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:: ‘municípios’

Governo do Estado vai construir mais de 500 novas habitações rurais

Foto: Ascom / Seplan

O Governo do Estado vai implantar mais 533 novas habitações rurais voltadas para comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos rurais em 10 municípios da Bahia. A ação foi discutida nesta quinta-feira (22), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), entre os secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Wilson Dias.

A implantação das unidades será realizada por meio de uma parceria entre a CAR e a Secretaria da Desenvolvimento Urbabo (Sedur). São casas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda, com 44,78 metros quadrados de área útil. Parte dos recursos será captado do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com contrapartida do Governo do Estado.

De acordo com Pinheiro, esta parceria faz parte de um processo que foi iniciado no período da pandemia do coronavírus, de integrar as ações de diversas secretarias, visando a otimização de recursos públicos. “Já chegamos a fazer este tipo de encaixe com a execução de algumas metas, planos, projetos e licitações, de maneira que vamos otimizando o orçamento, vendo os recursos e cumprindo aquilo que o governador Rui Costa determinou para a gente neste período, ou seja, tocar diversas iniciativas gerando não só postos de trabalho, como também entregando obras em diversos lugares. Vamos chegar a mais de 500 novas casas num lançamento importante para a habitação rural. Então é a junção da SDR com a Sedur, demonstrando que é possível, verdadeiramente, a gente promover a integração entre as secretarias”, pontuou o secretário do Planejamento. :: LEIA MAIS »

Coligações eleitorais se comprometem a não realizar campanha presencial

As coligações eleitorais formadas por partidos políticos com candidatos disputando as eleições de 2020 nos municípios de Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Maracás e Planaltino se reuniram no último dia 1º, com o Ministério Público estadual e se comprometeram a não realizar nenhum ato de campanha presencialmente, em respeito às normas de segurança sanitária por conta da pandemia de Covid-19.

O acordo foi firmado atendendo às recomendações expedidas pelo promotor de Justiça Eleitoral Samory Pereira Santos, durante reunião presidida por ele na Câmara de Vereadores de Maracás. :: LEIA MAIS »

UPB adquire sistema para otimizar e facilitar a execução de projetos

Foto: Divulgação / UPB

Em meio à pandemia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) traz uma grande novidade para as prefeituras baianas. Para otimizar e facilitar a execução de projetos nas áreas de arquitetura e engenharia, a entidade adquiriu o Sistema EngeGOV. Através dele, a UPB entregará um maior volume de projetos aos municípios em um menor tempo.

A diretora da EngeGOV, Marli Burato afirma a importância da aquisição do sistema para entidade. “A aquisição desse sistema pela UPB vai resultar em maior volume de projetos entregues aos municípios em menor tempo, mais eficácia na medida que o sistema é todo parametrizado pra atender exigências de órgãos concedentes de recursos e órgãos de controle. Ele atende também a toda legislação e regras que a Caixa Econômica cobra dos municípios para aprovação de um projeto”, afirmou.

Para o coordenador do setor de Engenharia e Arquitetura da UPB, Jorge Brandão, com essa a aquisição do sistema os projetos terão fases reduzidas de trinta dias para no máximo três dias. “Além de acelerar o nosso serviço, faremos com muito mais qualidade, com isso a entidade vai triplicar a elaboração de projetos”, destacou. :: LEIA MAIS »

Pré-candidatos de Feira de Santana e Serra Preta são orientados a usar máscaras e evitar aglomeração

O Ministério Público eleitoral recomendou aos pré-candidatos a cargos políticos nos municípios de Feira de Santana e Serra Preta que utilizem máscaras nas vias públicas e evitem aglomerações. Segundo a recomendação, expedida no último dia 17 pela promotora de Justiça Nayara Barreto, os atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral que geram aglomeração, como comícios, carretas, passeatas e reuniões, devem atender a todas as medidas sanitárias de combate à Covid-19 previstas na legislação, a exemplo do distanciamento físico, e podem ser inclusive proibidos pela Justiça eleitoral, em favor dos eventos virtuais.

A recomendação também foi encaminhada às respectivas Prefeituras Municipais, para que disponibilizem equipes de fiscalização, inclusive da Vigilância Sanitária, para fiscalizar, orientar e notificar, diariamente, os pré-candidatos que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estadual e Municipais, quanto à utilização de máscaras de proteção e proibição de aglomerações.  Conforme o documento, a desobediência pode resultar na condução dos pré-candidatos à Delegacia, para abrir procedimento investigatório sobre eventual descumprimento ao artigo 268 do Código Penal. (MP)

Municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz foram recomendados a proibir fogos de artifício nas cidades

O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos dos Municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Santaluz que editem legislação municipal proibindo fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampidos, seja em áreas públicas ou privadas, em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente “Dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), apontam que, nos últimos 20 anos, foram registrados 122 óbitos por acidentes com fogos de artifício, sendo que 23,8% das vítimas eram adolescentes ou crianças. E o Estado da Bahia é o primeiro colocado no país em número de casos”, destacou a promotora de Justiça Letícia Baird, autora da recomendação.

Além disso, o MP recomendou aos presidentes dos diretórios, comissões provisórias e órgãos municipais que observem as medidas necessárias ao controle na disseminação da pandemia do coronavírus, cumprindo as normas e recomendações sanitárias; e observando a legislação ambiental, sobretudo com relação à emissão de ruídos sonoros de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, os quais são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros. “Também recomendei aos presidentes da Câmara de Vereadores dos Municípios que discutam e proponham projeto de lei visando à proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouros”, destacou. :: LEIA MAIS »

MP fiscaliza distribuição de merenda escolar nos Municípios de Cipó e Ribeira do Amparo

O Ministério Público oficiou os Municípios de Cipó e Ribeira do Pombal para que informem as medidas que foram adotadas nas cidades para assegurar a continuidade do fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede básica de ensino durante a pandemia do coronavírus. Além disso, os Municípios devem informar ao MP quais os recursos recebidos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição dos alimentos. “Os alunos da rede básica de educação de todo o país têm o direito ao recebimento da merenda escolar, mesmo no período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia. Portanto, cabe à administração pública municipal e ao Conselho de Alimentação Escolar adotar todas as medidas necessárias para concretizar esse direito, mediante a utilização dos recursos públicos recebidos com essa finalidade específica, os quais não poderão ser empregados para fins diversos”, destacou o promotor de Justiça Fábio Brito da Rocha, que instaurou procedimento para fiscalizar a distribuição da merenda nos dois Municípios citados. :: LEIA MAIS »

Decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia é prorrogado

O decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Transporte intermunicipal

A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. :: LEIA MAIS »

Abastecimento de água será interrompido em Feira de Santana e mais cinco municípios

Abastecimento de água

Foto : Agência Brasil

A Embasa informou que, para realizar a segunda etapa de conexão de trechos da nova rede adutora do sistema de abastecimento, será preciso interromper o fornecimento de água em alguns bairros de Feira de Santana e nos municípios de Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis na terça (04), a partir das 5 horas da manhã. A previsão de conclusão dos serviços é às 18 horas do mesmo dia, quando o abastecimento começará a ser retomado gradativamente nas áreas afetadas, com estimativa de plena regularização do fornecimento em até 24 horas após o término do serviço.

Segundo a Embasa, os bairros de Feira afetados são: Aviário, Barroquinha, Brasília, Calumbi, Centro, Chácara São Cosme, CIS/Tomba, Elza Azevedo, Eucalipto, Feira 4, Feira 7, Feira 9, Feira 10, Fraternidade, Galhardo, Jardim Acácia, Jardim Cruzeiro, Jussara, Kalilândia, Km 7, Muchila, Olhos d’Água, Panorama, Pedra do Descanso, Ponto Central, Queimadinha, Rua Nova, São João, Serraria Brasil, Sítio Matias, Sobradinho, Tomba, Três Riachos, Vila Olímpia e Viveiros. :: LEIA MAIS »



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