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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Novembro Negro’

Educação antirracista é tema de debate no Novembro Negro

Educação antirracista é tema de debate no Novembro Negro

Foto: Sérgio Figueiredo

A educação antirracista nas escolas e no meio jurídico foi o foco da abordagem do debate da manhã de hoje, dia 21, no painel ‘Educação Antirracista’ do MP no Novembro Negro, no Salão Nobre da sede da instituição no CAB. “Combater o racismo em todas as suas formas é um compromisso da nossa instituição e um dever de todos”, afirmou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora interina do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc). “A educação antirracista é fundamental para a construção de uma sociedade que se pretende justa e harmônica, com a preservação dos direitos humanos mais caros”, destacou a promotora de Justiça, que também coordena o Centro de apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), organizador do evento, o promotor de Justiça Edvaldo Vivas falou que o MP, com seis Promotorias Especializadas em Educação, tem capacidade para “transformar e dar efetividade” a uma educação antirracista. Ele anunciou ainda a intenção do Caodh, em parceria com o Ceduc, produzirem uma nota técnica no primeiro trimestre de 2024 com orientações aos membros com atuação nas comarcas do interior sobre como efetivar a Lei da Educação Antirracista.

A experiência que rendeu à professora e pesquisadora Vitalina Silva o Prêmio ‘Led Luz na Educação’, da Rede Globo, foi compartilhado por ela, que ensina Português, sempre com um enfoque para o combate ao racismo estrutural. “O Brasil é estruturado de forma racista e patriarcal e não é por acaso que leis como a antirracismo não são implementadas. Elas simplesmente não são priorizadas no debate público e é isso que eu busco reverter na sala de aula”, afirmou. A professora trabalha interpretação de texto, usando material produzido por autores negros, com conteúdo de caráter informativo sobre história dos povos africanos, empoderadores e que tragam o aluno à reflexão acerca de questões “comumente invisibilizadas”. “Temos que investir na formação desses estudantes, no letramento racial e no senso de pertencimento”, destacou, apontando para a importância de que os alunos saibam distinguir casos de racismo de bullying. Outro ponto reforçado por Vitalina Silva foi o resgate identitário dos estudantes. “ensino sobre a cultura negra anterior ao período de escravização, mostrando o quanto foi produzido científica e intelectualmente pelos nossos ancestrais”. Ela concluiu sua fala a importância da consciência racial para a democracia. “Não existe democracia com racismo, onde a oportunidade não chega para alguns apenas pela cor da pele”. :: LEIA MAIS »

Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa é regulamentado em Salvador

Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa é regulamentado em Salvador

Foto: Valter Pontes/PMS

Considerado um marco histórico pelas entidades que lutam pela igualdade racial no município de Salvador, bem como um avanço na relação do poder público com as políticas identitárias na capital, o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado nesta sexta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), na Igreja do Rosário dos Pretos, no Pelourinho. A cerimônia contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da secretária de Reparação (Semur), Ivete Sacramento, demais autoridades e lideranças da comunidade negra da capital baiana.

Com a regulamentação, uma das cidades brasileiras com maior presença de afrodescendentes, sendo 82% da população composta por autodeclarados negros, dá mais um passo para o fortalecimento de políticas afirmativas, ao garantir à população a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação. A partir da implantação da medida, todos os projetos municipais passam a ter como base dados referentes à maioria negra da população soteropolitana como fonte oficial para atendimento nas ações sociais. A iniciativa integra as ações da Prefeitura no Novembro Negro.

No ato da assinatura, o prefeito destacou a importância da união para o combate a qualquer tipo de discriminação. “Não se pode falar em igualdade social sem redução das desigualdades raciais, enfatizando as políticas de reparação e promoção das ações afirmativas. No futuro, quando nossos netos forem estudar a história de Salvador, estará registrado que este dia marcou, durante o Novembro Negro, a união de homens e mulheres de bem, independente do partido, credo e da raça, se uniram para aprovar em unanimidade e regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial e do Combate à Intolerância Religiosa na capital baiana”, afirmou Bruno Reis.

Durante a apresentação do plano, a secretária Ivete Sacramento ressaltou a relevância desta iniciativa para a garantia da promoção da igualdade racial na capital baiana. “Este é um evento histórico. O estatuto se justifica pela presença de 82% de negros em nossa população, e é um marco que demonstra o compromisso da Prefeitura para esta população. Cada item deste documento é uma forma de organizar a promoção racial em Salvador, implementar o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial, que é uma novidade na cidade, que proverá a composição de leis complementares para esta entidade, o plano municipal da saúde da população negra e quilombola, bem como garantia dos direitos nas áreas de educação e cultura”. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saúde promove intensa mobilização durante todo o mês voltada para população negra de Salvador

O mês de novembro tornou-se referência para a luta e resistência da população negra em enfrentamento ao racismo, reafirmação da identidade e, principalmente, na busca por melhorias de políticas públicas voltadas para esta fatia da população. Isso porque, o 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, relembra a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695. Para reforçar as atividades do Novembro Negro, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, cidade mais negra do país, elaborou uma programação especial com diversas atividades voltadas para a visibilidade e equidade da saúde da população negra. A comemoração será dupla! Isso porque, neste ano, também é celebrado 10 anos da criação da Política Nacional de Saúde da População Negra, que visa garantir a efetivação do direito à saúde de negras e negros; com objetivos, diretrizes, estratégias e responsabilidades da gestão em todas as esferas. Entre elas, ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças predominante em negros, como a falciforme.

“A maior parte da população soteropolitana é formada por negros, que historicamente, apresentam maior vulnerabilidade social e econômica. Isso acaba refletindo também numa menor expectativa de vida e maior susceptibilidade a doenças e agravos nesta população. Visando reverter este cenário, temos investido em políticas públicas voltadas para a população negra e uma delas é fazer deste Novembro Negro, o maior da história desta secretaria. Serão inúmeras ações e atividades diárias de acolhimento, assistência e cuidado dessas pessoas que são a cara da nossa cidade”, afirmou Leo Prates, secretário municipal de saúde.

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Estado lança campanha contra o racismo e conjunto de ações durante o Novembro Negro

Estado lança campanha contra o racismo e conjunto de ações durante o Novembro Negro

Foto: Divulgação

O Governo do Estado realiza uma série de ações que integram a programação do Novembro Negro em 2019 e a primeira delas é a abertura oficial das atividades que acontece na próxima sexta-feira (1º), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), a partir das 19h. Na ocasião, o evento promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) contará com a apresentação do espetáculo ‘Tempos Negros: a legítima Viagem’ do Bando de Teatro Olodum. Além da peça, haverá participações especiais da cantora Majur, dos blocos afro Ilê Aiyê, Olodum, Malê Debalê, Bankoma, Os Negões, além da Banda Erê e Banda Didá. O acesso do público é gratuito, mas nos ingressos já estão esgotados.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, ressalta realização do evento. “Será um novembro bastante denso e de uma grande articulação institucional. A nossa estreia é com o espetáculo do Bando de Teatro Olodum e diversos artistas neste momento de congraçamento para celebrarmos a chegada do Novembro Negro. Além disso, teremos um conjunto de atividades durante o mês que envolverá diversas secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE fará um grande lançamento em referência aos 30 anos da Lei Caó – aquela que transforma o crime de racismo em inafiançável e imprescritível. É uma agenda que fortalece o nosso instrumento de combate ao racismo”, explica. :: LEIA MAIS »

Conselho articula ações para Novembro Negro

Conselho articula ações para Novembro Negro

Foto: Divulgação

O Conselho Municipal de Desenvolvimento da Igualdade Racial (Comdecni) já está articulado as ações para marcar o Novembro Negro em Feira de Santana. Nesta quarta-feira, 10, deu início às discussões para a promoção do projeto de capoeira Vem Negociando a Ginga, coordenado por Antônio Alves, o Mestre Gago. O evento é um encontro anual de capoeiristas, envolvendo a promoção de oficinas de capoeira. Marca o Dia da Capoeira e provoca reflexões sobre a forma de trabalho dentro da Capoeira para resgatar os jovens.

A presidente do Comdecni, Lurdes Santana, ressalta a importância do evento para o fortalecimento de ações afirmativas de inclusão e valorização racial. E observa  que a entidade está envolvida no contexto de ações articuladas pelo Conselho visando o enfrentamento à discriminação racial. Já a assistente social Vanessa Rosa dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e coordenadora dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana, enfatiza sobre a função que a capoeira também exerce na predominante ressocialização de crianças e jovens. “Com a inclusão dos meninos, a capoeira mostra que eles fazem parte da sociedade, rompendo com a marginalização e exclusão do contexto social”, avaliou. Durante a reunião também esteve presente Antônio Alves de Almeida Júnior, o Mestre Cabeça.

Lauro de Freitas abre Novembro Negro com Fórum sobre Políticas de Igualdade Racial

Lauro de Freitas abre Novembro Negro com Fórum sobre Políticas de Igualdade RacialCom mais de 80% da sua população formada por afrodescendentes, Lauro de Freitas abriu, nesta quarta-feira, dia 1ª, a programação do Novembro Negro no município, com o Fórum sobre as Legislações de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e aplicabilidade das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, às 8h, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão. Essa legislação inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Iniciativa da SUPIR-Superintendência da Igualdade Racial, órgão da SEJU-Secretaria de Juventude, Igualdade Racial e Políticas Afirmativas, o Fórum traz como palestrantes a professora da UFBA Marluce de Lima Macêdo, mestra e doutora em Educação e Contemporaneidade, e coordenadora do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos – CEPAIA; e Vilson Caetano, babalorixá e doutor em antropologia.

Os tambores da resistência vão bater forte, durante todo o mês, com uma programação que contempla saúde, debates sobre temas urgentes como extermínio da juventude negra, cultura, muita música e dança – hip-hop, grafite, capoeira, oficina de turbante e cordel afro – e uma apresentação da OSBA com Juliana Ribeiro, no dia 28.

“O município tem uma cultura com raízes afro muito fortes. Temos uma das maiores concentrações de capoeiristas e de terreiros. Aqui se deu o massacre malê, que precedeu da Revolta dos Malês pela abolição. Isso faz parte da história do nosso povo e precisamos manter viva essas referências”, destaca a coordenadora do SUPIR Cláudia Pereira dos Santos.

Destaque no mês da consciência negra, a programação de Feiras de Saúde nos Terreiros, com oferta de serviços, exames, orientação e apresentações culturais. Com mais de 400 terreiros distribuídos em todos os bairros do município, as feiras serão realizadas nos dias 6 em Vila Nova, 9 no centro, 13 em Itinga,  15 em Portão,  27  em Areia Branca e 29 no Quingoma, das 8h às17h.

Definida programação do Novembro Negro em Feira de Santana

Um seminário sobre “O Racismo no Século XXI – reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, marca as comemorações pelo Novembro Negro em Feira de Santana, dentre as ações promovidas durante todo o mês pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). O evento será realizado no dia 28 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, das 8h às 17h30.

As atividades promovidas pela Sedeso dentro do Novembro Negro têm início no dia 1º, com palestra e roda de conversa promovidas pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Queimadinha no Colégio Municipal Joselito Amorim, pela manhã e à tarde. A mesma programação se repete no dia 9, no Colégio Iêda Barradas Carneiro.

Já no dia 7 será a vez do CRAS Baraúnas promover palestra e roda de conversa com a comunidade em sua sede, das 15h às 17h. E no dia seguinte leva a mesma programação para a Escola Eduardo Fróes da Mota e apresentação de grupo de dança afro, das 9h às 10h30.

Também no dia 7 o CRAS Rua Nova promove palestras, apresentação do grupo juventude negra do CRAS São José e de grupo de dança afro, uma ação com produtos de beleza para as mulheres negras e outras, das 8h às 17h.

O Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ) também estará integrado às ações da Sedeso com a promoção de palestras, consultas, dança afro, uma ação de produtos de beleza para as mulheres negras, das 8h às 17h do dia 8 de novembro. Ainda no dia 8, o CRAS Pampalona promove palestras e outras ações com a temática população negra, das 14h às 17h.

E no dia 9, palestras e outras ações com a temática serão levadas para a Escola Estadual Padre Vieira, das 14h30 às 16h30. Enquanto isso, no dia seguinte, as ações serão levadas ao povoado de Fazenda Candeal II, no distrito da Matinha, onde serão promovidas palestras e roda de conversa com a temática Racismo do Século XXI, das 10h às 11h30.

Palestras, grupo de dança afro, uma ação de produtos de beleza para as mulheres negras e outros também serão promovidas pelo CRAS Fraternidade, no dia 11, das 8h às 17h.

No dia 13, a programação fica por conta do CRAS Mangabeira, com a programação de roda de conversa com a comunidade na sede do equipamento, com a temática do racismo no século XXI. Já no dia 16, o evento será promovido no CRAS do George Américo, com roda de conversa com a comunidade e apresentação de um filme sobre o racismo e outras, das 14h às 17h.

No dia 17, a programação segue com palestra e roda e conversa para os alunos da Escola Estadual Edite Gama Mendes de Abreu, das 15h ás 16h. No dia 20, o CRAS Expansão do Feira IX promove roda de conversa com a comunidade e apresentação de um filme sobre o racismo, das 14h30 às 16h30.

E no dia 21, das 19h30 às 20h30 será promovida palestra na Faculdade Anhanguera. Já no dia 22 será a vez do CRAS Cidade Nova promover ações, com palestras na sede do equipamento e também em escolas, além de articulação com a comunidade quilombola da Matinha.

Nos dias 24 e 25 será promovido evento público com ações conjuntas para o Novembro Negro, no Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA), e horários a serem definidos. Nestes dois dias, o CRAS São José e a Divisão da Promoção da Igualdade Racial serão parceiros das ações do Novembro Negro promovidas na comunidade quilombola de Lagoa Grande, no distrito de Maria Quitéria.

No dia 27, o palco para as ações será o Mercado de Arte Popular (MAP), onde será promovida a campanha “O racismo no século XXI”, com lançamento da campanha com presença das autoridades, das 17h30 às 20h.

Por fim, no dia 29, o CRAS Santo Antônio dos Prazeres promove palestras e outras ações, das 8h30 às 11h30. Neste mesmo dia, o CRAS São José realiza palestras, apresentação com grupo de dança e grupo juventude negra, das 14h às 17h. A mesma programação no CRAS de Humildes, Outras atividades deverão reforçar a programação, mas ainda estão sem datas definidas.

Deputado realiza ato pelo Novembro Azul e Negro

José de ArimateiaEm alusão ao “Novembro Azul e Negro”, o vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), realizará nesta terça-feira (22) um Ato de Conscientização das Patologias relacionadas ao mês mencionado, tais como: diabetes, câncer de próstata e doença de falciforme, além das complicações que levam à estomia.

A ação irá acontecer das 9h às 13h, no corredor de Acesso à Biblioteca do Parlamento Baiano. O ato irá reunir 10 profissionais do Instituto de Promoção à Saúde Popular (IMPROSAÚDE), na perspectiva de orientar a população baiana e profissionais do Parlamento Baiano em relação às doenças e também realizar exames de medida de pressão arterial e glicemia capilar.

Está em tramitação na ALBA um Projeto de Lei, de autoria do parlamentar, que institui no Estado da Bahia o Programa de Prevenção e Assistência às Pessoas portadoras de traço falciforme ou anemia falciforme, com base na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Apresentado no ano de 2012, o PL 20.015 aguarda deliberação da Casa Legislativa para ser sancionado. “Pelo fato de possuir a maior população negra do país, segundo o IBGE, 76,6% de pessoas autodeclaradas, a Bahia possui o maior número de incidências da enfermidade. Precisamos informar a comunidade baiana para a prevenção e cuidado com essa doença específica”, opinou o deputado.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), o câncer de próstata já atinge mais de 68 mil homens no Brasil – um caso a cada sete minutos. Já a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) alertou que 12 milhões é o número oficial de pacientes com diabetes no país.

“Como vice-presidente do Colegiado, tenho trabalhado muito com o objetivo de conscientizar a população baiana para a importância de adotarmos a mentalidade preventiva às doenças. Espero que essa iniciativa motive o Governo do Estado para que a prevenção seja uma prioridade. Seria uma forma eficiente de gestão”, explicou Arimateia.



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