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:: ‘município de Itaetê’

Prefeito contrata sem licitação e é denunciando ao MPE

Prefeito de Itaetê, Valdes Brito Souza

Prefeito de Itaetê, Valdes Brito Souza.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/07), julgou procedente parcialmente a denúncia formulada por vereadores do município de Itaetê, contra o prefeito Valdes Brito Souza, pela contratação sem licitação, de diversas empresas para prestação de serviços, que geraram um dispêndio para a prefeitura de R$ 919.891,80. As contratações, julgadas irregulares, se deram em 2017.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$8 mil. Segundo a relatoria, as contratações públicas, “sejam decorrentes de procedimento licitatório ou por dispensa de licitação, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços – que devem ser, necessariamente, documentadas de juntadas ao processo”.

O ex-prefeito – ficou constatado – não apresentou documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, das empresas. A relatoria concluiu que o gestor não justificou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas por dispensa de licitação.

Conclui-se, também, que as contratações da Cooperativa de Administração e Apoio Logístico e da Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Saúde foram renovadas mais de uma vez, onde, apenas a cooperativa de saúde foi remunerada em R$ 203.400,00. O Ministério Público de Contas opinou pela procedência parcial da denúncia com aplicação de multa ao gestor e a representação ao Ministério Público do Estado. O parecer foi acolhido pelo relator e aprovado pelos demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.

Valdes Brito se consolida como pré-candidato da oposição para o pleito em Itaetê

A declaração do apoio a Valdes feita pelos parentes de Admar Matos aconteceu na propriedade da família

A declaração do apoio a Valdes feita pelos parentes de Admar Matos aconteceu na propriedade da família

O nome do professor Valdes Brito (PT) vem se consolidando a cada dia como pré-candidato da oposição para enfrentar a atual prefeita do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise Campos Estrela (PSB), na eleição de 2 de outubro de 2016. Nas redes sociais, o nome de Valdes é decantado pelos internautas e por seguidores que acompanham o político desde que era vereador.

“Quero externar meu apoio ao pré-candidato Valdes Brito, futuro prefeito de Itaetê. Vivemos em um país onde não é fácil ser político por conta de uma minoria que se infiltrou nela para tirar proveito pessoal e praticar enriquecimento ilícito, alimentando-se na fonte da corrupção”, declara o internauta Joelson Oliveira, em sua página no Facebook.

Segundo informações, professor Valdes, que foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Itaetê, além de ter sido o segundo colocado na eleição de 2012, tem conversado com a comunidade e tem recebido apoio de muitas lideranças. Filiado ao PT, Brito conta com o apoio do governador Rui Costa e dos deputados Valmir Assunção (PT, federal) e Marcelo Nilo (PSL, estadual).

Jornal da Chapada



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