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:: ‘Prefeitura de Barreiras’

Prefeitura cancela Exposição Agropecuária e prioriza investimentos na recuperação da feira livre

Diante da necessidade que a Prefeitura de Barreiras terá em concentrar investimentos na reconstrução do pavilhão destruído no incêndio, na reforma do pavilhão de açougues, também atingido pelas chamas há cerca de quinze dias no Centro de Abastecimento de Barreiras – CAB, bem como na requalificação da área do Estádio Geraldão e deixá-la pronta pra receber os feirantes, a comissão responsável pela organização da Exposição Agropecuária, após ouvir parceiros importantes na realização do evento, em comum acordo, resolveu pela não realização da feira este ano.

“Os investimentos vão além da área do Geraldão, todo o espaço que foi atingido pelo fogo terá que passar por reforma completa. Nos reunimos, por duas vezes com a equipe responsável pela Exposição e chegamos a decisão de que hoje, a prioridade é solucionar a situação destes feirantes, os investimentos serão todos neste sentido”, explica o secretário de Agricultura José Marques.

Porém, o evento Oeste Genética, que estaria na programação oficial da Exposição Agropecuária, fica mantido. Será realizado pela Prefeitura de Barreiras, Acrioeste e Sindicato dos Produtores Rurais, no período de 23 a 26 de novembro no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha. “A Oeste Genética é um importante espaço para discussões e inovações sobre o melhoramento do rebanho e das raças da região Oeste, faremos juntos um grande evento”, diz o subcoordenador da secretaria, Rider Castro.

Reconstrução no CAB – Neste momento a Prefeitura está atuando initerruptamente com três frentes de trabalho. Na área externa do Estádio Geraldão, preparando toda a infraestrutura de piso, instalações elétricas e iluminação para onde será feita a transferência provisória dos feirantes que atualmente estão alocados na Rua Alberto Coimbra e na área de estacionamento em frente ao CAB, na remoção dos destroços do galpão destruído no incêndio e na reforma do galpão dos açougues, também atingindo pelas chamas.

Relatório de gestão fiscal será apresentado pela Prefeitura de Barreiras em audiência pública

Será realizada nesta sexta-feira, 29, às 15h, no plenário da Câmara de Vereadores, a audiência pública para apresentar o relatório de gestão fiscal do município de Barreiras do segundo quadrimestre de 2017.

Em conformidade à Lei de Responsabilidade Fiscal, o controlador geral do município Aldir Resmini falará sobre as receitas e despesas da gestão pública nos últimos quatro meses.

“É um momento importante e aberto à comunidade, em que todos podem acompanhar quanto o executivo tem de compromissos de pagamento e o que temos em caixa. Esses números são importantes para definir as ações de governo”, disse o controlador.

Prefeitura de Barreiras apresenta novo Código Tributário

Prefeitura de Barreiras apresenta novo Código TributárioNa tarde da última quinta-feira, 14, o prefeito Zito Barbosa e equipe de governo apresentaram ao Poder Legislativo a proposta do novo código tributário e da nova planta genérica de valores, que foi enviado a Câmara de Vereadores nesta sexta-feira, 15. As alterações serão apresentadas em dois Projetos de Lei, que regem toda a política tributária do município, ou seja, redefinem as regras para cobrança de todas as taxas, impostos municipais e estabelece ferramentas para fiscalização.

O código tributário de Barreiras vigente é de 2010, enquanto a última planta genérica foi fixada em 1997, e que agora passaram por uma revisão completa, feita com a participação de consultores tributários e servidores da Diretoria Tributária, resultando em uma Lei mais moderna, promovendo a justiça fiscal, equalizando distorções e trazendo mais benefícios para a população.

“O novo Código Tributário Municipal vai permitir que trabalhemos de forma mais eficiente, levando justiça fiscal as famílias de baixa renda, e trazendo isonomia na aplicação da lei tributária, permitindo a modernização de sistemas que, sem dúvida, vão beneficiar toda a cidade. Com essas novas perspectivas, poderemos continuar investindo em obras e na melhoria da qualidade de vida de toda população”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Justiça fiscal

A nova legislação proposta traz justiça fiscal, pois isenta os contribuintes que não possuem capacidade contributiva e promove a adequação da contribuição em outras esferas. Foi ampliada a isenção do IPTU de 2.200 famílias para mais de 8.000 imóveis populares. Na Contribuição de Iluminação Pública o universo de isentos alcançará mais de 15.000 famílias.

“A expectativa é colher resultados mais justos e desenvolver ações focadas na justiça fiscal, que permitam a busca daqueles que estão em débito para melhorar a arrecadação sem penalizar aquele contribuinte que honra com seus pagamentos em dia. A modernização do código traz melhorias em procedimentos internos que impactam positivamente na vida do cidadão e também permitirá a continuidade dos investimentos públicos em todo o município”, finalizou o secretário de finanças, Marcelo Abreu.

Prefeitura de Barreiras adere ao Selo Unicef Município Aprovado 2017-2020

A Prefeitura de Barreiras aderiu nesta última sexta-feira, 29, ao Selo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 2017/2020. A reunião contou com a participação do prefeito Zito Barbosa, da secretária de educação, Cátia Alencar, secretária de assistência social, Gabriela Nogueira, a Chefe de Gabinete Marileide Carvalho, do assessor da secretaria de saúde Anderson Vian e a consultora do escritório do Unicef de Salvador Ana Carla Carlos.

O Selo atesta que o município esta garantindo os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças e adolescente, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para que os serviços essenciais possam chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

O prefeito Zito Barbosa falou sobre a importância da mobilização para ampliar o atendimento as crianças. “Temos o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes do município, e proporcionar melhores condições nas escolas, creches, acesso ao esporte e cidadania. Assinamos hoje o termo de adesão ao Selo Unicef, que será mais uma alternativa para ampliarmos ações de políticas públicas para toda população e especialmente para as nossas crianças. Para isso, toda equipe do governo está unida para a construção de uma cidade melhor para nossas crianças e adolescentes”, disse o prefeito.

Com a adesão, o município de Barreiras avança na busca de melhoria de indicadores sociais e abre uma porta de inclusão social. Para a secretária de assistência social, Gabriela Nogueira, a adesão ao Selo Unicef vai garantir significativos avanços no atendimento ao ECA. “Com isso poderemos aumentar ainda mais os benefícios as crianças e adolescentes não só a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, como as demais Secretarias. Nossa meta é trabalhar em harmonia e de forma interligada, para proporcionar o acesso ao direito à saúde, educação, proteção e participação social para todas as crianças e adolescentes”, ressaltou a secretária.

Prefeitura decreta lei seca durante festejos religiosos

Com o objetivo de garantir a segurança dos participantes dos festejos do Cantinho do Senhor dos Aflitos, a Prefeitura de Barreiras atendeu ao pedido da Reitoria do Santuário e decretou oficialmente a suspensão da comercialização de bebidas alcoólicas no povoado e imediações das 00:00 às 19:00 horas, de 2 de julho.

O Decreto nº 159, de 27 de junho de 2017, estabelece sanções administrativas, multa, suspensão do alvará de funcionamento e apreensão das bebidas alcoólicas. A multa será fixada em no mínimo 500,00 reais, máximo 2.000,00 reais para cada infração cometida, sendo aplicada em dobro para o caso de reincidência. “Trabalharemos com o apoio da Polícia Militar, Policia Rodoviária Federal, Cootrans e Guarda Municipal para prevenir acidentes de trânsito ou ocorrências em face da mistura de álcool e direção, estamos cumprindo nosso dever de zelar pela integridade física dos romeiros do Senhor dos Aflitos e todos que visitam o povoado nesta data, contribuindo para que o evento transcorra em paz”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Para o Reitor do Santuário do Senhor dos Aflitos Padre Verneson Francisco, a decisão da prefeitura contribui significativamente para que os festejos transcorram com tranquilidade, afastando assim os riscos decorrentes da ingestão de bebidas alcoólicas por pessoas estranhas as romarias, que ocorriam nas festas anteriores e, contribuíam desta forma para a ocorrência de acidentes.

O principal grupo de romeiros se deslocam a pé cerca de 19 km, saindo da Matriz São João Batista às 00:00 do dia 02 de julho, até chegar ao povoado do Cantinho do Senhor dos Aflitos, quando participam da primeira missa às 05:00 horas.

No dia 01, a prefeitura irá inaugurar a urbanização do povoado, que recebeu asfalto, bloquetes, meios-fios, sarjeta e nova iluminação. Na ocasião, a população conhecerá o projeto da praça que será construída nos próximos meses, deixando o povoado ainda mais aconchegante.

Prefeitura de Barreiras poderá fiscalizar uso dos espaços públicos

Na manhã desta segunda-feira, 05, a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, Meio Ambiente e Turismo, Vigilância Sanitária e procuradoria de Barreiras, apresentaram ao prefeito Zito Barbosa dados sobre a ocupação irregular de praças, ruas e calçadas para atividades comerciais.

Será criada oficialmente nos próximos dias, uma comissão que definirá o planejamento estratégico das ações educativas e fiscalizatórias. Todo o projeto de reordenamento da cidade será executado de modo integrado entre as secretárias municipais.

“Essa é uma situação que pretendemos resolver, garantindo acessibilidade, ordenamento do solo urbano com a ocupação correta dos espaços públicos e privados. Não será apenas uma ação de retirada do comércio informal, mas a oportunidade dos comerciantes atuarem na cidade de modo adequado”, destacou Zito Barbosa.

Na reunião também foram abordados o abuso de bares e carros no uso de equipamentos de som, falta de higiene na venda de frutas e alimentos nas vias urbanas e o funcionamento de estabelecimentos sem alvará. “Cerca de 80 por cento das denúncias que recebemos da população são por conta da poluição sonora”, comentou o secretário de meio ambiente e turismo Ailton José.

Prefeitura de Barreiras abre as contas públicas para a população

Na tarde desta terça-feira, 30, a Prefeitura de Barreiras respeitando os princípios da legalidade e publicidade das finanças municipais, realizou uma audiência aberta ao público na Câmara Municipal de Vereadores para apresentar os gastos desse primeiro quadrimestre de 2017, assim como os números de receita.

Os prepostos da Secretaria Municipal da Fazenda mostraram o quantitativo dos gastos das secretarias municipais com folha de pagamento e a arrecadação desses primeiros quatro meses.

Segundo o secretário municipal da fazenda, Marcelo Abreu, a prefeitura vem trabalhando para fortalecer a receita e enxugar as despesas da máquina pública. “As audiências serão realizadas sempre dentro do que preconiza a lei, a determinação do prefeito Zito Barbosa é de que nos esforcemos para gerir os recursos de modo responsável e priorizando o aumento da arrecadação para viabilizar mais investimentos na qualidade de vida da população”, destacou Marcelo.

Prefeitura de Barreiras investe na reforma de quadras poliesportivas

quadra1A Prefeitura de Barreiras iniciou em abril a reforma de cinco quadras poliesportivas em espaços públicos da zona urbana e no povoado do Barrocão. As obras, em convênio com o Ministério dos Esportes, beneficiarão os bairros Vila dos Funcionários, Boa Sorte, Vila Amorim e Vila Brasil.

Segundo o prefeito Antonio Henrique, mesmo com a crise econômica e política grandes investimentos serão feitos na cidade até dezembro e as iniciativas em benefício do Esporte, lazer e cultura já se destacam.
“Chegamos ao primeiro semestre do ano com importantes investimentos que impactarão diretamente na qualidade de vida do barreirense, a reforma do centro cultural, o início dos trabalhos no Centro Esportivo de Barreirinhas e Ginásio de Esportes são exemplos importantes disso”, completou Antonio Henrique.

O prazo de execução da reforma das cinco quadras é de 90 dias, o valor do investimento é de pouco mais de 440 mil reais, posteriormente a comunidade do Barreiras I também será contemplada. “A reforma das quadras e espaços destinados aos esportes vai além da requalificação do patrimônio público, aqui incentivamos a convivência entre os jovens e a comunidade”, explicou a secretaria de Infraestrutura e Obras Simone Kuriki.



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