:: ‘Prefeitura de Vitória da Conquista’

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“Esse dia passa a ser um marco para nossa gestão e cidade”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão nesta sexta-feira (21). E a razão para a comemoração e alegria do Governo Municipal é que, além das inaugurações de vários equipamentos importantes* para Vitória da Conquista, a Prefeitura assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio na ordem de R$ 45 milhões para o município. A assinatura do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) foi realizado pelo prefeito Herzem Gusmão e o superintendente da Caixa Econômica, Ismael Boaventura, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste, na tarde desta sexta-feira (21). “Deus está movendo muitas bênçãos para a cidade por isso em primeiro lugar o agradeço. Veja que estamos acabando o ano, acabando o governo do presidente Temer e conseguimos hoje firmar esse contrato com a Caixa. Quero agradecer também a Caixa e a Câmara de Vereadores. Estou muito feliz e comemorando”, declarou o gestor.

Na oportunidade, o prefeito anunciou as obras que serão feitas com este valor: “São obras importantíssimas como a pavimentação de todo Coveima I. Só ali serão R$ 22 milhões”. Recursos do Finisa também serão destinados para a despoluição do Rio Verruga, a implantação do Parque Ambiental, a modernização do Aterro Sanitário e a pavimentação e construção de praças nos povoados de Cabeceira e Itaipu.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa o calendário para pagamento do reajuste concedido pelo Governo Municipal aos professores da Rede Municipal de Ensino e aprovado pela Câmara de Vereadores, retroativo aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2018. No dia 21 de dezembro, será pago o valor referente aos meses de maio, junho e julho. Já em 10 de janeiro de 2019, sai o retroativo dos meses de agosto e setembro. “O saldo só pode ser feito a partir deste mês devido à espera dos repasses por parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da aprovação de leis suplementares por parte da Câmara de Vereadores”, explica o Secretário de Administração, Kairan Rocha.

Aos professores de nível I, em respeito ao piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação e Cultura, foi dado o reajuste de 6,81%. Para os professores de nível II, o acréscimo salarial foi de 2,76%, considerando o índice de inflação do último ano. Vale destacar que, desde outubro, a Administração Municipal vem pagando os vencimentos com reajuste e aumento do vale alimentação de todos os servidores, retroativo à data base de 1º de Maio de 2018, obedecendo ao disposto no artigo 39 da Lei 1.760, de 2011.

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A Prefeitura de Vitória da Conquista vai ampliar sua parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Foi o que ficou definido na reunião, realizada na tarde desta quarta-feira (21), entre representantes dos dois órgãos públicos. O prefeito da cidade, Herzem Gusmão, e membros do Governo receberam, no Gabinete Civil, a juíza titular da Vara de Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Simone Chaves, e técnicos judiciários para tratar do Programa de Governança Colaborativa, que vai ampliar a atuação do Município junto a Vara da Fazenda Pública. “Há uma interação com a Vara da Fazenda e a partir do momento que se estabelece essa parceria fortalece o Município, porque a Dívida Ativa é crédito para a Prefeitura e muitos que devem, querem pagar. A Administração Municipal está criando todas as facilidades e esse novo convênio será uma forma de dar agilidade à Vara da Fazenda, trazendo benefícios para a cidade”, ponderou o prefeito. Herzem ainda salientou que a gestão municipal está modernizando setores como a Secretaria de Finanças e a Procuradoria para dar agilidade aos processos.

Para a juíza titular da Vara da Fazenda Pública, Simone Chaves, a reunião foi proveitosa: “A Prefeitura já predispôs a aderir ao Programa de Governança Colaborativa, que visa recuperar os créditos do Município e diminuir o acervo da Vara da Fazenda Pública, cumprindo uma meta do CNJ – Conselho Nacional de Justiça”. Com este novo convênio, que será assinado, mais um servidor municipal será encaminhado a Vara da Fazenda Pública, possibilitando, além da celeridade, a troca de informações entre os órgãos. :: LEIA MAIS »

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Na tarde desta terça-feira (28), o prefeito Herzem Gusmão assinou uma decisão onde declara o cancelamento do contrato com a Viação Vitória. A Viação Cidade Verde vai operar todas as linhas. O transporte público de Vitória da Conquista está, aos poucos, voltando à normalidade. Por decisão do Governo Municipal, a empresa Cidade Verde já vem assumindo algumas linhas que eram operadas pela Viação Vitória no município. Nesta terça-feira (28), a população já conta com 126 ônibus circulando – 76 veículos correspondentes às linhas regulares da Cidade Verde, e mais 50 veículos trazidos para atender, em caráter emergencial, às lacunas deixadas pela Vitória. Nos próximos 15 dias, a empresa estará com um total de 170 veículos em circulação, cobrindo todas as linhas que eram de responsabilidade da Viação Vitória. Isso inclui, ainda, uma novidade: micro-ônibus irão circular de forma gratuita por chácaras no bairro Lagoa das Flores, facilitando a locomoção das pessoas que moram mais distantes dos principais pontos de ônibus.

O Governo Municipal irá assinar nos próximos dias um decreto emergencial, que regulamenta a atuação da Cidade Verde. “Nós recebemos o transporte em sua situação gravíssima, mas já resolvemos o problema e a cidade já sente a normalização do transporte. Através de um decreto de emergência, estamos permitindo que a Cidade Verde opere todas as linhas da Vitória. Ontem eu estive na garagem da empresa acompanhando de perto, quando chegaram mais 10 ônibus”, informa o prefeito Herzem Gusmão.

O diretor da Cidade Verde, Sérgio Ubner, conta ainda outras novidades: “Estamos ampliando a garagem, alugando uma estrutura aqui ao lado, onde já funcionou uma empresa de ônibus no passado, para poder ter condições melhores. Estamos recontratando algumas pessoas, contratando uma parte dos funcionários da Viação Vitória. Já estamos chegando a quase 100 pessoas, acostumados a lidar com os clientes daquela região, onde operava a outra empresa”.

Processo de Caducidade – Desde fevereiro, o Município estava tramitando um processo de caducidade contra a Viação Vitória, objetivando a quebra de contrato em razão do descumprimento das obrigações contratuais. A decisão publicada hoje (28), no Diário Oficial do Município declara o cancelamento do contrato com a Viação Vitória, ou seja, a quebra do vínculo contratual entre a Administração e a empresa. A medida foi tomada após recomendação da comissão do processo administrativo de inadimplência n. 014/2018, que julgou as irregularidades cometidas pela concessionária de transporte coletivo.

Vitória da Conquista

Para cada bandeja no valor de R$ 3,50 reais que o usuário do Restaurante Popular paga, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista paga R$ 4,14 reais. Ou seja, o custo total de cada bandeja é de R$ 7,64 reais. Com uma média de 800 refeições diárias, de segunda à sexta-feira, o investimento total por parte do Governo Municipal é de cerca de R$ 1 milhão de reais por ano. “O contrato com a empresa que serve as refeições no Restaurante Popular é para no máximo mil refeições diárias. Atualmente, a média é de 800 refeições por dia, sendo subsidiado mais de 50% do valor total da refeição com recursos da Prefeitura. Um investimento que o Governo Municipal faz para ajudar a população a ter acesso a uma alimentação balanceada, nutritiva e com baixo custo”, explicou Augusto Leal, coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Com um cardápio variado organizado por uma nutricionista, cada bandeja conta com: opção de duas proteínas (carnes vermelhas, frango, peixe), salada, feijão, arroz, legumes, massas, uma sobremesa e um copo de suco. O índice de aceitação do usuário gira em torno de 95%, sendo 70% ótimo e 25% bom.

Prefeito de Conquista com representantes do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários 

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, esteve reunido nesta terça-feira (06), no Gabinete Civil, com o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Vitória da Conquista (Sincavir). A gestão municipal estuda substituir veículos alugados pelo serviço de táxi para proporcionar uma economia nos cofres públicos municipais. “A nossa intenção é dar possibilidade de mercado para a categoria, hoje com 365 motoristas de táxis”, contou o prefeito Herzem Gusmão, que já solicitou à secretária de Administração, Silvana Alves, que inicie os estudos para uma licitação referente à demanda por veículos do poder público municipal.

Experiências como esta já foram adotadas por outras cidades, como Porto Alegre e Salvador. O Governo Federal também tem trabalhado na implementação de metodologia semelhante para reduzir o custo da aquisição e manutenção da prestação de serviços dos órgãos e entidades federais, com o chamado “TáxiGov”. “O custo benefício é extraordinário. Ganha a Prefeitura, com a economia nos cofres públicos, e a categoria. É um serviço de qualidade e, por meio de um sistema GPS instalado nesses táxis, a Prefeitura terá um controle real do que ela tem de pagar mês a mês”, comentou o prefeito, assegurando: “vamos buscar o melhor modelo para implementar aqui”. O vereador Luis Carlos Dudé também participou da reunião.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem buscado investimentos junto aos ministérios, em Brasília. O resultado desse trabalho foi a assinatura de quatro convênios junto à Caixa Econômica Federal, na tarde dessa quarta-feira, 20. O investimento, que totaliza mais de R$ 1,4 milhão, é fruto de uma parceria com os ministérios do Esporte e das Cidades.

Quatro localidades vão ser beneficiadas: R$ 250 mil são destinados à reforma de um campo esportivo no bairro Cruzeiro. Para a Urbis VI, haverá um investimento de R$ 398.138,79 em obras de melhoria de infraestrutura esportiva, educacional e recreativa. No povoado de Cabeceira vários trechos vão ser pavimentados com recursos da ordem de R$ 533.759,28. A comunidade de Itaipu também terá obras de pavimentação, num investimento que totaliza R$ 248.307,20.

Para garantir a agilidade na liberação desses e de outros valores, o prefeito Herzem Gusmão se reúne a cada 20 dias com a superintendência da Caixa Econômica Federal. Esse relacionamento já dura oito meses, permitindo a coordenação conjunta dos projetos e a resolução rápida de entraves que possam surgir.

De acordo com o superintendente regional do banco, Ismael Boaventura, essa aproximação está viabilizando também um financiamento na ordem de R$ 100 milhões, para investimento em obras de pavimentação e drenagem. “Quarenta e cinco milhões já estão em tramitação para contratação. E, consequentemente, isso vai viabilizar para o ano de 2018 fontes de recursos para serem usados no município”, afirma.

De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, o objetivo do Governo Municipal é acompanhar todo o processo de perto, facilitando as resoluções das burocracias. “A Caixa está vendo o grau de interesse da equipe no sentido de buscar os recursos. A cidade merece e a administração tem que trabalhar com eficiência para não perder nem um centavo. Saio daqui hoje feliz com quatro contratos assinados. Temos muito o que comemorar este ano”.

Desde janeiro, somando-se os trabalhos desenvolvidos nas áreas urbana e rural, a Prefeitura de Vitória da Conquista já realizou 15.595 atendimentos em matéria de iluminação pública. Esses números envolvem manutenção, substituição de lâmpadas e instalação de novos pontos de iluminação.

Para destrinchar os dados de investimento referentes a 2017, registre-se que, do total de serviços registrados pela Coordenação de Iluminação Pública e Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 10.817 atendimentos (entre intervenções de manutenção e instalação de novos braços de luz) foram feitos apenas na zona urbana. No interior do município, esse número foi de 4.778.

Uma amostra desses serviços pode ser vista desde o último sábado, 25, por quem passa pela Avenida Bartolomeu de Gusmão, entre a Praça Vítor Brito e as proximidades do chamado “Gancho”. Somente nesse trecho, somando-se o trabalho de manutenção feito em postes e torres de iluminação, nada menos que 60 lâmpadas de vapor de sódio, com potência de 250 watts, foram substituídas por outras de vapor metálico, com 400 watts de potência. Trata-se do mesmo tipo de intervenção já feito nas avenidas Siqueira Campos, Vivaldo Mendes e Brumado, além das ruas da Granja, João Pessoa e Alziro Prates e das praças Sá Barreto e do Gil.

Nos últimos 11 meses, a Prefeitura investiu cerca de R$ 1 milhão em iluminação pública. A expectativa é de que esse valor ainda seja ampliado ao longo de dezembro. “Nossa previsão é de, até o final do ano, investirmos mais de um milhão e duzentos e sessenta mil reais. No ano passado, foram investidos quatrocentos mil”, compara o coordenador de Iluminação Pública e Posturas, José Marques.