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:: ‘Prefeitura de Jequié’

Prefeitura de Jequié reformará prédio do Restaurante Popular

Prefeitura de Jequié reformará prédio do Restaurante Popular

Foto: Divulgação

Por iniciativa da Prefeitura de Jequié, engenheiros da Secretaria de Infraestrutura realizaram uma vistoria técnica no prédio onde funciona o Restaurante Popular, localizado nas proximidades do Centro de Abastecimento Vicente Grilo, e emitiram um laudo técnico apontando a necessidade de intervenção e reforma na estrutura da edificação. De acordo com o laudo apresentado, assinado pelos engenheiros civis, Ednaldo Galdino Leite Junior e Luiz Marinho de Amorim Cavalcanti, que analisou as condições das estruturas que sustentam e dão segurança, como pilares, vigas, alvenarias, escadas, lajes e estrutura das coberturas, foi verificado que o prédio apresenta fissuras, trincas, rachaduras e recalques. Por conta disso, o Restaurante Popular ficará com suas atividades de atendimento público, temporariamente, suspensas retornando imediatamente, assim que o trabalho estiver concluído.

Objetivando a imediata atuação, por parte das equipes de trabalho da Secretaria de Infraestrutura, responsável pelas obras de reforma do imóvel, as intervenções devem ser iniciadas a partir de 13 de janeiro e deverão contemplar todos os desgastes identificados pelo laudo técnico apresentado.

“Desde que assumimos, em janeiro de 2017, que tínhamos a intenção de fazermos reforma no Restaurante Popular. Mas, em função do atendimento prestado às pessoas, mantivemos como estava mas sempre com o objetivo de, na primeira oportunidade, promovermos as reformas do prédio, que já está bastante desgastado. Então, atrasamos o máximo que pudemos e, agora, a Secretaria de Infraestrutura esteve no local e emitiu um laudo técnico que nos indicou para a intervenção física. A partir das obras de manutenção e reforma, voltaremos a servir a refeição que todos gostam, com a qualidade que todo mundo já conhece, mas com o prédio mais seguro e reformado, como desejamos.”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Cerqueira. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Jequié tem contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (05/11), as contas da Prefeitura de Jequié, da responsabilidade de Luiz Sérgio Suzart Almeida, relativas ao exercício de 2017. Segundo o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, houve descumprimentos reiterados dos princípios e normas atinentes a licitação pública. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas. Além disso, foi determinado o ressarcimento de R$3.559.847,41 aos cofres municipais, com recursos pessoais.

De acordo com o TCM, o valor do ressarcimento é referente a processos de pagamentos não encaminhados (R$2.889.047,64); ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais (R$188.266,95); e saída de numerário sem suporte de documento (R$482.532,82). Segundo o relator, a expressividade dos valores interfere diretamente no mérito das contas.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa total com pessoal da prefeitura correspondeu a 85,11% da receita corrente líquida do município, desrespeitando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, o gestor ainda se encontra dentro do prazo de recondução, devendo adotar providências para evitar que a situação tenha repercussão quando da análise pelo TCM de contas futuras. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Jequié apresentará projeto de lei para criação de Calendário Oficial de festas, eventos e datas comemorativas

Prefeitura de Jequié apresentará projeto de lei para criação de Calendário Oficial de festas, eventos e datas comemorativas

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), deverá encaminhar à Câmara Municipal, o projeto da lei que disporá sobre as festas, eventos e datas comemorativas, com o objetivo de instituir o Calendário Oficial de eventos do município. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, após a análise e aprovação da Câmara, o Calendário organizará, em um só diploma legal, atualizado anualmente, as festas, eventos culturais, artísticos, esportivos, econômicos, de lazer, festivais e datas comemorativas, instituídos por leis municipais dispersas ou que ainda não foram legalmente inseridos.

Para o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, o projeto de lei trata-se de uma iniciativa inédita no município, que visa organizar as datas de todos esses eventos, garantindo a organização e evitando, assim, possíveis conflitos de datas, além de fortalecer as festas e eventos que contribuem, significativamente, para o incremento do turismo, manutenção e desenvolvimento das tradições culturais locais, entretenimento popular, fomento às atividades econômicas, da indústria e do comércio em geral.

De acordo com o projeto de lei municipal, estarão registrados no Calendário as festas populares, eventos públicos e privados consolidados, além das datas comemorativas que representam a vida cultural, econômica, religiosa e social do município, constando a descrição de cada evento e as respectivas datas ou períodos de realização. Ainda, segundo o projeto, o conteúdo será revisado pela Prefeitura de Jequié, em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), a cada um ano, no sentido de propor a inclusão de novos eventos ou a supressão daqueles que, eventualmente, deixaram de ser realizados, mantendo o Calendário atualizado. :: LEIA MAIS »

Plano Municipal de Saneamento Básico é tema de reunião entre Prefeitura de Jequié e Embasa

Plano Municipal de Saneamento Básico é tema de reunião entre Prefeitura de Jequié e Embasa

Foto: Divulgação

Com vistas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aconteceu, nesta terça-feira, dia 9, em Salvador, uma reunião entre a Prefeitura de Jequié e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão, representando o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e diretores técnicos da entidade. O Plano Municipal de Saneamento Básico é o instrumento de gestão obrigatório, regido pela Lei Federal n° 11.445/2007, que servirá como norteador para prestação dos serviços das áreas de saneamento ambiental; abastecimento de água de forma satisfatória qualitativamente e quantitativamente; coleta, afastamento e tratamento de esgotos e microdrenagem e macrodrenagem de águas pluviais, no município; além de contemplar, também, as áreas de drenagem e tratamento de resíduos sólidos.

Durante o encontro, foi tratado a respeito do apoio técnico para a criação de uma agência regional de regulação e fiscalização de serviços e discutido, também, sobre o Contrato de Programa entre a Embasa e o município, com foco nos investimentos para a comunidade, com a ampliação e melhoria dos serviços. “Atendendo a uma solicitação do prefeito, Sérgio da Gameleira, estamos iniciando a construção do nosso Plano Municipal de Saneamento Básico, que é um planejamento norteador de ações para o saneamento básico da cidade e onde serão definidos, por exemplo, as prioridades e as metas de atendimento, quais as áreas prioritárias de investimento em obras civis e de fortalecimento institucional, em quanto tempo poderá se alcançar a universalização de atendimento de saneamento para toda população, qual o custo de tarifa ideal para a cidade, como implantar os sistemas de gestão e micromedição de consumo de água, dentre outros temas que são importantes para todos nós, jequieenses.”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão.

Prefeitura de Jequié atualizará adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro

Prefeitura de Jequié atualizará adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro

Foto: Divulgação

Diretores e técnicos vinculados a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, conduziram uma oficina realizada no último dia 18, na sede do órgão, em Salvador, com o objetivo de orientar os municípios em relação a necessidade de atualização e inserção no Mapa do Turismo Brasileiro. O encontro contou a participação de alguns municípios baianos, a exemplo de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, que esteve representada pelo secretário, Alysson Andrade, e pelo diretor de desenvolvimento do Turismo, Ricardo Ferreira. O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento que permite ao Ministério do Turismo e Unidades Federativas, União, Estados e municípios, a terem uma melhor orientação para tomada de decisões sobre ações e projetos de desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao turismo. Portanto, é uma necessidade a atualização, a cada dois anos, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 268, de 28 de dezembro de 2016, lavrada pelo Ministério do Turismo.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, uma das principais vantagens, para o município de Jequié, em ter aderido ao programa de regionalização do turismo, desde 2017, foi a ampliação da possibilidade de obter recursos via Ministério do Turismo pois, de acordo com a Portaria nº 182, de 28 de julho de 2016, pelo menos 90% da programação orçamentária anual do Ministério do Turismo devem ser destinados às unidades da federação, regiões turísticas e municípios que estão regularmente inseridos no Mapa do Turismo.

De acordo com o secretário, o município de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deverá iniciar uma articulação com representantes de governos municipais e sociedade civil, junto aos municípios que integram a zona turística ‘Caminhos do Sudoeste’, que já estão no Mapa do Turismo ou que pretendem aderir, para que possamos instituir uma Instância de Governança Regional do Turismo, fortalecendo o planejamento e a gestão nos municípios que apresentam características e potencialidades similares e complementares.

Vereador cobra da Prefeitura de Jequié reforma de quatro escolas da zona rural

Vereador Soldado Gilvan

Vereador Soldado Gilvan (PPS)

O vereador Soldado Gilvan (PPS) teve aprovado Requerimento (185/2018) de sua autoria em que a adoção das providências necessárias para a reforma das seguintes escolas nas zonas Rurais: Escola José Batista Neves – Campo Largo, Escola Edivaldo Machado – Emiliano, Escola Eufrásio Santana – Emiliano e a Escola Maria na Atividade – Água Vermelha. Segundo Soldado Gilvan, há muito tempo que as comunidades anseiam por reforma nas referidas escolas.

Soldado Gilvan aponta a existência da necessidade de se preservar a estrutura da instituição de ensino, bem como promover melhor qualidade e oferecer para os estudantes mais conforto, haja vista que as escolas encontram-se danificadas por fatores climáticos e por utilização de longos anos sem reforma, comprometendo o bem-estar dos alunos e professores. “Considera-se que essa reivindicação partiu dos próprios moradores que se preocupam com a estrutura física desse equipamento de educação”, destaca o Requerimento.

Jequié: Prefeitura implementa o Fundo Municipal de Cultura criado há dez anos

Prefeitura de Jequié implementa o Fundo Municipal de Cultura criado há dez anos

Jequié

A Prefeitura de Jequié, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, acaba de implementar, efetivamente, a Lei Municipal nº 1.787 que criou, em 2008, o Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FUMAC). Com dez anos de sancionada, o Fundo ainda não havia tido qualquer aplicabilidade, visto que não havia sido estruturado pelas administrações municipais anteriores. Atento ao papel da cultura como um dos elementos mais importantes de uma sociedade, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, editou a Portaria nº 365, datada de 25 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município, na edição de 27 de julho, cujo ato administrativo dá cumprimento ao preconizado na Lei Municipal nº 1.787, de 4 de dezembro de 2008, no sentido de implementar o instrumento municipal de financiamento das políticas públicas de destacada importância.

O Fundo é fruto de uma luta da classe artística local, produtores, dentre outras pessoas ligadas ao setor. Entretanto, apesar de sua importância, passados dez anos de sua criação, nunca havia sido implementado. No intento de mudar essa realidade, a Secretaria de Cultura e Turismo, de acordo com o teor da portaria, providenciou a abertura de conta corrente, específica, para as movimentações financeiras relacionados ao Fundo, além de nomear todas as instâncias determinadas pelo diploma legal municipal, dentre eles, o Conselho Deliberativo e a Comissão Gerenciadora.

“Somente agora, dez anos depois de criado, esse importante mecanismo público de fomento à cultura local deverá cumprir com o seu propósito, que é o de financiar, democraticamente, projetos de grande relevo propostos pela sociedade civil, analisados e selecionados por comissão de analise vinculada ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura. Além das ações que a Prefeitura vem realizando neste setor, toda a parte de legislação da cultura, a exemplo da Lei 1.450/98, de apoio à cultura por dedução fiscal, que vem sendo elaborada para ser implementada, o que dará ao próximo secretário de Cultura e Turismo mais fôlego e condições de executaras ações do setor com maior aplicabilidade.”, garantiu o secretário de Cultura e Turismo de Jequié, Alysson Andrade.

Prefeitura de Jequié e Via Bahia acertam parceria para nova iluminação em trecho da BR 116

Prefeitura de Jequié e Via Bahia acertam parceria para nova iluminação em trecho da BR 116

Jequié

A iluminação pública no trecho da BR 116, que liga a sede do Poliduto da Petrobrás em Jequié até a ponte sobre o Rio das Contas, no bairro da Cidade Nova, foi tema de uma reunião entre representantes da Prefeitura de Jequié e da Via Bahia, concessionária responsável pela manutenção da BR 116, no trecho que passa pela cidade. No encontro, realizado na sede da empresa em Salvador, o secretário de Relações Institucionais, Jorge Galvão, representando o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; e o gerente de Comunicação e Relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini Filho, discutiram sobre a parceria entre o município e a concessionária para modernização da iluminação no perímetro da rodovia que passa por Jequié.

O secretário Jorge Galvão discutiu com o representante da Via Bahia a necessidade da modernização da iluminação no trecho, em função da importância como parte da segurança pública, para motoristas e pedestres que utilizam a via. Foram feitas as solicitações para a modernização, a troca de postes de iluminação e iluminação com lâmpadas de LED, que possuem muito mais luminosidade que as lâmpadas amarelas e economizam mais energia. Foi acordado no encontro que a Via Bahia, entendendo a importância da iluminação pública para os usuários e para a população que transita no local, fará as adequações solicitadas pelo Executivo Municipal. “A iluminação pública assume papel fundamental na qualidade de vida e segurança para a cidade, em virtude do crescimento da urbanização e da quantidade de usuários que transitam naquele trecho da BR 116. Com a execução dessa demanda, pela Via Bahia, teremos muito mais qualidade de vida, uma vez que aquele pedaço da BR 116 é o ponto de acesso ao bairro do Curral Novo e aos residenciais habitacionais, sendo fundamental que esteja bem iluminado para que as pessoas possam desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.”, destacou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.



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