:: ‘Prefeitura de Salvador’

Foto: Reprodução / Google Street View

A Prefeitura de Salvador deverá iniciar, com recursos próprios, as obras para instalação do Museu da Música Brasileira no imóvel conhecido como Casa dos Azulejos Azuis, no Comércio. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço para realização das obras de requalificação da Avenida Sete de Setembro, ocorrida nesta quinta-feira (25), na Praça Castro Alves. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) foi autorizada a elaborar o termo de referência para elaboração do edital de licitação para restauração completa do imóvel. “Primeiro foi feita a estabilização o imóvel, que consistiu na primeira etapa da ação, e já estamos com o projeto pronto para revitalização do local. As obras devem custar cerca de R$10 milhões de reais e será autorizada a licitação inicialmente com recursos próprios. Depois, com a aprovação do financiamento, a obra será contratada para, futuramente, instalado o museu. O processo já está na Casa Civil do governo federal e, em novembro, deverá ser encaminhado para aprovação no Congresso”, afirmou o prefeito.

Os recursos para a instalação do Museu da Música Brasileira fazem parte do financiamento de cerca de US$60 milhões, através do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que possibilitará uma série de investimentos na capital baiana. As intervenções fazem parte do megaprograma municipal Salvador 360, de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Foto: Reginaldo Ipê

A retomada dos investimentos públicos foi o principal destaque da audiência pública de apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do município no segundo quadrimestre de 2018, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro de Cultura. Na atividade, dirigida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, mostrou que os investimentos dobraram em relação ao mesmo período do ano anterior, saindo de R$ 97 milhões até agosto de 2017 para R$ 200 milhões no mesmo período deste ano. A audiência foi conduzida pelo vereador e membro do colegiado, Kiki Bispo (PTB). “A Câmara está cumprindo o seu papel legal de fiscalizar as contas da Prefeitura. Isso garante mais transparência à gestão fiscal do município. Como membro da Comissão de Finanças acompanho de perto o trabalho da Sefaz e vejo o que vem sendo feito para equilibrar as contas desde o início do governo. Com as contas equilibradas quem ganha é a cidade, que passa a dispor de mais investimentos”, pontuou Kiki. Também participou da audiência o vereador Beca (PPS). “Esse avanço nos investimentos significa que mesmo num ambiente econômico difícil a Prefeitura, com recursos próprios, tem investido e, principalmente, na área social”, explicou Paulo Souto. O secretário elogiou a transmissão ao vivo da apresentação pela TV Câmara. “Essa cobertura nos permite dar ainda mais acesso à população ao acompanhamento do trabalho da Câmara e da Prefeitura. Essa Casa tem participado ativamente dos avanços da cidade. De forma independente, esses poderes têm atuado em consonância para o crescimento da cidade”, afirmou Souto. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdemiro Lopes

Com 24 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendando a aprovação das contas do exercício 2016 da Prefeitura de Salvador, com ressalvas. Em nome da base do governo falou o vereador Duda Sanches (DEM), que defendeu o voto a favor do parecer pela melhoria da qualidade de vida implantada na capital baiana pela administração municipal. “A gestão do prefeito ACM Neto devolveu a autoestima dos soteropolitanos”, argumentou Duda. O vereador Edvaldo Brito (PSD) frisou que a Câmara vota o parecer e não as contas, seguindo regras específicas. “A rejeição só acontece com os votos contrários de 2/3 dos vereadores”, esclareceu, deixando claro que votaria a favor da aprovação.

Agilidade

A líder da bancada da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), recomendou o voto contrário devido “às irregularidades apontadas nas ressalvas do TCM, a exemplo do que já havia acontecido em relação às contas de 2015”. Marta destacou a frustração entre a receita efetiva no exercício, R$5,8 bilhões, e a estimada pela prefeitura, R$6,6 bilhões. “Essa é uma prática recorrente dessa gestão”, denunciou, criticando também o fato da administração ter deixado de utilizar R$54 milhões que poderiam ter sido empregados na melhoria da remuneração dos professores da rede municipal, ou na ampliação do quadro.

A exemplo do que defendeu na votação das contas de 2015, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) fez um apelo ao TCM no sentido de que os pareceres sejam enviados ao Legislativo com mais agilidade, para que a apreciação não perca o cunho pedagógico de corrigir as falhas apontadas. Votaram contra o parecer, também, os vereadores Hilton Coelho (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Hélio Ferreira (PCdoB).

A Prefeitura de Salvador rechaça veementemente a insistente tentativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) de “propagar pelas redes sociais de forma injuriosa e difamatória fake news sobre a ONG Parque Social, envolvendo o prefeito ACM Neto e familiares. Antes de fazer acusações infundadas, a mandatária do Legislativo Municipal deveria se informar sobre a instituição e a composição atual de seu quadro diretivo. Se assim tivesse procedido, evitaria a manifestação pública de total escárnio com a verdade”.

“Ao contrário do que a vereadora vem divulgando irresponsavelmente, Maria do Rosário Vianna de Magalhães, mãe do prefeito ACM Neto, não preside a instituição sem fins lucrativos, voltada à promoção da assistência social. Realiza trabalho totalmente voluntário, sem nenhuma remuneração ou qualquer ônus à entidade ou ao município. Pela sua dedicação e abnegação, Maria do Rosário é considerada a presidente de honra da ONG Parque Social. Com a sua firme colaboração, a entidade tem promovido ações de assistência social, com foco na aprendizagem e capacitação profissional, a exemplo do Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor”.

De acordo com a Prefeitura de Salvador, ao requerer da Câmara Municipal autorização de convênio com a ONG Parque Social para o Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor, no valor de R$ 6 milhões, a Prefeitura está investindo no futuro da juventude de Salvador, com a certeza de total transparência e garantia de que os recursos serão geridos por uma das quatro entidades baianas avalizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), que é concedido somente àquelas organizações que possuem atuação exclusiva ou preponderante na área de assistência social.

Entre novembro de 2017 e abril deste ano, 86 campos de futebol e treze quadras poliesportivas de Salvador passaram por manutenção no sistema de iluminação. Além de propiciar a visibilidade necessária à prática de esportes, a medida garante mais segurança aos frequentadores, corrigindo falhas e ampliando a quantidade de luminárias disponibilizadas para cada equipamento público. O ​custo ​n​a manutenção​ registrado até o mês de abril é superior a R$450 mil.

A requalificação é realizada na capital baiana pela Diretoria de Serviço de Iluminação Pública (DSIP), vinculada ​à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). No total, foram implantados 1.044 projetores de 1.000W para campos e 104 unidades de 400W para as quadras. “A prática esportiva em campos e quadras é, na maioria das vezes, o único contato com o esporte e o lazer de que dispõe grande parte da população de Salvador. Isso, portanto, amplia a necessidade de correção de eventuais problemas e ampliação do sistema de iluminação destes espaços”, informa o diretor da DSIP, Júnior Magalhães.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou a organização do “Pipoco”, evento da prefeitura que na noite de terça-feira (6) contou com o trio do cantor Léo Santana. O final do percurso aconteceu no Farol da Barra, mas, para surpresa dos foliões e motoristas, a via principal da orla não foi interditada, gerando congestionamento de automóveis, que se misturavam entre os transeuntes.

O evento reuniu milhares de pessoas que tiveram que dividir espaço com carros e ônibus no Farol da Barra, causando diversos princípios de confusão. Taxistas presos no engarrafamento se queixaram do prejuízo, além dos usuários que tiveram que descer dos ônibus.

Segundo Aladilce, a prefeitura foi irresponsável e negligente por não interditar a via. “A região do Farol estava com seus principais acessos bloqueados para os foliões, que tinham que se espremer entre os carros. Ontem reuniu muita gente, foi muito empurra-empurra, várias pessoas passando mal e a qualquer momento poderia ter acontecido um acidente maior. O prefeito ACM Neto tem que agradecer aos céus por ninguém ter se machucado mais gravemente”, afirmou.

Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir uma licença municipal para realizar a ação. Agora, em até 48 horas, o documento poderá ser emitido pela Prefeitura e o melhor: o procedimento será feito totalmente online, bastando apenas ter um computador com acesso à internet. É o Portal Salvador Simplifica, que será lançado oficialmente nesta segunda-feira (11) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, em evento na Casa do Comércio (na Avenida Tancredo Neves), a partir das 10h.

O portal, que é mais uma ação do Salvador 360, dentro do eixo Simplifica, vai trazer, nesta primeira etapa que vai até o fim de dezembro, licenciamento expresso para quase 20 serviços relacionados a construções residenciais e não-residenciais. Dentre as opções oferecidas pela ferramenta estão a autorização para construção, reforma e ampliação de 1 a 10 unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não-residenciais de até 350m²; demolição total ou parcial de área construída de até mil m²; terraplanagem com volume menor ou igual a 3 mil m³; instalação de central de ar-condicionado; e até mesmo substituição de telhado por laje.

O portal ainda possibilitará a emissão do Alvará Unificado – ou seja, o cidadão pode ter, em um mesmo documento e a depender da necessidade, a licença para diversos serviços envolvidos em uma mesma obra. Todos os detalhes serão apresentados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda.

Equipes da Casa Civil da Prefeitura de Salvador e do Banco Mundial (BIRD) concluem nesta quarta-feira (22), em Brasília, a última rodada de negociações das minutas do contrato do projeto Salvador Social, um financiamento de U$ 125 milhões para ações nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social nos próximos quatro anos.

Segundo Luiz Carreira, secretário da Casa Civil, que participa das negociações com o Banco Mundial e o Governo Federal, o contrato agora seguirá para apreciação do Senado e, após aprovação, para assinatura.

“O projeto tem como objetivo melhorar a prestação de serviços sociais no município de Salvador, com ênfase em melhorias na eficiência do sistema de saúde, na qualidade da educação e na efetividade da proteção social, e se soma aos esforços já realizados pela administração ACM Neto, que em sua primeira gestão canalizou 76% dos investimentos da prefeitura para as áreas mais carentes”, afirmou o secretário.

O Salvador Social foi construído com a participação de equipes técnicas das secretarias de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, da Saúde, da Educação e da Fazenda, sob a coordenação da Casa Civil.