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:: ‘Presidente da APLB’

Presidente da APLB diz que prefeito de Feira de Santana descumpre piso nacional dos professores

presidente da APLB, Marlede Oliveira

Presidente da APLB, Marlede Oliveira – Foto: Divulgação/CMFS

Apesar de lei federal que estabelece o pagamento do piso nacional do magistério no país, em Feira não se cumpre esta determinação legal, segundo a presidente da APLB, Marlede Oliveira, denunciou nesta quinta-feira (17) na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Ela disse que, até o presente momento, os professores estão sem receber o devido reajuste percentual de 2023, problema que também ocorreu no ano passado. De acordo com Marlede, em audiência com a secretária de Educação, Anaci Paim, esta lhe teria dito que “nem sabia do não envio da lei de reajuste do piso, determinado pelo Ministério da Educação em janeiro, para este Legislativo”. A sindicalista observa que tramita um projeto de reajuste dos servidores, na Casa, mas a categoria não está sendo contemplada.

Marlede também criticou a “falta de 400 professores e de funcionários na rede municipal, o não-pagamento dos precatórios do Fundef à categoria e a perda de prazo para a realização de eleições diretas para diretores escolares”. Vê “descaso total” por parte do prefeito Colbert Filho e tambem de Anaci. Observa que a secretaria anunciou que vai convocar 300 profissionais, “mas mesmo assim não atende a demanda de professores nas escolas”. Conforme a representante da APLB, algumas unidades estão tendo aula “dia sim, dia não”, a exemplo do que ocorre nos distritos de Matinha e Bonfim de Feira – neste último, ela diz, “os pais chegaram a fechar a escola”. Outra situação denunciada pela integrante da APLB é que professores que exercem cargo de coordenação estão indo para a sala, dar aula: “Estão descobrindo um santo para cobrir o outro”. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara intermedia reuniões com comissão de professores

DSC_0020Preocupado com a situação da greve dos professores da rede municipal, que já dura 14 dias na cidade de Feira de Santana, o presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), promoveu duas reuniões na manhã desta quinta-feira (25), na sala da Presidência, com a presença da presidente da APLB, Marlede Oliveira; uma comissão de professores e  de profissionais da imprensa.

Segundo Marlede, a greve foi deflagrada em virtude do descumprimento da lei federal que estabelece reserva de 1/3 da carga horária para planejamento, estudos e avaliações. Após algumas rodadas de negociações, nesta semana, o Governo do Município propôs cumprir gradativamente a lei que concede este direito aos professores, sob alegação de que o cumprimento imediato causaria aumento significativo na folha de pagamento.

Em assembleia, a categoria acatou a proposta do Governo, mas decidiu que só encerraria a greve quando o Poder Executivo encaminhasse à Câmara de Vereadores um projeto de lei que versa sobre os direitos dos docentes, como garantia do cumprimento da lei federal.

Partindo desse pressuposto, o presidente Ronny, ontem (24), em discurso na sessão legislativa, colocou a Casa da Cidadania à disposição dos professores e do Governo Municipal, e garantiu a aprovação, em caráter de urgência, caso seja enviado pelo Executivo, do projeto de lei supracitado, para que possa haver o retorno das aulas na rede municipal.

Durante a reunião desta quinta-feira, a presidente da APLB Feira apontou mais um problema que pode aumentar o impasse. Segundo ela, o Governo do Município não está cumprindo também a lei municipal de nº 3.512, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da rede municipal de ensino de Feira de Santana e dá outras providências. Por conta disso, conforme a sindicalista, amanhã haverá uma assembleia da categoria para tratar do assunto.

Marlede disse que foi surpreendida com a declaração do secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Junior, em entrevista a uma emissora de rádio, de que os professores tiveram reajuste no salário este ano, conforme determina a referida lei.

Inconformada, a presidente da APLB afirmou  que já encaminhou vários ofícios ao Governo do Município e discutiu em reuniões a pauta de reivindicações dos professores, mas, segundo ela, os acordos firmados não costumam ser cumpridos por parte do Executivo. “Não temos birra com o Governo, mas a categoria está unida, mobilizada pela aplicação da lei”, salientou.

Na sequência, Marlede e alguns professores denunciaram que a APLB tem tido dificuldade no acesso a informações sobre as contas da educação da rede municipal e que em algumas escolas faltam merenda escolar, material de limpeza, entre outros equipamentos para o seu bom funcionamento.

Também reclamaram do número reduzido de alunos em alguns estabelecimentos de ensino;  de prédios escolares depredados; de ambientes propícios aos criadouros do mosquito Aedes aegypti e do grande número de estagiários ministrando aulas, sendo que muitos, conforme os denunciantes, não têm a qualificação adequada para tal, o que compromete o ensino.  “Não estamos felizes com a greve. Contudo, a greve foi o único caminho encontrado para buscarmos os nossos direitos”, disse uma professora.

Após ouvir os reclames e reivindicações dos professores, o presidente Ronny reiterou o compromisso da Câmara de Vereadores de aprovar, em caráter de urgência, caso seja encaminhado pelo Executivo, o projeto de lei que garante direitos à categoria. Quanto às denúncias mencionadas pelos docentes, o vereador sugeriu que elas fossem encaminhadas à Comissão de Educação da Câmara para os fatos apresentados serem averiguados e, posteriormente, se buscar as devidas providências.

O presidente da Câmara ainda se prontificou a intermediar uma reunião entre a APLB e o líder do Governo, vereador José Carneiro (PSL),  para que haja um consenso entre as partes e, consequentemente, a suspensão da greve.

Em seguida, houve uma nova reunião dos professores e Câmara, desta vez com a presença do líder governista, que marcou uma audiência com o chefe do Executivo Municipal e a APLB, para segunda-feira, às 15 horas, no  Gabinete do prefeito. No entanto, José Carneiro disse que está buscando um espaço na agenda do prefeito José Ronaldo para tentar uma antecipação da referida reunião, tendo em vista a solução do problema  o  mais rápido possível.

Ascom Câmara



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