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Micareta de Feira de Santana 2019

:: ‘projetos’

Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12). A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. “Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia”, disse Rui.

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro.

Sudesb lança 12 editais para seleção de projetos de eventos e de iniciação esportiva

Um conjunto de 12 editais, voltados à seleção de projetos de eventos e de iniciação esportiva para serem executados em 2019, está disponível no site da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O investimento total previsto por esta série de editais soma R$ 6,1 milhões para atender 12 mil pessoas na capital e no interior, principalmente em municípios em situação de vulnerabilidade social e atendida com políticas do Programa Pacto pela Vida, criado pelo Governo do Estado como estratégia para enfrentamento da violência urbana. Do total de editais, 10 são para seleção de entidades que executem projetos em núcleos de iniciação esportiva já pré-definidos pela Sudesb. Os núcleos irão funcionar no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, Piscina Olímpica da Avenida Bonocô, CSU do Nordeste de Amaralina, Fazenda Grande do Retiro, Parque São Bartolomeu, ACM Brasil (Liberdade), CSU de Castelo Branco, Estádio de Pituaçu, Bairro da Paz, Ribeira e também nos municípios de Lauro de Freitas (Centro Pan-Americano de Judô) e Vitória da Conquista.

Um edital (Edital 01) prevê seleção de projetos de competições e eventos esportivos. Outro edital (Edital 02) seleciona entidades para implementação de núcleos de iniciação esportiva, paradesportiva, lazer e inclusão social. Podem participar desses chamamentos públicos organizações sociais de todo o estado da Bahia. Entre as modalidades esportivas estão basquete, futsal, handebol, voleibol, futebol de campo, capoeira, taekwondo, boxe, jiu-jitsu, karatê, atletismo, beach soccer, ginástica, hidroginástica, natação, dança de salão, badminton, judô, xadrez, ginástica rítmica, tênis de mesa, bicicross, vôlei de praia e nas modalidades paradesportivas: natação, futebol, tênis de quadra, ginástica, bocha, capoeira, karatê e basquete. O recurso investido neste volume de editais é proveniente de recursos próprios da Sudesb, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep).

São Paulo e Feira de Santana poderão ter cooperação técnica em vários projetos

São Paulo e Feira de Santana poderão ter cooperação técnica em vários projetos

Foto: Divulgação

Em busca de conhecimento e de contato para possíveis parcerias, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em São Paulo, na terça-feira (07), para uma audiência com o prefeito daquela capital, Bruno Covas, e com o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego da cidade, Milton Persoli. Experiências bem sucedidas no trânsito, em logística e gestão foram os temas do encontro.

Colbert, que esteve acompanhado do superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, e do assessor Denilton Brito, obteve informações acerca do plano municipal de ciclovias executado em São Paulo. O projeto da maior cidade do país nessa área pode dar subsídios importantes para a implantação de algo semelhante em Feira de Santana. “Um encontro com o prefeito da maior cidade do país é sempre um aprendizado. Ele se mostrou bastante receptivo a colaborar com Feira de Santana e eu espero em breve poder colocar em prática um plano de cooperação técnica com São Paulo, em várias áreas de gestão, com o objetivo de aperfeiçoar vários serviços que oferecemos ao nosso cidadão”, diz Colbert Filho.

O prefeito feirense e o titular da SMT também estiveram em Osasco, no interior, para ver de perto a central de videomonitoramento do trânsito daquela cidade. “Pudemos verificar a importância das novas tecnologias utilizadas, principalmente os semáforos inteligentes, que funcionam em tempo real, para a fluidez do trânsito”, observou Maurício Carvalho.

Edital vai financiar projetos voltados à criança e adolescente em Salvador

As ações de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Salvador vão ganhar um importante reforço: o edital de chamamento público para financiamento de projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos deste público. O lançamento da iniciativa ocorreu na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio Thomé de Souza, e contou com as presenças do prefeito ACM Neto, do vice Bruno Reis e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Risalva Telles. Também estiveram na ocasião o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Salomão Resedá; a representante do Unicef em Salvador, Helena Oliveira; conselheiros e gestores municipais; e membros de entidades ligadas à defesa da criança e do adolescente. Coordenado pelo CMDCA, o edital será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Município (DOM).

Com investimento de R$6 milhões – boa parte obtida como resultado da campanha “Imposto do Bem”, difundido pelo TJ-BA –, o objetivo do edital é contemplar cerca de 30 projetos, com valor de até R$ 200 mil cada, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). “O poder público, sozinho, não é capaz de produzir todas as soluções. Quando é feita a soma do esforço do poder público com as organizações sociais, a gente consegue multiplicar a quantidade de pessoas que são assistidas, neste caso aqui as crianças e adolescentes, em eixos fundamentais. Este edital tem dois pontos importantes, que são o envolvimento das Prefeituras-Bairro, considerando essa visão regionalizada da cidade, onde cada bairro tem a sua característica, e foco bem definido dos eixos prioritários”, declarou o prefeito.

Serão selecionadas até três propostas por cada região administrativa atendida pelas Prefeituras-Bairro. As estruturas descentralizadas, inclusive, servirão de apoio na difusão do edital. As propostas precisam atender a um dos nove eixos prioritários de atuação, definidos a partir de assembleia e do diagnóstico Projeto Vozes da Cidade, feito pelo CMDCA e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Critérios – Para participar da seleção, as instituições precisam obedecer alguns critérios, como possuir registro no CMDCA e CNPJ por mais de um ano. As propostas devem ser apresentadas em até 45 dias, na sede do CMDCA, situada na Rua Engenheiro Silva Lima, s/n, em Nazaré. Aquelas que forem selecionadas terão até 15 dias para apresentar CNPJ, Certidão de Regularidade Fiscal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, comprovante de inscrição do Cadastro Geral de Atividades (CGA), dentre outros documentos listados no edital. Dentre os eixos estão o enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual; crianças e adolescentes na rua, em situação de moradia de rua e em medida protetiva (acolhimento institucional, acolhimento familiar e Família Acolhedora); atendimento socioeducativo no contraturno escolar; preparação para o mercado de trabalho; e desenvolvimento de habilidades e potencialidades de crianças e adolescentes com deficiência.

Itabuna: Prefeito viaja em busca de recursos e projetos

Fernando GomesO prefeito Fernando Gomes embarcou hoje (14) para Salvador e Rio de Janeiro, onde cuida de assuntos e projetos de interesse do governo. Na capital baiana, ele terá um encontro com representantes do governo do estado para discutir parcerias nas áreas de saúde, educação e cultura, inclusive a implementação do convênio para liberação de R$ 24 milhões visando a conclusão do Teatro Municipal de Itabuna, uma obra paralisada há quase uma década.

No Rio de Janeiro, o prefeito tem agendada uma série de reuniões com técnicos da Fundação Getúlio Vargas, uma instituição de pesquisa, planejamento e ensino superior brasileira, que prepara pessoas qualificadas para a administração pública do Brasil. Ele pretende discutir a realização de um estudo visando definir as alternativas para a Empresa Municipal de Água e Saneamento e as estratégias para o seu fortalecimento.

Fernando Gomes quer saber as opções para implementação do Plano Municipal de Saneamento, o que vai permitir a despoluição rio Cachoeira e a universalização do abastecimento para a população do município, bem como as estratégias para obtenção de recursos, o que pelo custo elevado não pode ser efetivado com recursos do próprio município, mas através de uma parceria com o governo do estado ou através de um sistema de parceria público privado, o que tem sido feito de forma exitosa pelo governo federal, estados e municípios em diversas áreas.

Tonhe Branco diz que não cria projetos para agradar empresários

Vereador Tonhe Branco (PSC)

Vereador Tonhe Branco (PSC)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Antônio Rodrigues Pedreira – Tonhe Branco (PSC), avaliou como regular a 1ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana.

“A minha avaliação é regular, porque eu crio meus projetos, eles chegam aqui e não são aprovados. Eu não sei ainda o que é que vai acontecer até o final do meu mandato”, disse o edil.

Com relação ao segundo semestre deste ano, Tonhe Branco informou que, inicialmente,  irá apresentar  dois projetos de interesse público. “Todos os projetos que eu crio são para beneficiar a população feirense, eu não crio projetos nenhum para beneficiar empresários, porque não dependo de empresários; empresário nenhum investiu na minha campanha. Então, eu tenho que valorizar o povo”, pontuou.

Fonte: Ascom Câmara

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