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PMFS-Mutirão de Negociação de Dividas 2019

:: ‘mulheres’

Governo da Bahia incentiva o protagonismo de mulheres rurais

Na Bahia, as mulheres são maioria e comandam vários segmentos rurais com inovação e visão empreendedora. Nas políticas de emprego e renda, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dedica atenção especial à mulher, promovendo o acesso às políticas públicas por grupos produtivos de mulheres rurais, e, consequentemente, o empoderamento do sexo feminino.

Do Norte ao Sul do estado, nos 27 Territórios de Identidade, o Governo investe em empreendimentos produtivos e as mulheres representam mais de 30% das lideranças em associações e cooperativas baianas.

Denise Cardoso é presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), localizada em Uauá, que, nos últimos dois anos, com investimentos de cerca de R$ 4 milhões do Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da SDR, investiu na construção da unidade agroindustrial para o beneficiamento de frutas.

Ela conta que na cooperativa 70% do seu quadro de cooperados são mulheres: “Cada vez mais estamos conseguindo, por meio da luta e da organização, o acesso às políticas públicas e o alcance dos espaços representativos da sociedade”.

Para Denise, representar as mulheres à frente da cooperativa é um grande desafio: “Nesta sociedade extremamente machista, ser mulher, jovem e negra e presidente de uma cooperativa do porte da Coopercuc significa muito para as mulheres, pois estamos mostrando que somos capazes de gerenciar e ocupar espaços que sempre foram, em sua maioria, masculinos”.

Por meio da SDR, para o fortalecimento da fruticultura, especialmente da cadeia produtiva do umbu, já foram investidos, mais de R$ 6 milhões em obras, equipamentos e assistência técnica especializada, nos municípios de Manoel Vitorino e Mirante, na Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf), que tem sua sede em Manoel Vitorino.

Presidente Cooproaf, Marilda de Souza afirma que dirigir a Cooproaf traz um sentimento de empoderamento. “Represento mulheres que lutaram para sair da mesmice e hoje podem tirar o sustento do seu trabalho. Me sinto honrada de estar à frente desse empreendimento e ser uma das fundadoras. Hoje somos uma cooperativa bem-sucedida e temos orgulho de servir de exemplo para outros grupos”. A Coopercuc e a Cooproaf são exemplos de experiências bem-sucedidas na Bahia, lideradas por mulheres que são atendidas pelo Governo do Estado, por meio da SDR.

A secretaria vem fomentando a participação do sexo feminino. Nos oito primeiros editais, lançados pelo projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), dos 17.085 beneficiários, 10.030 são mulheres, o que representa quase 59% do público. Do total de 502 empreendimentos selecionados, 139 possuem mulheres como presidente, o que representa 28% do número de empreendimentos.

Para as mulheres de 32 municípios do semiárido, atendidos pelo Pró-Semiárido, projeto também executado pela CAR/SDR, das 14.170 famílias beneficiadas, 8.320 são comandas por mulheres, o que corresponde a 58,71%. O Pró-Semiárido possui 175 associações conveniadas e 68 são presididas por mulheres.

Por meio da Superintendência Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR) e da CAR, 44.385 mil mulheres recebem serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER). As mulheres são maioria também no programa Garantia-Safra, que na Bahia é coordenado pela SDR, onde já somam 300 mil inscrições, sendo 60% de mulheres.

Campanha Respeita as Mina inspira Carnaval da ONU Mulheres

Em tempos de Carnaval, as denúncias de assédio sexual aumentam significantemente no Brasil. Muitos desses casos de assédio são consequência de uma cultura em que os homens não escutam as mulheres. Foi com o objetivo de jogar luz sobre esse problema que a ONU Mulheres, com o suporte do Comitê Nacional Impulsor ElesPorElas HeForShe, criou a campanha “Respeita as mina. É simples.”O slogan foi inspirado na campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), que apoia a ação, e está sendo viabilizada com a criação da agência de publicidade Heads Propaganda; com o patrocínio da Atento, da Avon e da Itaipú Binacional; e como apoio do Museu de Arte Moderna de São Paulo, do Brasília Cidadã e do Metrô-DF.

A campanha #CarnavalElesPorElas foi criada como parte do movimento global de solidariedade pela igualdade de gênero ElesPorElas HeForShe para falar diretamente com os homens e mostrar que a responsabilidade do assédio nunca é da vítima, mas sim do assediador.

A ONU Mulheres espera, dessa forma, provocar uma reflexão dos homens sobre suas atitudes e comportamentos durante as festividades, para que a cultura do assédio não seja reproduzida, normalizada ou tolerada. “O Carnaval é um momento de diversão para todas e todos, mas infelizmente a realidade é que os espaços ainda não são seguros para que as mulheres possam se divertir sem medo de violência. Para tanto, é preciso que os homens abandonem comportamentos nocivos que perpetuam a violência e isso requer que eles respeitem as mulheres”, disse Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.

A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, disse que é uma honra para o Governo do Estado, por meio da SPM, ser parceiro da ONU Mulheres em ações de combate à violência de gênero e inspirar a instituição com o slogan da campanha do carnaval 2018. Pelo segundo ano, a SPM lançou a campanha Respeita as Mina, desta vez com mensagens para marcar a diferença entre a paquera e o assédio. “É o Pode/Não Pode da Respeita as Mina. Na boa, pode. À força, não pode. Olhar pode, constranger não pode”, acrecentou a secretária Julieta, utilizando algumas frases divulgadas na campanha.

Carnaval Eles Por Elas

Com frases simples, a campanha #CarnavalElesPorElas, da ONU Mulheres, mostra também que os homens não podem julgar o comportamento das mulheres e nem tomar atitudes que contrariam a vontade delas.As frases da campanha evidenciam que a mensagem é óbvia e que não cabem outras interpretações pelos homens:“Se a mulher disse não para você, significa que ela disse não para você”; “Se a mulher veste roupas curtas, significa que ela está querendo vestir roupas curtas”; “Quando a mulher falar que vai pedir o taxi para ir embora, significa que ela vai pedir o taxi para ir embora”; “Quando a mulher falar que quer curtir a festa com as amigas, significa que ela quer curtir a festa com as amigas.”; “Quando a mulher diz que não quer beijar você, significa que ela não quer beijar você”; “Quando a mulher está rebolando até o chão, significa que ela está querendo rebolar até o chão.”

O objetivo dessas mensagens é provar que assédio não é paquera, e que a diferença entre as duas abordagens é o respeito. Se a resposta da mulher não foi respeitada ou se ela não concedeu a aproximação, a abordagem é assédio sexual.

Este já é o terceiro ano que a ONU Mulheres promove uma campanha no período do Carnaval visando a conscientizar os foliões e foliãs sobre a necessidade de combater a violência sexual. Isso porque as denúncias de violência contra as mulheres aumentam expressamente durante o período: Em 2017, esse aumento chegou a 90%. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – registrou 2132 atendimentos nos quatro dias de Carnaval.

Hospital da Mulher faz triagem para cirurgia de gigantomastia

Hospital da Mulher faz triagem para cirurgia de gigantomastiaDores na coluna decorrente do tamanho excessivo das mamas é a principal queixa das mulheres que sofrem de hipertrofia mamaria. Esse desconforto implica em problemas relacionados à saúde e o procedimento cirúrgico realizado nesses casos é muito mais do que um fator estético.

Em Feira de Santana, as mulheres de baixa renda que residem na cidade poderão participar mais uma vez do mutirão para a realização da gigantomastia (cirurgia reparadora da mama, feita através da mamoplastia redutora) no Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher.

A 6ª triagem será realizada nesta quinta-feira (14) no ambulatório do Hospital, a partir das 7h. Serão distribuídas 200 fichas para avaliação gratuita, que será realizada pela equipe médica e equipe de assistentes sociais. As pacientes escolhidas, cerca de 40 a 60 mulheres, serão operadas em 2018 e 2019.

É preciso dos seguintes requisitos para participar da triagem: Residir em Feira de Santana; Ter mais de 4 kg de mama; Ter filho(s), pois trata-se de um procedimento reparador que futuramente impossibilitará a amamentação e a sensibilidade da área; Ter carência econômica.

Outros critérios são estabelecidos pelo profissional médico que faz as cirurgias. As mulheres que já realizaram triagens anteriormente e não foram selecionadas por não atender os requisitos serão observadas criteriosamente.

A presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), Gilberte Lucas, afirma que neste ano a pré-avaliação será mais rigorosa. “Observamos que na última triagem 30% que participaram deram endereço de Feira de Santana e não moravam na cidade, e outras participantes tinham condição de fazer a cirurgia particular”, explica.

Gilberte ainda afirma que a equipe de assistentes sociais vai até a residência da mulher sem aviso prévio, pois o recurso para a realização das cirurgias é próprio, ou seja, totalmente custeado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana e sem credenciamento pelo SUS, e por isso não tem como atender a demanda de outros municípios.

De acordo com o cirurgião plástico, Cesar Kelly, coordenador do Programa de Tratamento das Gigantomastias Extremas do Hospital da Mulher, o programa tem um caráter altruísta e de voluntariado que envolve o município, os profissionais e o Hospital da Mulher. Somente neste ano dezenove mulheres já foram contempladas para o tratamento cirúrgico.

Barreiras: Mulheres ampliam participação na gestão municipal

A Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial na última quarta-feira, 16, a nova Secretária Municipal de Saúde. O comando da pasta ficará a cargo de Marisete Bastos, substituindo Tiê Araújo, que assume a Assessoria Especial da Secretaria. Além de Marisete na Saúde, Marileide Carvalho que estava na subsecretaria de Administração e Planejamento, assumiu como Chefe de Gabinete da Prefeitura.

Com essa modificação, além da chefia de gabinete, quatro Secretarias da Prefeitura de Barreiras passam a ser comandadas por mulheres: Marisete Bastos na Saúde, Cátia Alencar na Educação, Gabriela Nogueira na Assistência Social e Versiany Roque na Administração e Planejamento.

A nova secretária de saúde é formada em Administração, foi prefeita na cidade de Brejolândia entre 1997 a 2000. Na cidade de São Desidério, foi Secretária de Ação Social entre 2001 a 2004 e Secretária de Saúde no período de 2009 a 2011.

Projeto de Targino determina que obras públicas reservem 10% das vagas para mulheres

Targino MachadoO deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou o Projeto de Lei nº 22.187/2017, que garante reserva mínima de 10% de vagas para as mulheres na área da construção civil, em editais de licitação e contratos diretos para obras públicas, no Estado da Bahia. A proposição do parlamentar visa assegurar mais espaço para as mulheres na ocupação de cargos em áreas que tem predominância do sexo masculino.

“A mulher brasileira ocupa grande parcela do mercado de trabalho, sendo muitas vezes a provedora da família. Por conta disso, é necessário que se aumente as oportunidades de empregos para que as pessoas do sexo feminino possam atuar. Daí a necessidade de mais oportunidades para as mulheres em áreas onde a predominância masculina é maioria. Na construção civil são poucas as mulheres empregadas nas áreas que não fazem parte da equipe de limpeza e/ou serviços gerais, bem como na área administrativa. É papel do Estado promover a empregabilidade, igualdade e a dignidade das pessoas através da educação, emprego e renda”, salientou.

Obras públicas devem reservar 10 % das vagas para mulheres

Targino MachadoProjeto de lei de autoria do deputado Targino Machado (PPS) determina que nos contratos de obras públicas da administração direta e indireta de qualquer dos poderes do Estado da Bahia, conste a reserva de no mínimo 10% das vagas de emprego na área de construção civil para as pessoas do sexo feminino, desde que a reserva não seja incompatível com o exercício das funções no objeto dos contratos.

A proposição também determina que não se entende como emprego na área de construção civil, para efeitos desta lei, os cargos de limpeza, faxina e afins, bem como na área administrativa. Entende-se como empregos na área da construção civil os cargos na área operacional.

JUSTIFICATIVA

As determinações desta lei serão obrigatoriamente observadas quando da renovação de contratos que envolvam obras públicas empreendidas pela a administração pública, direta e indireta, de qualquer dos poderes do Estado da Bahia. Targino Machado afirma em sua justificativa que este projeto visa assegurar mais espaço da mulher na ocupação de cargos em áreas em que há predominância do sexo masculino. “A mulher brasileira ocupa grande parcela do mercado de trabalho, sendo muitas vezes a provedora da família. Por conta disso é necessário que se aumente às oportunidades de empregos onde as pessoas do sexo feminino possam atuar. Daí a necessidade de mais oportunidades para as mulheres em áreas onde a predominância mascul ina é maioria”, disse.

Targino Machado ainda ressalta que na construção civil “sâo poucas as mulheres empregadas nas área que não fazem parte da equipe de limpeza ou serviços gerais, bem como na área administrativa. Faz-se necessário, portanto, a reserva de dez por cento das vagas nas áreas operacionais para as mulheres , no que tange obras públicas na construção civil”, concluiu o deputado.

Ele lembrou que há um crescente número de mulheres nos cursos da área de construção civil em todo o Brasil.

Mulheres poderão desembarcar fora das paradas em horários especiais

vereador BecaUsuárias do transporte coletivo urbano vão contar com um reforço em sua segurança. Um projeto de lei de autoria do vereador Beca (PPS) propõe que, entre 21h e 6h, os motoristas parem os ônibus para o desembarque de mulheres, dentro do seu itinerário, quando solicitados. Intitulada de Parada Segura, a proposição desobriga que os motoristas parem apenas nas paradas oficiais, neste intervalo de horas.

“Com a ‘Parada Segura’, as mulheres podem optar por desembarcar mais perto do local de destino, protegendo-se de situações de violência a que possam vir a estar expostas”, explicou o vereador na justificativa do projeto de lei. As empresas também deverão colocar adesivos na parte interna dos ônibus, em local bem visível e de fácil leitura, com o número e a data da lei e seu conteúdo.

“Essa prática já é adotada em várias cidades brasileiras, inclusive no estado do Rio Grande do Sul, onde os entes públicos igualmente propuseram esta medida para proteção e combate à violência contra a mulher”, afirmou Beca.

Fundação Hospitalar prevê atendimento de 4 mil mulheres durante o Outubro Rosa

Gilberte LucasFoi aberto, na manhã desta quarta-feira, 5, o Outubro Rosa, no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher. Com o tema “Super luta contra o câncer de mama”, a instituição promoverá, durante todo o mês, ações que contemplem o público feminino.

A presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, destacou a importância do movimento. Segundo ela, todo ano a campanha atrai muitas mulheres que, por muitas vezes, esquecem de realizar exames de rotina.  “Nós agendaremos e faremos os exames até quando houver demanda, independendo do mês”, afirma.

Os números constatam o sucesso da campanha. Segundo Gilberte, durante o mês de outubro o número de mamografias realizadas aumenta em 60% no mês, já que são feitas cerca de 80 por dia, no Centro Municipal de Diagnóstico e Imagem.

Já o número de preventivos aumenta para 100 diários, e são realizados no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer. A expectativa é de que sejam atendidas de 3 a 4 mil pacientes no período do Outubro Rosa nas três unidades.

Serão promovidas diversas palestras, oficinas, além de diálogos e sensibilizações com pacientes, tanto no Hospital da Mulher, quanto no CMDI e CMPC. A campanha tem como objetivo alertar e prevenir mulheres acerca do câncer de mama e de colo do útero.

Mulheres representam 32% das candidaturas na Bahia

Candidaturas de MulheresA participação de mulheres como candidatas nas eleições municipais deste ano ficou em 32% na Bahia. Ao todo, 11.525 mulheres disputam cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no estado. Já 68% do total de candidaturas são formadas por homens, com mais de 25 mil na disputa.

De acordo com os dados do DivulgaCand desta segunda-feira (6/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contabilizou 36.538 registros de candidatos. Desse total, 178 (14,47%) mulheres concorrem às eleições majoritárias (prefeito) na Bahia. Na disputa para os cargos de vereador (eleições proporcionais), 11.140 (32,7%) são candidatas.

Em contrapartida, as estatísticas revelam que o sexo feminino é maioria entre o eleitorado baiano. O percentual corresponde a 52%, somando 5.509.991 mulheres contra 5.053.946 homens, que representam 48% do eleitorado.

Cota de gênero

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que, nas eleições proporcionais (este ano para vereadores), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. Na prática, isso significa que cada partido ou coligação deverá lançar candidatas ao cargo de vereador no percentual mínimo de 30%.

A obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009), substituindo a expressão prevista na lei anterior  “deverá reservar” para “preencherá”. A partir de então, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o esse preenchimento é obrigatório.

Segundo o TSE, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero. Os  percentuais de gênero também devem ser observados não só no momento do registro de candidatura, mas em eventual preenchimento de vagas remanescentes e na substituição de candidatos.

De acordo com o sistema, a maioria dos postulantes tem de 40 a 44 anos, representando 5.960 inscritos (16,39% do total). O sistema aponta ainda que 15.814 candidatos têm ensino médio completo (43,48% do total).

Informações

Para saber todos os dados estatísticos dos candidatos basta acessar o DivulgaCand. O interessado pode acompanhar a situação do registro do candidato e ter acesso às propostas de governo, declarações de bens, certidões criminais, além dos limites de gastos e dados sobre o financiamento das campanhas.

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