:: ‘Municípios baianos’

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares afirmou que a legenda defende que a unidade do grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues prevaleça nas eleições em todos os municípios baianos em 2024. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 22, em entrevista do dirigente estadual ao programa Fora do Plenário, da Rádio Salvador FM. Éden destacou ainda que todo o processo eleitoral do grupo no próximo ano deve ser conduzido pelo governador da Bahia.

“A postura do PT, o que a gente tem acumulado internamente e vamos levar para o Conselho Político, é garantir a condução do governador Jerônimo. É ele que vai dar o ritmo. Segundo que nós diremos para essa mesa de negociação como uma tarefa elementar, fundamental: que é que o grupo de Jerônimo vá para as eleições o mais unificado possível em todas as cidades. Por experiência de 2016 e 2020, nós do PT temos uma posição, uma opinião que a gente está apresentando dentro da Federação Brasil da Esperança PT, PcdoB e PV e aos partidos: que nós saímos melhor quando nas cidades de dois turnos saímos unificados já no primeiro turno”, afirmou Éden.

O presidente usou como exemplos os pleitos de 2020 em Feira de Santana e Vitória da Conquista, quando o PT e os aliados saíram vitoriosos no primeiro turno. “Feira de Santana, o PT no primeiro turno foi o primeiro colocado com Zé Neto, em Vitória da Conquista, o PT e os aliados no primeiro turno foram os primeiros colocados com Zé Raimundo. Perdemos a eleição no segundo turno, mas a gente saiu bem. Em Salvador, a gente pulverizou as candidaturas e perdemos em primeiro turno. Então, até por experiência da urna a gente tem apresentado essa opinião”, disse. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, na manhã desta segunda-feira (17), que o seu plano de fortalecimento do partido na Bahia passa pela revelação de novos quadros nos 417 municípios baianos. “É nítida a minha pré-candidatura à prefeitura de Salvador, mas, para além disso, tem 417 municípios no Estado da Bahia, um estado grandioso, com suas potencialidades, com um povo maravilhoso, e o que nós queremos é caminhar por toda a Bahia, fortalecendo novos líderes, pessoas que queiram entrar na política, abraçar causas e poder dar uma contribuição maior à sociedade”, disse Roma, em entrevista à Rádio Excelsior Recôncavo, de Cruz das Almas. Ainda na manhã desta segunda, Roma se reúne com a executiva estadual do partido para continuar a traçar as metas e ações para o PL baiano.

Roma deixou claro que seu principal objetivo é fortalecer o partido, mas adiantou que, em Cruz das Almas, o PL apoiará a reeleição do prefeito Ednaldo Ribeiro, que é filiado ao Republicanos e que apoiou o ex-ministro da Cidadania em sua campanha para governador em 2022. “As portas do PL estão escancaradas para Ednaldo”, declarou Roma, que ponderou, entretanto, que apoiará o atual prefeito de Cruz das Almas mesmo ele permanecendo no Republicanos, devido a, dentre outras razões, à identificação do eleitorado local com o número da sigla atual do prefeito. “O PL em Cruz das Almas estará nessa caminhada”, enfatizou.

O ex-ministro da Cidadania destacou o trabalho realizado ao lado do prefeito Ednaldo para levar obras à cidade, como as intervenções que agora começam a ser feitas na Avenida Crisógno Fernandes. “Fico feliz em poder contribuir com esses investimentos”, afirmou o presidente do PL na Bahia, que destacou a atuação do prefeito de Cruz: “dedicado, incansável e trabalhador”. :: LEIA MAIS »

Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ingressou nesta terça-feira (17) com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse desse fundo a menor – perdendo valores milionários, que, nesse contexto, segregarão direito dos cidadãos baianos. Assinaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), interposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o procurador Geral da ALBA, Graciliano Bonfim, e o assistente jurídico, Yuri Ubaldino Rocha Soares.

Na ação, a Assembleia Legislativa pede a imediata suspensão dos efeitos da decisão normativa de número 201/2002, que é amparada pelo último censo, quando o recenseamento sequer foi concluído, estando disponíveis apenas dados provisórios, contestados por prefeituras de todo o Brasil. A população dos municípios é basilar para a fixação do coeficiente de distribuição do FPM, fundo que é a principal fonte de receita para muitas prefeituras baianas, o que “bem demonstra o impacto da decisão agora questionada no STF para as contas municipais, afetando diretamente a vida de milhões de baianos”, frisou o presidente da ALBA.

CONTAS NO VERMELHO

Portanto, a ADPF pede a manutenção – como patamar mínimo – do coeficiente anterior (instrução normativa 196/2021) referentes a 2018 durante todo o ano em curso, ainda que sejam publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os resultados definitivos do novo censo. Além disso, solicita que os valores referentes ao FPM por ventura já transferidos a menor sejam compensados nas transferências subsequentes. E que esse coeficiente seja empregado nos próximos exercícios, caso o resultado definitivo do censo 2022 não esteja devidamente publicado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Mesmo ainda enfrentando os efeitos da crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), 252 municípios baianos terão, em 2023, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), enquanto outros 165 sofrerão redução em suas cotas de participação na arrecadação desse imposto, em relação a 2022.

Com relação aos municípios que apresentaram uma variação positiva no IPM 2023, em relação ao de 2022, observa-se que 73,02% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 13,89% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; 13,09% terão aumento superior a 10%. Dentre estes últimos, destacam-se os municípios de Itagibá (97,53%) e Jaguarari (53,39%).

No que diz respeito aos municípios que sofreram variação negativa em relação ao IPM de 2022, tem-se que 79,39% terão redução de participação na arrecadação menor ou igual a 5%; 10,91% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; 9,70% terão redução superior a 10%, sendo que as reduções mais significativas se deram em relação aos municípios de Ourolândia (55,39%) e Morro do Chapéu (42,36%).

Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada, na última terça-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana, Simões Filho, Vitória da Conquista, Piritiba, Santo Estêvão e Salvador devem receber R$ 15,4 milhões em investimentos privados. A G-Light, do Grupo Marschall, será a responsável pelo maior aporte no valor de R$ 5 milhões para a expansão da unidade fabril em Feira de Santana. Os protocolos de intenções foram firmados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“A SDE trabalha na prospecção e atração de investimentos para a Bahia. Além dos benefícios fiscais, o Estado oferece infraestrutura, mão de obra qualificada, localização estratégica para escoamento da produção e equilíbrio fiscal. Os investimentos proporcionam oportunidades de negócios, novos empregos e geração de renda para população que vive nos municípios”, destaca João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta.

Segundo Gerhard Marschallinger, diretor da G-Light, a unidade vai criar 150 novos empregos entre diretos e indiretos e manterá os 320 empregos já existentes. A indústria terá o incremento na capacidade de produção em mais de 19,1 milhões de unidades por ano. Além da unidade industrial, a G-Light mantem também um centro de distribuição em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

A Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia) estabeleceu aumento de limite das faixas de concessão de crédito para taxistas baianos de R$45 mil para até R$60 mil. A iniciativa atende demanda do setor e adequa aos atuais valores de veículos, o que permite apoiar cada vez mais a renovação da frota em circulação no estado.

O presidente da Desenbahia, Paulo Costa, reforça que a Agência de Fomento busca com o aumento do limite, bonificar as entidades representativas do segmento, incentivando maior adimplência da cooperativa e associado, trabalhando para atender as solicitações de forma ágil. “O Protáxi tem o limite ampliado para se ajustar à realidade do mercado. Destaco a importância do trabalho dos órgãos de classe credenciados para poder oferecer um crédito ainda maior aos taxistas bonificados”, afirmou.

Desde o lançamento do Programa, 28 mil táxis foram financiados, um montante de mais de R$565 milhões já foram aplicados até hoje, atendendo a 109 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MDR

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 15 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10). Confira aqui e aqui.

Na Bahia, cinco municípios foram atingidos pela estiagem: Abaré, Araci, Cansanção, Planaltino e Santa Brígida.

Em Minas Gerais, a cidade de Capetinga registrou chuvas intensas, enquanto em Guiricema houve queda de granizo. Já a cidade de Malacacheta foi atingida pela estiagem, enquanto Ladainha sofre com a seca, que é um período maior de ausência de chuvas. Por fim, Muriaé registrou um vendaval.

No Rio Grande do Norte, as cidades de Venha-Ver, Rafael Godeiro, São Bento do Trairí e São Vicente também enfrentam a estiagem.

Por fim, Bocaina do Sul, em Santa Catarina, registrou alagamentos. :: LEIA MAIS »

Foto: Prefeitura de Itacaré

Representantes de nove municípios baianos participam do Fórum Técnico para Avanços no Manejo de Resíduos, que teve início nesta segunda-feira (5), em Itacaré (BA). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) conduziu palestra sobre os desafios e as oportunidades da Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A expectativa é de que as cidades de Itabuna, Barro Preto, Ubaitaba, Ipiaú, Valença, Itajuípe, Maraú e Presidente Tancredo Neves saiam do evento capacitadas e comprometidas em iniciar o processo de encerramento de seus lixões, contribuindo para uma das metas da legislação — que prevê o fechamento dos mais de 3 mil locais de depósito inadequado de resíduos do País. Itacaré é a cidade modelo, já que concluiu o processo de fechamento do lixão em agosto.

O secretário nacional de saneamento do MDR, Pedro Maranhão, destacou que, além de ampliar as alternativas de financiamento para universalizar os serviços de saneamento básico, o Novo Marco é um importante instrumento para a proteção do meio ambiente. “Há uma grande concentração de lixões nessa região. Esses locais prejudicam a biodiversidade e a saúde pública, além de contribuírem para o desmatamento dos biomas Mata Atlântica e amazônico. O Novo Marco Legal do Saneamento também é um grande programa ambiental, já que contribui para a despoluição do meio ambiente”, disse. :: LEIA MAIS »