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:: ‘Prefeitura de Salvador’

Prefeitura de Salvador e sindicato dos servidores fecham acordo sobre campanha salarial

A Prefeitura de Salvador e os servidores públicos municipais chegaram a um consenso e encerraram com êxito a campanha salarial de 2017, após aprovação da proposta do município na manhã desta quinta-feira (31), em assembleia realizada pela categoria no estacionamento da Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

O acordo firmado entre o município, representado pelo secretário de Gestão, Thiago Dantas, e pelo diretor de Gestão de Pessoas da pasta, Eduardo Merlin e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), garante enquadramentos e progressões que representam aumentos que chegam a 11% em favor do funcionalismo das categorias representadas pela entidade.

A Prefeitura assumiu o compromisso, ainda, de autorizar o aumento de 2,5% aos empregados públicos das empresas Limpurb, Saltur, Desal e Cogel.

Prefeitura apreende 40 veículos de transporte clandestino neste início de 2017

Veículo sem ter passado por vistorias preventivas, sem os equipamentos obrigatórios de segurança e motorista sem identificação são alguns dos problemas encontrados nos transportes clandestinos. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), com o apoio da Polícia Militar, realiza fiscalizações diárias para coibir essa prática. Somente na primeira semana de janeiro, 40 veículos realizando o serviço irregular já foram apreendidos pelo órgão municipal.

De acordo com o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, a legislação municipal exige aos prestadores de serviço de transporte de passageiros o comparecimento às duas vistorias anuais obrigatórias, realizadas pelo órgão. “Na oportunidade são verificados itens de segurança como cintos e extintores. Os motoristas devem ainda apresentar os antecedentes criminais. Tudo para oferecer maior segurança ao cidadão”.

Ainda segundo Mota, a falta de qualificação dos motoristas é outro ponto negativo para quem pega o transporte clandestino. “O passageiro não sabe quem é a pessoa que está dirigindo aquele carro e se acontecer algum problema é mais difícil até a identificação e consequente localização”, alerta.

Conforme a Lei Municipal 9.066/2016, os veículos flagrados fazendo transporte clandestino são apreendidos e pagam multa no valor de R$2,5 mil na primeira ocorrência. No caso de reincidência, o valor é dobrado. Além da multa, o motorista precisa pagar pela remoção do veículo, que varia de R$309,27 a R$804,09 (a depender do porte), e diária no pátio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que vai de R$49,48 a R$841,21 (a depender do tipo de veículo). No ano passado, 900 automóveis foram apreendidos e levados ao pátio da Transalvador.

PT declara apoio à Alice Portugal

PT declara apoio à Alice PortugalApós muita negociação, as direções Estadual e Municipal do PT decidiram, na noite desta quarta-feira (13/07), apoiar a candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice Portugal. O Partido dos Trabalhadores pleiteia a indicação do vice na chapa encabeçada pela deputada federal e coligação na proporcional para a eleição de vereadores.

Para a presidente municipal do PCdoB Salvador, Olívia Santana, a vinda do PT vai concretizando a tática de unir a esquerda em uma chapa de Centro-esquerda. “Fortalece muito a candidatura de Alice”, considerou Olívia.

A pré-candidata classificou como fundamental o apoio do PT à sua pré-candidatura. “Espero que possamos constituir, a partir dessa aliança, a possibilidade de uma candidatura competitiva que tenha condições de apresentar um programa de governo que tenha como prioridade a inclusão social”, declarou Alice.

Lídice declina de candidatura à Prefeitura de Salvador

Senadora Lí­dice da Mata (PSB-BA)O PSB, através de sua presidente estadual, senadora Lídice da Mata, sempre defendeu a unidade da Esquerda, mesmo com a ideia da pulverização do campo governista nas eleições municipais de Salvador, tese com a qual nunca concordamos.

A eventual candidatura de Lídice à prefeitura de Salvador não foi um pleito do PSB,  mas sim, uma proposta surgida de outros partidos, inclusive do PT, para fortalecer o campo da Centro-Esquerda. Dentre as razões apresentadas por esses partidos, a principal seria uma maior competitividade da sua candidatura, que em todas as pesquisas pontua com mais de dez por cento da preferência popular. Lídice, portanto, seria a candidata com maior possibilidade de levar a Eleição Municipal para o segundo turno.

Pensamos que para fazer um enfrentamento real ao atual prefeito é necessário constituir uma frente de Centro-Esquerda liderada por partidos de penetração popular e densidade política na cidade, que consiga antepor-se ao projeto da Direita instalado na Prefeitura de Salvador, um outro projeto que corresponda à de apoio do Governo.

Contudo, até o momento, as conversas sobre as eleições têm se voltado prioritariamente para a composição da chapa proporcional, em detrimento da construção estratégica da tomada de uma posição comum e de uma  chapa majoritária  que possibilite esse enfrentamento.

Este impasse tem gerado desgastes que nenhum proveito traz no sentido da construção de um modelo alternativo para a cidade do Salvador.

Em busca da construção necessária da unidade nestes tempos difíceis, a senadora Lídice da Mata agradece ao PT, ao PTN, ao PP e ao PSL e informa que declina da indicação da  sua candidatura  Prefeitura de Salvador. Decisão tomada durante reunião realizada ontem (10 de julho de 2016) e comunicada oficialmente ao PT.

BID libera convênio de cooperação técnica para a Prefeitura de Salvador

Foto: Max Haack

Foto: Max Haack

A Prefeitura recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a declaração de elegibilidade total para o primeiro desembolso do convênio de cooperação técnica para planejamento e preparação do Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio de Salvador 1ª Etapa – Projeto Novo Mané Dendê. O ofício, datado da última segunda-feira (6), é o sinal verde do banco para a liberação dos primeiros U$ 235 mil dólares do convênio, orçado em US$ 1,1 milhão, com US$ 750 mil a fundo perdido pelo BID, mais US$ 350 mil de contrapartida da Prefeitura de Salvador.

A liberação dá partida ao convênio de cooperação entre o município e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com a liberação dos recursos para, dentre outras iniciativas, a criação da Unidade de Preparação do Programa e contratação de consultores externos. A unidade vai elaborar estudos, documentos técnicos e projetos que permitam desenvolver as atividades necessárias à preparação do Programa Novo Mané Dendê. As negociações entre a Prefeitura e o BID são conduzidas pela Unidade de Captação de Recursos da Casa Civil da Prefeitura.

Já aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, o Programa Mané Dendê totaliza investimento de US$ 135 milhões, com 50% com recursos da prefeitura e 50% financiados pelo BID. O programa vai beneficiar mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena, com ações de drenagem, saneamento, fortalecimento institucional, desenvolvimento urbano, social e ambiental.

O convênio de cooperação técnica para planejamento e preparação do Programa Mané Dendê prevê estudos para elaboração de avaliação ambiental e plano diretor de reassentamento, produção de documentos e produtos para o planejamento operacional do programa e sistematização dos aspectos conceituais e operacionais e técnicos. Também será realizado diagnóstico geral do serviço de coleta e disposição final de resíduos sólidos em Salvador, com a criação de um projeto piloto de resíduos sólidos.

Prefeitura inicia recadastramento dos táxis

Vistoria de Taxi em SalvadorA Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, desde a última sexta-feira (22), entrou em vigor a portaria que dá início ao recadastramento dos táxis. Com isso, os detentores de outorga para exploração e prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax) no Município do Salvador, assim como os respectivos condutores auxiliares, ou seja, taxista auxiliar de condutor autônomo, taxista empregado e taxista locatário, devem se recadastrar junto à Semob, no prazo de até 180 dias.

O recadastramento é uma exigência estabelecida no novo Regulamento Operacional do Setax, assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, em 14 de março deste ano. O novo documento esclarece que o Setax é um serviço prestado por pessoas físicas ou jurídicas nacionais, mediante a outorga de autorização pelo Executivo municipal, através da Semob. Qualquer outro transporte individual de passageiros que não siga esta norma é considerado ilegal.

Salvador: Prefeitura realiza aplicação de geomantas em 100 encostas

salvador

Mais uma ação preventiva da Operação Chuva terá início na próxima terça-feira (19) na cidade. O trabalho, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), consiste na instalação de geomantas em cerca de cem encostas de Salvador. O equipamento vai permitir a impermeabilização do solo, fazendo com que as águas pluviais não ocasionem deslizamentos dos terrenos.

De acordo com o titular da Sindec, Paulo Fontana, a aplicação deste material será uma medida provisória para reduzir os impactos durante o período chuvoso na capital. “A vida útil da geomanta é de 5 a 10 anos. Essa medida vai possibilitar maior condição de reduzir o risco de acidentes, dando mais segurança nas áreas de encosta e às famílias”, ressaltou o gestor.

A aplicação do material vai englobar serviços de limpeza geral de toda a área com remoção de lixo das encostas, preparação da superfície com aplicação do revestimento, execução das valas de ancoragem, retalhamento superficial do terreno, colocação e fixação da manta, aplicação de chapisco projetado, pintura, valetas de proteção de crista e pé de corte em concreto.

A intervenção será realizada através da empresa TDC – Construções, Cultura e Serviços que também será responsável pelo transporte dos entulhos produzidos no local e pelo retalhamento da área sempre que houver necessidade de eliminação de inclinações. Para iniciar a instalação das mantas foram escolhidas cinco encostas, sendo uma na localidade do Pero Vaz e quatro na região do Marotinho, uma das regiões mais castigadas pela ação das chuvas em 2015.

A tecnologia da geomanta consiste na proteção das encostas através do revestimento composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de proteção mecânica executada em chapisco jateado de cimento, areia e aditivos, para a prevenção de erosão. Em Salvador, o material já é utilizado na encosta da Avenida Juraci Magalhães, perto da Ceasinha. O montante investido para a execução desta medida corresponde a pouco mais de R$6 milhões.

Salvador: Mudança na Zona Azul elevará preços dos estacionamentos, diz Trindade

Foto: Valdemiro Lopes

Foto: Valdemiro Lopes

O vereador José Trindade (PSL) considera tardio o reconhecimento da prefeitura de Salvador de que a cobrança dos estacionamentos públicos, a Zona Azul, corresponde a um erro, conforme declarou o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, na manhã desta quinta-feira (7).

“Depois de extorquir o cidadão por mais de três anos, ACM Neto reconhece que a indústria do estacionamento está errada e quer passar a cobrança para a iniciativa privada”, observa. Trindade, no entanto, questiona os destinos do montante já arrecadado, objeto de representação do vereador junto ao Ministério Público, por parte da prefeitura durante este período.

“Quais as melhorias no sistema de mobilidade, quais os retornos para a cidade? Não sabemos”. O legislador ainda se diz preocupado com a legitimidade da licitação para contratação de empresa que irá gerir o espaço público. “Se for semelhante à licitação para exploração da Estação da Lapa, que ficou centrada na família Magalhães, certamente não será nem favorável, nem tranquilo para os usuários, vai pesar muito mais no nosso bolso”, alerta o vereador. E ainda “também protocolamos questionamento em relação ao modus operandi da do sistema Zona Azul, e estamos aguardando retorno do MP”, conclui o vereador Trindade.



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