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Oficina abre debates sobre mobilidade urbana em Jequié

Oficina abre debates sobre mobilidade urbana em Jequié

Debates sobre mobilidade urbana em Jequié

Uma oficina realizada pelo Ministério Público estadual em Jequié, sudoeste baiano, no último dia 24, iniciou o processo de debate público sobre a implementação da política e plano municipais de mobilidade urbana da cidade. Secretários municipais, vereadores, estudantes universitários e outros representantes da sociedade civil conheceram o projeto “Movimenta – Planejando a Mobilidade Urbana”, do MP, cujo objetivo é cobrar, auxiliar e acompanhar a elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana pelo estado. Intitulada “Mobilidade Urbana: Planejar a Cidade para Viver Melhor”, a oficina foi promovida pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), responsável pelo projeto, a pedido do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti.

O projeto foi apresentado pela servidora Delina Azevedo, que assessora a coordenadora do Ceama, promotora de Justiça Cristina Graça, na gestão do “Movimenta”. Ela explicou que a elaboração dos planos de mobilidade urbana deve ser realizada de acordo com a Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e exige planos para municípios com mais de 20 mil habitantes. Segundo Delina Azevedo, o projeto está priorizando no momento aquelas cidades com população acima de 100 mil habitantes.

A oficina contou também com a apresentação da política estadual de incentivo ao planejamento da mobilidade, realizada pelo representante da Superintendência de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Danilo Ferreira. Já o servidor do Centro Integrado de Geoinformação do MP (Cigeo), o urbanista Rodrigo Almeida, falou sobre como realizar o planejamento e sobre quais os benefícios disso para o Município.



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