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:: ‘mulheres’

Governo da Bahia adotará Protocolo de Investigação do Feminicídio

Governo da Bahia adotará Protocolo de Investigação do Feminicídio

Foto: Divulgação

Representantes de secretarias do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e da ONU Mulheres participaram, na última terça-feira (13), da terceira reunião de elaboração do protocolo de investigação do feminicídio na Bahia, na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA). Idealizado pela ONU Mulheres, o protocolo tem como objetivo fornecer diretrizes para o desenvolvimento de uma investigação penal eficaz de mortes violentas de mulheres por razões de gênero.

O protocolo de investigação do feminicídio pretende proporcionar orientações gerais e linhas de atuação para melhorar a práticas dos (as) operadores (as) de Justiça, peritos e toda equipe especializada durante a investigação e o julgamento das mortes violentas de mulheres, motivada por razões de gênero. A ideia é promover a incorporação da perspectiva de gênero na atuação das instituições encarregadas da investigação e da punição a exemplo do Ministério Público, da Polícia, das instituições e órgãos judiciais.

A titular da SPM-BA, Julieta Palmeira abriu o encontro apresentando um panorama da violência de gênero no Brasil e na Bahia nos últimos dez anos, destacando a importância de um instrumento como o protocolo para uma efetiva investigação e punição do crime de feminicídio no estado. A taxa de feminicídio na Bahia em 2017 foi de 6,3%. Esse tipo de violência atinge, principalmente, as mulheres negras. Em 2017, 417 mulheres perderam a vida no estado devido a sua condição de gênero. :: LEIA MAIS »

Vereadora cobra criação de novos abrigos para mulheres vítimas de violência

Vereadora Cíntia Machado

Vereadora Cíntia Machado (PRB)

A vereadora Cintia Machado (PRB) em seu pronunciamento na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, repercutiu o caso de agressão ocorrido em uma academia de Salvador, na última quinta-feira (07), no qual uma mulher foi espancada pelo ex-companheiro.

De acordo com a vereadora, os casos de violência contra mulher estão crescendo e o Governo do Estado precisa construir novos abrigos para acompanhar a grande demanda. “Já temos três abrigos que acolhem essas mulheres, porém eu soube que vão poder receber mulheres de outra cidade. Não está dando conta do que acontece em Feira, como vai dar conta do que acontece nas outras cidades? Isto aí é missão do governador, é ele que tem obrigação de criar uma casa abrigo. O abrigo de Feira tem que ser para as mulheres de Feira”, protestou.

Mulheres da Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão e Sisal participam da Marcha das Margaridas

Mulheres da Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão e Sisal participam da Marcha das Margaridas

Foto: Divulgação

Nos dias 13 e 14 de agosto, as mulheres do campo, das florestas e das águas vão se reunir em Brasília durante a Marcha das Margaridas 2019, na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência. As mulheres baianas também vão somar forças a essa grande mobilização com a presença de caravanas das diversas regiões do estado.  Os Comitês de Mulheres dos Territórios Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão e Sisal já estão realizando um amplo processo de debate, articulação e ação política para participarem de forma expressiva da atividade, levando suas pautas e demandas. Inspirada na líder sindicalista Margarida Alves, assassinada em razão da sua luta pelos direitos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas é realizada desde o ano 2000 como uma ação estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas para conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena. É a mais efetiva ação de luta das mulheres contra a exploração, a dominação e todas as formas de violência e em favor da igualdade, autonomia e liberdade.

Nestes 19 anos de resistência, ousadia e coragem, as mulheres conquistaram importantes avanços para a luta feminista, a exemplo de políticas de acesso à terra e documentação da trabalhadora, de apoio à produção das mulheres na agricultura familiar e um conjunto de ações para enfrentamento à violência. Agora elas voltam às ruas num contexto marcado por uma série de retrocessos, de avanços das pautas conservadoras e no modelo neoliberal, do desmonte das políticas públicas e da Reforma da Previdência, que atingem as mulheres de forma ainda mais cruel. “O atual momento nos convoca a lutar pela reconstrução da democracia e pela manutenção dos direitos. Seguimos mobilizadas junto aos movimentos sociais e demais forças democráticas e populares do nosso país, discutindo a nossa plataforma política com as mulheres e lutando na construção de um projeto de desenvolvimento para o Brasil que seja democrático, popular, feminista, antirracista, justo, soberano, agroecológico e livre de violência”, afirma o documento da Marcha das Margaridas 2019.

O evento é coordenado pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), em parceria com sindicatos, centrais sindicais, movimento feministas e de mulheres trabalhadoras, além de organizações internacionais. (Ascom)

Em seis meses foram registrados 81 estupros em Feira de Santana

Em seis meses foram registrados 81 estupros em Feira de Santana

Foto: Divulgação

Em apenas seis meses foram registrados 81 estupros em Feira de Santana. O número de ocorrências deste crime este ano já supera em 52% em comparação com todo o ano passado, quando foram registrados na cidade 53 estupros de janeiro a dezembro. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 25, durante reunião do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, e reiteram a preocupação do Governo do prefeito Colbert Martins Filho com a violência no município.

A delegada titular da Delegacia Especial de Proteção à Mulher, Clécia Moraes, vê com preocupação as estatísticas . “Isto porque ainda não terminamos o primeiro semestre de 2019 e o número de casos deste ano já superou o do ano passado”, observa.

Nos doze meses de 2018 foram registrados 178 flagrantes de violência pela Delegacia da Mulher, este ano são 86, em seis meses. As agressões morais totalizaram 1.188 em 2018, enquanto até junho deste ano foram registradas 480. Este ano já foram aplicadas 262 medidas protetivas; nos doze meses do ano passado foram 489. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe cota de 20% de mulheres contratadas pela administração estadual

Deputado estadual Tum

Deputado estadual Tum (PSC) – Foto: Divulgação

O Projeto de Lei nº 23.179/2019, de autoria do deputado estadual Tum (PSC), determina que toda empresa – para que possa ser contratada a prestar serviços de segurança, vigilância e transporte de valores para a administração pública direta ou indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados ao governo da Bahia – deverá ter em seus quadros o mínimo de 20% de mulheres. No documento, Tum observa que, ainda que a Constituição Federal de 1988 afirme que mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações, o Estado Brasileiro vem negligenciando a proteção ao mercado de trabalho da mulher, “carecendo de incentivos específicos e legais, visto que a discriminação permanece ‘aceitável’ nas estruturas sociais”.

Por conta dessas contradições, o parlamentar acredita ser imperativo avanços jurídicos e marcos legais efetivos para mudar esse cenário: “A iniciativa é relevante no combate aos retrocessos atuais nessa seara, representa uma oportunidade de inserção da mulher na prestação de serviços fora do espaço doméstico e em um setor predominantemente masculino”.

Por fim, o deputado Tum entende que a proposição revela-se como “mais uma opção para que a mulher esteja presente no mercado de trabalho, conquistando sua independência e autonomia”.

Deputado defende cotas para mulheres em concursos na área de segurança pública

Deputado Capitão Alden

Deputado Capitão Alden – Foto: Carlos Amilton

A Bahia deve reservar para as mulheres 40% das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública no Estado, sempre que a oferta de vagas for igual ou superior a quatro. Isso é o que dispõe projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Capitão Alden (PSL). “As candidatas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso”, definiu o deputado, na proposição. Na análise do deputado, a política de cotas para as mulheres é uma medida eficiente para enfrentar o problema da baixa representatividade feminina nestes órgãos de segurança pública. “Embora as mulheres tenham consolidado ao longo das últimas décadas, sua participação no mercado de trabalho, ainda há uma disparidade de gênero na composição nos órgãos de segurança pública”, constata o deputado.

Segundo dados citados por ele na proposição, na Bahia, o comparativo entre as duas policias, a Militar e a Civil, o estado ocupava o oitavo lugar no ranking nacional em 2013, com 5.658 (15,4%) policiais mulheres em um universo de 36.699 policiais das duas corporações. A partir da entrada na carreira militar, relata Capitão Alden, as mulheres desempenham funções nas mesmas condições dos militares do sexo masculino, recebem a mesma instrução básica e concorrem às promoções em condições de igualdade. “São plenamente capazes de exercer as atribuições nas mais diversas modalidades, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos”, defende ele.

Para o parlamentar, encarar e combater a discriminação e o preconceito “deve ser também uma meta da administração pública, de modo que garanta da democratização das relações com as instituições de segurança pública e assegure às mulheres a igualdade de direitos”. O ingresso de mulheres em instituições armadas no Brasil ocorreu em 1954 na Guarda Civil de São Paulo. Na década de 1970, essa organização foi extinta e seu efetivo  incorporado à Polícia Militar. A segunda instituição policial a admitir mulheres no país foi a Polícia Militar do Paraná, ainda na década de 1970.

Salvador terá 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro, diversas cidades do mundo participarão da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Em Salvador, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) adere à mobilização com uma programação especial, composta por palestras, rodas de conversa, seminário, colagem de cartazes, distribuição de folhetos e apresentações de coral e da Banda Didá. As atividades têm início nesta sexta-feira (23), com apresentação de vídeo e discussão sobre o tema “Violência contra as Mulheres e suas Intersecções”, voltada para servidores da SPMJ, do Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV) e do Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (CAMCID). O evento ocorrerá entre 9h e 16h, no CRLV, na Praça Doutor João Mangabeira, nos Barris. No dia 29, a banda percussiva feminina Didá fará uma apresentação na Estação da Lapa, às 14h. No mesmo horário e local, servidores da SPMJ distribuirão folhetos com nome e endereço de instituições que atendem e apoiam mulheres vítimas de violência. Às 14h do dia 30, cartazes sobre a campanha serão afixados em ônibus, na própria estação.

Dois seminários também integram a programação. O primeiro, sobre Direito Sexual e Reprodutivo a partir da Perspectiva de Gênero e Raça, está marcado para o dia 6 de dezembro, das 8h30 às 17h, no Quality Hotel, situado na Rua Dr. José Peroba, Stiep. O segundo, que tem como título: “Uma Proposta de Enfrentamento à Violência Institucional”, ocorrerá das 8h30 às 17h, em local e data a definir. A mobilização será encerrada com uma apresentação do coral de mulheres idosas, às 15h do dia 10 de dezembro, na Estação da Lapa, em frente à estação do metrô.

Campanha – A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada por diversos atores da sociedade civil e poder público, desde a primeira edição, em 1991. Em alguns países, a mobilização começa no dia 25 de novembro, por causa do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a campanha é realizada desde 2003, e tem início no dia 20, Dia da Consciência Negra, destacando a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras.

Mais de 200 mulheres já foram beneficiadas com cirurgia de gigantomastia

Mais de 200 mulheres já foram beneficiadas com cirurgia de gigantomastia

Foto: Divulgação

Mais de 200 mulheres feirenses já foram contempladas, desde 2010, com cirurgia reparadora de mama através do Programa Municipal de Tratamento das Gigantomastias realizado no Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher. Único no país, o programa é totalmente custeado pelo Poder Público Municipal através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS) e atende exclusivamente mulheres que residam na cidade. Além disso, a prioridade são pacientes que estejam em situação de vulnerabilidade econômico-social, além de ser mãe, maior de idade e com mamas com peso superior a 4 quilos, critérios da triagem bianual.

Segundo o coordenador do programa, o médico cirurgião-plástico César Kelly VillaFuerte Velez, após a retirada do excesso das mamas “as mulheres se sentem renovadas e passam a ter uma vida muito melhor, uma autoestima e uma vida sexual completamente melhoradas”. O médico pontua também que a iniciativa municipal é um exemplo a ser seguido por outras prefeituras do Brasil. “Os estados já poderiam ter seus próprios programas, pois trata-se de um problema de saúde pública e tem como diferencial proporcionar apoio às mulheres”, salienta César Kelly.

Presente ao evento de celebração realizado no mezanino do HIPS, na manhã da última terça-feira (13), o prefeito Colbert Martins Filho assegurou a continuidade do programa e ressaltou a seriedade dos critérios para a seleção das pacientes. “A Prefeitura faz todo o esforço e atende todas as mulheres que buscam essa cirurgia especial não ofertada em outros hospitais, a exemplo do Estado. Além disso, respeitamos os critérios de seleção e entendemos que esses recursos do município devem ser aplicados com as mulheres daqui de Feira para que elas tenham uma vida normal, digna”. Em dezembro do ano passado mais de 150 mulheres participaram da triagem no Hospital da Mulher e 60 foram selecionadas para a realização da mamoplastia redutora. :: LEIA MAIS »



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