:: ‘Operações contra poluição sonora’

Foto: Whashington Nery

As operações do “Feira Quer Silêncio” contra a poluição sonora, no município, tiveram um aumento de 26%, comparando os oito meses deste ano em relação a igual período do ano passado.  O número saltou de 312 para 394. Somente no último final de semana, dias 19 e 20, foram realizadas doze apreensões de equipamentos sonoros.

“Sete veículos foram removidos ao pátio para posterior remoção dos equipamentos instalados, enquanto que outros cinco tiveram seus equipamentos removidos no local da ocorrência. Seis deles foram em um mesmo local, uma festa com cerca de 300 pessoas”, informou o fiscal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Roberto Portugal.

De acordo com ele, o aumento das ocorrências, principalmente neste período de pandemia que exige medidas restritivas de isolamento e distanciamento social, está relacionado a eventos com aglomerações, contrariando as recomendações das autoridades de saúde. “Tem crescido muito o número de paredões e festas, principalmente, em chácaras e sítios, na zona rural, e em locais mais afastados do centro”, destaca. Ele acrescenta que o número de apreensões, nos finais de semana, é em média de 10 a 16.

É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis durante o dia (das 7h às 22h), e de 60 decibéis à noite (22h às 7h), conforme a Lei Complementar nº 120/2018. Desta forma, a poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. :: LEIA MAIS »