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:: ‘Prefeitura de Ilhéus’

Em 2016,Ilhéus já perdeu mais de R$ 15 milhões de receitas transferida

IlhéusNo período de janeiro a agosto de 2016, em comparação ao mesmo período do ano passado, a Prefeitura de Ilhéus acumula uma perda de receitas transferidas da ordem de R$ 15.339.041,80, que representa uma perda de receita de 8,35%”. Segundo o prefeito Jabes Ribeiro, o valor apurado pela secretaria municipal da Fazenda traduz uma redução significativa no orçamento do município, decorrente das frequentes quedas no repasse dos tributos constitucionalmente transferidos, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo.

O prefeito diz que essa realidade não é enfrentada apenas por Ilhéus, mas também pelos demais municípios brasileiros. “Infelizmente, o nosso País vive uma séria crise, com a desaceleração da economia, aumento do desemprego, além da problemática política. Isso repercute no poder local e gera imensas dificuldades para as gestões municipais e também estaduais”, afirma Jabes.

De acordo com o secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, além das frequentes quedas no repasse dos tributos transferidos, essa perda também é resultado da inflação acumulada de setembro de 2015 a agosto deste ano. Ferreira informa que, entre as receitas transferidas, as mais afetadas foram os recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), com perda de 13,22%, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com 11,35%, FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com diminuição de 6,33%, e ICMS (imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 2,93%.

O titular da Sefaz de Ilhéus lembra que essa situação é o reflexo inequívoco da atual crise econômica. “Por isso, com menos recursos em caixa, vivenciamos o encolhimento de receitas importantes”, diz. Raimundo Ferreira reitera que para enfrentar a queda das receitas transferidas tem sido fundamental a implementação do Programa Municipal de Ajuste Fiscal coordenado pelo prefeito Jabes Ribeiro.

Segundo ele, a estratégia do programa cortou gastos, incrementou a arrecadação dos tributos próprios (IPTU, ISS e Taxas) e diminuiu o índice de despesa com pagamento de pessoal de 78 para 60,51%, “infelizmente, ainda acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, reconhece.

Desoneração – Por outro lado, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, demonstra preocupação com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que chama, desde 2012, a atenção da sociedade em geral para a nocividade da política de desonerações do governo federal, classificando-a como “altamente prejudicial aos municípios”. Segundo a CNM, os municípios brasileiros já perderam R$ 85 bilhões com a desoneração nas exportações.

Segundo o prefeito, se a redução da receita perdurar até o final do ano nesse mesmo ritmo, o município de Ilhéus poderá acumular uma perda de receita transferida de R$ 22 milhões em 2016 “É um cenário desolador. Só com muito trabalho, planejamento e visão estratégica, os gestores municipais são capazes de enfrentar essa situação”, avalia. A boa notícia, conforme disse, é a expectativa dos especialistas de que a atividade econômica no Brasil vai se recuperar a partir de 2017.

Ilhéus: PPL, PSDC, PMB declaram apoio a Bebeto

ILHÉUSO deputado federal Bebeto Galvão (PSB) conquistou o apoio de três partidos em sua caminhada rumo à prefeitura de Ilhéus. A declaração de apoio, realizada em bloco, aconteceu na tarde dessa sexta-feira, 22.

Os partidos PPL (Partido da Pátria Livre), PSDC (Partido Social Democrata Cristão) e PMB (Partido da Mulher Brasileira) desistiram de lançar candidaturas próprias. As três legendas concluíram que Bebeto é a liderança que possui mais condições de administrar Ilhéus.

Dimitri Andrade, ex-candidato a prefeito, acredita que Bebeto tem perfil democrático e possui um alinhamento natural com o programa do PPL. “Essas características o levarão a governar de maneira aberta e conciliatória por meio de um grande entendimento com a sociedade”. A decisão de Dimitri foi acompanhada por Themison Santana, presidente do PSDC, e por Bruno Rosário, presidente do PMB.

Segundo Themison Santana, “Bebeto é o nome que reúne mais condições para livrar Ilhéus do caos administrativo e politico que atormenta nosso povo”.

O presidente do PMB, Bruno Rosário, define Bebeto como a grande liderança capaz de viabilizar “nossas políticas públicas”. “Acreditamos que Bebeto tem sensibilidade para encampar a luta das mulheres ilheenses”.

Contente com o apoio Bebeto afirmou que vai formar um conselho político com os partidos que apoiam a sua candidatura. Cada vez mais confiante Bebeto afirma que mais partidos vão entrar na campanha do PSB.

Políticos do Sul da Bahia

 

Prefeito de Ilhéus renova pedido de licença do cargo

Prefeito de IlhéusO prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, renovou o pedido de licença do cargo, por recomendação médica, para o período de quinze dias, a fim de dar continuidade ao tratamento no olho esquerdo, em virtude de complicações pós-operatórias. O vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) reassume o exercício do cargo durante esse período, com despachos no Gabinete do Centro Administrativo do Município, no bairro Conquista.

Ribeiro declarou que, apesar de nova licença por atestado médico, está muito otimista com relação à recuperação do olho esquerdo e que tem tomado todos os cuidados exigidos pelos especialistas que o acompanham.

 

Secretário de Infraestrutura pede exoneração em Ilhéus

Secretário de Infraestrutura pede exoneração em IlhéusO secretário de Infraestrutra, Transporte e Trânsito da Prefeitura de Ilhéus, Isaac Albagli, solicitou exoneração do cargo ao prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), acatando a uma solicitação do seu partido, o PR – Partido da República, e em atendimento à legislação eleitoral. O prefeito disse que entendia os motivos alegados para o seu afastamento, e nomeou interinamente para o cargo o Superintendente de Obras da Seintra, Derneval Furtunato.

Albagli disse que, como representante do partido em Ilhéus, concordou em deixar o cargo para atuar no processo eleitoral. “O PR entendeu que eu deveria ficar fora do cargo até a definição da chapa que vai disputar a eleição pelo grupo do prefeito Jabes Ribeiro (PP)”, explicou.

Isaac Albagli integra a equipe de auxiliares do prefeito Jabes Ribeiro desde o início do atual mandato, como secretário de Desenvolvimento Urbano. Após a reforma administrativa proposta pelo Executivo, ele ficou à frente da secretaria de Infraestrutra, Transporte e Trânsito.

Já fora do governo, o ex-secretário declarou: “Se o prefeito Jabes Ribeiro for candidato a reeleição, a chapa deverá ser a mesma de 2012, tendo como vice Cacá Colchões (PP). Mas se Jabes não for disputar a reeleição, o candidato a prefeito deverá ser Cacá Colchões, com o meu integral. Nesse caso, o PR pretende participar da indicação do nome do vice juntamente com os outros partidos da base.

Ilhéus: Prefeitura contempla professores com nova entrega de notebooks

ilhéusPor meio da Secretaria de Educação (Seduc), a Prefeitura de Ilhéus está instrumentalizando mais um grupo de professores da rede municipal de ensino com a entrega de notebooks i7. Além de enfatizar que a entrega desses computadores contribui para o aperfeiçoamento da relação ensino/aprendizagem, a titular da Seduc, professora Marlúcia Rocha, informa que os computadores foram adquiridos com recursos próprios do Município.

Esta é a segunda etapa de entrega desses equipamentos adquiridos pela Prefeitura, desta vez contemplando professores do Ciclo 3: Fase I/4º ano e Fase II/5º ano. Segundo Ana Angélica Serafim, diretora pedagógica da Seduc, a entrega dos notebooks atendeu a alguns critérios, sendo contemplados os professores que obtiveram os melhores resultados de aprendizagem durante o ano letivo de 2015.

“Nesse sentido, é importante ressaltar que, mais uma vez, a avaliação relativa ao processo ensino/aprendizagem foi processual”, esclarece a diretora pedagógica, acrescentando que a apreciação foi realizada pelo setor pedagógico, sempre em parceria com os respectivos gestores escolares.

“Com essa instrumentalização, a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza para o seu professorado mais uma importante ferramenta voltada para o processo de dinamização do ensino. Além disso, vale salientar, para a utilização eficiente dessa ferramenta, a Seduc, através do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), estará garantindo um curso de capacitação para todos os professores contemplados”, completa a diretora pedagógica, Ana Angélica Serafim.

Prefeitura de Ilhéus adequa cronograma de concurso público à Lei Eleitoral

prefeitura-de-ilheus-logaoApós requerimento do Ministério Público estadual atendido pela Justiça, a Prefeitura de Ilhéus republicou edital de concurso público da administração municipal adequando o cronograma do certame à Lei Eleitoral. A homologação do processo seletivo, com a publicação dos resultados finais, será realizada agora no dia 29 de junho, e não mais no dia 4 de julho. Com a mudança, o edital entrou em conformidade com a Resolução 23.450 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece a data de 2 de julho como limite para a nomeação de servidores aprovados em concurso público. A data da prova também mudou e será realizada no próximo dia 8 de maio para todos os cargos. O pedido do MP foi feito pelo promotor de Justiça Frank Ferrari e acatado pelo juiz Alex Campos Miranda.

A alteração do cronograma foi anunciada pela Comissão Especial para Acompanhamento do Concurso Público, por meio da Portaria 016/2016, publicada ontem, dia 19, informou Ferrari. Nela, a Comissão afirma que “ao atender admoestação para cumprimento da decisão para apresentação de cronograma que ultimasse antes de 02.07.2016, a Consultec assumiu a responsabilidade de realizá-los”. A portaria informa também que a data para publicação dos resultados finais e o dia da prova são as únicas retificações realizadas no edital do concurso.



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