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Governo investirá R$ 2,3 milhões na reforma do Arquivo Público

Governo investirá R$ 2,3 milhões na reforma do Arquivo Público

Reforma do Arquivo Público-Foto: Camila Souza

Uma das instituições arquivísticas mais importantes do país, o Arquivo Público da Bahia (APEB) vai passar por uma reforma e ampliação em 2019. A ordem de serviço para a obra foi assinada nesta quinta-feira (13), na sede do órgão, que funciona no Solar da Quinta do Tanque, na Baixa de Quintas, em Salvador. “Esse espaço salvaguarda a memória não apenas da Bahia, mas também do Brasil. O Governo do Estado investirá R$ 2,3 milhões com o objetivo de preservar essa riqueza para a comunidade acadêmica, os pesquisadores brasileiros e estrangeiros e todos aqueles que podem usufruir desses documentos, que ajudam a narrar a história de nossa nação”, afirmou a secretária estadual de Cultura, Arany Santana.

Com estimativa de duração de nove meses, obras abrangem a construção de um anexo para refeitório, novos depósitos e sanitários, a requalificação nas instalações elétrica e hidrossanitária e de toda a estrutura de cobertura e instalações mecânicas, com um monta carga e elevador para pessoas com necessidades especiais. Serão feitos também serviços de pintura geral e a recuperação de todas as janelas e portas e esquadrias, além de iluminação externa e comunicação visual, restauração dos elementos arquitetônicos e de bens artísticos móveis e integrados.

Para a diretora da APEB, Teresa Matos, a reforma vai melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade. “Esse arquivo presta atendimento aos órgãos públicos que buscam em nossos documentos subsídios para tomadas de decisão. Paralelamente, esses arquivos também prestam assistência técnica às entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e sensibilizam as prefeituras e câmaras municipais para que criem e mantenham seus arquivos e documentos. Portanto, essas melhorias são extremamente necessárias e vão garantir que possamos receber melhor a todos os visitantes”, ressaltou. O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araújo, também participou da assinatura da ordem de serviço. :: LEIA MAIS »

Obra altera trânsito em Feira de Santana

O tráfego de algumas das principais avenidas de Feira de Santana têm sofrido mudanças em sua rotina, devido ao avanço das obras de mobilidade urbana e drenagem que acontecem em ritmo acelerado no último ano. A Superintendência Municipal de Trânsito trabalha em vários pontos da cidade garantindo segurança e organização no trânsito. A partir de segunda feira, 15, será realizada uma intervenção no trânsito em um dos trechos da rua Comandante Almiro, onde será necessária a colocação de um Ponto de Visitação – PV, para as obras de drenagem da cidade. O PV ficará localizado no quarteirão da rua Comandante Almiro que faz cruzamento com a Avenida Sampaio, onde será necessário tornar parte da via em não única, no sentido à Avenida Presidente Dutra.

De acordo com a empresa responsável pela obra, a Via Engenharia, este Ponto de Visitação deverá permanecer no local por 30 dias. Durante este período, a Superintendência Municipal de Trânsito fará os ajustes necessários, com sinalização e permanência de prepostos com Agentes, trabalhando para garantir segurança organização do tráfego na região. Após a conclusão da obra, a sinalização e orientação do trânsito no local voltará a ser como antes.

Reforçando que com a criação do corredor de tráfego na rua comandante Almiro até a Presidente Dutra foi possível realizar estas modificações com maior segurança e fluidez. Os motoristas devem ficar atentos à sinalização realizada pela Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, nestas áreas, seguindo as orientações para sua segurança e maior conforto.

Nova audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste-Leste

Nova audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste-Leste

Foto: Divulgação

A subconcessão à iniciativa privada do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) será debatida com a sociedade civil organizada e a população, em geral, em audiência pública marcada para o próximo dia 21 de setembro, pela manhã, na cidade de Ilhéus. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, demonstrou satisfação e otimismo com a medida. Em março deste ano, ele participou de uma reunião, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ocasião em que debateu a retomada das obras da (Fiol) e o início da construção do Porto Sul. Este mês, no dia 14, o prefeito insistiu no assunto durante encontro com o presidente da Valec, Mário Lindolfo, empresa pública responsável pela construção da Ferrovia, também em Brasília. Com o presidente da Valec, o prefeito de Ilhéus apresentou os projetos de compensação ambiental pela instalação do empreendimento, acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, e pela superintendente municipal de Meio Ambiente, Joélia Sampaio. Para ele, são investimentos fundamentais à retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região.

Audiências – Além da audiência pública presencial em Ilhéus, haverá uma segunda, em Brasília, no dia 25 de setembro. Além das sessões presenciais, será possível enviar contribuições para o plano de concessão, até o dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT – www.antt.gov.br. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no ap010_2018@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1887. O prefeito de Ilhéus salienta também o esforço do Governo da Bahia, pela celeridade do projeto. Os estudos de viabilidade técnica e econômica referentes ao processo de concessão da Fiol foram contratados pelo governo baiano, através de uma licitação pública, e já se encontram aprovados Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário.

A Ferrovia Oeste Leste vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, com 1.526 km de extensão. O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1 (Ilhéus/ Caetité) e FIOL 2 (Caetité/ Barreiras).

Camaçari: Prefeito consegue autorização para retomada de obra

Prefeito consegue autorização para retomada da obra

Brasília

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, recebeu na tarde desta quarta-feira (04), das mãos do ministro das Cidades Alexandre Baldy, a autorização para a retomada da tão esperada obra de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, que está paralisada desde fevereiro de 2016. A notícia é muito comemorada pelo gestor e pela comitiva que o acompanhou na sua visita à Brasília, entre eles o deputado federal Paulo Azi e os secretários de Infraestrutura e de Habitação, Joselene Cardim e Junior Borges, respectivamente. Para executar as intervenções, o Governo Federal disponibilizou investimento superior a R$ 22 milhões. “Essa é uma obra muito importante para Camaçari e estamos felizes em contribuir para que a vida do povo de Camaçari tenha mais qualidade de vida”, declarou Alexandre Baldy.

O prefeito Elinaldo Araújo ressaltou que “essa é uma grande vitória, já que é resultado de muito empenho da gestão e da constante cobrança para retomada da obra por membros da base na Câmara dos Deputados, em Brasília”, disse ao lembrar que para obter os recursos necessários à conclusão do projeto, o município teve que devolver à Caixa Econômica Federal R$ 25,8 milhões devido a uma série de distorções identificadas na execução da obra pelas gestões passadas, que estão sendo apuradas pela Controladoria Geral da República, Ministério Público e Polícia Federal.

O deputado Paulo Azi ressaltou que considera a autorização da retomada das obras pelo Ministério das Cidades um importante marco na linha do tempo do município. “Esse é um dia histórico para Camaçari. A partir dessa assinatura, esta obra passa a ser um orgulho para os camaçarienses, pois vai resolver sérios problemas que a sociedade tem enfrentado durante décadas por conta da falta de saneamento. Agradecemos a Elinaldo pelo esforço para dar continuidade a essa obra e ao ministro pela sensibilidade de reconhecer a importância dessa intervenção”, afirmou o parlamentar.

A Urbanização Integrada é considerada a maior obra da história do município. O projeto vai beneficiar milhares de pessoas da sede da cidade. As intervenções têm o objetivo de recuperar, dragar, limpar e despoluir o Rio Camaçari e os afluentes Piaçaveira, da Prata, Eiu Branco, Pedreiras, Mandú e do Canal da Acajutiba, além de promover uma profunda transformação paisagística, assegurando mais qualidade de vida à população.

São Desidério quer obra em estrada municipal e criação de núcleo para cirurgias bariátricas

O secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, recebeu em audiência o prefeito do município de São Desidério, Ademilton Barbosa dos Santos (PSD)

O secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, recebeu em audiência o prefeito do município de São Desidério, Ademilton Barbosa dos Santos (PSD)

O secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, recebeu em audiência o prefeito do município de São Desidério, Ademilton Barbosa dos Santos (PSD), conhecido por “Demir”, que esteve acompanhado pelo vereador Biraci Silvério Alves, o Bira do PT, secretário municipal de Agricultura José de Jesus Santana, e por Wagner Silva, diretor de reforma agrária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de São Desidério, que possui cerca de 12 mil filiados.

Entre as reivindicações do município, o prefeito destacou a obra de pavimentação na estrada que liga os distritos rurais de Roda Velha de Cima e Roda Velha de Baixo, em uma extensão de 13 km, onde vivem cerca de 10 mil pessoas.

Obra que em Salvador terá R$ 14 milhões, em Feira se arrasta há quase 9 anos

Centro de Convenções de Feira de Santana abandonado

Centro de Convenções de Feira de Santana abandonado

Enquanto o governo da Bahia acaba de assinar uma ordem de serviço para uma reforma emergencial do Centro de Convenções de Salvador, no valor de R$ 5,3 milhões, em Feira de Santana, o Centro de Convenções está com as obras paradas há quase nove anos, conforme observou o deputado estadual Carlos Geilson em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (23).

Ele frisou também que já está anunciada uma licitação para a climatização do segundo e terceiro pavimentos, estimada em R$ 9 milhões. Ou seja, serão investidos cerca de R$ 14 milhões no Centro de Convenções de Salvador.

“Justíssimo, afinal a capital não pode prescindir dessa obra, principalmente sendo Salvador uma cidade turística como é. Mas, e Feira de Santana, a segunda maior cidade do Estado, o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste, um pólo comercial, industrial, educacional e de saúde como poucos no Brasil, não merece ter o seu Centro de Convenções?”, questionou o parlamentar.

TCM faz inspeção em obra irregular da prefeitura de Itaetê

Além das irregularidades orçamentárias, a quadra foi construída em praça pública com recursos do Fundeb, o que não é permitido.

Além das irregularidades orçamentárias, a quadra foi construída em praça pública com recursos do Fundeb, o que não é permitido.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por meio do conselheiro Francisco de Souza Andrade Neto, resolveu inspecionar uma obra irregular da prefeitura de Itaetê, na Chapada Diamantina, atualmente administrada pela prefeita Lenise Campos Estrela (PSB). Esta inspeção será realizada “in loco” na obra que foi objeto do contrato 246/2013 decorrente da carta convite 45/2013.

“Notifica-se a senhora Lenise Lopes Campos Estrela – Prefeita, para acompanhá-la pessoalmente ou por prepostos credenciados, ficando designados os servidores Mércia dos Santos Pinheiro Costa – Engenheira Civil e Ricardo Luís Moura Santos – Auxiliar de Fiscalização, deste Tribunal, para procederem as diligências e verificações quanto ao cumprimento da legislação pertinente, inclusive, dos fatos constantes do processo nº 09497/15 – TCM”, aponta o conselheiro Francisco Neto.

A inspeção atende à representação apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) da regional de Jequié pelos vereadores Ana Paula Cabral, Gerinaldo Conceição e Jorge Teodoro, que denunciaram irregularidades na obra da quadra de esportes construída no bairro 13 de Maio, que resultou na contratação da empresa Eli Santana Bispo Me, ao valor de R$ 137,9 mil, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Fonte: Jornal da Chapada



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