:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, no sábado, 29, a lista de pagamentos efetuados a grupos e entidades beneficiados por meio da Lei Aldir Blanc. Até o momento, já foram disponibilizados 95% de todo o recurso, o que representa R$ 3,6 milhões repassados ao segmento Cultural do município.

Estão sendo beneficiados, neste momento, bandas, músicos, associações e espaços culturais, capoeira, grupos de dança, circo, teatro, dentre outros. A lista completa com os nomes dos espaços culturais e responsáveis pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico.

Os recursos deverão ser aplicados na manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

As obras de duplicação dos viadutos Wilson Falcão, entre as avenidas Maria Quitéria e Fraga Maia, e Francisco Pinto, entre as avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, chegaram à 70% de conclusão.

Neste momento os serviços estão concentrados no aterro das contenções em terra armada. Isso significa que estão sendo distribuídas e compactadas grandes quantidades de terra, que dão forma à estas novas vias dos viadutos, aproximando dos pilares centrais.

“Concluindo o aterro, será feita a laje de aproximação, que unifica o aterro às vigas, depois a demolição das New Jersey (barreiras) e retirada do guarda-corpo. Em seguida chegamos à fase de acabamento, com a unificação das vias e aplicação de asfalto”, explica o auxiliar técnico da empresa BSM, responsável pela obra, Matheus Phelipe Santos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

O imbróglio sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) permanece. Em audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta (20), a Prefeitura disse que vai cumprir o que a lei determinar, depois que todos os “questionamentos forem devidamente equacionados” e representantes da classe afirmaram que o “pagamento não é feito por questões políticas”.

Representando a o Executivo Municipal, o secretário de Administração, José Marcondes disse que a “Prefeitura vai cumprir integralmente o que a lei determinar, obviamente, quando esses questionamentos, que estão sendo feitos pelo TCU, Ministério Público, CGU, haja vista que este é um assunto que ainda está em ebulição, forem devidamente equacionados”.

Rui Oliveira, diretor estadual da APLB, disse que esta é uma luta nacional. “São R$150 bilhões. Há muito interesse sobre esse dinheiro. Muita gente não quer que esse dinheiro vá para a educação”. Assim, ele disse que a categoria obteve uma grande vitória quando o Supremo Tribunal Federal “entendeu que esse dinheiro só pode ser gasto com educação”.

De acordo com o vereador Professor Ivamberg, presidente da Comissão que promoveu a audiência pública, “esses precatórios ocorreram porque em algum momento do período entre 1998 e 2006, a União e sua complementação não transferiu, para os Estados e Municípios, recursos, do referido fundo, de forma esperada, com os cálculos adequados”. Ainda de acordo com o parlamentar, “o município recebeu R$248 milhões em precatórios do Fundef. Destes, R$148 milhões (60%) devem ser destinados aos profissionais de educação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a criticar a atitude truculenta que a prefeitura de Feira de Santana tem adotado contra ambulantes e camelôs do Centro, sem cumprir o que foi prometido com a construção do Shopping Popular. Neste final de semana, alguns deles chegaram a ser agredidos por fiscais do município enquanto vendiam frutas e verduras na Avenida Getúlio Vargas.

“A hora é de diálogo e entendimento, especialmente com os mais humildes que sofrem muito com os efeitos da pandemia. Vivem falando em modernizar e requalificar o Centro comercial, mas sem inclusão e sem cuidar do mais pobres e dos trabalhadores informais que construíram a história da nossa cidade, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste, e que são responsáveis por impulsionar mais de 60% da nossa economia?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

O descumprimento de uma decisão judicial que obriga a Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, a regularizar milhares de contratos ilegais, feitos por meio de cooperativas e organizações sociais, está com os dias contados. O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), autor da ação que determina a substituição de pessoas contratadas de forma irregular por concursados, se uniu ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao Ministério Público de Contas e encaminhou uma recomendação detalhada aos gestores do município estabelecendo o dia 31 de dezembro de 2021 como prazo limite para correção das irregularidades sob pena de execução de multa calculada hoje em mais de R$73 milhões.

O caso teve início em 2009, quando os procuradores do trabalho encaminharam à Justiça ação civil pública questionando o uso ilegal de cooperativas de trabalhadores para burlar o concurso público, que vinha sendo objeto de investigação desde 2006. O MPT demonstrou que em vez de promover seleção pública para preenchimento dos cargos, a prefeitura local passou a usar falsas cooperativas para intermediar mão de obra. O artifício, inicialmente usado para preenchimento de cargos na área de saúde, se espraiou por todos os setores da administração, a ponto de haver mais de quatro mil terceirizados num universo de 5,7 mil servidores estatutários.

“A recomendação conjunta expedida é um alerta para os atuais gestores de que os Ministérios Público do Trabalho, do Estado e de Contas vão até as últimas consequências para executar a decisão judicial caso o município não se disponha a corrigir essa prática ilegal”, explica o procurador do MPT Ilan Fonseca. Ele lembra que, além da multa de R$73 milhões, que pode ser estendida aos gestores, é possível haver responsabilização criminal e eleitoral. Para a também procuradora do MPT Annelise Leal, “o objetivo é corrigir as ilegalidades e a recomendação aponta o caminho para os gestores procurarem os Ministérios Públicos para negociar uma adequação de conduta.” :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador Fernando Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, reclamou da atenção dispensada pela Prefeitura ao parlamento municipal afirmando que “o relacionamento é o pior possível”. O descontentamento foi exposto durante a sessão desta quarta-feira (28).

“O relacionamento com a Câmara está o pior possível. Acredito que é falta de assessoria do prefeito. Parece que a prefeitura está se lixando para a Câmara. São projetos que não são sancionados, requerimentos que não têm resposta. Acredito que o prefeito não está à par do que está acontecendo. Parece que a nossa Câmara é de outro município, que não tem nada a ver com Feira de Santana”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação – SESP

O Departamento de Limpeza Pública recolheu, entre janeiro a 25 deste mês, 1.686 animais mortos, de pequeno e grande porte, em vias públicas e residências. Esse serviço é realizado pela Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

Em média são recolhidos 400 animais por mês. O transporte especial é feito por uma equipe capacitada, que faz uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Os animais mortos são levados para uma área do aterro sanitário.

“De janeiro até o momento, foram recolhidos 1.633 animais de pequeno porte, como gatos, cachorros e até um jacaré, e 53 animais de grande porte, como cavalos e bois”, informa o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.

Pequenos animais silvestres também podem ser recolhidos, a exemplo de papagaios, urubus e jacarés. A população pode solicitar por meio da central de atendimento Fala Feira 156. :: LEIA MAIS »

Foto: Edson Felloni Borges

Desde a noite da última terça-feira (20) que a Defesa Civil vem atuando nas áreas mais atingidas pela chuva que durou várias horas. Outras várias secretarias foram mobilizadas pelo prefeito Colbert Martins e também, cada uma na sua função, vem adotando providências.

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Ana Karolline Rebouças, as áreas mais atingidas foram os bairros Baraúnas, Viveiros, Feira X e Campo Limpo, entre outros. Ela salientou que, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, vem monitorando a possibilidade de ocorrência de desabrigados ou desalojados, o que não houve até agora.

“Na rua Monte Castelo, na Baraúnas, por exemplo, algumas casas foram invadidas pela água, estivemos no local, mas os moradores disseram que não precisavam de alojamento”, esclareceu. :: LEIA MAIS »