69 anos realizem mamografias. O exame detecta precocemente o aparecimento do câncer de mama, doença que se não for tratada convenientemente e precocemente, pode levar à morte.

Nos dois municípios, 3.233 mulheres, na faixa de idade preconizada pelo Ministério da Saúde, estão aptas para a realização dos exames. Para ser atendida, será preciso levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço. O atendimento é realizado das 7h até as 18h, em todas as localidades.

Locais de atendimento :: LEIA MAIS »

Unidade Satélite de Saúde da Laranjeira é inaugurada em Sapeaçu

Unidade Satélite de Saúde da Laranjeira é inaugurada em Sapeaçu

Unidade Satélite de Saúde da Laranjeira

O prefeito de Sapeaçu, Dr. George, entregou na noite do último domingo (10) aos moradores da comunidade de Laranjeiras e adjacências, a nova Unidade Satélite de Saúde Geraldo Pacheco Costa, um anseio antigo dos moradores locais, desde quando os mesmos eram atendidos na Unidade Saúde da Família (USF) José Artur Santana Velame, em Baixa do Palmeiras. A Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gois, falou sobre os principais serviços que serão oferecidos na nova unidade. “É um momento de grande realização. Esta nova Unidade Satélite de Saúde vai oferecer à população uma assistência equânime e integral, não só a Laranjeira, mas a população das comunidades vizinhas. A equipe da Unidade de Saúde de Baixa de Palmeira estará prestando assistência e atendendo todos os programas (Pré-Natal, Planejamento Familiar, Hiperdia, Puericultura, Tabagismo, dentre outros), objetivando melhorar a qualidade de vida dos moradores e ampliando ainda mais o acesso à saúde”, falou.

“Fico muito satisfeito em estar aqui entregando essa tão sonhada unidade de saúde, isso só mostra o compromisso de nossa gestão com toda população do município, da sede a zona rural”, disse o prefeito Dr. George.

Presentes também o vice-Prefeito, Ramon de Sena, secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gois, deputado estadual Targino Machado, diretora de Promoção e Assistência à Saúde, Acilene Novaes, secretários municipais, vereadores, coordenadores de saúde e sociedade em geral. Após a inauguração o público curtiu os shows dos cantores Davi Silva, Nenho e Orlandão.

Prefeito assina convênio do Programa Internet para Todos

Prefeito de Sapeaçu, DR.George

Prefeito de Sapeaçu, DR.George

Nesta segunda-feira (12), o prefeito de Sapeaçu, Dr. George, esteve em Brasília para assinar o termo de adesão ao programa que levará acesso à banda larga para localidades sem conectividade. A cerimônia de assinatura foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), às 15h.

O termo de adesão define a infraestrutura básica e as condições para a participação de Sapeaçu no Internet para Todos. A prefeitura indicará as localidades passíveis de atendimento, que receberão antenas para a distribuição do sinal de internet. “Estamos felizes por mais essa conquista, Sapeaçu só tem a ganhar, são os avanços tecnológicos que visam facilitar a vida de toda população, com a oportunidade de acesso a internet gratuita, levando conhecimento e informação a todos”, disse o prefeito, Dr. George.

Inscrições abertas para 1° Corrida de Emancipação Política de Sapeaçu

Inscrições abertas para 1° Corrida de Emancipação Política de Sapeaçu

1° Corrida de Emancipação Política de Sapeaçu

Para comemorar os 65 anos de Emancipação Política de Sapeaçu, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desporto, Cultura, Turismo e Lazer, irá realizar no dia 27 de abril, a 1° Corrida de Emancipação Política do município.

O evento é gratuito e aberto para todos. As inscrições já podem ser realizadas na Secretaria de Desporto, ao lado do Estádio Municipal. Osparticipantes devem ter idade a partir de 15 anos (ambos os sexos) e os menores de 18 anos, faz-se necessário à presença dos pais ou responsáveis para a assinatura da ficha de inscrição.

A primeira edição contará com um percurso de 4 km do ponto de ônibus da Soledade até a Praça da Bandeira (frente da prefeitura). A concentração acontece às 7:00h na Praça da Bandeira e durante o evento haverá pontos de hidratação, frutas, sucos, carro de apoio, ambulância e acompanhamento da Policia Militar para segurança de todos. Poderá participar atletas de todas as cidades, porém, concorrerão aos prêmios de 1°, 2° e 3° lugar com troféus e valores em dinheiro, apenas os moradores de Sapeaçu e medalhas para todos os participantes que completarem a prova.

Sapeaçu é pioneira na região em valorização do Servidor de apoio à Educação na I Etapa da Jornada Pedagógica

 

Sapeaçu é pioneira na região em valorização do Servidor de apoio à Educação na I Etapa da Jornada PedagógicaA Prefeitura de Sapeaçu, através da Secretaria de Educação realizou na tarde dessa sexta-feira (16), pela primeira vez na região o Encontro de Formação Profissional na I Etapa da Jornada Pedagógica com merendeiras, porteiros, auxiliares administrativos e da limpeza, zeladores, vigilantes e motoristas da rede municipal de ensino.

Para a zeladora, Jocilene Oliveira da Escola Júlia Araújo na Lagoinha, o encontro foi muito bom e produtivo, já que puderam aproveitar as palestras. “É gratificante saber que se importam conosco, me sinto valorizada como profissional e também mais motivada para o trabalho que já faço com paixão”, declarou.

Na reunião foram realizadas palestras sobre motivação, importância dos profissionais na escola e sua responsabilidade, interação e música ao vivo.

Saúde Bucal de Sapeaçu e OdontoSesc realizam atividades nas escolas da zona rural

Saúde Bucal de Sapeaçu e OdontoSesc realizam atividades nas escolas da zona ruralA Prefeitura de Sapeaçu através da Secretaria Municipal de Saúde e parceria com o OdontoSesc diversas atividades com palestras sobre Saúde Bucal, orientações, escovação, aplicação de flúor, exibição de vídeo, roda de conversas, dinâmicas e distribuição de creme, escova e fio dental foram realizadas nas escolas da rede municipal de ensino.

Assim como na sede, os alunos da zona rural do município também foram beneficiados com as ações de Saúde Bucal através da Unidade de Saúde da Família (USF) Jucélia Felizardo de Santana, localizado no Pacheco.

O Governo do Povo acredita que a escola é um espaço ideal para o desenvolvimento de estratégias que promovam saúde. Com esse propósito esse trabalho não visa somente o tratamento curativo, mas também, aspectos educativos com a finalidade de obter um sorriso sadio nos estudantes.



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