:: ‘OAB Subseção Feira de Santana’

A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vai realizar, no dia 7 de dezembro, o II Congresso Regional de Direitos Humanos. Com o tema “direito à cidade e formas de viver a cidade”, o evento acontecerá no auditório da instituição.

Em sua segunda edição, o congresso terá um enfoque especial na cidade de Feira de Santana. Reunirá quem constrói a cidade, profissionais especialistas em diversas áreas do Direito, e entusiastas para discutir os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento urbano e à qualidade de vida em nossa cidade.

Haverá certificado de 4 horas para os participantes. A OAB Subseção Feira está localizada na rua Álvaro Simões, 74, Centro. O link para inscrição no congresso é https://encurtador.com.br/cfhk1. Mais informações podem ser obtidas no Instagram da comissão (@direitoshumanosoabfsa). (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

Uma reunião com o juiz Dr. Paulo Henrique Esperon, atual titular da 4ª Vara de Família, Sucessões, Órgãos e Interditos de Feira de Santana foi realizada, na manhã desta terça-feira (10), com membros da OAB Subseção Feira de Santana. Na ocasião foram discutidos temas como agendamento de reuniões no gabinete com a advocacia e pauta de audiências.

O magistrado tratou sobre o acervo processual, e da necessidade de uma força tarefa para cumprimentos das metas e exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, solicitará uma nova reunião, em breve, com a assessoria da presidência do CNJ para intensificar o pleito do magistrado, junto ao Tribunal, “para que seja possível disponibilizar esta força tarefa de modo a trazer celeridade aos processos que correm nas Varas das Famílias, frente à urgência e necessidade”.

No encontro, que contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto, e a advogada Esmeralda Helena, o magistrado informou que através do e-mail gab4vfs@tjba.jus.br, a advocacia pode solicitar agendamento de atendimentos no gabinete. Tais reuniões ocorrerão das 11h às 12h, de 10 em 10 minutos, três vezes por semana. Se o juiz estiver presente, ele atenderá os advogados e advogadas diretamente no gabinete, de forma presencial. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Igualdade Racial da OAB Subseção Feira de Santana vai realizar o evento intitulado “II Julho das Pretas”, no próximo dia 24, segunda-feira, a partir das 18h, na sede da instituição.

O evento versará sobre “diálogos sobre direito ao corpo, saúde e resistências das mulheres negras”, que vai contar com a participação da advogada Andreza Santana, a enfermeira Lanna Katherine, e a assessora especial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ubiraci Matildes de Jesus.

O evento é gratuito, com emissão de certificado. Interessados devem se inscrever através do link https://encurtador.com.br/anzV8, e mais informações podem ser obtidas no Instagram da Comissão: @igualdaderacial.oabfsa. (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

Uma reunião entre o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a juíza titular de Direito da 3ª Vara Cível, Dra. Ely Esperon Miranda, ocorreu nesta quarta-feira (5) com o objetivo de discutir demandas da Vara e melhorias para o atendimento à advocacia.

No encontro, de acordo com Pitombo, a magistrada informou que está na unidade há cerca de sete meses, e que vem realizando um trabalho a longo prazo, pois pretende ficar na comarca por um bom tempo. A juíza tem o intuito de sanear os processos antigos e dar movimentação à Vara.

Quando questionada pelo presidente da OAB Feira sobre o atendimento ao público e à advocacia, a magistrada informou que os canais de atendimento estão todos em funcionamento – balcão virtual, atendimento presencial, e-mail e telefone -, e colocou a Vara à disposição para sanar qualquer dificuldade de atendimento ao(à) advogado(a). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta sexta-feira (31), a OAB Subseção Feira de Santana, Comissão de Prerrogativas e a Comissão de Direitos Humanos da Instituição divulgaram em suas redes sociais uma nota repudio ao que está acontecendo na Prefeitura Municipal, fato que envolve os professores, a APLB Sindicato Feira e os vereadores. Confira a nota de repudio abaixo.

Nota de repúdio

A OAB Subseção Feira de Santana, no uso de suas atribuições constitucionais, vem à público manifestar seu TOTAL REPÚDIO aos atos de violência que, desde ontem, estão ocorrendo no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

O direito à greve e manifestação pacífica por parte dos professores da rede municipal de educação, constitui direito garantido constitucionalmente, sendo que, a utilização da força e violência como resposta, revela características próprias do regime ditatorial, bem como violação aos princípios democráticos e a ordem jurídica que devem viger em nosso País. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Ticiana Sampaio, membro da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Subseção Feira de Santana, esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta quinta-feira (03). Ticiana foi até a Casa pedir a aplicação de uma lei do ano de 2015 que trata sobre a quantidade de peso colocados nas carroças. “Um vídeo circulou nas redes sociais essa semana com um cavalo preso a uma carroça caído no chão. Alguns vídeos de situações mais extremas também são veiculados nas redes sociais. As entidades e pessoas que defendem a causa animal recebem diariamente pedido de ajuda em relação ao tratamento dado as carroças”, disse.

Por esse motivo, a OAB está buscando, junto a Câmara Municipal, e posteriormente junto ao Poder Público Municipal, a substituição a tração animal por outros tipos de condução que podem ser bicicletas, motos, com a carroceria em formato de gaiola com uma capacidade maior de condução dos materiais que as pessoas precisam transitar pela cidade.

“Há uma preocupação com as famílias que dependem e sobrevivem das carroças com tração animal. Não estamos pedindo apenas a substituição do animal. O olhar não deve estar atento apenas para ele, apesar de ser o nosso ponto focal. Mas precisamos entender que essas famílias estão em situação de vulnerabilidade e dependem daquele trabalho para se sustentar. Por isso precisamos trabalhar juntos no contexto de substituição dos animais pelos veículos já mencionados para que eles possam praticar o seu trabalho sem os maus tratos aos animais”, explica.

Questionada sobre se existe sugestões para que essa substituição seja feita, a advogada disse que ideias vêm sendo desenvolvidas para a aquisição das bicicletas e motos por essas pessoas. “Vamos ver se isso acontecerá através do poder público ou através da iniciativa privada”. Os animais que serão substituídos, segundo Ticiana, serão enviados para uma fazenda ligada a uma universidade veterinária que já disponibilizou um espaço para eles. “O Conselho Municipal de Proteção Animal está verificando junto a esse local o tipo de estudo que será realizado com esses animais, como eles ficarão e em qual situação”.

A advogada ressalta que em Feira de Santana não existe um local apropriado para que esses locais sejam enviados. “Os animais que são recolhidos por vezes são destinados a fazendas em municípios vizinhos”. O trabalho de substituição deve ser gradual e evolutivo de onde virá os recursos para a substituição e o acolhimento das famílias que dependem desse trabalho para o seu sustento. :: LEIA MAIS »

Marcus Welber Carvalhal Pinheiro – Foto: Reprodução

O advogado e presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Marcus Welber Carvalhal Pinheiro, foi nomeado através do Decreto Individual de Nº 556/2019 para exercer o cargo de Diretor de Regulação Jurídica, da Diretoria Executiva da ARFES – Agencia Reguladora de Feira de Santana, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1.