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:: ‘programas sociais’

Deputado Binho Galinha busca programas sociais para Riachão do Jacuípe

Deputado Binho Galinha busca programas sociais para Riachão do Jacuípe

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) esteve reunido na terça-feira (30) com a Superintendente da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Leiza Mendes de Souza, e seu assessor Carlos Brasileiro. Na pauta a inclusão do município de Riachão do Jacuípe nos programas SUAS, Bahia Rural e Bahia Sem Fome, que visa atender 54 comunidades rurais e três distritos, contemplando mais de 33 mil cidadãos. “Externamos à superintendente a nossa preocupação na inclusão social daqueles que estão sem oportunidade. E em Riachão do Jacuípe é visível esse problema social. Precisamos intervir e dar a nossa contribuição através do Governo do Estado, que é quem tem condições”, externou Binho Galinha.

Presentes

A visita de Binho Galinha à Secretaria de Assistência Social foi acompanhada pelo vereador João Igor (PSD), secretária de Assistência Social, Alessandra Oliveira, subsecretária Flavia Carneiro e Bárbara Janaína. (Ascom)

Pescadores de Santo Amaro são cadastrados em programas sociais

Pescadores e marisqueiras de Santo Amaro que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade na próxima semana. Entre os dias 22 e 26 de julho, a Bahia Pesca cadastrará os profissionais interessados em obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De segunda à quarta-feira (22 a 24), o cadastramento será realizado na sede da colônia de pescadores Z-27 (rua Rui Barbosa, 85), na comunidade de Acupe. Já na quinta e sexta-feira (25 e 26), o cadastro acontece no colégio municipal da comunidade de Caieira. O horário de atendimento é de 9h às 17h. Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.

“Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirmou a gerente de assistência da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. O prazo para entrega dos documentos é de até sete dias após o cadastramento.

Pescadores de Bom Jesus dos Passos serão cadastrados em programas sociais

Pescadores e marisqueiras de Bom Jesus dos Passos serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. O cadastramento será realizado na terça-feira (15), na Colônia de Pescadores Z-3, das 9h às 16h.

Cerca de 100 pescadores e marisqueiras serão beneficiadas com a ação da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) em parceria com a Humana. “Após o cadastramento os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a gerente de assistência técnica da empresa, Eliana Carla Ramos.

A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. “Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixa taxa de juros. Desta forma, ele pode garantir os recursos para investir na piscicultura e, com a assistência técnica adequada, gerar alimento, emprego e renda para si e para sua comunidade”, explica o presidente da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues.

Para ter direito à Declaração, o pescador deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.

“Repasses atrasados prejudicam andamento de programas sociais”, reclama vereador

vereador Cadmiel PereiraO vereador Cadmiel Pereira (PSC) criticou o atraso no repasse de verbas para as políticas públicas de assistência social. “Os repasses estão atrasados prejudicando o andamento dos programas. O IGD Bolsa está atrasado deste março, o IGD Suas desde maio e o Cofinanciamento do Estado desde junho. Assim, não há como o Dispensário Santana, Lar do Irmão Velho, Orfanato Evangélico, CRAS, CREAS e outros darem continuidade à suas atividades, independentemente de quem seja o gestor da cidade”, reclamou.

Ainda segundo o vereador, no último dia 6 de setembro houve um reunião do Conselho Nacional de Assistência Social, onde foi colocada a proposta de redução de mais de 40% do orçamento de 2018 para as políticas públicas nacionais de políticas sociais, o que é um retrocesso.

Estados e municípios devem informar gastos com programas sociais até agosto

Gastos feitos com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 devem ser informados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até dia 31 de agosto pelos estados e municípios.

As informações repassadas são a base para que o MDS repasse recursos para apoiar execução local do  Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Caso não repasse as informações, o estado ou município não receberá os recursos até que regularize a situação. O ministério informa que não há pagamento retroativo.

A prestação de contas inclui todas as atividades referentes ao ano de 2016 e deve ser inserida no Sistema SuasWeb. Caso o município não possua acesso ao sistema, ou se houver dificuldades para inserir os dados, o responsável deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento do MDS, pelo telefone 0800-707-2003.

Os Conselhos de Assistência Social deverão registrar as informações no sistema até 30 de setembro, informando se houve aprovação total, parcial ou reprovação das contas apresentadas.

Programas sociais

O IGD indica mensalmente o desempenho de estados e municípios na gestão do programa de transferência de renda e do cadastro, que é a porta de entrada para mais de 20 programas sociais.

O índice varia entre zero a um e, quanto mais próximo de um, maior será o recurso enviado à gestão local para apoiar as ações. A gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único é descentralizada e compartilhada entre governo federal, estados, Distrito Federal e municípios.

Contribuição ao Fundo da Criança alavanca programas sociais

O simples gesto de deduzir na declaração do Imposto de Renda (IR) um percentual a ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA) está proporcionando uma revolução nos programas sociais em Feira de Santana. Sem tirar do próprio bolso nenhum recurso, o contribuinte pode encaminhar uma parte do que cabe ao “leão” às entidades sem fins lucrativos, para desenvolverem ações que proporcionam ocupação aos menores, evitando situação de vulnerabilidade social nas ruas.

A contribuição pode ser feita na proporção de 6% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica. No caso de pessoa física, a destinação do recurso deve ser feita junto com a declaração do Imposto de Renda, até o próximo dia 28 de abril.

Para as crianças, a iniciativa é um gesto de solidariedade que pode definir seus futuros, conforme explica a gestora do Dispensário Santana, Irmã Rosa, ao observa a importância deste gesto. “É um gesto nobre a contribuição que a sociedade pode dar. Através deste apoio realizamos importantes projetos que atendem mais de 600 crianças, além de trabalharmos famílias, o fortalecimento de vínculos familiares e o desenvolvimento de talentos, para que estas crianças cresçam integradas e harmonizadas”, ressaltou.

Para se ter idéia da importância das ações sociais, somente o Dispensário Santana desenvolve projetos gratuitos voltados para as crianças incentivando a prática de esportes, dança, música e cultura. E boa parte dos recursos para tocar estas obras vem de doações, que podem ganhar reforço com a destinação de percentual do IR para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Regis, ressalta a importância da população abraçar a iniciativa visando ampliar os projetos sociais desenvolvidos na cidade com apoio destes recursos. “No ano passado só podemos abraçar 10 projetos sociais, justamente porque os recursos doados através da dedução não foram suficientes para atender à demanda. Mas para este ano a expectativa é de ampliarmos com a sensibilização da sociedade, já que diretamente não tiram nada do bolso, apenas o que seria destinado ao “leão””, frisou.

CRAS abre inscrições para Programas Sociais em Sapeaçu

CRAS SapeaçuA Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Sapeaçu, está com as inscrições abertas para cadastramentos e renovações dos programas sociais do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Os grupos são Compartilhar (antigo Movimenta-se), Consciência Jovem (antigo Força Jovem), Saber em Ação (antigo Criarte) e Melhor Idade.  A instituição oferece atividades orientadas por educadores e profissionais de Psicologia, Pedagogia, Educação Física e Assistência Social.

Também serão oferecidos Grupos de Inclusão Produtiva, focado na geração de renda para beneficiários do Bolsa Família, cursos profissionalizantes, informática e outros, além do Ação-Fit, que serão treinos funcionais, aeróbicas, dança, esporte e Jiu-jitsu. Diariamente serão servidos refeições com alimentos nutritivos acompanhados por uma nutricionista do município.

Confira os cursos oferecidos

Consciência Jovem – Trabalha com jovens de 14 a 17 anos oferecendo cursos profissionalizantes e abordando temas socioeducativos, pesquisa de campo, viagens, Ação-Fit e outros.

Compartilhar – Trabalha com jovens de 11 a 13 anos oferecendo aulas com temas socioeducativos, coreografias, oficinas de artesanato, Ação-Fit e outros.

Saber em Ação – Trabalha com crianças de 6 a 10 anos durante toda semana com reforço escolar, musicais, filmes, dramatizações, coreografia, confecções artísticas, desenhos, pinturas e atividades esportivas.

Melhor Idade – O grupo da 3º idade que semanalmente trabalham temas diversificados confeccionam materiais artísticos e resgata a cultura local com músicas, danças e apresentações, além de oficinas e atividades físicas acompanha por profissional da área.

As inscrições podem ser feitas na sede do CRAS, que fica no Parque das Laranjeiras, s/n°, próximo ao Ginásio de Esportes. Os interessados devem levar cópia da identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do Bolsa Família. As aulas começam a partir de Março.

Neinha critica Dilma por acabar com programas que ajudam os mais necessitados

Vereadora Neinha (PMN)

Vereadora Neinha (PMN)

A vereadora Neinha (PMN) criticou, na IV sessão itinerante que foi realizada na Igreja do Evangelho Quadrangular, no bairro da Rua Nova, o governo federal que está cortando benefícios dos mais necessitados como, por exemplo, o programa Farmácia Popular. De acordo com a vereadora, a presidente Dilma Rousseff com ações como essa está dando um tiro no pé por que acaba prejudicando aqueles que votaram nela. Com razão.

Karoliny Dias



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