:: ‘rodovias’

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, agora conta uma escola mais completa. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta sexta-feira (27), as obras de modernização do Colégio Estadual Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape, que passa a contar com restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e salas de aula climatizadas. Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação (SEC), entre obras físicas, mobiliário e equipamentos.

O governador também autorizou licitar a implantação de um teatro com 175 lugares na unidade e a requalificação de outros espaços, onde serão aplicados de R$ 3,8 milhões. “Nós queríamos ter um espaço maior para poder fazer uma escola maior, mas essa é uma escola tão simbólica e tão importante que o próprio movimento disse: ‘a gente quer arrumar ela, quer deixar ela melhor’. Acabei de dar aqui agora uma autorização para licitar, para fazer uma modernização na escola”. Jerônimo autorizou também a implantação do sinal de telefonia de celular da operadora Claro na localidade, por meio do Programa Fala Bahia.

Conforme a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a modernização do equipamento atenderá algumas comunidades quilombolas da região. “Temos aqui um pouco mais de 150 estudantes, em dois turnos, desenvolvendo as atividades. A escola é a oportunidade dessa população quilombola de zona rural de Cachoeira fazer parte da rede estadual de educação. Isso nos enriquece pela cultura, pela diversidade aqui presente, e fica claro nessa inauguração com capoeira, com samba de roda, com a marca desta comunidade”, declarou.

Murutuba

Em seguida, no distrito de Murutuba, Jerônimo assinou ordem de serviço para pavimentação dos trechos do entroncamento da BR-420, na altura do Alto do Camelo, ao entroncamento com a BA-880, em Opalma; da BR-420, do entroncamento de Murutuba a Saco, passando por Tibiri; e ainda do acesso ao Povoado Alecrim, em Cachoeira, até o entroncamento com a BA-502, passando pelo entroncamento com a BR-420. O investimento realizado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é de R$ 32,1 milhões. :: LEIA MAIS »

A Justiça Federal da Bahia determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias) providenciem a inclusão de obras emergenciais na BR-324 no Programa de Exploração da Rodovia (PER). As obras devem ser realizadas no trecho de acesso ao Distrito de Terra Nova (KM 559,8) e no trecho urbano de Amélia Rodrigues (BA), entre os quilômetros 545-546, local conhecido como Sucão. A decisão é resultado de ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho do ano passado.

De acordo com a sentença, a ViaBahia Concessionária de Rodovias tem 30 dias para apresentar projetos executivos de obra tanto para o retorno operacional no Km 546+160 da BR-324, quanto para acesso ao município de Terra Nova (BA), em substituição aos retornos irregulares nos Km 560 e 561. A partir do recebimento da documentação, a ANTT tem o mesmo prazo para apreciar e aprovar os projetos, caso não identifique nenhuma objeção de ordem técnica.

Com isso, a concessionária deve dar início às obras indicadas em até 60 dias, no máximo, exceto se houver algum impedimento, que dever ser devidamente justificado. Em caso de descumprimento dos prazos, foi fixada multa de R$ 50 mil por dia ao ente responsável pelo atraso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PRF

Entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2022 foram emitidas 13.442 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, sendo flagrados 6.532 motoristas e 6.910 passageiros sem o dispositivo de segurança que salva vidas.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás.

Para se ter uma ideia, quando contabilizados os flagrantes de passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança, houve um acréscimo de quase 15% em relação ao mesmo período de 2021. Já as notificações desse tipo de infração para os condutores flagrados, oscilou de 10.324 em 2021, para 6.532 nos doze meses de 2022.

Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Estudos indicam que esse equipamento se utilizado da forma correta pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

O fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes. :: LEIA MAIS »

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que as licitações para obras de restauração em um total de 33,8 km de rodovias e acessos e de implantação e requalificação de aeródromos regionais foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31). Os serviços serão executados nas regiões do Litoral Norte e Agreste Baiano, da Bacia do Rio Corrente e do Velho Chico. A próxima fase do processo licitatório, quando ocorre a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, está prevista para ser realizada até 04 de outubro de 2022. Segue relação:

Litoral Norte e Agreste Baiano

– Restauração e pavimentação em trechos de acessos a Alagoinhas, que são: da BA-504 até o centro da sede municipal; e da BR-101 com as localidades de Capoeira e de Rio Branco. Extensão total: 19,4 km.

– Restauração da pavimentação da BA-400, que liga Entre Rios a Cardeal da Silva. Extensão: 14,4 km. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

O Governo do Estado vai requalificar mais 665 quilômetros de rodovias em toda a Bahia, nos próximos meses. As obras terão um investimento de R$ 480 milhões, e fazem parte do trabalho de manutenção da malha rodoviária estadual realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Grande parte dos trechos aguarda apenas a assinatura da ordem de serviço para que as intervenções sejam iniciadas, enquanto outros se encontram com a licitação já em andamento. Somente neste mês de maio, serão autorizadas ações de recuperação em 239 quilômetros de estradas.

“Na Bahia inteira vamos continuar com esse plano de investimentos. Isso aumenta a receita, com as empresas se instalando no interior e contratando pessoas. No primeiro quadrimestre deste ano, a Bahia foi o estado que mais gerou empregos de carteira assinada na construção civil. Foram 10 mil postos de trabalho gerados, o que significa que são essas obras do Governo que estão impactando na geração de emprego”, afirmou o secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, durante visita à região Oeste na última terça-feira (3). Na ocasião, o governador Rui Costa autorizou a pavimentação de 33,6 quilômetros da BA-583, no entroncamento da BR-349 ao distrito de Mocambo, em Santa Maria da Vitória, e do trecho de dez quilômetros da BA-582, que liga o entroncamento da BA-172 ao distrito de Açudina.

Entre as obras que serão licitadas, também neste mês de maio, estão a recuperação de 49,2 quilômetros da BA-120, que liga os entroncamentos da BR-324, em Riachão do Jacuípe; da BA-052, em Serra Preta; dos 29,3 quilômetros da BA-130, de Itapetinga ao distrito de Mangerona; de 27 quilômetros da BA-667, entre Itaju da Colônia até Santa Cruz da Vitória; e também a pavimentação de 23 quilômetros da BR-242, entre Castro Alves e o entroncamento da BR-116. :: LEIA MAIS »

O prefeito José Ronaldo de Carvalho e o seu vice, Colbert Martins Filho, estiveram nesta quinta-feira (26) em audiência no Palacio da Alvorada, em Brasília, com o presidente Michel Temer. No encontro, os dirigentes do município de Feira de Santana fizeram reivindicações relacionadas a rodovias federais que cortam a cidade e também ao anel rodoviário local, a avenida Eduardo Froes da Mota.

Ronaldo pediu “atenção especial” a Temer quanto a duplicação da rodovia que liga Feira de Santana a Serrinha (o que inclui o trecho oeste da avenida de Contorno), e também da BR 101, trecho entre esta cidade e Alagoinhas. O setor oeste da Contorno envolve o percurso entre o bairro Cidade Nova e o hotel Pousada da Feira.

O presidente Temer se mostrou bastante interessado em dar encaminhamento a essas demandas e, no caso de uma delas, resolveu atender de imediato. Informou que a ordem de serviço da obra de duplicação da 101, entre Feira e Alagoinhas, será dada para que os trabalhos comecem agora, em fevereiro. Esta intervenção, na realidade, deveria ter iniciado há um bom tempo, visto que a licitação para contratação da empresa responsável pela obra ocorreu três anos atrás, ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff. Agora, recebe a garantia de Temer de que não será mais adiada.

Quanto a duplicação da rodovia Feira-Serrinha, contemplando também trecho  importante anel rodoviário feirense,  o presidente disse que determinará estudos sobre o assunto, que já é outra pauta antiga em Brasília, mas que não andou. Ronaldo deixou Brasília hoje mesmo, ao lado de Colbert. Ambos muito otimistas quanto a resolução desses problemas locais e regionais. “Vejo que o presidente está muito interessado nas causas de Feira de Santana e sua região. Me sinto esperançoso e motivado para retomar essas lutas com todo o vigor e creio que teremos resultados”, disse o prefeito. Colbert Filho, que é do PMDB, mesmo partido de Temer, igualmente se diz otimista. “Esta audiência mostrou que nós podemos contar com o presidente e que algumas coisas que ficaram paradas no tempo podem ser viabilizadas agora”.

Acompanharam a audiência de Ronaldo e Colbert com o presidente da República o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o deputado baiano Lúcio Vieira Lima.

Os motoristas que não acenderem o farol baixo, durante o dia, em rodovias federais do País poderão ser penalizados com infração média e perda de quatro pontos na carteira de habilitação. O retorno da multa para o não cumprimento da norma consta em decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) enviada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nessa quarta-feira (19).

Diante disso, os órgãos responsáveis estão autorizados a retomar a fiscalização nas estradas que receberam placas de sinalização sobre o uso da iluminação. A recomendação foi encaminhada aos dirigentes das entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. A medida deve ser cumprida até que haja novo pronunciamento judicial sobre o assunto.

Sinalização

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), retomou a fiscalização desde sexta-feira (7), quando finalizou a instalação de placas informativas sobre a obrigatoriedade do uso das luzes nas Estradas Parques do DF.

A implantação dos painéis foi a condição imposta pela justiça para que a cobrança de multas relacionadas à infração pudesse voltar a ser efetuada.

No dia 2 de setembro, a Justiça Federal no DF suspendeu a Lei do Farol Baixo, que obriga condutores de todo o País a utilizarem o recurso luminoso do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

Segundo o DER-DF, 59 placas de sinalização foram instaladas em 22 Estradas Parques do DF e outros 56 avisos serão instalados até 11 de novembro nas demais rodovias que cortam o DF.

Multas e penalidades

Desde que a lei entrou em vigor, no dia 8 de julho, foram aplicadas 25.769 multas pelo não uso do farol baixo no Distrito Federal. A multa para quem descumprir a regra, considerada infração média, é de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.