:: ‘redução de IPTU e ISS a estabelecimentos de saúde’

O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, projeto de lei que sugere a redução do IPTU e ISS dos estabelecimentos de serviço de saúde em troca de serviços gratuitos para a população. De acordo com o legislador, o objetivo é melhorar a oferta de serviços de saúde e diminuir as filas do SUS, através de novos serviços prestados pela iniciativa privada em troca da redução dos impostos devidos à prefeitura.

Segundo Maurício Trindade, a redução dos custos financeiros beneficia os estabelecimentos de saúde diante da atual crise econômica do país. “Essa medida é similar a lei que permitiu desconto de até 70% no valor do IPTU de clubes sociais da cidade em troca da concessão de bolsas para que jovens pratiquem esportes nas dependências de estabelecimentos beneficiados, ou que os clubes promovam atividades esportivas em campos e quadras municipais”, explica.

O documento considera estabelecimentos de saúde consultórios e clínicas médicas, odontológicas, de psicologia, de fisioterapia, laboratórios de patologia e clínicas de exames complementares, tais como: audiometria, espirometria, radiografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia e acuidade visual e afins.