WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


Micareta de Feira de Santana 2024
.
NOVA-BAHIA-SECOM-2024

:: ‘mulheres na política’

Mulheres compõem mais de 50% do eleitorado baiano

Mulheres compõem mais de 50% do eleitorado baiano

Foto: Divulgação/TRE-BA

O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. Dentro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões.

Apesar do número expressivo de eleitoras, quando se fala de filiação partidária, o quantitativo de mulheres filiadas é menor:  Para as Eleições Municipais de 2024, apenas 441 mil mulheres estão filiadas, representando 45% do total de filiados, que é de quase 960 mil. O prazo para a filiação partidária vai até 6 de abril, seis meses antes da eleição.

Nas Eleições Municipais de 2020, houve um aumento significativo no número de candidaturas femininas, totalizando 13 mil mulheres concorrendo, representando um incremento de 17% em relação a 2016. Segundo Janiere Paes, chefe de cartório eleitoral de Salvador e pesquisadora em representatividade da mulher na política, esse aumento pode ser atribuído à proibição de coligações nas eleições para vereador, implementada a partir de 2020. “Tal medida levou os partidos políticos a lançarem candidaturas de forma isolada, ao invés de coligadas, estimulando assim a participação feminina no pleito”.

Jovens eleitoras

Há também um aumento no alistamento eleitoral de jovens do sexo feminino. Embora o voto seja obrigatório apenas a partir dos 18 anos, 12 mil eleitoras de 16 anos e 38 mil de 17 anos já possuem título de eleitor, totalizando mais de 51 mil jovens aptas a votar nas Eleições Municipais de 2024. A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) desempenha um papel crucial ao promover atividades em instituições de ensino para estimular a participação política de jovens.

Participação feminina

Para promover uma maior participação das mulheres na política, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza anualmente uma série de ações, incluindo painéis direcionados às candidatas, servidoras e eleitoras. Além disso, o TRE-BA conta com uma Comissão de Participação Feminina e a Ouvidoria da Mulher, cujo foco é combater a violência de gênero. :: LEIA MAIS »

Eleições Municipais de 2020 devem ter maior representatividade feminina

O desafio está posto na política nacional: equilibrar o número de eleitoras e o de eleitas. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, são 77 milhões de mulheres votantes no país, o que corresponde a 52,5% do total dos brasileiros que vão às urnas. Apesar disso, 70% dos cargos eletivos ainda são ocupados por homens. No cenário baiano, a porcentagem é semelhante: 52% de eleitoras e apenas 13,6% de eleitas em 2018, dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

As estatísticas ganham ainda mais sentido com os dados de 2016, considerando que, naquele ano, foram realizadas Eleições Municipais, assim como acontecerá em 2020. No Brasil, 31,9% de candidatas eram mulheres e apenas 13,4% foram eleitas. Na Bahia, o número é parecido: naquele ano, foram 31,8% de candidaturas femininas e 12,3% de mulheres eleitas para as prefeituras e câmaras de vereadores.

As Eleições Municipais de 2020 podem alterar esse quadro. Com mudanças recentes na Lei Eleitoral (nº 9504/1997), a expectativa é que mais mulheres possam concorrer. :: LEIA MAIS »

MPF defende medidas para aumentar participação feminina em partidos e cargos políticos

Embora as mulheres respondam por mais da metade do eleitorado brasileiro (52%), nos quadros políticos elas ainda são minoria. Nos últimos 86 anos, apesar de todos os avanços sociais e legislativos obtidos desde que o ato de votar e ser votada passou a ser permitido a algumas mulheres, ainda há muitos desafios para garantir a efetiva participação feminina na política. Tanto que o Brasil ocupa a 154ª posição num ranking de 193 países elaborado pela Inter-Parliamentary Union, em relação à participação das mulheres no Congresso.

Com o objetivo de mudar esse quadro, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) promove, esta semana, uma ação nos veículos institucionais do Ministério Público Federal (MPF) e nas mídias sociais (Facebook, Instagram e Twitter) para relembrar as conquistas e debater medidas ainda necessárias para assegurar que mais mulheres sejam eleitas. A iniciativa integra o projeto “MPF 30 Anos Cidadão” e marca o aniversário da lei que garantiu o direito de voto às mulheres brasileiras – aprovada em 24 de fevereiro de 1932, no governo de Getúlio Vargas.

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, destaca a importância de instituições como o MPF trazerem o assunto para a chamada ordem do dia, com debates e reflexões sobre os avanços e também sobre os desafios a serem enfrentados pelo país. Dodge defende a adoção de medidas que possam garantir, de fato, o empoderamento feminino. Para ela, é preciso ir além de providências que enfrentam apenas a parte visível do problema. A PGE lembra que não basta prever cota de candidaturas femininas sem que haja preocupação com a participação efetiva das mulheres nos diretórios partidários e que elas tenham acesso aos recursos financeiros necessários às campanhas. “Precisamos trabalhar para que a mulher possa exercer o direito de participação política em sua plenitude superando, assim como tem feito em outros campos sociais, os obstáculos de natureza legal, social, cultural e financeira”, afirma Raquel Dodge. Ela lembra que o direito ao voto feminino foi assegurado no Brasil em 1932, com uma série de restrições, e, mesmo após a realização de dezenas de disputas eleitorais, esse direito ainda não é exercido de forma plena. “Muitas vezes, contribuições de importância significativa são viabilizadas por providências simples, como permitir que transgêneros e travestis sejam identificados por seus nomes sociais na urna eletrônica”, pontua, citando uma das providências defendidas pela Procuradoria-Geral da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, além de medidas legislativas favoráveis à maior participação feminina na política, é fundamental um processo de conscientização para que as mulheres, como candidatas ou eleitoras, tenham voz efetiva. Nas eleições municipais de 2016, apenas 32% das candidaturas eram femininas. Entre os que foram eleitos, a proporção foi ainda menor: 11,57% de prefeitas e 13,51% de vereadoras. Pesquisa realizada pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado aponta que um terço dos eleitores entrevistados considera insuficientes as leis existentes no país para promover a inclusão das mulheres na política. Além disso, 69% são favoráveis a que pelo menos um terço dos cargos políticos do Senado seja obrigatoriamente ocupado por senadoras.

Dificuldades – Para a procuradora Regional Eleitoral de Sergipe, Eunice Dantas, a participação da mulher na política é uma ferramenta importante para combater as desigualdades sociais, acabar com o machismo e promover a igualdade de gênero. “Percebemos que são muitas as dificuldade para que a mulher participe ativamente da política: ela trabalha fora, cuida dos filhos, a sociedade é machista, o marido não quer que ela entre, e os caciques, de certa forma, as proíbe. E, em muitos casos, quando se insere na política é porque o marido é político e o partido precisa cumprir a cota feminina”, pondera Eunice Dantas. Segundo pesquisa do DataSenado, 37% das mulheres que concorreram às eleições municipais de 2012 e 2014 declararam já ter sofrido discriminação no meio político por questão de gênero.

Eunice Dantas reconhece que a situação da participação da mulher na política ainda é complicada, mas precisa ser mudada, porque não adianta a legislação garantir a inclusão por meio das cotas se a mulher ainda não está preparada. “É preciso conscientizar as mulheres, arregimentá-las para cumprir as cotas sem que seja pelo mero cumprimento, mas pela participação efetiva. Por isso, é importante que elas procurem os partidos, se filiem, se interessem pela política porque somente assim a situação da mulher vai melhorar na sociedade”, conclui.



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia