:: ‘Paulo Afonso’

Foto: Divulgação/PMPA

Apesar do trabalho contínuo da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso (PMPA), por meio da Secretaria de Infraestrutura, para a desobstrução das estradas vicinais após as fortes chuvas, muitas delas ainda continuam com a passagem obstruída. O estrago causado pela força da natureza trouxe ainda a suspensão da circulação em algumas vias dos povoados, inclusive ônibus escolares, que não conseguem se deslocar para transportar os alunos.

De acordo com a Seinfra, são cerca de 500 quilômetros de estradas vicinais deterioradas que necessitam inicialmente da desobstrução e posteriormente, a recuperação. O secretário Francisco Alves ressalta que tem equipes em cerca de 100 quilômetros trabalhando com a desobstrução das vias da área rural.

“A chuva é bênção, mas traz esses transtornos e estamos trabalhando ativamente, primeiramente na desobstrução para depois seguir com a recuperação. Sabemos que tem diversas comunidades passando pela degradação das estradas, mas ressaltamos que a demanda é intensa, mas estamos trabalhando”, fala o secretário.

A Secretaria de Educação ressaltou que os povoados que estão sem acesso às escolas municipais e/ou estaduais são: :: LEIA MAIS »

Baronesas do Balneário Prainha – Foto: Divulgação/PMPA

O Juiz Federal Diego de Amorin Vitório proferiu decisão na última sexta-feira (21), determinado que a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) retome a retirada das baronesas do Balneário Prainha. A medida foi tomada após a informação do descumprimento do acordo prestada pelo município, alertando que a companhia não vinha realizando a retirada das plantas aquáticas há alguns meses.

De acordo com a decisão do magistrado, a Chesf tem dez dias a partir da data da intimação para retomar os trabalhos. Diz o texto: “deverá a CHESF ser intimada também para, no prazo de 10 (dez) dias, retomar o fornecimento do maquinário adequado e suficiente para a retirada e transporte das baronesas, como acordado em audiência (ID 1005490785) e considerando a informação de descumprimento do acordo prestada pelo Município de Paulo Afonso no ID
1632881851”.

O prefeito em exercício, Marcondes Francisco, juntamente com o Procurador Igor Montalvão, celebraram a decisão. “Estamos atentos para que seja cumprida a determinação da justiça. Desde maio de 2022 que está estabelecido o acordo o município e a Chesf e a empresa ainda não desempenhou, mas essa decisão nos dá esperança de que haja essa retirada”, diz Marcondes.

Ele enfatizou que no início do mês de julho esteve em Brasília junto ao diretor de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf Vivaldo Mendonça. Neste encontro, a pauta principal foi buscar resolver a problemática da invasão das plantas aquáticas, popularmente conhecidas como “baronesas”, nos Lagos e bacias no município, causando desequilíbrio ambiental e econômico para a região. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sesab

O governador Rui Costa e a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, participaram, nesta terça-feira (29), em Paulo Afonso, da inauguração do Hospital Núcleo Vida – Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A unidade, da rede privada, vai oferecer assistência também a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de câncer, através de leitos contratados pelo Governo da Bahia por meio da Secretaria da Saúde (Sesab).

“Com a inauguração dessa unidade, que vai funcionar inicialmente 100% dedicado ao SUS, nós estamos ampliando o acesso da população da macrorregião norte, com destaque para a região de saúde de Paulo Afonso, ao tratamento precoce e o acompanhamento às doenças oncológicas”, frisou a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) – Foto: Ascom PJBA

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) aprovou, por unanimidade, e deliberou na sessão plenária de quarta-feira (14), a instalação de mais seis unidades no interior do Estado. As comarcas contempladas são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Conforme o TJ-BA, o intuito de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau.

Em Paulo Afonso, situada a 471 quilômetros da capital, acontece a transformação da 3ª Vara Criminal em Vara privativa do Júri e Execuções Penais, além da instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Na Comarca de Jequié, que fica a 367 quilômetros de Salvador, serão duas unidades: a 2ª Vara Crime e a 1ª Vara da Fazenda Pública.

Os moradores de Feira de Santana, cidade conhecida como “princesinha do sertão”, também vão ganhar uma nova unidade judiciária: a 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos.  :: LEIA MAIS »

Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA) – Foto: Divulgação/PMPA

A estadualização do Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA) será concretizada a partir desta sexta-feira (16), quando passa a ser coordenada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). A transferência da unidade de saúde para integrar a rede do Estado está sendo debatida desde início do ano, quando a secretária estadual Adélia Pinheiro esteve em visita ao município visitando o hospital. As informações são da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

O secretário municipal de Saúde, Adonel Júnior, ressalta que a Prefeitura está realizando uma série de investimentos para que a população seja assistida, mesmo que o Estado não oferte alguns serviços no hospital. Ele reforça que até a Secretaria de Saúde estruturar outras unidades, não haverá nenhuma alteração no atendimento à comunidade no HMPA.

“Ao assumir o HMPA, o Estado tem um perfil no atendimento, então estamos adequando os serviços, como a questão do Pronto Socorro Infantil, que estamos instalando um espaço exclusivamente voltado para o atendimento das crianças, também no BTN, com funcionamento 24 horas e todo o suporte de urgência e emergência para os pequenos. Gostaria de acalmar a população e lutar contra as falsas notícias que circulam sobre a pediatria e até mesmo outros serviços, então ressalto que a Prefeitura continuará ofertando todo o atendimento que hoje encontra-se no HMPA, mas que será relocado para outras unidades devido a sua estadualização”, explica o secretário.

Ele enfatiza que a implantação do Pronto Socorro Infantil, que será no BTN, está em andamento e o local ofertará uma equipe especializada, com leitos e funcionamento 24 horas, com urgência e emergência. A unidade contará com infraestrutura composta de recepção, triagem, posto de enfermagem, consultório médico, sala de estabilização, enfermaria e observação. O corpo será composto de dez técnicos de enfermagem, seis enfermeiros e médico plantonista diariamente, além de contar com uma ambulância que ficará na unidade disponibilizada para as intercorrências infantis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O interior da Bahia conta com três novas rotas da companhia Azul Linhas Aéreas. Feira de Santana e Paulo Afonso receberão voos de Recife (PE), e Lençóis de Belo Horizonte (MG). As passagens começam a ser vendidas na terça-feira (13), pelo site www.voeazul.com.br. As frequências foram definidas em reunião entre a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e a companhia, na última quinta-feira (9), como resultado da estratégia do Estado da Bahia para fomentar as atividades turísticas no pós-pandemia, com o objetivo de gerar mais empregos e negócios no setor.

Feira de Santana, na zona turística Caminhos do Sertão, passa a receber cinco voos semanais de Recife (segunda, quarta, sexta, sábado e domingo). Paulo Afonso, na zona Lagos e Cânions do São Francisco, ganhou também voos partindo de Recife três vezes por semana (terça, quinta e domingo).  Já Lençóis, na Chapada Diamantina, tem uma nova opção para os mineiros que pretendem visitar a região, com três linhas semanais partindo do aeroporto de Confins-MG.

“Mesmo com o estímulo do Estado da Bahia, com a isenção do ICMS sobre o querosene de aviação e a construção e requalificação de aeroportos, o avião não pode viajar vazio. Essas regiões têm uma demanda muito alta para os destinos onde serão instalados esses voos”, observou o secretário do Turismo, Maurício Bacellar. “Feira de Santana é um importante polo comercial do nosso estado, é o mais importante entroncamento rodoviário do Nordeste. Ligar Feira a Recife é ligar Feira ao restante do Nordeste”, destacou.

Ainda segundo Bacellar, Paulo Afonso e Lençóis têm uma grande importância turística. “Lençóis é a porta de entrada para toda a zona turística da Chapada Diamantina. Esta nova frequência significa ligar a Chapada a um dos principais mercados emissores de turistas para a Bahia. Já o voo Recife – Paulo Afonso também tem uma importância comercial, temos lá usinas de geração de energia, além da zona turística Lagos e Kenions do São Francisco”. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (01/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) se manifestaram pela procedência de termo de ocorrência lavrado contra os prefeitos de Glória e Paulo Afonso, David Cavalcanti e Luiz Barbosa de Deus, respectivamente, pelo acúmulo ilegal de cargos por servidor público, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, imputou a cada gestor multa no valor de R$2 mil.

O termo de ocorrência foi instaurado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, em face do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União – TCU, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, o Instituto Rui Barbosa – IRB e Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, objetivando o controle conjunto de acumulação de cargos, empregos e funções públicas e pagamento de remuneração de pessoal acima do teto constitucionalmente estabelecido.

Neste caso, os auditores do TCM constataram o acúmulo ilegal do cargo de “Motorista”, nas Prefeituras de Glória e Paulo Afonso, pelo servidor Cícero Amâncio Taveira Neto, na medida em que esse cargo não se enquadra nas exceções de acumulação previstas na Constituição. Também foi constatado o descumprimento da jornada de trabalho pelo servidor. O servidor foi admitido pela Prefeitura de Glória em 01/03/2012 e, após quatro anos, foi contratado pela Prefeitura de Paulo Afonso. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Após intensa campanha, o município de Paulo Afonso ultrapassou a meta da vacinação contra a Influenza/gripe para os grupos prioritários. O Ministério da Saúde estipulou o alcance de 90% para cada município e a secretaria aplicou 27.856 doses, atingindo a cobertura vacinal de 98,1% destas pessoas.

O grupo é composto de profissionais da saúde, crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), Idosos com 60 anos ou mais, povos indígenas, gestantes e puérperas, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, profissionais de forças de segurança e salvamento e Forças Armadas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários e funcionários do sistema prisional.

“Agradeço ao empenho dos profissionais para que Paulo Afonso atingisse essa marca e parabenizo a população por ter aderido à campanha. Os bons números são frutos de um trabalho coletivo”, diz o secretário de Saúde, Adonel Júnior. :: LEIA MAIS »