:: ‘novembro’

Foto: Divulgação

O prefeito Fernando Gomes confirmou esta semana que a sede da Prefeitura de Itabuna passará a funcionar, a partir de novembro, no antigo Fórum Rui Barbosa, em frente à Praça José Bastos, no centro da cidade. Ele adiantou que as secretarias de Assistência Social (SAS), que atualmente funciona na praça do bairro Góes Calmon, e a da Saúde, -SMS – (na Avenida Amélia Amado) serão transferidas para o prédio atual, no bairro São Caetano. Passarão a funcionar no Fórum Rui Barbosa, o gabinete do prefeito, do vice, as secretarias de Governo, Administração e Finanças e todas as suas diretorias. O prefeito justificou que um dos principais objetivos da mudança é a economia de recursos em cerca de R$170 mil gastos, mensalmente, com aluguel. Segundo o prefeito, a mudança da maioria das secretarias, inclusive do gabinete para a área central da cidade, possibilitará uma aproximação maior entre o poder público municipal e os contribuintes, facilitando o acesso, inclusive.

A secretária de Governo, Maria Alice Araújo, também concorda e acrescenta que a mudança para esse novo local, além de tudo, irá beneficiar os servidores públicos pela ampliação de espaço e melhores condições de trabalho, o que resultará em beneficio para o público que busca os serviços oferecidos pelo município, a exemplo de documentação tributária, alvarás, licenciamento e até o contato com o prefeito. “Com certeza haverá economia de tempo e de dinheiro, porque o prédio é bem localizado, perto de tudo e o cidadão-contribuinte não precisará gastar com passagem de ônibus para chegar à prefeitura, que é, na verdade, uma das preocupações do prefeito”, justificou a secretária de Governo Maria Alice Araújo.

Biometria

O Tribunal Regional Eleitoral dará início ao 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia no próximo mês de novembro. O novo ciclo será divido em quatro fases, sendo que a primeira envolverá 34 municípios das regiões Sul, Nordeste, Centro-Sul e Centro-Norte do estado, além de cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A expectativa é a de que mais de 700 mil eleitores sejam biometrizados até fevereiro de 2019.

O período de execução da primeira fase deste próximo ciclo foi estabelecido entre 5 de novembro de 2018 e 22 de fevereiro de 2019, sendo participantes os municípios: Água Fria, Anguera, Aratuípe, Barra do Choça, Cachoeira, Candeias, Catu, Cravolândia, Dias D´Ávila, Glória, Irará, Itabuna, Itanagra, Itapé, Jaguaripe, Jussari, Lauro de Freitas, Maragogipe, Mata de São João, Nazaré, Paulo Afonso, Planalto, Salinas da Margarida, Santa Brígida, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro, São Felix, Saubara, Serra Preta, Simões Filho, Ouriçangas, Teixeira de Freitas e Ubaíra.

Conforme projeto do TRE baiano, o 2º Ciclo da Biometria pretende finalizar o recadastramento dos eleitores de todo o estado, sendo a conclusão da 4ª e última fase do ciclo prevista para 2021. A meta antecipa em um ano o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para finalização da revisão biométrica em todo o país.

Biometria obrigatória em Lauro de Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), juntamente com a Prefeitura de Lauro de Freitas, assinaram termo de parceria e cooperação técnica no intuito de dar celeridade ao processo de recadastramento biométrico na cidade, que segue com a revisão ordinária. De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o município passará a contar com o procedimento extraordinário após as eleições que serão realizadas em outubro.

Em discurso de agradecimento pelo apoio, o presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano, comentou sobre a parceria e garantiu que Lauro de Freitas passará a contar com a revisão extraordinária. “Esta parceria é para facilitar, auxiliar, permitir que nós, em novembro, passada às eleições, transformemos Lauro de Freitas em revisão extraordinária. Precisamos saber o real quantitativo do nosso eleitorado”.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, destacou a modernização do sistema e enalteceu a segurança das eleições que proporciona o procedimento biométrico. “Entrar na tecnologia do processo eleitoral, poder fazê-la através da biometria, sendo também obrigatória, é para nós um motivo de orgulho, porque estamos no terceiro milênio. Por meio das impressões digitais, onde se aumenta o caráter da lisura e da transparência, nós poderemos trabalhar com mais tranquilidade nos processos eleitorais”.

Além do presidente do Tribunal baiano, e da Prefeita de Lauro de Freitas, estiveram presentes na cerimônia, realizada na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, a Presidente da Câmara do município, Rosenaide Brito, a Juíza da 180ª Zona Eleitoral, Antônia Marina Faleiros, a Presidente da OAB de Lauro de Freitas, Soraya Maria Teles Lima Franco, o Procurador-Geral do município, Kivio Lopes, além dos vereadores, representantes da comunidade e Imprensa.

Números

O município de Lauro de Freitas está em revisão ordinária do recadastramento biométrico, o que não obriga os eleitores, neste primeiro momento, a realizarem o procedimento, porém, o TRE-BA aconselha que os cidadãos se antecipem e façam a atualização eleitoral antes da determinação para que o município se torne extraordinário. Mesmo estando em revisão ordinária, o município de Lauro de Freitas teve 26,31% dos cidadãos biometrizados. Dos 124.112 eleitores, 32.649 procuraram o posto de atendimento e realizaram o procedimento de maneira antecipada.

Pelo sétimo mês consecutivo no ano, as exportações baianas registraram crescimento em relação a 2016. De acordo com as informações analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), as exportações baianas atingiram US$ 675,3 milhões em novembro, com crescimento de 34,4% em relação ao mesmo mês de 2016.

No acumulado até novembro, as exportações baianas alcançaram US$ 7,4 bilhões e crescimento de 18,1%, já superando em valor, todo o ano de 2016, quando atingiram US$ 6,8 bilhões. A expectativa é que as exportações do estado fechem o ano em torno dos US$ 8 bilhões, com crescimento de 18% ante 2016.

A melhora das vendas externas do estado em 2017 é resultado da expansão mais forte da atividade global, o que resultou em um aumento das importações principalmente da China, Estados Unidos e União Europeia, principais mercados para as exportações baianas; das melhores cotações das commodities, que interrompeu a desvalorização dos preços médios dos produtos exportados pelo estado; e da recuperação da produção agrícola, hoje responsável por 48% das exportações totais do estado.

Em novembro, as exportações foram puxadas pelas vendas de produtos básicos, com alta de 114% sobre um ano antes, com destaque para a soja (+215,5%, para US$ 85 milhões), algodão (+289,5%, a US$ 51,1 milhões), frutas (+54,4%, a US$ 28,8 milhões) e minerais (+99,4%, a US$ 16,3 milhões).

No mês passado também cresceram em 16,5% as vendas de produtos industrializados comparadas ao mesmo período do ano anterior. O setor químico/petroquímico teve incremento de 46%, para US$ 129,3 milhões, e o automotivo, 92,2% para US$ 78,1 milhões.

No ano, as vendas de produtos industrializados cresceram 7,5% com o setor automotivo, sendo destaque após queda significativa dos embarques no ano passado. Até novembro, foram exportados 55.735 veículos produzidos no estado, um aumento de 38% em relação a igual período do ano anterior, resultado da intensificação dos embarques a clientes tradicionais, como a Argentina, além de outros mercados da América Latina, como Chile e Peru, o que permitiu escoar parte da produção não absorvida pela demanda doméstica.

Importações

Com a melhora das expectativas para economia, as importações baianas voltaram a registrar crescimento pelo quarto mês consecutivo, desta vez de 61,1% em novembro, alcançando US$ 545,1 milhões. As compras de combustíveis, principalmente nafta, óleo diesel e gás puxaram a alta, com crescimento de 347%. Também houve aumento nas importações de bens intermediários (matérias primas e insumos para a indústria) em 64,7% e de bens de capital (máquinas e equipamentos) em 11,5%, este último pelo terceiro mês consecutivo, o que pode ser um indicativo positivo de recuperação da economia.

Até novembro, as importações acumulam alta de 12,8%, atingindo US$ 6,5 bilhões. O incremento das compras externas no ano, deve-se, além do aumento nas compras de combustíveis (+18,5%), ao incremento em 11% do quantum importado, principalmente de matérias primas como minério de cobre, fertilizantes, e insumos para a indústria química; do aumento das compras de peças e acessórios para indústria automotiva na esteira da melhoria do seu desempenho; e da baixa base de comparação, já que 2016 foi marcado por forte retração da atividade econômica.

Com os resultados apurados até o mês de novembro, a Bahia acumula um superávit de US$ 865,4 milhões em sua balança comercial, com a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegando a US$ 13,96 bilhões e crescimento de 15,5% sobre igual período de 2016.

Entre 29 de novembro e 17 de dezembro, acontece o Paladares do Sertão – 1º Festival Gastronômico de Cordeiros e Cabritos de Irecê, na zona urbana e com encerramento no Parque de Exposições. Inédito, o evento é realizado pela CDL/Irecê (Câmara de Dirigentes Lojistas), ACE (Associação Comercial e Empresarial de Irecê) e a Prefeitura Municipal de Irecê; com apoio da Associação de Pecuaristas da Região de Irecê (Aprir), do Sindicato do Comércio de Irecê e Região (Sincom), do Sindicato dos Produtores Rurais de Irecê e Região (Sinpri); Sebrae, Sesc/Senac e Senar.

Pratos como o guisado de bode, paleta e lombo de cordeiro, cabrito à serrana, rocambole de cordeiro e tradicionalíssimo bode assado poderão ser apreciados em um circuito gastronômico de restaurantes, bares, hamburguerias e petiscarias; que escolherá os melhores pratos do festival. Além disso, também será realizada uma feira gastronômica com expositores de produtos típicos da região, fabricantes de cervejas artesanais, produtos de agricultores familiares, dentre outros destaques. No encerramento, um grande Churrasco de Chão a preços populares e muita música de artistas da terra celebrarão a cultura culinária da região de Irecê.

A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento. Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

A infração gravíssima, que tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Antes, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passarão a custar R$ 88,38.

A aplicação da receita decorrente da arrecadação de multas é destinada exclusivamente às despesas públicas no setor, como sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização e educação para o trânsito. O órgão arrecadador é obrigado também a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

A Justiça Eleitoral informa que a emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet estará indisponível até o dia 6 de novembro, enquanto são atualizados no cadastro eleitoral os registros de comparecimento e ausência às urnas nas Eleições Municipais 2016.

A certidão de quitação eleitoral comprova o registro, no histórico do título do interessado no cadastro eleitoral, de restrição no que se refere: à plenitude do gozo dos direitos políticos; ao regular exercício do voto; ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito; à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas; e à apresentação de contas de campanha eleitoral.

O documento poderá ser obtido em qualquer cartório eleitoral mediante apresentação do comprovante de comparecimento ao pleito, documento de identificação com foto e o título de eleitor. Na falta do comprovante, somente o cartório eleitoral no qual for inscrito o eleitor poderá emitir o documento.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais na internet – www.tre-uf.jus.br, substituindo-se “uf” pela sigla da unidade da Federação ou no seguinte link do Portal do TSE.

A emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet somente será possível se: não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral; não existir restrição no histórico de sua inscrição como, por exemplo, ausência não justificada às eleições, e se todos os campos do formulário forem preenchidos.

As obras emergenciais do Centro de Convenções da Bahia (CCB), em Salvador, serão concluídas em outubro. A informação foi divulgada pelo secretário de Turismo da Bahia, José Alves, nesta segunda-feira (12). Com o término das obras, fica assegurada a realização do Congresso Internacional de Odontologia, que reunirá oito mil participantes em Salvador, no mês de novembro.

Iniciada em setembro de 2015, a intervenção tem o objetivo de tornar o Centro de Convenções seguro e funcional. As obras receberam cerca de R$ 15 milhões em investimentos. No Teatro Iemanjá, vigas, dutos e telhas foram substituídos. As torres das saídas de emergência e portas corta-fogo foram recuperadas, assim como as instalações dos banheiros.

Os serviços incluíram recuperação de estruturas de concreto que apresentavam problemas. Também estão incluídos serviços de revisão hidráulica e elétrica, pintura, revisão de forro e substituição de carpete.