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Ilhéus é o 1º município baiano a fornecer alimentação orgânica em cardápio escolar

Ilhéus é o 1º município baiano a fornecer alimentação orgânica em cardápio escolar

Foto: Divulgação

Um passo importante foi dado em Ilhéus para a implantação de dietas ainda mais saudáveis para as crianças durante o período das aulas. “Ilhéus é o primeiro município baiano a fornecer alimentação orgânica no cardápio escolar”, disse a chefe do Setor de Alimentação, a nutricionista Rita Márcia Kruschewsky. O avanço se deve após a Prefeitura, através da Secretaria de Educação (Seduc), realizar chamada pública, em março último, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

De acordo com Rita Kruschewsky, esse tipo de ação é inovador por qualificar a alimentação dos alunos. “A escola é um espaço para promover hábitos mais saudáveis. A maioria das nossas crianças conta apenas com esta alimentação, que é livre de venenos. Os produtos que contém agrotóxicos, em regra, são prejudiciais à saúde dos consumidores, especialmente em idade escolar e podem trazer sequelas irreversíveis se consumidos habitualmente, como é o caso da merenda escolar”, explicou a nutricionista. :: LEIA MAIS »

Por não prestar contas de verbas federais, Justiça condena prefeito de município baiano

Condenação

Foto: Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal condenou, por improbidade administrativa, Alfredo de Oliveira Magalhães (conhecido como Alfredinho), atual prefeito de Sítio do Mato (BA) – município a 822 km de Salvador. Pela decisão de 13 de agosto do ano passado, o gestor teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos por se omitir do dever de prestar contas relativas ao repasse de verbas federais. De acordo com o MPF, Alfredinho, na gestão de 2005-2008, firmou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e recebeu recursos para a implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural (Itaicuru II). O prefeito deveria ter concluído as obras e prestado contas ainda nessa gestão, com prazo até 14 de dezembro de 2007. No entanto, isso não ocorreu.

Durante a instrução da tomada de contas, foram apontadas outras irregularidades, para além da omissão das informações. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), verificou-se a ausência do termo de adjudicação ou despacho adjudicatório; ausência do extrato bancário da conta-corrente vinculada ao respectivo convênio, emitido pelo próprio banco; e inexistência da relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com os recursos da União. A Primeira Câmara do TCU já havia julgado as contas irregulares em face do réu, condenando-o ao pagamento de multa. Após o ocorrido, outro prefeito, Danilson dos Santos Silva, foi eleito, atuando na gestão 2009-2012. Entretanto, as obras só foram concluídas quando Alfredinho voltou a ser prefeito, no período de 2013-2016. Segundo a sentença, portanto, o dever de prestar contas foi violado, ocasionando prejuízos à população, que teve de esperar por anos para usufruir da obra.

Condenações – Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a Justiça determinou ainda a condenação do réu ao ressarcimento dos danos causados, em valor a ser apurado e corrigido monetariamente; ao pagamento de multa de dez vezes a remuneração recebida na época; e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

Feira será primeiro município baiano a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar

O município de Feira de Santana será o primeiro do interior da Bahia a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A solicitação foi encaminhada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, após o Governo Municipal cumprir todos os requisitos necessários para fazer parte do sistema.

Conforme Ildes Ferreira, secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), órgão municipal que coordena as ações do Governo visando a implantação do sistema em Feira de Santana, também foi encaminhada toda documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos incisos I, II e III do § 2º do Artigo 11, Artigo 17, § 2º e Art. 20 do Decreto Número 7.272, de 25 de agosto de 2010, bem como nos demais dispositivos e princípios que regulamentam o SISAN.

A iniciativa, segundo Ildes Ferreira, representa uma conquista de grande alcance social em função do Governo Municipal está reafirmando seu compromisso de assegurar aos munícipes seus direitos à alimentação saudável e de qualidade, iniciativa que também resulta em ganhos na qualidade de vida dos cidadãos.

A adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), foi aprovada pela plenária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira de Santana, representado por órgãos municipais e representantes de sociedade organizada.

População de Muritiba sofre com abandono da saúde no município baiano

MuritibaCalamidade pública. Essa é a situação que encontra-s e a saúde pública de Muritiba, município do recôncavo baiano localizado a 149 quilômetros de Salvador. De acordo com denúncias encaminhadas ao candidato a prefeito Danilo de Babão (PRB), da coligação Força da União, a saúde da cidade está na UTI e os equipamentos que funcionam tem a estrutura  física precária, além de não terem número suficiente de médicos para assistir à população.

“O estado é de abandono total. Extinguiram alguns serviços odontológicos, nas farmácias básicas em muitos momentos faltam remédios. O ônibus  da saúde também está sucateado e quem precisa de atendimento em nossa cidade tem que pedir ajuda à Deus porque a rede assistencial é inexistente”, explicou o republicano.

O estado de abandono da saúde muritibana foi relatado recentemente nas redes sociais . Na postagem, o morador Netto Cardoso mostrou fotos que confirmam a precariedade do Hospital Sede da cidade. “Essa é a verdadeira situação do nosso Hospital Sede de Muritiba. O povo pode ate fingir mas não tem ninguém besta”, desabafou.

Assessoria de Comunicação



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