WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


Feira de Santana-IPTU

:: ‘políticos’

Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação

O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no cartório de registro civil. Esse é o pontapé inicial para a formação de uma nova agremiação no país. A fase final ocorre com o julgamento, pelo TSE, do processo de pedido de Registro de Partido Político (RPP), quando a legenda em criação solicita o registro de seu estatuto e de seu órgão de direção nacional na Corte Eleitoral.

Atualmente, tramitam no Tribunal dois pedidos de RPP: o do Partido Nacional Corinthiano (PNC), de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática (PED), relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao julgar o pedido, o Plenário da Corte analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. Por exemplo, o último processo do tipo a ser julgado, em novembro do ano passado, não foi conhecido porque a legenda em formação, o Partido Reformista Democrático (PRD), não comprovou o número mínimo de apoio de eleitores, uma das condições legais para a criação de uma legenda.

Somente as agremiações que tenham o estatuto registrado no TSE até seis meses antes da data do pleito, bem como o órgão de direção constituído na circunscrição até a data da convenção podem participar do processo eleitoral. O registro também é requisito para que a legenda receba, na forma da lei, recursos do Fundo Partidário, e também para que tenha acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. O registro do estatuto do partido na Corte Eleitoral também assegura a exclusividade da denominação da legenda, bem como de sua sigla e símbolos. O Brasil tem hoje 35 partidos registrados no TSE. :: LEIA MAIS »

Partidos têm até junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias. Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira. As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.

A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos. Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.

Em 2018, partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral

Eleições 2018

Eleições 2018

Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebram recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, foi a primeira vez que o Fundo foi utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não participou da partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda. O montante total, no valor de R$ 1.716.209.431,00, foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional ao TSE em 1º de junho de 2018. O Tribunal repassou os valores às legendas, respeitando as regras de distribuição estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Com direito há pouco mais R$ 230 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é a sigla que recebeu a maior parte do Fundo. O Partido dos Trabalhadores (PT) ficou em segundo, com R$ 212,2 milhões; e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em terceiro, com R$ 185,8 milhões. Também acima da casa dos cem milhões estão o Progressistas (PP), com R$ 131 milhões; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com R$ 118,7 milhões; o Partido da República (PR), com R$ 113,1 milhões; além do Partido Social Democrático (PSD), com R$ 112 milhões. De acordo com a legislação, os recursos não utilizados pelas agremiações para os fins previstos na legislação têm que ser devolvidos ao Tesouro Nacional. :: LEIA MAIS »

Jornalistas lançam livro com “causos políticos”

Jornalistas lançam livro com “causos políticos”

Foto: Divulgação

Pode até parecer lenda, mas eles garantem: todos os fatos são verídicos. Relatos bem humorados de fatos testemunhados pelos jornalistas Edson Borges e Rafael Velame estão reunidos no livro Palanque Offline, que tem como cenário o ambiente político. O título será lançado no dia 8 de novembro, às 19h, no auditório do Multiplace. O jornalista Rafael Velame conta que a ideia de escrever a obra coletiva surgiu durante ume entrevista. “O Edson estava me entrevistando e aquilo acabou se transformando em uma contação de histórias do que já havíamos vivido ou presenciado no jornalismo. Naquele instante pensamos em reunir esses casos em um livro e assim fizemos”, afirma.

Entre as 19 histórias, clássicos como o debate entre José Falcão e Josué Melo, em 1996, na Tv Subaé, e pautas internacionais, a exemplo da visita da ativista cubana à Feira de Santana, Yoani Sánchez. O leitor também conhecerá novos fatos sobre o tradicional choro do ex-prefeito, José Ronaldo de Carvalho. As histórias vão da década de 70 até os dias atuais. “Esse livro é um importante instrumento para lembrar para as pessoas que a política não precisa ser vista com tanto ódio e polarização como nos dias de hoje. Ela também pode ser leve e divertida”, ponderou Edson Borges.

Sujeira promovida por políticos nas proximidades das seções eleitorais é alvo de reclamação

Vereador Álvaro Pithon

Vereador Álvaro Pithon (DEM)

O vereador Álvaro Pithon (DEM) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta quarta-feira (10), reclamou da falta de respeito de alguns candidatos que promoveram um derrame de santinhos próximo às seções eleitorais. “Irresponsáveis. Essa falta de respeito continua tranquilamente”, disse o parlamentar sobre a prática, proibida por lei. “Espero que a Justiça eleitoral chame esses candidatos. Ganhem a eleição, mas não com falcatruas”, disse o edil.

Ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus é punido pelo TCM

Ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite

Ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (20), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite, devido a omissão na cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais, caracterizando-se como renúncia ilegal de receita para o município. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento ao erário do montante de R$8.025,39, com recursos pessoais.

A relatoria constatou que no exercício de 2013 ocorreu a prescrição de créditos municipais devido a injustificada omissão do gestor na adoção das providências judiciais necessárias à sua cobrança. As multas foram imputadas pelo TCM à Everaldo Ferreira Junior e Álvaro Veloso Bessa, nos valores de R$4.000,00 e R$500,00. As mesmas foram atualizadas para R$7.133,68 e R$891,71, respectivamente.

Apesar de afirmar, em sua defesa, que a despesa “não lhe foi passada nem no ato de transmissão do governo e nem por esse Tribunal de Contas”, o ex-prefeito foi responsabilizado visto que, nos termos da Constituição Federal, os gestores públicos devem estar atentos para o controle interno do estoque das obrigações relacionadas às cobranças das multas aplicadas pela Corte de Contas. Cabe recurso da decisão.

“Certos políticos deviam tomar banho com óleo de peroba”, dispara vereador

Vereador Sidney Oliveira

Vereador Sidney Oliveira (PRB)

Na sessão ordinária desta quarta-feira (29), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Sidney Oliveira (PRB) discursou contra políticos que usam de manifestações populares para se promoverem.

Sidney citou como exemplo dessas manifestações a greve dos caminhoneiros, a greve dos professores e a CPI do transporte público, em Conquista. “Tem certos colegas políticos deviam tomar banho com óleo de peroba, tamanha cara de pau de se aproveitar desses movimentos”, disparou. “Temos que amadurecer para separar questões importantes da cidade e não usá-las como palanque político”, completou.

Zé Curuca chama a atenção de eleitor para políticos “picaretas”

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM) pediu atenção dos eleitores nesta eleição. Segundo ele, o brasileiro deve eleger candidatos que têm ficha limpa. “Nem parece que estamos numa campanha política porque não estamos vendo os carros de som pela cidade. Mas, gostaria de chamar a atenção do eleitor para os políticos que batem à sua porta, oferecendo benefícios. Cuidado, porque eles estão envolvidos na Operação Lava Jato. Depois de eleitos vão roubar o dinheiro da saúde, educação e segurança para terem de volta o dinheiro que gastou com os benefícios dados. Por isso, peço que pesquisem a vida de Targino Machado e Zé Nunes, que são ficha limpa. Tenham cuidado com os picaretas que chegam à sua porta”, alertou Curuca.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) parabenizou o colega pelo discurso e acrescentou o nome do deputado Carlos Geilson aos candidatos ficha limpa. O edil Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) também participou do debate e reforçou que o deputado Zé Nunes é ficha limpa. “O eleitor precisa mesmo ter cuidado em quem vai votar. Zé Nunes é ficha limpa e tem trabalhado muito por Feira de Santana”, disse.

De volta com a palavra, Curuca aconselhou o eleitor a denunciar o candidato ou cabo eleitoral de candidato que não for ficha limpa. “Se chegar o cabo eleitoral de um candidato que não é ficha limpa, denuncie. Vamos à luta e não venda seu voto. Amanhã ou depois ele irá roubar de braçada”, aconselhou.

Vereador diz que todos os políticos devem ser atendidos pelo SUS

Vereador David Salomão

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador David Salomão (PRTB) em seu discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (27), da Câmara de Vitória da Conquista, falou sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Salomão afirma que todos os gestores públicos defendem o Sistema, no entanto utilizam plano de saúde. Salomão quer que todos sejam atendidos igualmente.

O parlamentar iniciou o seu discurso evocando o art. 196 da Constituição Federal, que garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e o acesso deve ser universal e igualitário. “Eu não consigo enxergar uma nação sem investimento no tripé: educação, saúde e segurança pública”, frisou.

“Os gestores falam bem do SUS. O governador diz que é uma maravilha. Mas pergunte se ele utiliza”, indagou. Para Salomão, é hipocrisia defender o SUS e utilizar planos de saúde. “Enquanto isso a população fica na fila do SUS, e muitos morrem na espera de vaga da UTI”, disse.

David conta que, assim que ingressou na política, providenciou o seu cartão do SUS. “Eu não vou ser hipócrita e caminhar com esses caras, sempre utilizei o bom plano de saúde. Mas quando ingressei na política a primeira coisa que fiz foi o meu cartão do SUS”, contou.

Partidos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Partidos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira (17), por unanimidade, que os partidos políticos terão mais 90 dias corridos, a contar de 30 de abril de 2018, para complementar informações e fazer eventuais correções nas prestações de contas relativas a 2017. A deliberação foi feita em sessão administrativa realizada pela manhã. Na oportunidade, os ministros julgaram petição dos partidos PMDB, PROS, PTB, PMN, PSDC, PRP, PTC, PPS, PC do B, PP, PT e Avante para a suspensão do uso do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), adotado pela Justiça Eleitoral em 2017. O argumento dos partidos é de que o sistema eletrônico necessita de ajustes para que funcione plenamente. As legendas defendiam o uso facultativo do SPCA para a entrega das prestações de 2017.

O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, informou na sessão que ouviu, de representantes dos partidos, ponderações a respeito das dificuldades encontradas no envio das informações pelo SPCA. Entendendo que se trata de um processo novo, que exige adaptações, sugeriu a extensão do prazo. Com a medida, os partidos poderão acessar os dados já entregues e fazer correções sem o risco de tais intervenções serem entendidas como erro ou omissão. Ficou decidido também que o prazo prescricional só começa a correr a partir dos 90 dias da prorrogação. A decisão vale somente para as prestações de contas de 2017.

Itagi não terá 13º para agentes políticos

prefeito de Itagi Olival AndradeAinda são poucos mas já começaram a surgir políticos abrindo mão do 13º salário, concedido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. É o caso de Olival Andrade Junior, prefeito de Itagi, na Bahia, localizada a 209 km de Salvador. “_Estamos vivendo uma crise sem precedentes: crise política, moral e ética. Sobretudo, por parte dos políticos, muitos deles sem a sensibilidade necessária para entender as dificuldades financeiras dos pequenos municípios. Por isso e em respeito ao povo que vive em dificuldades não concederei o 13º salário aos Agentes Políticos._”, afirmou o gestor.

A repercussão da decisão do STF não gerou tanta discussão quanto a aprovação da medida pelos vereadores. “O STF decidiu pelo direito, o que não quer dizer que os vereadores devam aprovar, principalmente porque diversos direitos dos cidadãos, muitos deles trabalhadores, sequer saem do papel.”, afirmou Hendrik Aquino, um dos organizadores do movimento “Cidade Muda, não muda”. Aquino citou como exemplo as rescisões trabalhistas que muitas prefeituras alegam não ter recursos para pagar.

A polêmica ganhou destaque nas redes sociais quando, dia 08 de dezembro, foi publicado no Diário oficial do município de Lauro de Freitas, na Bahia, a Lei 1.711/2017, que autoriza o pagamento de 13º salário e 1/3 de férias para agentes políticos. No mesmo dia, um movimento contrário a medida surgiu conquistando rapidamente diversos apoiadores.

“_Criamos um grupo no facebook e estamos coletando assinaturas através de um abaixo assinado on-line. Caso os vereadores não recuem, vamos entrar na justiça. Não é razoável que em plena crise e quando serviços públicos básicos estão sofrendo cortes de recursos em todo o país, vereadores que ganham mais de R$12 mil priorizem seus interesses em detrimento de necessidades da população. Em Lauro de Freitas os vereadores tem 4 meses de férias por ano. Em um mês ganham o que a maioria dos trabalhadores levaria mais de um ano para ganhar. E ainda querem mais? É desrespeito com o povo._”, reclamou Aquino.

Com o crescimento da mobilização popular, acredita-se que algumas câmaras não aprovem a medida e outras revejam suas posições. Os interessados em apoiar o movimento “Cidade muda, não muda” podem entrar em contato através do grupo de mesmo nome no facebook.

Partidos políticos devem enviar lista atualizada de filiados até segunda-feira

Termina no dia 17 de abril o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização. A lei determina que as listas devem ser enviadas aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, com a relação dos nomes de todos os seus filiados. Alem disso, devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.

Filiaweb

As informações são enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

Filiados

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabiliza 16.623.411 eleitores filiados a partidos políticos.

Segundo a última relação, a legenda com o maior número de filiados é o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2.401.556 (14,44%) inscritos. O Partido dos Trabalhadores (PT) ocupa a segunda posição, com 1.586.521 (9,54%) filiados. Já as agremiações que têm o menor número de inscritos são o Partido da Causa Operária (PCO) com 2.937 (0,018%) e o Partido Novo (NOVO), com 8.822 (0,053%) filiados.

Gerusa diz que ainda existem políticos comprometidos com a coletividade

Gerusa SampaioEm entrevista concedida à TV Câmara, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) fez uma avaliação positiva da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e do seu mandato. Ela afirmou que tem lutado por avanços sociais e, principalmente, pelos direitos da mulher vítima de violência. “É uma avaliação positiva, porque, dentro do possível, sempre procuramos honrar a confiança que o povo feirense deposita nesta Casa e também nesta vereadora e, acima de tudo, a confiança depositada por Deus”, declarou.

A vereadora  ressaltou que o atual cenário político do país não favorece a classe política, em vista disso, “aumenta também o nosso compromisso em reverter, em tirar essa ideia errônea do político, porque ainda existem políticos sérios, políticos comprometidos, políticos que querem, cada vez mais, contribuir com o povo feirense, com o povo brasileiro”.

Na oportunidade, Gerusa, que foi eleita para o terceiro mandato com 6.395 votos, agradeceu aos eleitores pela votação expressiva. “Foi algo de emocionar, aproveito até o momento para agradecer a cada um que depositou esse voto de confiança na vereadora Gerusa. A gente não tem como abraçar a todos, mas eles estão inclusos nas minhas orações”, disse a edil, atribuindo a sua votação “a um trabalho comprometido, a um trabalho atencioso”.

A vereadora garantiu que continuará honrando cada voto de confiança que nela foi depositado.  “Procuro aqui nesta Casa legislar, defender direitos e buscar sempre atender aquelas pessoas que me procuram, mesmo para dizer: ‘eu não posso, eu não consegui’, pois as pessoas querem a nossa atenção, o nosso respeito, e eu tenho procurado, principalmente, de uma forma bem direcionada, a mulher, a mulher que precisa, cada vez mais, ter os seus direitos garantidos, sobretudo a mulher que é vítima de violência”.

Mortes baqueiam política feirense

 

Legenda Alexandre da Silva Tourinho Reis de 24 anos é sobrinho do ex-vereador e ex-secretário Roberto TourinhoA política feirense tem tido vários baques nos últimos dias. Na última terça-feira (30) faleceu o ex-vereador José Pedroso, mais conhecido como Pastor Pedroso. Na manhã de ontem (01), o ex-vereador e ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Roberto Tourinho perdeu o seu sobrinho, Alexandre da Silva Tourinho Reis, de 24 anos, (foto) em um grave acidente na Av. Maria Quitéria. Alexandre ficou conhecido quando criança por tocar bateria na cidade de Feira de Santana. Ele ainda foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O velório acontece no Cemitério Jardim Celestial, onde também o corpo será enterrado.

Na madrugada de hoje (02), morreu em Salvador João Serafim de Lima Filho, de 58 anos. Joao é irmão do ex-vereador Genésio Serafim. O corpo está sendo velado na casa de sua mãe, que fica na Largo do São Francisco, bairro da Kalilândia. Ainda não há um horário para o seu enterro. Fica aqui os sentimentos do site Política In Rosa a todos os familiares.

CÂMARA DE VEREADORES_somos parceiro_banner de site Política in Rosa - 500x500 gif


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia