:: ‘Salvador’

A Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) embargou, nesta sexta-feira (29), parte da obra do metrô, especificamente no trecho da Avenida Caribé (próximo ao aeroporto), local onde ocorreu o acidente, na noite desta quinta-feira (28). Técnicos em segurança da secretaria foram ao local para verificar se todos os tapumes da obra estão afixados corretamente, a fim de garantir a segurança da população.

De acordo com o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara, o embargo foi dado para que a empresa responsável possa apresentar um laudo técnico de imediato, que será analisado criteriosamente pela secretaria. “A Sucom não tolera a falta de segurança em construções na cidade de Salvador. Vale ressaltar que é um dos principais requisitos para obter o alvará de construção”, destacou o secretário.

Em junho deste ano, a Sucom já havia autuado e notificado a empresa para realizar a revisão de todos os tapumes que cercam as obras, garantindo a segurança dos transeuntes, por conta de desprendimentos das placas de tapume na avenida Luiz Viana Filho (Paralela). As ações foram respaldadas na Lei 3.903/88, Art. 47, Inciso I e II, responsável por estabelecer as normas relativas a construções no município.

A legislação prevê que, durante construção de empreendimentos, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a integridade dos operários, das propriedades vizinhas e do público.

O Democratas comunica que a convenção de Salvador vai começar às nove horas no próximo dia 5 de agosto, no Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves 1801, ao lado da Tok Stok.  O pronunciamento dos líderes partidários será a partir das 11 horas. O evento oficializará as candidaturas de prefeito, vice e vereadores, além das coligações para as eleições majoritárias e proporcionais, e a numeração de campanha. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos às 17 horas.

Na última segunda-feira (25), houve a Convenção de Feira de Santana, quando foi oficializada a candidatura à reeleição do prefeito José Ronaldo (Democratas), que concorrerá desta vez tendo o peemedebista Colbert Martins como vice. O prefeito de Salvador ACM Neto participou do evento e desejou sucesso ao correligionário, que é um dos modelos de gestão pública do Democratas. O presidente estadual do partido, José Carlos Aleluia e o presidente de Salvador, Heraldo Rocha, também estiveram na convenção, que reuniu centenas de apoiadores da chapa José Ronaldo/Colbert.

Na manhã desta quarta-feira (27), os pré-candidatos e candidatas do PT à Câmara Municipal de Salvador se reuniram com a pré-candidata do PC do B à sucessão municipal, Alice Portugal. O encontro aconteceu no escritório político da deputada.

Participaram da reunião além do presidente municipal do PT, Paulo Teixeira, o coordenador do grupo de trabalho eleitoral do diretório municipal, Paulo Mota, a líder do partido na Câmara dos vereadores, Vânia Galvão, a ex-presidente da sigla, Marta Rodrigues, o vereador Gilmar Santiago e o ex-ouvidor-geral do Governo do Estado, Yulo Oiticica. Outras presenças marcantes também vieram das candidaturas de juventude com a participação de Gilcimar Brito, Lucas Reis e Rafael Manga. Pedro Correia, vice-presidente da UBES também compareceu.

Segundo Paulo Teixeira, presidente municipal do PT, a sigla reforça o apoio a Alice com uma chapa competitiva de vereadores. “A nossa chapa proporcional é competitiva e temos absoluta certeza de que iremos levar o projeto coletivo que é a candidatura da companheira Alice a todos os cantos de Salvador.” Destaca Teixeira.

O prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho, com três mandatos, inspira o prefeito de Salvador, ACM Neto, na gestão da maior capital do nordeste. O próprio ACM Neto fez essa declaração, na convenção do Democratas em Feira de Santana, nesta segunda-feira (25), para oficializar a chapa de Ronaldo e Colbert Martins (PMDB) na disputa pelo governo municipal nas eleições de 2 de outubro.

“Quando decidi me candidatar a prefeito de Salvador, busquei o exemplo de um gestor honesto, responsável com os recursos públicos, competente e próximo de seu povo, com quem divide as decisões e por quem trabalha incansavelmente, de domingo a domingo. Este gestor foi José Ronaldo”, afirmou Neto.

Tem início nesta quarta-feira (27) o cadastramento online de ambulantes para trabalhar durante a realização dos jogos de futebol das Olimpíadas Rio 2016, em Salvador. São oferecidas 200 vagas, e o cadastro ocorrerá por ordem de acesso, mediante agendamento pelo site www.ambulante.salvador.ba.gov.br, até quinta-feira (28). As inscrições são gratuitas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), os ambulantes, devidamente credenciados, só poderão atuar no entorno do Dique do Tororó, em área previamente determinada pela organização dos Jogos Olímpicos em comum acordo com o Município.  O cadastro dará aos comerciantes direito à retirada – em local a ser informado na inscrição – do kit especial cedido pelos patrocinadores do evento, do qual consta um isopor para acondicionamento de bebidas – apenas em recipientes plásticos ou metálicos -, sombreiro, colete numerado, boné e um crachá de identificação.

Os jogos de futebol – feminino e masculino – ocorrerão nos dias 4, 7, 9, 10, 12 e 13 de agosto, na Arena Fonte Nova. Segundo a Semop, os vendedores devem instalar os equipamentos sempre às 8h do dia de cada jogo, e retirá-los a partir das 22h do mesmo dia.

O Democratas comunica que a convenção de Salvador será realizada no dia cinco de agosto, das nove às 17 horas, no Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves 1801, no Caminho das Árvores.

O evento oficializará a candidatura à reeleição do prefeito ACM Neto e seu vice, as coligações partidárias para as eleições majoritárias e proporcionais, os vereadores e a numeração de campanha.

Para o presidente do diretório municipal, Heraldo Rocha, a candidatura do prefeito ACM Neto terá o apoio de mais de uma dezena de partidos. “Ainda não há um número preciso de legendas que marcharão com Neto. As negociações não foram encerradas ainda”, diz Rocha.

Segundo ele, também não foi decidido com quais partidos o Democratas fará coligação nas eleições proporcionais. “Realizar a convenção no último dia do prazo legal dá mais tempo aos entendimentos”, afirma.

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) beneficiou, entre 1º de janeiro e 12 de julho deste ano, 788 famílias da capital baiana com a entrega de 114 mil metros quadrados de lonas de contenção. O material é utilizado para a proteção de residências e áreas com algum risco de deslizamento de terra.

O acesso às lonas é garantido somente após rigorosa vistoria feita por engenheiros da Codesal, que verificam a necessidade do equipamento e dimensionam a área a ser coberta. Se durante a inspeção ficar constatado que o local onde a lona será aplicada é muito extenso, íngreme, ou até mesmo se o morador demonstrar alguma dificuldade de locomoção, o material será implantado pelos técnicos do órgão. No entanto, se a área for de tamanho reduzido e não apresente maiores riscos à saúde de nenhum dos membros da família, o próprio morador poderá instalar o material, depois de receber a devida orientação.

“A lona não é uma solução definitiva para o problema das encostas, mas atua como um paliativo para auxiliar na preservação momentânea do terreno afetado pelo deslocamento de terra. Os locais de risco são monitorados com frequência, e as lonas substituídas sempre que houver necessidade. Nossa atividade é constante, mesmo em longos períodos de estiagem, para evitar maiores problemas”, garante o diretor da Codesal, Álvaro da Silveira Filho.

A utilização de espaços públicos e privados para difundir e incentivar as mais variadas formas de cultura em Salvador foi discutida em audiência pública, realizada no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta terça-feira (19). O debate foi promovido por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Casa Legislativa.

A necessidade de atualização da Lei nº 6.800 de 2005, que regulamenta o incentivo à cultura no município, foi destacada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei do Programa Viva Cultura (PL nº 116/16), que, se aprovado e sancionado, substituirá a “legislação defasada”, em vigor no município.
O Programa Viva Cultura é voltado à promoção do desenvolvimento cultural e artístico, de exercício dos direitos culturais e do fortalecimento da economia de cultura, com duração de 10 anos, incentivo total no valor de R$ 60 milhões (R$ 6 milhões anuais).

Após a apresentação dos principais pontos do projeto pela assessora-chefe da Fundação Gregório de Mattos, Gildete Ferreira, o presidente do Conselho Municipal da Cultura de Salvador, Freitas Madiba, fez algumas observações. Ele ponderou sobre a necessidade de especificar com mais detalhes o valor dos “preços populares” previstos no projeto para os eventos promovidos pelas empresas que receberão incentivos fiscais.
Outro ponto alertado por Freitas Madiba é a importância da legislação em tramitação na Câmara trabalhar em conjunto com a Lei Antibaixaria Municipal, também aprovada pelo Poder Legislativo soteropolitano.

“A minha preocupação é que essa lei que tramita na Câmara garanta a diversidade e contemple as mais diversas áreas e expressões culturais, combatendo o machismo, o racismo e o preconceito. Precisamos de um considerável avanço na perspectiva da cidadania da cultura”, afirmou Freitas Madiba.

Emendas

A vereadora Aladilce Souza, então, sugeriu que emendas sejam incorporadas à matéria no sentido de “garantir a diversidade na contemplação das mais variadas expressões culturais”.
Relator do projeto no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Leo Prates (DEM) externou a expectativa de que a tramitação do Programa Viva Cultura na Câmara ocorra de forma harmônica. “Todos nós, oposição e governo, temos a intenção de promover o incentivo à cultura no nosso município. O mais importante é que todo este processo seja devidamente dialogado e que conte com a participação de todos os envolvidos”, afirmou Leo Prates.