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:: ‘Prefeitura de Jequié’

Prefeitura de Jequié atualizará adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro

Prefeitura de Jequié atualizará adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro

Foto: Divulgação

Diretores e técnicos vinculados a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, conduziram uma oficina realizada no último dia 18, na sede do órgão, em Salvador, com o objetivo de orientar os municípios em relação a necessidade de atualização e inserção no Mapa do Turismo Brasileiro. O encontro contou a participação de alguns municípios baianos, a exemplo de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, que esteve representada pelo secretário, Alysson Andrade, e pelo diretor de desenvolvimento do Turismo, Ricardo Ferreira. O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento que permite ao Ministério do Turismo e Unidades Federativas, União, Estados e municípios, a terem uma melhor orientação para tomada de decisões sobre ações e projetos de desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao turismo. Portanto, é uma necessidade a atualização, a cada dois anos, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 268, de 28 de dezembro de 2016, lavrada pelo Ministério do Turismo.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, uma das principais vantagens, para o município de Jequié, em ter aderido ao programa de regionalização do turismo, desde 2017, foi a ampliação da possibilidade de obter recursos via Ministério do Turismo pois, de acordo com a Portaria nº 182, de 28 de julho de 2016, pelo menos 90% da programação orçamentária anual do Ministério do Turismo devem ser destinados às unidades da federação, regiões turísticas e municípios que estão regularmente inseridos no Mapa do Turismo.

De acordo com o secretário, o município de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deverá iniciar uma articulação com representantes de governos municipais e sociedade civil, junto aos municípios que integram a zona turística ‘Caminhos do Sudoeste’, que já estão no Mapa do Turismo ou que pretendem aderir, para que possamos instituir uma Instância de Governança Regional do Turismo, fortalecendo o planejamento e a gestão nos municípios que apresentam características e potencialidades similares e complementares.

Vereador cobra da Prefeitura de Jequié reforma de quatro escolas da zona rural

Vereador Soldado Gilvan

Vereador Soldado Gilvan (PPS)

O vereador Soldado Gilvan (PPS) teve aprovado Requerimento (185/2018) de sua autoria em que a adoção das providências necessárias para a reforma das seguintes escolas nas zonas Rurais: Escola José Batista Neves – Campo Largo, Escola Edivaldo Machado – Emiliano, Escola Eufrásio Santana – Emiliano e a Escola Maria na Atividade – Água Vermelha. Segundo Soldado Gilvan, há muito tempo que as comunidades anseiam por reforma nas referidas escolas.

Soldado Gilvan aponta a existência da necessidade de se preservar a estrutura da instituição de ensino, bem como promover melhor qualidade e oferecer para os estudantes mais conforto, haja vista que as escolas encontram-se danificadas por fatores climáticos e por utilização de longos anos sem reforma, comprometendo o bem-estar dos alunos e professores. “Considera-se que essa reivindicação partiu dos próprios moradores que se preocupam com a estrutura física desse equipamento de educação”, destaca o Requerimento.

Jequié: Prefeitura implementa o Fundo Municipal de Cultura criado há dez anos

Prefeitura de Jequié implementa o Fundo Municipal de Cultura criado há dez anos

Jequié

A Prefeitura de Jequié, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, acaba de implementar, efetivamente, a Lei Municipal nº 1.787 que criou, em 2008, o Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FUMAC). Com dez anos de sancionada, o Fundo ainda não havia tido qualquer aplicabilidade, visto que não havia sido estruturado pelas administrações municipais anteriores. Atento ao papel da cultura como um dos elementos mais importantes de uma sociedade, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, editou a Portaria nº 365, datada de 25 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município, na edição de 27 de julho, cujo ato administrativo dá cumprimento ao preconizado na Lei Municipal nº 1.787, de 4 de dezembro de 2008, no sentido de implementar o instrumento municipal de financiamento das políticas públicas de destacada importância.

O Fundo é fruto de uma luta da classe artística local, produtores, dentre outras pessoas ligadas ao setor. Entretanto, apesar de sua importância, passados dez anos de sua criação, nunca havia sido implementado. No intento de mudar essa realidade, a Secretaria de Cultura e Turismo, de acordo com o teor da portaria, providenciou a abertura de conta corrente, específica, para as movimentações financeiras relacionados ao Fundo, além de nomear todas as instâncias determinadas pelo diploma legal municipal, dentre eles, o Conselho Deliberativo e a Comissão Gerenciadora.

“Somente agora, dez anos depois de criado, esse importante mecanismo público de fomento à cultura local deverá cumprir com o seu propósito, que é o de financiar, democraticamente, projetos de grande relevo propostos pela sociedade civil, analisados e selecionados por comissão de analise vinculada ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura. Além das ações que a Prefeitura vem realizando neste setor, toda a parte de legislação da cultura, a exemplo da Lei 1.450/98, de apoio à cultura por dedução fiscal, que vem sendo elaborada para ser implementada, o que dará ao próximo secretário de Cultura e Turismo mais fôlego e condições de executaras ações do setor com maior aplicabilidade.”, garantiu o secretário de Cultura e Turismo de Jequié, Alysson Andrade.

Prefeitura de Jequié e Via Bahia acertam parceria para nova iluminação em trecho da BR 116

Prefeitura de Jequié e Via Bahia acertam parceria para nova iluminação em trecho da BR 116

Jequié

A iluminação pública no trecho da BR 116, que liga a sede do Poliduto da Petrobrás em Jequié até a ponte sobre o Rio das Contas, no bairro da Cidade Nova, foi tema de uma reunião entre representantes da Prefeitura de Jequié e da Via Bahia, concessionária responsável pela manutenção da BR 116, no trecho que passa pela cidade. No encontro, realizado na sede da empresa em Salvador, o secretário de Relações Institucionais, Jorge Galvão, representando o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; e o gerente de Comunicação e Relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini Filho, discutiram sobre a parceria entre o município e a concessionária para modernização da iluminação no perímetro da rodovia que passa por Jequié.

O secretário Jorge Galvão discutiu com o representante da Via Bahia a necessidade da modernização da iluminação no trecho, em função da importância como parte da segurança pública, para motoristas e pedestres que utilizam a via. Foram feitas as solicitações para a modernização, a troca de postes de iluminação e iluminação com lâmpadas de LED, que possuem muito mais luminosidade que as lâmpadas amarelas e economizam mais energia. Foi acordado no encontro que a Via Bahia, entendendo a importância da iluminação pública para os usuários e para a população que transita no local, fará as adequações solicitadas pelo Executivo Municipal. “A iluminação pública assume papel fundamental na qualidade de vida e segurança para a cidade, em virtude do crescimento da urbanização e da quantidade de usuários que transitam naquele trecho da BR 116. Com a execução dessa demanda, pela Via Bahia, teremos muito mais qualidade de vida, uma vez que aquele pedaço da BR 116 é o ponto de acesso ao bairro do Curral Novo e aos residenciais habitacionais, sendo fundamental que esteja bem iluminado para que as pessoas possam desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.”, destacou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Prefeitura discute utilização dos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Prefeitura discute utilização dos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção BásicaAconteceu na manhã da última segunda-feira (26), uma reunião na sede da Prefeitura de Jequié, para discutir o rateio dos incentivos repassados pela União para o desenvolvimento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Estiveram presentes o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o vice-prefeito e secretário de Saúde, Hassan Iossef; o procurador geral do município, Gláucio Chaves; os vereadores Gilvan Santana, Márcio Melo e Lignaldo Lopes; os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié (SINSERV) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da Bahia (SINDACS) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Após o diálogo a respeito da utilização da verba destinada ao PMAQ, programa que tem por finalidade o incentivo aos gestores e equipes na promoção da qualidade dos serviços de saúde da Atenção Básica, e com o estabelecimento do consenso durante a reunião, foi determinado que a divisão dos valores repassados pela União ao programa será proporcional, equivalente a cerca de 40% aos servidores, e 60% ao governo referente ao período de 2011/2017, e a partir de 2017 o incentivo será rateado para profissionais e gestão de forma igualitária na proporção de 50%. A expectativa é que até a próxima semana esse incentivo seja disponibilizado para os profissionais.

A Prefeitura de Jequié, juntamente com a Secretaria de Saúde, utilizará o incentivo proporcional à gestão para promover a melhoria e qualificação da assistência da atenção básica através da aquisição de insumos e materiais permanentes a exemplo  da aquisição de aparelhos eletrônicos de comunicação via internet, modelo tablet e computadores que vão auxiliar os agentes comunitários de saúde e equipe na realização do seus trabalhos diários com a alimentação  do sistema de informação da atenção básica E-sus, que promoverá também o monitoramento da produtividade dos agentes comunitários de saúde e implantação do PEC. “Esses recursos vão ser utilizados para equipar as nossas unidades de saúde, principalmente no que diz respeito aos equipamentos necessários para que as equipes de saúde possam desenvolver o seu trabalho. Nós estaremos licitando os tablets, que serão usados pelos agentes comunitários, os quais serão treinados e habilitados para trabalhar com esses equipamentos.”, destacou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Prefeitura de Jequié recebe técnicas do INEMA para inspeção ao aterro sanitário

Prefeitura de Jequié recebe técnicas do INEMA para inspeção ao aterro sanitárioNa manhã desta sexta-feira, 23, técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) de Salvador, juntamente com técnicos da Secretaria de Serviços Públicos e Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Jequié, estiveram participando de inspeção e análise do aterro sanitário de Jequié, visando, posteriormente, o Licenciamento Ambiental.

Participaram da ação as técnicas da coordenação de indústrias (COIN) do INEMA/Salvador, a bióloga, Naiara Carvalho e a engenheira sanitarista e ambiental, Joana Nery Giglio, juntamente com a Diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz, especialista em meio ambiente, além de técnicos da Secretaria de Serviços Públicos, de representantes da Locar, empresa responsável gestão de resíduos urbanos. Durante a inspeção foram discutidas as ações a serem implementadas no processo de licenciamento e as novas exigências condicionadas pelo órgão.

O aterro sanitário de Jequié foi construído no ano de 1998 pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Na época o município contava com cerca de 142 mil habitantes mas com a expansão imobiliária, o êxodo rural e o aumento da população para cerca de 162 mil habitantes, o aterro acabou sofrendo uma saturação nas células existentes, obrigando assim a abertura de novos pontos de condicionamentos de lixo e resíduos de construção e de serviços públicos.

“É evidente a necessidade do aterro sanitário para qualquer município, uma vez que já está previsto em Lei e o impacto ambiental que os resíduos gerados trazem exigem da sociedade um estudo e a produção de alternativas administrativas e gerenciais por parte do poder público, de modo a permitir que se mantenha e amplie os padrões de bem-estar social, com a proteção ao meio ambiente.  Graças a um trabalho focado na melhoria da qualidade de vida para população, é que estamos dando mais um passo em direção ao tão desejado Licenciamento Ambiental para o aterro sanitário de Jequié.”, disse a diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz.

Jequié: Prefeitura adquire novos equipamentos para a Guarda Municipal

Prefeitura de Jequié adquire novos equipamentos para a Guarda Municipal“O objetivo é que os novos equipamentos venham a se somar aos outros instrumentos que a Guarda Municipal já utiliza, assim como os veículos que hoje compõem a frota e que, também, ajudam na proteção do patrimônio público e auxiliam na manutenção da ordem pública.”, disse o secretário de Governo, Jorge Galvão.

A Prefeitura de Jequié recebeu na tarde desta quinta-feira, 30, novos equipamentos que vão ajudar no trabalho da corporação, além de melhorar o atendimento à população. Foram adquiridos 30 capacetes ante-tumulto; 30 escudos ante-tumulto; 15 cones grandes, utilizados em bloqueios de vias e controle de público; 100 cones pequenos para alerta e controle de vias e 24 bastões policiais BP 90, utilizado para controle tático e operacional, quando a tropa estiver em ação. Esta é a primeira vez que equipamentos como estes são adquiridos.

Os equipamentos fazem parte do projeto de ampliação e modernização do monitoramento da cidade, que começou com a aquisição das viaturas utilizadas pela instituição e que vieram para ajudar na operacionalidade do trabalho desenvolvido pela Guarda, conseguidas através da Prefeitura de Jequié, numa parceria firmada com a Polícia Rodoviária Federal e entregues no mês de junho.

“A Guarda Municipal, que é gerida pela Secretaria de Governo e liderada pelo comandante Adernil Fraga, tem feito um grande trabalho em nossa cidade e, agora, com mais estes equipamentos os agentes podem fornecer melhores condições de segurança, a fim de garantir o cumprimento das atribuições da instituição com a nossa comunidade.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Tanque de resfriamento de leite é entregue pela Prefeitura de Jequié a produtores rurais

Tanque de resfriamento de leite é entregue pela Prefeitura de Jequié a produtores ruraisOs produtores rurais da região do distrito de Florestal acabam de receber um grande incentivo para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite: A instalação do primeiro tanque de resfriamento de leite, com capacidade de armazenamento de 2.000 litros de leite por dia. A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, solicitou à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), apoio para incentivar a cadeia do leite produzido pelos pequenos produtores rurais. A entrega do equipamento ocorreu nesta terça-feira, 17, na Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Florestal, que tem como presidente Pedro Braga Silva.

Com a instalação do tanque, cerca de 80 pequenos produtores de leite da localidade serão beneficiados. Estiveram presentes, na ocasião, o secretário de Agricultura, Adilson Miranda, acompanhado de técnicos da secretaria, além de produtores rurais.

“A instalação desta unidade de resfriamento irá atender à demanda do laticínio de pasteurização de leite, com o intuito de ajudar a garantir mais qualidade ao leite que, assim, poderá ficar estocado. A instalação do tanque de uso coletivo na comunidade também permite aumentar a renda dos agricultores.”, disse o secretário de Agricultura, Adilson Miranda.

O resfriamento adequado do leite é uma exigência da Instrução Normativa 51 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que trata de requisitos para a produção e comercialização do leite in natura.

“O intuito é dinamizar e fortalecer a cadeia produtiva de leite na região de Florestal. Agora, com este importante equipamento as famílias que produzem leite na região do distrito terão a fomentação de sua produção, podendo atingir novos mercados com a garantia de um produto mais qualificado, agregando valor na hora da comercialização, aumentando, assim, a renda. O mais importante de tudo isso é a abertura das possibilidades comerciais que os pequenos produtores passarão a ter, a partir de agora.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.



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