:: ‘Prefeitura Municipal de Feira de Santana’

Feira de Santana – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana funcionará em regime de turnão, das 8 às 13h, segunda, terça e quarta-feira, e será ponto facultativo na quinta-feira. Já o funcionamento das atividades econômicas permanecerá o mesmo, mas o lockdown teve o início antecipado para 20h de quinta-feira.

O turnão e o ponto facultativo, entretanto, não valem para atividades essenciais desenvolvidas pelas secretarias de Saúde, Serviços Públicos, de Transporte e Trânsito, de Prevenção à Violência, de Desenvolvimento Social e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). O ponto facultativo é válido apenas para as repartições públicas municipais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O distrito da Matinha vai se tornar sede temporária da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e da Câmara Municipal nesta terça-feira, 15. O atendimento itinerante da Gestão Municipal foi anunciado pelo prefeito em exercício José Carneiro Rocha, neste sábado, 12, visando aproximar mais a comunidade da zona rural da administração pública.

Além do gabinete do prefeito, que vai despachar na sede do distrito, todos os secretários municipais e suas equipes estarão atendendo as demandas da comunidade, de forma prioritária.

Conforme o prefeito José Carneiro Rocha, os equipamentos da Prefeitura funcionarão em um colégio enquanto a sessão da Câmara Municipal será realizada em outro colégio também na sede do distrito. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que mais da metade do orçamento, R$ 755.698.204, que corresponde a 51,69%, será destinado à saúde – R$ 431.856.177, que é o maior volume, e educação – R$ 323.842.087. Por lei, os municípios devem investir, respectivamente 15% e 25% das suas receitas na saúde e educação. Feira destinará 11,69 pontos percentuais a mais para estes setores estratégicos.

De acordo com a gestão, o orçamento do município de Feira de Santana para 2020 será 15,43% maior do que deste ano. Passou de R$ 1.266.366.238 para R$ 1.461.798.378. A diferença será de R$ 224.000.000.

Ainda de acordo com a gestão, neste documento, o governo mostra o que vai arrecadar, o que vai investir ao longo de um exercício financeiro, bem como a origem dos recursos. As secretarias de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, de Habitação, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Prevenção à Violência são algumas que tiveram ganhos nos seus orçamentos. A gestão ainda afirma que no próximo ano, o orçamento da Sedur, em relação a 2019, uma secretaria de muitas atribuições, vai passar de R$ 70,5 milhões para R$ 120 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

Reforço em horários de pico na linha 087-UEFS via Maria Quitéria com o acréscimo de mais um ônibus, além de mais seis linhas distritais circulando no campus universitário e acompanhamento da operação com fiscais de transporte. Essas foram as soluções acordadas entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para otimizar o atendimento junto à comunidade universitária.

O encontro, ocorrido na tarde de terça-feira, 13, na sede da própria SMTT, serviu para o secretário Saulo Figueiredo e o diretor municipal de Transporte, Rodolfo Ferreira, ouvirem a pauta de reivindicações apresentada pela vice-reitora em exercício da UEFS, a professora Amali Mussi que esteve acompanhada da pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, Sandra Nívia, e de Jamile Lima, representante do movimento estudantil. Dados importantes sobre o novo perfil do estudante/passageiro da instituição estadual de ensino superior foram revelados pela vice-reitora e ajudarão a SMTT em um planejamento com maior precisão no  momento de ofertar ônibus na chegada e na saída de estudantes das aulas, principalmente em horários de pico quando concentra-se o volume de passageiros. “Nós temos hoje doze mil alunos, entre graduandos e pós-graduandos, e 93% destes são de Feira de Santana”, afirmou a vice-reitora. Segundo ela, o número de alunos que residem na própria cidade impacta na demanda de estudantes no campus e requer uma maior oferta para facilitar o deslocamento de estudantes dos bairros até a instituição.

Com o ajuste na operação de transporte proposta pela secretaria, a Universidade passa a contar com 18 ônibus que atenderão o usuário ao longo do dia com as linhas 003 – UEFS Direta e a linha 088 – UEFS via Sobradinho, ambas com acesso ao Terminal Central, e ainda a linha 087 – UEFS via Maria Quitéria que alimenta o Terminal Norte e se desloca também para o Terminal Central. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Cerca de 20 licitações, das 27 previstas no Pacote de Investimentos anunciado pelo prefeito Colbert Filho, para pavimentação a paralelepípedos de ruas, em bairros e distritos de Feira de Santana, já foram publicadas e estão previstas para acontecer a partir do dia 19. O pacote prevê investimento de R$ 60 milhões em obras estruturantes, como reformas de escolas, praças, construção de unidades de saúde, abertura de avenidas, além da pavimentação de ruas. Também está prevista as recuperações do Centro Comunitário e do posto policial do distrito de Jaíba

As publicações podem ser vistas no Diário Oficial do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, nas edições a partir do dia 31 de maio. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, à avenida Sampaio, 344, Centro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefone: 75 3602-8345. No lançamento do pacote, Colbert Filho afirmou que investir R$ 60 milhões significa redução do desemprego, da fome, e investir nas pessoas. “É para isso que nós estamos trabalhando”, ao pontuar as obras que seguem em andamento e outras que já foram licitadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana firmou convênio com o INSS com vistas a desburocratizar o processo de cadastramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assegurado constitucionalmente como benefício não contributivo, o BPC garante um salário mínimo mensal às pessoas idosas com 65 anos ou mais, e às pessoas com deficiência que comprovem renda per capita familiar inferior a ¼ do salário mínimo. O benefício foi regulamentado em 1993, através da lei n 8.742, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com as alterações das leis n.9.720/1998 e n.10.741/2003 e pelo Decreto n.1.744/1995, tendo entrando em vigor em janeiro de 1996. A partir de uma nova concepção da Política Nacional de Assistência Social – PNAS – na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em 2004, o BPC passou a constituir parte integrante da Proteção Social Básica.

O convênio, celebrado na manhã desta segunda-feira, 1º, no Paço Municipal Maria Quitéria, entre o prefeito Colbert Martins Filho e o gerente-executivo regional do INSS, Fernando Nunes Oliveira, contou com as presenças dos secretários de Comunicação, Valdomiro Silva, e do secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira. O serviço será centralizado no Posto de Atendimento do Programa Bolsa Família, e será prestado através do cadastramento eletrônico dos dados que será disponibilizados ao INSS, e, de acordo com Fernando Nunes, “responderá às demandas através de cartas enviadas às residências dos assegurados”.

O prefeito Colbert Filho ressaltou que “as pessoas idosas compõem uma parte significativa da sociedade, e este serviço estará contribuindo na desburocratização e na redução do tempo que elas levavam para se obter o Benefício de Prestação Continuada”.

Vereador Alberto Nery (PT)

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana pretende usar dinheiro público para oferecer às empresas de ônibus uma consultoria técnica para elaboração de uma revisão tarifaria e análise do equilíbrio-financeiro dos contratos. A informação foi apresentada pelo vereador Alberto Nery (PT) em sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (02) e pode ser obtida no Diário Oficial do Município do dia 25 de abril deste ano, quando foi publicado o aviso de licitação da concorrência pública 051-2016, que será realizada no dia 14 de junho. “Isso é um absurdo. Quando as empresas chegaram à cidade elas contrataram um estudo para constatar a viabilidade da exploração. Participaram do processo de licitação e agora é a prefeitura que vai aferir, não sabemos com que propósito, se deve reduzir ou aumentar a tarifa? Isso deveria ser feito pelas próprias empresas”, afirmou o líder da oposição.

Ainda de acordo com o edil, na última audiência pública realizada pela Casa sobre o Transporte, ficou aprovado que a prefeitura faça uma auditoria nas empresas. “As próprias empresas solicitaram essa auditoria alegando não haver viabilidade econômica para continuar explorando o serviço na cidade. Logo depois a empresa Rosa teve 60 veículos tomados pelo banco Mercedes Benz por falta de pagamento. Em seguida, foi a vez da empresa São João pedir recuperação judicial que nada mais é que uma falência anunciada que as empresas tentam prorrogar. E agora, com recursos públicos, a prefeitura quer fazer essa licitação? Não podemos permitir isso. A prefeitura deve sim fazer uma auditoria”, cobrou.

Ainda durante o seu pronunciamento, Alberto Nery convocou a Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura da Casa para não somente solicitar uma audiência pública sobre o assunto, como também o acompanhamento da licitação. “Como essas empresas conseguirão operar o BRT, que por sua vez,  já deveria ter sido inaugurado e até hoje tem estações que se quer saíram do papel. Será que houve aditamento do contrato? Quando ele estará em funcionamento? Todos esses questionamentos devem ser esclarecidos pela prefeitura”, finalizou.

As repartições públicas municipais de Feira de Santana que não atendem em regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à comunidade, não abrirão no dia 8 de setembro, próxima sexta-feira.

A Prefeitura  Municipal de Feira de Santana decretou ponto facultativo com compensação diária de uma hora. O acréscimo no expediente será nos dias 4, 5, 6, 11, 12, 13 e 14, além do dia 1º, a título de compensação pelo dia não trabalhado.

Funcionarão normalmente todas policlínicas, o SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), o plantão na SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), a coleta de lixo e o transporte coletivo público.

Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Decreto nº 10.381/2017 do Poder Executivo Municipal, determina que não haverá expediente no Legislativo, no dia 08 (sexta-feira) e será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 01 (uma) hora na jornada normal de trabalho no período de 11 a 18 de setembro de 2017.