:: ‘Profort’

Com a assinatura do termo de adesão, nesta segunda-feira, 25, o prefeito Herzem Gusmão incluiu a Prefeitura de Vitória da Conquista no Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort), desenvolvido pelo Governo Federal através da Controladoria Geral da União (CGU).

Trata-se de uma iniciativa governamental que se propõe a auxiliar a implementação e o desenvolvimento de Ouvidorias Públicas de órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outros poderes. O programa prevê o oferecimento de cursos e treinamentos sobre atividades de ouvidoria, elaboração e distribuição de material técnico e orientações sobre o tema, entre outras opções.

A adesão ao Profort possibilitará que o município tenha acesso ao Sistema informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios). Esse serviço oferece aos gestores uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. Com isso, pretende-se implantar um canal de comunicação simples e direto, aumentando a participação dos moradores na gestão pública.

Segundo o secretário municipal de Transparência e Controle, Diego Gomes, além da praticidade e da abrangência nacional, o programa oferece a vantagem de não gerar custos para o município. “É interessante que vai ficar de maneira mais simples, as manifestações que serão feitas pela população. É um sistema integrado das ouvidorias de todo o país. Então, a gente vai poder também acompanhar o que tem de demandas e manifestações em todas as partes do país”, analisou Gomes.

“É uma plataforma web, gratuita, que o Ministério vai disponibilizar. O Ministério já disponibiliza uma cartilha, a possibilidade de capacitação dos servidores. E a partir de um segundo momento, a gente vai trabalhar com um sistema para migrar do atual, que a gente tem hoje, para esse do Governo Federal”, acrescentou o secretário.

O ouvidor da Secretaria Municipal de Saúde, Juliano Azevedo,  acredita que a adesão deverá facilitar para os cidadãos a participação nos serviços oferecidos pela Administração Municipal. “Do ponto de vista do acesso ao cidadão, é um sistema que tem um layout muito intuitivo, o que vai trazer uma grande facilidade para que ele tenha acesso e possa fazer o registro de suas insatisfações, elogios, solicitações”, observou.

“E traz uma ferramenta, de que hoje nós não dispomos, mas que vai ser muito útil, que é a possibilidade de o cidadão anexar arquivos. O cidadão que tiver uma denúncia para ser feita, ou uma reclamação, ele vai poder anexar uma foto, algum documento de texto, com limite de até trinta megas”, informou ainda o ouvidor.