:: ‘projeto no Pró-Cultura’

As inscrições para o programa PróCultura/Esporte, que seriam encerradas nesta sexta-feira, 18, foram prorrogadas até o dia 31. O programa, que tem como base a renúncia fiscal, é promovido pela Prefeitura de Feira de Santana através da Fundação Cultural Egberto Costa.

Os projetos deverão ser entregues no Centro de Cultura Maestro Miro, em horário comercial. Informações sobre o processo estão à disposição dos interessados no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 19 de julho.

O valor destinado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio de renúncia fiscal será de R$ 513.234, descontados de valores devidos no IPTU e ISS, inclusive o inscrito na Dívida Ativa. O valor do financiamento terá limite de 20% do montante da dívida. E não poderá passar a quantia destinada à execução do programa pelo governo municipal.

Na documentação apresentada por pessoas físicas devem constar a declaração negativa expedida pela Secretaria da Fazenda – o interessado deverá se dirigir ao CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense).