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:: ‘Prefeitura de Alagoinhas’

Prefeitura de Alagoinhas prorroga suspensão das aulas presenciais até 15 de dezembro

A Prefeitura de Alagoinhas prorrogou, até o dia 15 de dezembro, o decreto que suspende as aulas nas unidades da rede municipal de ensino pública e privada. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (30). De acordo com o documento, estão ressalvadas as atividades à distância e a realização de atividades práticas presenciais em laboratórios nas instituições de ensino superior, mediante autorização da Vigilância Sanitária

Por conta das medidas de distanciamento impostas para combater a propagação da pandemia de Covid-19, em Alagoinhas, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. E para evitar que os estudantes fossem prejudicados, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) disponibilizou um portal de aprendizagens, organizado por segmento e alimentado semanalmente, com atividades que os alunos podem acessar pela internet. Além disso, os materiais também são encaminhados para grupos de WhatsApp criados pela comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

Novo decreto define regras temporárias para o comércio e autoriza retorno de atrações musicais em bares e restaurantes

A Prefeitura de Alagoinhas publicou o Decreto 5.363/2020, que dispõe sobre limitação à circulação noturna, determina regras temporárias para o funcionamento do comércio em geral, além de especificidades relacionadas à conduta de estabelecimentos para evitar a propagação da COVID-19.

As medidas, que entram em vigor nesta segunda (14) e terão validade até o dia 21 de setembro, levam em consideração a necessidade de retorno progressivo e com a devida cautela das atividades, conforme avaliação do cenário epidemiológico no município.

De acordo com o decreto, o comércio em geral poderá funcionar sem restrição de dias da semana, até às 18h, os serviços de delivery de alimentação e gás de cozinha poderão funcionar de segunda a domingo até às 0h, e os bares, restaurantes e lanchonetes, sorveterias, lojas de conveniência e similares estão autorizados de segunda a domingo, até às 0h.

O novo decreto também traz  a liberação de apresentações musicais ao vivo em bares e restaurantes. A autorização é válida apenas para dois integrantes, um exemplo é voz e violão ou formação similar.

A Central de Abastecimento deverá funcionar de segunda feira a sábado até as 17h e as feiras livres e os Mercados Públicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa União poderão funcionar aos domingos, até às 14h. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas: novo decreto prorroga toque de recolher

Prefeitura de Alagoinhas

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas divulgou um decreto nesta sexta-feira (22), com novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no município. O decreto 5.283 prorroga o toque de recolher e altera o art. 1º do anterior, acrescentando que, “nos finais de semana, a limitação de circulação iniciará às 20h de sábado e se estenderá até às 5h da segunda-feira seguinte, ficando válidas as medidas de restrição de locomoção durante o domingo, também no período diurno”.

Em relação ao toque de recolher, o decreto 5.276 previa o fim no dia de 24 de maio, e com a nova medida, a restrição segue até o dia 1º de junho. (PMA)

Prefeitura de Alagoinhas demarca distanciamento nas filas das agências da Caixa

Prefeitura de Alagoinhas demarca distanciamento nas filas das agências da Caixa

Foto: Midian Bispo

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio de trabalho executado em parceria pela Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), de Assistência Social (SEMAS) e Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), realizou, na manhã deste domingo (03), a demarcação nas ruas onde ficam localizadas as duas agências da Caixa Econômica Federal de Alagoinhas. A estratégia, que se soma às inúmeras já adotadas pela gestão frente à pandemia, tem como objetivo impedir aglomerações, enquanto os beneficiários recebem o Auxílio Emergencial do Governo Federal.

Para o posicionamento dos usuários a uma distância de 1,5m, a Prefeitura bloqueou a Travessa Dr. Dantas Bião, a Rua Nilton Ornelas (Centro), e fez a marcação no asfalto com setas que indicam a direção para onde a fila deve  andar. Também está previsto o fechamento da Rua Conselheiro Couto, para dar espaço às pessoas que têm se concentrado em grande quantidade na lotérica que funciona ali. :: LEIA MAIS »

Prefeitura busca medidas para suspender cobrança de empréstimos consignados

Prefeitura de Alagoinhas

Foto: Divulgação / PMA

Em meio à crise econômica gerada pela pandemia, a Prefeitura de Alagoinhas, preocupada com a saúde financeira de seus servidores, vem buscando medidas para a suspensão temporária dos descontos em folha para aqueles que possuem empréstimos consignados. As instituições financeiras que mantém contrato com o Município já foram notificadas para que prestem informações e assegurem aos servidores os mesmos benefícios concedidos aos demais clientes, especialmente com relação ao direito de prorrogação do pagamento de parcelas de empréstimos neste período.

Na correspondência, o Município ressaltou, ainda, que o Conselho Monetário Nacional aprovou medidas que permitem que os Bancos facilitem a renegociação de dívidas com pessoas físicas e aumentem a capacidade de utilização de seu capital. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas declara estado de calamidade pública

Prefeitura decreta isenção de pagamento da tarifa de água para usuários da categoria residencial social

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (01), o decreto 5.253, que declara estado de calamidade pública no município para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida visa adequar à designação já estabelecida pelos governos estadual e federal.

De acordo com o documento, a decisão leva em consideração os impactos gerados na economia em razão das medidas de enfrentamento adotado por todo o Brasil com forte impacto negativo nas receitas federais, estaduais e municipais, especialmente no Município de Alagoinhas.

Com a decretação de estado de calamidade pública, o município pode adotar uma série de medidas para auxiliar o contribuinte que, neste período, precise ficar afastado de suas atividades. :: LEIA MAIS »

Prefeitura decreta isenção de pagamento da tarifa de água para usuários da categoria residencial social

Prefeitura decreta isenção de pagamento da tarifa de água para usuários da categoria residencial social

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, considerando o agravamento diário da pandemia do Coronavírus no mundo inteiro, estabeleceu, nesta quarta-feira (25), a isenção de pagamento de tarifa de água em todas as unidades classificadas no grupo R1 (Residencial Social). A medida é valida pelos próximos 60 dias e faz parte do decreto de n° 5.247/2020, publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (25).

Segundo o prefeito Joaquim Neto, essa é uma garantia da preservação da saúde de toda a população de Alagoinhas. “Entendemos que a nossa população não pode ficar sem água nesse momento em que a higienização e a lavagem das mãos é tão importante como medida preventiva”, afirmou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas realiza bloqueios nas entradas da cidade

Prefeitura de Alagoinhas realiza bloqueios nas entradas da cidade

Foto: Roberto Fonseca

A Prefeitura de Alagoinhas bloqueou, desde segunda-feira (23), vias que dão acesso à cidade para conter o trânsito de pessoas que chegam de outros municípios e evitar a proliferação do Novo Coronavírus.

As avenidas Paulo Afonso e Ayrton Senna foram interditadas com tubos de concreto. Para entrar e sair da cidade, é preciso buscar os acessos via Avenida Joseph Wagner e Rua do Catu, onde barreiras sanitárias formadas por equipes da Vigilância Epidemiológica, SMTT e Guarda Municipal estão instaladas para a realização do trabalho de triagem com todos os veículos que vêm de outros municípios. A intenção é manter informações atualizadas sobre possível contágio e encaminhamento de casos suspeitos.

Em decreto, o prefeito Joaquim Neto também determinou o fechamento do comércio, a partir do dia 25 até 31 de março e o funcionamento de bares e restaurantes somente pelos sistemas Delivery e Drive Thru. :: LEIA MAIS »



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