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:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Prefeitura de Feira é solicitada a informar sobre alimentação de alunos durante suspensão de aulas

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Com o objetivo de assegurar o fornecimento de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana no contexto da suspensão das aulas em virtude da pandemia de Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou à Prefeitura do município que preste informações sobre as medidas que estão sendo efetivadas para garantir este direito.

A Defensoria quer saber ainda se a administração do Município irá efetuar este fornecimento provendo cestas básicas para as famílias, como vem realizando outras prefeituras, e se caso seja essa a solução adotada, como será feita a entrega.

No ofício a DPE/BA salienta que a alimentação escolar é direito legal dos alunos da educação básica pública e missão do Estado. Além disso, assinala que o direito constitucional à educação engloba o dever do Estado de garantir atendimento ao educando por meio de programas suplementares de alimentação. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira pode usar estrutura do SESC para ações de enfrentamento ao coronavírus

Colbert Martins Filho

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana pode usar a estrutura das instalações da unidade do SESC, na rua Guaratatuba, 345, Tomba, para implementar ações emergenciais de enfrentamento e controle ao coronavírus. A disponibilização do equipamento foi confirmada ao prefeito Colbert Martins Filho pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), na tarde desta sexta-feira, 03.

A decisão reitera o apoio da Fecomércio às medidas de contenção e prevenção para enfrentamento do Covid-19, adotadas nesta cidade pelo Governo Municipal. E também reforça a decisão da instituição em apoiar a Campanha Nacional de Vacinação de Idosos, que está em curso na cidade. :: LEIA MAIS »

Targino Machado crítica contratos milionários da Prefeitura de Feira com única associação para área da saúde

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação / Ascom

Em tempos de ajuste de contas e contenção de gastos por conta da crise causada pela Pandemia do Coronavírus em todo o mundo, a Prefeitura de Feira de Santana resolveu ir na contramão de todos. Através do Diário Oficial do Município, o prefeito da cidade, Colbert Martins, confirmou um novo contrato com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe e realizou um aditivo em outros dois com a mesma associação para serviços na área de saúde. E os valores assustam. É o que informa o deputado estadual Targino Machado.

De acordo com o deputado, neste novo contrato, a associação receberá o valor de R$ 25.487.661,29, que corresponde ao terceiro contrato com a gestão do município. Nos doze meses deste vínculo, a empresa será responsável pela contratação de pessoal na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

Ainda de acordo com o deputado, já nos aditivos, a associação receberá: R$ 15.950.673,16 (contrato n° 59420191111) e R$ 5.344.120,14 [contrato nº 66920191111). No total, a citada empresa receberá mais de quarenta e cinco milhões de reais – os serviços prestado pela mesma não têm ligação com o combate à Covid-19.

Para se ter uma ideia, a Secretaria de Saúde de Mutuípe teve um orçamento anual, em 2018, próximo dos nove milhões de reais – um valor muito inferior aos 45 milhões de reais de contratos com a prefeitura de Feira de Santana. “Como surgiu a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe no município? Será que ela presta serviço, também, em Mutuipe, ou essa é uma empresa, também, arranjada pela organização criminosa que criou a Coofsaúde?”, questionou o deputado estadual Targino Machado. :: LEIA MAIS »

Licitações públicas da Prefeitura de Feira passam a funcionar em locais distintos

Licitações públicas da Prefeitura de Feira passam a funcionar em locais distintos

Foto: Divulgação / PMFS

Como forma de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria Municipal de Administração está descentralizando o funcionamento do setor de licitação. Atualmente, as licitações da Prefeitura funcionam no prédio da secretaria, vizinho ao Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), na avenida Sampaio.

Segundo o secretário de Administração, Sebastião Cunha, desde quinta-feira, 2 de abril, as licitações estão sendo realizadas no Teatro Municipal Margarida Ribeiro e também no auditório do CEAF. “O nosso salão é pequeno e as pessoas ficavam muito aglomeradas. Então o prefeito nos pediu uma alternativa e resolvemos fazer essa transferência de local”, afirmou o secretário.

Ele disse ainda que para isso acontecer foi feita uma parceria com a Fundação Egberto Costa, administradora do teatro. O funcionamento das licitações nesses locais é por tempo indeterminado. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira vai distribuir 10 mil cestas básicas

Pablo Roberto

Pablo Roberto – Foto: PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana vai distribuir, em caráter emergencial, 10 mil cestas básicas para atender aproximadamente 10 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza no município. A orientação do prefeito Colbert Martins da Silva Filho é que a entrega dos gêneros alimentícios seja realizada já a partir da próxima segunda-feira, 30, visando amenizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Os gêneros alimentícios foram adquiridos através de dispensa de licitação, em face do caráter emergencial que a situação da pandemia exige e da preocupação do Governo Municipal em atender as famílias em situação de extrema pobreza.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressalta os critérios para as famílias serem inseridas na prioridade de distribuição emergencial das cestas básicas. “Devem estar cadastradas no CADÚnico e preencher os requisitos para receber algum tipo de benefício eventual”, informou. :: LEIA MAIS »

Técnico do Meio Ambiente diz que ocupações irregulares e desmatamento comprometem nascentes e rios

Técnico do Meio Ambiente diz que ocupações irregulares e desmatamento comprometem nascentes e rios

Foto: Abnner Kaique

Às vésperas do Dia Mundial da Água (22 de março), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), chama a atenção para três problemas globais que afetam esse imprescindível recurso hídrico: escassez, contaminação e poluição. Fatores que estão relacionados com a ação humana e às mudanças climáticas, como afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. “O desmatamento, sobretudo na zona rural, tem provocado ao longo dos últimos 15 anos a diminuição da pluviosidade que, consequentemente, fez com que muitos riachos perenes secassem, afetando o fluxo normal dos rios”, afirma.

De acordo com João Dias, os distritos Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu) e Bonfim de Feira são uma das localidades da zona rural afetadas pelo desmatamento. “Os riachos do Mocó e Cungú, em Ipuaçu, e o riacho Munguzá, em Bonfim de Feira, por exemplo, são alguns daqueles que secaram. Eram riachos perenes, onde era possível pescar o ano inteiro”, lamenta observando, ainda, que somado ao desmatamento, as mudanças climáticas tem contribuído para a diminuição do fluxo dos rios.

Outra questão que preocupa os técnicos da Semmam é a ocupação irregular. “Isto resultou na morte de lagoas e nascentes, no município. Existe em Feira uma prática de drenar as nascentes que não condiz com o que consta na legislação federal – lei 12.651/02. Essa prática contribui para a redução da água potável no planeta”, diz.

O chefe do Departamento de Educação Ambiental acrescenta que, através de levantamento elaborado pelo órgão municipal, foi identificado que das 120 lagoas existentes em Feira de Santana só existem 60, que também estão ameaçadas. “No município existiam a Lagoa da Pedreira, na Pedra do Descanso, a Lagoa do Fato, na Chácara São Cosme, bem como a Lagoa do Tingole, na avenida Sérgio Carneiro, bairro Santo Antônio dos Prazeres, que desapareceram por causa das ocupações irregulares”, cita. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira investe mais de R$ 2 milhões em equipamentos para o Hospital da Mulher

Prefeitura de Feira investe mais de R$ 2 milhões em equipamentos para o Hospital da Mulher

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana está investindo mais de R$ 2 milhões na compra de equipamentos para o Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher. Os investimentos, provenientes de recursos próprios da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, visam ampliar os serviços oferecidos à população. Através de licitação, o Governo Municipal vai adquirir equipamentos e materiais permanentes e de uso hospitalar, como cama de parto, entre outros itens considerados importantes para atender a restruturação do Hospital da Mulher, que vai resultar na ampliação do centro cirúrgico e de leitos para parto normal.

Segundo a presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, é fundamental os investimentos que a Prefeitura está destinando à unidade hospitalar, visto que serão aplicados na compra de itens essenciais na área da obstetrícia. “O prefeito Colbert Martins, pela consciência médica e humana, sabe o quanto esses recursos irão beneficiar todo processo de atendimento e qualidade da assistência no HIPS”, frisa.

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Prefeitura Feira promove segunda edição do Mutirão de Especialidades

Prefeitura Feira promove segunda edição do Mutirão de Especialidades

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a segunda edição do Mutirão de Especialidades. A iniciativa do governo municipal pretende atender aos usuários do Sistema Único de Saúde que encontram-se na lista de espera para consultas com especialistas.

Profissionais das áreas de reumatologia, pneumologia, hepatologia, angiologia e proctologista estarão atuando no mutirão. O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, explica que essas são as especialidades que enfrentam demanda reprimida no município, “em razão da pequena quantidade de profissionais, nas respectivas áreas médicas, em Feira de Santana”, salienta.

Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), das 17h às 21h, de forma previamente agendada. A programação iniciada nesta segunda-feira (17), segue em dias alternados até o dia 12 de março. :: LEIA MAIS »



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