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PMFS-Sarampo

:: ‘Prefeitura de Salvador’

Prefeitura afirma que já gastou R$ 561 mil com reposição de postes atingidos por acidentes de trânsito

Prefeitura afirma que já gastou R$ 561 mil com reposição de postes atingidos por acidentes de trânsito

Foto: Jefferson Peixoto

A Prefeitura de Salvador afirmou que somando todo o ano de 2018 até o início deste mês de outubro de 2019 o gasto com a reposição de postes de iluminação danificados em decorrência de acidentes de trânsito chega a R$ 561 mil. Segundo a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), cerca de 60 estruturas do tipo foram abalroadas, ou seja, sofreram colisão por algum veículo, neste período.

De acordo com o órgão, que atua em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), em casos assim as ocorrências de trânsito têm relação com o excesso de velocidade do motorista e consumo de bebidas alcoólicas, entre outros motivos. Além do risco à vida do envolvido no acidente, o dano ao poste também gera um custo para o próprio cidadão.

Ainda de acordo com o órgão, o valor de cada poste é de R$ 11 mil em média. Caso o município não consiga o contato com o condutor, seja por evasão do local do acidente ou por quaisquer outras situações, o ônus da substituição fica a cargo dos cofres públicos. Após a notificação do acidente, o reparo dos postes por parte da Diretoria de Iluminação demora em torno de 24 horas para ser realizado. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador abre inscrições para processo seletivo de estágio

Prefeitura de Salvador abre inscrições para processo seletivo de estágio

Foto: Bruno Concha

A Prefeitura de Salvador vai abrir inscrições, a partir desta segunda-feira (05), para o processo seletivo destinado a estudantes do ensino superior. Serão oferecidas 18 vagas para a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) e os interessados devem se inscrever até às 18h do próximo dia 11, exclusivamente pela Internet, no site www. selecaoestagioedital022019. salvador. ba. gov. br . O estagiário desenvolverá as atividades no programa Agente de Empreendedorismo, mediante Acordo de Cooperação Técnica com o Parque Social. As atribuições visam proporcionar experiência prática de aprendizagem, sendo elas supervisionadas. O objetivo é que seja garantido ao estudante vivências na área de desenvolvimento socioeconômico, através de estímulo ao empreendedorismo.

Requisitos – Poderão se inscrever estudantes matriculados e cursando os cursos de Administração ou Economia em instituição do Ensino Superior no turno noturno ou na modalidade de ensino à distância (EAD), do 2º ao 6º semestre. Além disso, deve ter concluído ao menos 10% do curso, residir no bairro ou nas proximidades constantes no anexo único do edital e que possuam cadastro no Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Das vagas oferecidas no processo seletivo, 10% estão reservadas para pessoas com deficiência, desde que a limitação seja compatível com as atividades do estágio, descritas no edital. O documento pode ser encontrado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 30, no endereço www. dom. salvador. ba. gov. br . :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador antecipa 100% do pagamento dos servidores em junho

Prefeito ACM Neto

ACM Neto

Os 39 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador terão 100% dos salários antecipados para a próxima quarta-feira (19), véspera do feriadão que compreende as comemorações de Corpos Christi (20) e São João (23). O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto em suas redes sociais. A medida, que já foi adotada pela gestão municipal em outros anos, tem como objetivo incrementar a economia local para uma das mais tradicionais festas da Bahia. O pagamento estava previsto, inicialmente, para acontecer no dia 28, último dia útil deste mês.

Inscrições para concurso público da Prefeitura de Salvador começam nesta segunda

Concurso Público

Concurso Público

Começam nesta segunda-feira (08) as inscrições para o amplo concurso público da Prefeitura de Salvador, com 368 vagas em 18 carreiras, e remuneração de até R$ 10.902,71. Os três editais do concurso foram publicados no último dia 29, no Diário Oficial do Município (DOM), pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge). As inscrições estarão abertas das 14h de segunda (08) até as 16h do dia 7 de maio, pelo site www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019. É necessária a realização de um pagamento no valor de R$ 80 para os cargos de nível médio e nível técnico e de R$ 100 para aqueles de nível superior.

As provas escritas, objetiva e discursiva serão realizadas no dia 16 de junho, no turno da manhã (cargos de nível superior e agente de trânsito e transporte), das 8h às 13h, e no turno da tarde (demais funções de nível médio e técnico), das 15h30 às 19h. Dúvidas e mais informações sobre o concurso estão disponíveis no link www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019.

Desde 2003 o Executivo municipal não realiza um concurso público tão abrangente. “Esse é mais um presente que estamos dando para a cidade, gerando oportunidade de emprego no setor público no dia em que Salvador completa 470 anos, inclusive em áreas essenciais como saúde e educação. Isso só é possível porque fizemos o dever de casa, ajustamos nossas contas desde 2013, governamos com seriedade. Esses novos colaboradores virão para somar”, afirmou o prefeito ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador recupera fontes luminosas; Investimento é de mais de R$ 1 milhão

Prefeitura de Salvador recupera fontes luminosas

Foto: Jefferson Peixoto

As fontes luminosas embelezam Salvador e atraem visitantes. Algumas delas remetem à história do período imperial, como a do Terreiro de Jesus, que fez parte do audacioso sistema da Companhia do Queimado – primeiro sistema de abastecimento de água encanada do país. Para preservar e recuperar esses pontos de visitação e história, a Prefeitura investiu R$1,6 milhão. A revitalização de seis fontes situadas na Praça da Piedade, duas no Campo Grande e nas praças Nossa Senhora da Luz, da Sé e do Terreiro de Jesus foi realizada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O órgão utilizou o que há de melhor em tecnologia para a revitalização desses espaços.

Segundo a Prefeitura, foram implantados 169 projetores em LED RGB, tecnologia que permite a alteração de cor simultânea, evita a penetração da água e é mais resistente a impactos e corrosão. As obras envolveram serviços de infraestrutura, iluminação, hidráulica, programação, circuito elétrico e de revitalização de pintura. Algumas dessas fontes, como a da Praça da Sé e Campo Grande, tiveram o material furtado. Portanto, foram instalados quadros novos, tanto de iluminação quanto de jato d’água. As salas de equipamentos das fontes agora contam com alarme sonoro, que é acionado em caso de invasão.

De acordo com a Prefeitura, além disso, a manutenção é feita diariamente com tratamento de água, lubrificação de equipamentos e bico. As fontes das praças da Sé e Nossa Senhora da Luz, além de luminosas, contam com trilha sonora a partir das 18h. A trilha se inicia com a Ave Maria e o movimento das águas é sincronizado com os ritmos musicais. “Estamos recuperando as fontes luminosas da cidade que fazem parte do patrimônio histórico de Salvador e, também, o monumento Mário Cravo. A intenção é de que estes equipamentos possam abrilhantar ainda mais a cidade neste mês de aniversário”, destaca o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães. :: LEIA MAIS »

Secretário diz que contas de Salvador estão equilibradas

Secretário diz que contas de Salvador estão equilibradas

Foto: Reginaldo Ipê

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, a Prefeitura de Salvador apresentou em 2018 um superávit orçamentário corrente de R$ 362 milhões e um superávit orçamentário total de R$ 95 milhões. Os números foram mostrados em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Cultura da Casa. O vereador Joceval Rodrigues (PPS), presidente do colegiado de Finanças, dirigiu a audiência. De acordo com Paulo Souto, a Prefeitura Municipal de Salvador concluiu um exercício (2018) com o cumprimento integral das metas fiscais, confirmando o equilíbrio de suas contas. O resultado foi avaliado positivamente pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, abrindo a possibilidade, se necessário, de novas operações de crédito. Ainda em sua explanação, Souto ressaltou que os percentuais de Educação alcançaram 27,4% e de Saúde 19,3%, “superando os limites constitucionais de 25% e 15%”, respectivamente, significando aplicações excedentes de R$ 260 milhões.

Recuperação

Souto ao analisar o panorama econômico de Salvador, observou que a recuperação da atividade econômica tem exigido crescentes investimentos em infraestrutura e equipamentos públicos e o aumento dos gastos correntes resultará em disponibilidades financeiras cada vez menores para investimentos com recursos próprios. Conforme Souto, as operações de crédito que a Prefeitura tem realizado com êxito constituem uma alternativa para essa situação. Sobre a arrecadação com o IPTU, comparou com outras capitais e mostrou que essa arrecadação de Salvador (IPTU Per Capita) está muito abaixo do seu verdadeiro potencial, ficando abaixo de Aracaju e Recife. Informou também que essa receita do IPTU é suficiente para o pagamento de três meses do funcionalismo municipal. :: LEIA MAIS »

Vandalismo contra iluminação pública gera prejuízo de R$ 18,1 mil em apenas um mês

Vandalismo contra iluminação pública gera prejuízo de R$ 18,1 mil em apenas um mês

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador informou que a reposição de equipamentos e a manutenção na iluminação pública, necessária por conta das ações de vândalos praticadas no mês de janeiro, custou mais de R$ 18,1 mil aos cofres da capital. O valor foi aplicado para sanar problemas provocados pelos 36 ataques registrados na capital baiana em apenas 30 dias. Dentre os casos mais recorrentes se destacam os delitos contra a passarela que liga Pernambués ao Salvador Shopping, nas imediações da Grande Bahia, no final da Avenida Paralela. Somente em janeiro, o equipamento foi atacado três vezes. Além de furto de cabos, os vândalos depredaram as luminárias.

De acordo com levantamento da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), de janeiro a dezembro do ano passado foram gastos mais de R$ 440 mil em reposição de materiais furtados e depredados. Segundo o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães, a prática tem sido crescente em algumas regiões de Salvador. “É um crime contra a cidade. Vandalismo contra o nosso patrimônio é atentar contra a coletividade. É proibido furtar material ou danificar material público. Temos trabalhado muito para coibir, mas pedimos à população que denuncie”, enfatiza Magalhães. :: LEIA MAIS »

Prefeitura e Sebrae assinam protocolo para gestão do Centro de Inovação

Prefeitura de Salvador

Prefeitura de Salvador

O Centro Municipal de Inovação Colabore, que está sendo construído pela Prefeitura no Parque da Cidade, terá parceria com o Sebrae Bahia na gestão do espaço, voltado para o incentivo de ações para o desenvolvimento de projetos sustentáveis e de impacto social e inovadores para a cidade. O protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito ACM Neto e o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, nesta quinta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza. Os detalhes do espaço foram apresentados pelo secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga. Com previsão de entrega para março de 2019, o Colabore terá 700m² e será voltado para microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), startups ou pessoas que possuem projetos de impacto positivo para Salvador.

O lugar terá, ao todo, oito módulos, sendo dois reservados para coworkings públicos, com 64 estações de trabalho. A expectativa é de que sejam atendidas, em média, mil pessoas por mês. “O IPTU Amarelo e o Colabore são duas iniciativas que, mesmo sendo de universos distintos, colocam Salvador na linha de frente do que há de mais moderno produzido no Brasil e no mundo”, pontuou o prefeito. Os usuários do Colabore ainda terão acesso a escritórios compartilhados, auditório, cafeteria, salas de reunião e incubadora de impacto social, com capacidade para dar suporte a cerca de 12 projetos. A proposta é que o centro também ofereça cursos de capacitação na área de inovação e empreendedorismo social periodicamente para promover a qualificação dos profissionais acolhidos no espaço.

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, o Colabore já está sendo visto como um projeto-piloto pela entidade e deverá ser inovador também na área de startup social. “Há uma carência das pessoas da periferia que têm uma ideia, mas não sabem como desenvolvê-las. Esse vai ser mais um projeto que trará não apenas mais um degrau na área de inovação em Salvador, mas que também possibilitará à população em geral ter acesso a startups e a tecnologias modernas. Esse núcleo será uma forma dessas pessoas entrarem nesse universo”, afirmou Khoury. A estrutura será produzida a partir de contêineres reutilizados e contará com diversas outras ações sustentáveis. Além de cobertura vegetal e aproveitamento da ventilação cruzada, o local terá sistema de reaproveitamento de água das chuvas, painéis solares fotovoltaicos para a geração de energia solar e bicicletário, para estimular o uso do transporte alternativo. :: LEIA MAIS »

Estimativa de orçamento para Salvador em 2019 chega a R$ 7,8 bilhões

Prefeitura de Salvador

Prefeitura de Salvador

A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta quarta (12), na última sessão antes do recesso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, com estimativa de orçamento de R$ 7,8 bilhões, o que representa crescimento da ordem de 6% em relação ao exercício anterior. O crescimento é resultado, essencialmente, do esforço da Prefeitura para elevação da arrecadação própria e da bem-sucedida estratégia de captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios e contratos celebrados com a União, que garantem a continuidade dos programas de investimentos no município. “Se antes todos os gastos municipais eram sustentados pela geração de recursos próprios, hoje, como consequência da credibilidade alcançada com árduo trabalho e responsabilidade fiscal, podemos contar com um volume expressivo de recursos oriundos de operações de créditos”, diz o prefeito ACM Neto. Ele lembrou que os financiamentos obtidos junto a organismos financeiros nacionais e internacionais serão aplicados em programas nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento ambiental, mobilidade, requalificação urbana, turismo e modernização da gestão administrava, financeira e fiscal, dentre outras.

Elaborado em sintonia com o Planejamento Estratégico da Prefeitura, a Lei Orçamentária traz programas de trabalho com ênfase em educação, saúde, e assistência social, mas contempla também obras fundamentais para o desenvolvimento da cidade, explica o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. “É importante também destacar os investimentos previstos como a construção do Centro de Convenções, as obras da primeira etapa e início da segunda etapa do BRT, o programa do Novo Mané Dendê, a requalificação de espaços públicos, especialmente na orla e no Centro Histórico, dentre outros”, afirma Carreira.

Com recursos próprios, Prefeitura de Salvador iniciará obras do Museu da Música Brasileira

Com recursos próprios, Prefeitura de Salvador iniciará obras do Museu da Música Brasileira

Foto: Reprodução / Google Street View

A Prefeitura de Salvador deverá iniciar, com recursos próprios, as obras para instalação do Museu da Música Brasileira no imóvel conhecido como Casa dos Azulejos Azuis, no Comércio. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço para realização das obras de requalificação da Avenida Sete de Setembro, ocorrida nesta quinta-feira (25), na Praça Castro Alves. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) foi autorizada a elaborar o termo de referência para elaboração do edital de licitação para restauração completa do imóvel. “Primeiro foi feita a estabilização o imóvel, que consistiu na primeira etapa da ação, e já estamos com o projeto pronto para revitalização do local. As obras devem custar cerca de R$10 milhões de reais e será autorizada a licitação inicialmente com recursos próprios. Depois, com a aprovação do financiamento, a obra será contratada para, futuramente, instalado o museu. O processo já está na Casa Civil do governo federal e, em novembro, deverá ser encaminhado para aprovação no Congresso”, afirmou o prefeito.

Os recursos para a instalação do Museu da Música Brasileira fazem parte do financiamento de cerca de US$60 milhões, através do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que possibilitará uma série de investimentos na capital baiana. As intervenções fazem parte do megaprograma municipal Salvador 360, de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Prefeitura de Salvador dobrou investimentos na cidade nos primeiros oito meses de 2018

Prefeitura de Salvador dobrou investimentos na cidade nos primeiros oito meses de 2018

Foto: Reginaldo Ipê

A retomada dos investimentos públicos foi o principal destaque da audiência pública de apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do município no segundo quadrimestre de 2018, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro de Cultura. Na atividade, dirigida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, mostrou que os investimentos dobraram em relação ao mesmo período do ano anterior, saindo de R$ 97 milhões até agosto de 2017 para R$ 200 milhões no mesmo período deste ano. A audiência foi conduzida pelo vereador e membro do colegiado, Kiki Bispo (PTB). “A Câmara está cumprindo o seu papel legal de fiscalizar as contas da Prefeitura. Isso garante mais transparência à gestão fiscal do município. Como membro da Comissão de Finanças acompanho de perto o trabalho da Sefaz e vejo o que vem sendo feito para equilibrar as contas desde o início do governo. Com as contas equilibradas quem ganha é a cidade, que passa a dispor de mais investimentos”, pontuou Kiki. Também participou da audiência o vereador Beca (PPS). “Esse avanço nos investimentos significa que mesmo num ambiente econômico difícil a Prefeitura, com recursos próprios, tem investido e, principalmente, na área social”, explicou Paulo Souto. O secretário elogiou a transmissão ao vivo da apresentação pela TV Câmara. “Essa cobertura nos permite dar ainda mais acesso à população ao acompanhamento do trabalho da Câmara e da Prefeitura. Essa Casa tem participado ativamente dos avanços da cidade. De forma independente, esses poderes têm atuado em consonância para o crescimento da cidade”, afirmou Souto. :: LEIA MAIS »

Aprovado parecer do TCM sobre contas de 2016 da Prefeitura de Salvador

Aprovado parecer do TCM sobre contas de 2016 da Prefeitura de Salvador

Foto: Valdemiro Lopes

Com 24 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendando a aprovação das contas do exercício 2016 da Prefeitura de Salvador, com ressalvas. Em nome da base do governo falou o vereador Duda Sanches (DEM), que defendeu o voto a favor do parecer pela melhoria da qualidade de vida implantada na capital baiana pela administração municipal. “A gestão do prefeito ACM Neto devolveu a autoestima dos soteropolitanos”, argumentou Duda. O vereador Edvaldo Brito (PSD) frisou que a Câmara vota o parecer e não as contas, seguindo regras específicas. “A rejeição só acontece com os votos contrários de 2/3 dos vereadores”, esclareceu, deixando claro que votaria a favor da aprovação.

Agilidade

A líder da bancada da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), recomendou o voto contrário devido “às irregularidades apontadas nas ressalvas do TCM, a exemplo do que já havia acontecido em relação às contas de 2015”. Marta destacou a frustração entre a receita efetiva no exercício, R$5,8 bilhões, e a estimada pela prefeitura, R$6,6 bilhões. “Essa é uma prática recorrente dessa gestão”, denunciou, criticando também o fato da administração ter deixado de utilizar R$54 milhões que poderiam ter sido empregados na melhoria da remuneração dos professores da rede municipal, ou na ampliação do quadro.

A exemplo do que defendeu na votação das contas de 2015, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) fez um apelo ao TCM no sentido de que os pareceres sejam enviados ao Legislativo com mais agilidade, para que a apreciação não perca o cunho pedagógico de corrigir as falhas apontadas. Votaram contra o parecer, também, os vereadores Hilton Coelho (PSOL), Sílvio Humberto (PSB) e Hélio Ferreira (PCdoB).

Prefeitura de Salvador rebate acusações de vereadora

A Prefeitura de Salvador rechaça veementemente a insistente tentativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) de “propagar pelas redes sociais de forma injuriosa e difamatória fake news sobre a ONG Parque Social, envolvendo o prefeito ACM Neto e familiares. Antes de fazer acusações infundadas, a mandatária do Legislativo Municipal deveria se informar sobre a instituição e a composição atual de seu quadro diretivo. Se assim tivesse procedido, evitaria a manifestação pública de total escárnio com a verdade”.

“Ao contrário do que a vereadora vem divulgando irresponsavelmente, Maria do Rosário Vianna de Magalhães, mãe do prefeito ACM Neto, não preside a instituição sem fins lucrativos, voltada à promoção da assistência social. Realiza trabalho totalmente voluntário, sem nenhuma remuneração ou qualquer ônus à entidade ou ao município. Pela sua dedicação e abnegação, Maria do Rosário é considerada a presidente de honra da ONG Parque Social. Com a sua firme colaboração, a entidade tem promovido ações de assistência social, com foco na aprendizagem e capacitação profissional, a exemplo do Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor”.

De acordo com a Prefeitura de Salvador, ao requerer da Câmara Municipal autorização de convênio com a ONG Parque Social para o Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor, no valor de R$ 6 milhões, a Prefeitura está investindo no futuro da juventude de Salvador, com a certeza de total transparência e garantia de que os recursos serão geridos por uma das quatro entidades baianas avalizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), que é concedido somente àquelas organizações que possuem atuação exclusiva ou preponderante na área de assistência social.

Prefeitura investe R$ 450 mil em manutenção da iluminação de campos e quadras

Entre novembro de 2017 e abril deste ano, 86 campos de futebol e treze quadras poliesportivas de Salvador passaram por manutenção no sistema de iluminação. Além de propiciar a visibilidade necessária à prática de esportes, a medida garante mais segurança aos frequentadores, corrigindo falhas e ampliando a quantidade de luminárias disponibilizadas para cada equipamento público. O ​custo ​n​a manutenção​ registrado até o mês de abril é superior a R$450 mil.

A requalificação é realizada na capital baiana pela Diretoria de Serviço de Iluminação Pública (DSIP), vinculada ​à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). No total, foram implantados 1.044 projetores de 1.000W para campos e 104 unidades de 400W para as quadras. “A prática esportiva em campos e quadras é, na maioria das vezes, o único contato com o esporte e o lazer de que dispõe grande parte da população de Salvador. Isso, portanto, amplia a necessidade de correção de eventuais problemas e ampliação do sistema de iluminação destes espaços”, informa o diretor da DSIP, Júnior Magalhães.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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