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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘pedágio’

Vereador critica possibilidade de renovação do contrato com a Via Bahia por mais dez anos

Vereador Marcos Lima foto Anderson Dias Site Política In Rosa

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), em seu discurso nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), criticou a possibilidade de a Via Bahia ter seu contrato renovado por mais dez anos.

“Estou mais triste por saber que o deputado federal Zé Neto está apoiando isso. Logo ele, que diz que ama tanto Feira, querer que a Via Bahia tenha mais dez anos de concessão. Uma estrada que todos sabemos que é uma tragédia. Vários acidentes acontecendo com o povo baiano. Isso é inadmissível. Fora os valores altos dos pedágios. Não quero acreditar que o deputado está a favor de que a Via Bahia tenha mais dez anos de concessão”, declarou.

Conforme ainda Marcos, a BR-324 é uma rodovia que traz prejuízos para os seus usuários. “É lamentável. O asfalto nunca foi refeito totalmente, só faz tapa buraco. É isso que a Via Bahia faz em Feira de Santana e na rodovia que vai até Salvador. Vou procurar o DNIT, o deputado federal Ricardo Maia e o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho. Não podemos aceitar o aumento de mais pedágio e mais dez anos de sofrimento com a Via Bahia em Feira de Santana e na rodovia que liga a Salvador. Isso é muito triste para a Bahia”, finalizou.

Deputado reclama das condições da BR 324 e cobra Via Bahia: “tem que trabalhar”

Deputado estadual Robinson Almeida foto Anderson Dias site Política In Rosa

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Almeida, cobrou da concessionária responsável por administrar a BR 324, a Via Bahia, intervenções na infraestrutura da rodovia que garantam segurança aos usuários, as comunidades adjacentes da estrada federal e diminuam o número de acidentes.

Na reunião da Comissão de Infraestrutura do parlamento estadual, nesta terça-feira (23), o petista afirmou que a Via Bahia coloca em perigo os usuários da rodovia e que a empresa presta um desserviço aos baianos, “de forma irresponsável”, com a péssima condição da BR 324. Ele sugeriu que a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa envie uma comitiva de deputados para participar da audiência pública, na Câmara dos Deputados, em que o presidente da Via Bahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, deverá prestar esclarecimentos sobre a ausência de investimentos na estrada.

O deputado relatou que o legislativo estadual tem recebido muitas queixas dos usuários da rodovia e que no último sábado (20) ele próprio visualizou, no sentido Feira – Salvador, quatro carros parados com pneu furado.  O petista também cobrou a requalificação asfáltica das alças de acesso a outras rodovias, como a BR 101. :: LEIA MAIS »

ANTT reduz tarifas de pedágio da Via Bahia

Foto: Divulgação / ANTT

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou, em Reunião ocorrida hoje (10/8), a 10ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do contrato de concessão da BR-116/324/BA e BA 526/528, trecho Salvador – Divisa Alegre, explorado pela Via Bahia.

Foi aplicado o desconto de reequilíbrio de 14,83% (quatorze inteiros e oitenta e três centésimos), sobre o valor da TBP correspondente ao Fluxo de Caixa Original (FCO). A redução se deu por inexecução contratual, como o item de manutenção de pavimento, por exemplo.

O reajuste corresponde também à variação do IPCA no período, que indicou o percentual positivo de 3,92%.

Dessa forma, foi aprovado, com efeito econômico-financeiro a partir da data-base de reequilíbrio contratual de 07 de dezembro de 2020, a Tarifa Básica de Pedágio reajustada, após arredondamento, para a categoria de veículo 1, de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), nas praças de pedágio P1 e P2, e de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), nas praças de pedágio P3, P4, P5, P6 e P7. :: LEIA MAIS »

Deputado defende que praças de pedágio aceitem cartão de crédito ou débito

Deputado estadual Tom Araújo – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Tom Araújo (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga concessionárias de pedágios que atuam na administração de rodovias estaduais a disponibilizarem aos cidadãos a opção de pagamento das tarifas por meio de cartão de débito ou crédito, bem como pela tecnologia de aproximação NFC.

De acordo com o Artigo 2º do texto, caso a matéria seja aprovada, caberá ao Executivo adotar as medidas necessárias, no prazo de 90 dias, para que a nova exigência seja aditada aos contratos em andamento. A partir do procedimento contratual, as empresas terão mais 120 dias para que promovam a adequação da prestação dos seus serviços.

O parlamentar democrata argumenta que a utilização de meios digitais para a realização de pagamentos, dentre outras transações financeiras, vem caminhando para se tornar a principal forma utilizada pela sociedade. Ao citar a pesquisa “O Brasileiro e sua relação com o dinheiro”, realizada pelo Banco Central do Brasil, o deputado destaca que o estudo mostrou um cenário no qual 48% da população recebe o salário ou pagamento na forma de depósito em conta bancária, contra 29% em dinheiro; 34% sai de casa portando mais do que R$ 50,00 em cédulas; e 52% utiliza a forma de cartão de débito, e 46% cartão crédito. Em outro recorte, ressalta Tom Araújo, o levantamento mostra que 76% dos estabelecimentos do país já aceitam cartão de débito, e 74% cartão de crédito, como forma de pagamento. :: LEIA MAIS »

Deputado defende suspensão de pagamento de pedágio em congestionamentos

Deputado estadual Samuel Júnior

Deputado estadual Samuel Júnior

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que suspende o pagamento de pedágio na hipótese de haver retardo no atendimento, desde que cause congestionamento acima de 100 metros ou cinco minutos. De acordo com a proposta, a concessionária de rodovia deverá identificar na via o limite máximo da fila de espera para pagamento de pedágio, através de uma faixa que identificará o limite de distância da cabine e em local visível, em ambos os lados. Além disso, deverá afixar uma da placa para orientação dos usuários, com os seguintes dizeres: “limite máximo de espera:100 metros ou 5 minutos”.

Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo incluir cláusula nos contratos de concessão que preveja a obrigatoriedade de o concessionário suspender a cobrança de tarifa e de liberar a passagem de veículos, sem direito a ressarcimento. O descumprimento do estabelecido sujeita a concessionária infratora à penalidade de multa de dez salários-mínimos, aplicada em dobro em caso de reincidência. “Zelar pelo bom atendimento ao cliente é obrigação de toda relação de consumo, quando se trata de serviço público”, observou Samuel Júnior, ao justificar a proposta. Para ele, esta relação deve ser mais atenta por conta do dinheiro público investido. “Em se tratando de serviço concedido, não se pode aplicar ao contribuinte dupla cobrança: pagamento e espera incontrolada”, acrescentou ele.

“Depois de um exaustivo dia de trabalho, o cidadão ainda se vê obrigado a ficar minutos excessivos em longas filas, esperando às vezes, centenas de metros para poder passar na cabine e pagar a sua tarifa de pedágio, uma vez que as concessionárias não se preocupam com o bem-estar do contribuinte”, concluiu o parlamentar.



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