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:: ‘Moema Gramacho’

PT está entre Jerônimo, Caetano e Moema para concorrer ao governo, indica Jaques Wagner

Jaques Wagner foto Anderson Dias site Política In Rosa

Senador Jaques Wagner (PT) – Foto: Anderson Dias /Site Política In Rosa

O senador Jaques Wagner (PT) disse, em entrevista à Rádio Metropole, que seu partido tem se articulado entre três nome para concorrer ao Governo da Bahia. Os três nomes são do PT: Luiz Carlos Caetano (secretário das Relações Institucionais), Moema Gramacho (prefeita de Lauro de Freitas) e Jerônimo Rodrigues (secretário da Educação).

“Ainda vamos começar com Lula para falar sobre isso. Ele está em viagem no México e vamos conversar. Porque não plano inicial era abrir a chapa para Otto. Agora que não deu certo, vamos nos organizar essa semana e cravar o nome que será escolhido. Vamos tocar a vida e fazer campanha”, disse o senador. (Metro1)

Prefeita quer mudar nome do município

Moema Gramacho

Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) – Foto: Reprodução

A prefeita de Lauro de Fretas, Moema Gramacho (PT), durante a missa em homenagem a Santo Amaro de Ipitanga, nesta quarta-feira (15), declarou que quer mudar o nome da cidade. Moema disse que vai enviar um projeto de lei para alterar o atual nome de Lauro Freitas para Santo Amaro de Ipitanga, antigo nome do município. “Reconhecendo a história do povo deste município, enviarei a Câmara de Vereadores, para aprovação, o Projeto de Lei que defende o nome Santo Amaro de Ipitanga como o fidedigno desta cidade”, frisou Moema.

A missa contou com a presença do senador Jaques Wagner, dos secretários estaduais, Nelson Pelegrino e Carlos Martins, do deputado estadual Jacó, de secretários municipais e vereadores.

TCM exclui ressarcimento imputado a Moema Gramacho

Moema Gramacho

Moema Gramacho – Foto: Lula Marques

Na sessão desta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e excluiu a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$212.945,30. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, manteve a aprovação com ressalvas de 2017. Também foram mantidas as duas multas imputadas nos valores de R$10 mil e R$37.440,00.

De acordo com o TCM, na reconsideração, a prefeita apresentou os comprovantes de despesas realizadas na quantia de R$192.462,42, bem como comprovou o recolhimento, ainda que tardio, dos valores correspondentes ao pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e de multas por infração de trânsito ao Detran.

Moema Gramacho anuncia entrega do Mercado Municipal para maio

Moema Gramacho anuncia entrega do Mercado Municipal para maio

Foto: Edgard Copque

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, foi conferir de perto, nesta quinta-feira (14), as obras do Mercado Municipal, no Centro. Acompanhada de técnicos da Secretaria de Infraestrutura a prefeita conversou com os comerciantes e percorreu os mais de 1.500 metros quadrados que abrigam a estrutura em construção e a parte do mercado que já funciona. A primeira etapa foi entregue ainda na gestão anterior da prefeita. O secretário chefe de Gabinete, Leto Lopes, e vereadores acompanharam a visita. A construção de 20 novos boxes faz parte da segunda etapa da obra do Mercado Municipal, um investimento de mais de R$ 730 mil de verba federal. “Até maio devemos concluir o mercado e a gente vai fazer isso aqui virar um point do centro da cidade. Um grande mercado em condições de atender a população. Estamos vendo a satisfação dos feirantes em ter a certeza que nosso compromisso tá sendo cumprido e que eles vão ter um espaço de qualidade para atender e dar conforto aos clientes”, declarou a prefeita. A obra contempla serviços de drenagem, piso intertravado, instalação elétrica e hidráulica e construção de um estacionamento. Cada box dispõe de 7,5 metros quadrados. Os comerciantes que poderão usufruir do espaço no Mercado Municipal foram cadastrados em 2012 junto a Caixa Econômica e atualmente recebem um auxílio financeiro.

Após a conclusão da segunda etapa do Mercado, a Prefeitura vai realizar a requalificação da área que atualmente abriga nove boxes e dos banheiros. Serão utilizados cerca de R$200 mil do tesouro municipal para esta fase da obra. “No meu  primeiro mandato fiz a parte do mercado que funciona hoje, demos dignidade aos feirantes e eles ficaram muito felizes. Assim que entregar a segunda etapa vou fazer uma melhoria na parte que entreguei antes porque muita coisa foi destruindo e está deteriorando. Infelizmente estou tendo que refazer muita coisa que tinha sido feita antes em nosso município. Mas o que importa é a satisfação da população”, observou a gestora.

Moema Gramacho integrará Frente em Defesa do Financiamento da Educação

Moema Gramacho integrará Frente em Defesa do Financiamento da Educação

Foto: Lucas Lins

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), foi eleita representante dos gestores públicos municipais que irão compor a Frente Baiana em Defesa do Financiamento da Educação na luta pelos recursos dos royalties do petróleo, precatório do Fundef e Fundeb permanente. A ação foi lançada na tarde desta quinta-feira (6), durante o I Encontro da Federação dos Trabalhadores da Educação Pública Municipal da Bahia (FTE-BA), realizado no Hotel Intercity, em Lauro de Freitas, que contou com a participação dos trabalhadores da educação de cinco cidades baianas.

Para Moema, o encontro é um marco que reflete a resistência dos estados nordestinos na organização da luta diante da atual conjuntura política e econômica que atinge e tenta desmontar a escola pública. “A FTE trouxe esse tema que precisava ser melhor discutido e tratar de questões de forma permanente e ampla com debate democrático”, disse. Moema enfatizou ainda o momento oportuno do lançamento da Federação, “quando estão extinguindo o Ministério do Trabalho e colocando os sindicatos debaixo do braço de Moro para serem também extintos, ou pelo menos extintos os combativos e mantidos os pelegos”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Lauro de Feitas (Asprolf), um dos cinco sindicatos que compõe a FTE, Valdir Silva, a Frente percorrerá os estados do Nordeste do Brasil. O próximo encontro está previsto para dia 10 no Maranhão. “Vamos em busca do que é nosso, não vamos recuar nem andar para trás. Nossa intenção é fazer uma corrente e impedir que nossas riquezas sejam entregues”, frisou.

Valdir lembrou que em Lauro de Freitas o compromisso da gestão com a educação colocou a cidade em destaque no cenário nacional. “Nosso diálogo é constante com a gestão pública municipal. O governo da prefeita Moema é progressista e tem cumprido seu papel. Em 2017 e 2018 avançamos com a conquista de enquadramentos, piso salarial, adicional de 15% para profissionais que lidam com alunos com necessidades especiais e estamos caminhando em outras frentes”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Com ressalvas, contas de Lauro de Freitas são aprovadas

Moema Gramacho

Moema Gramacho – Foto: Lula Marques

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (08/11), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, da prefeita Moema Isabel Passos Gramacho, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou a prefeita em R$10 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas, além de determinar o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$212.945,30. O valor do ressarcimento está composto de R$192.462,42, referente a ausência de comprovação de despesa; R$11.879,55, pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; e R$8.603,33, devido ao pagamento de multa junto ao Detran sem o correspondente reembolso pelo infrator. Além disso, foi aplicada uma outra multa, no valor de R$37.440,00, devido a não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 57,95% da receita corrente líquida do município, superior ao limite máximo de 54%, definido na LRF. No parecer, o relator advertiu a gestora a respeito da obrigação em adotar medidas de redução do percentual, uma vez que, tal irregularidade pode levar a rejeição de contas seguintes. Em razão dessa irregularidade, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza votou pela rejeição das contas, mas foi vencido pelos votos dos conselheiros Mário Negromonte e Raimundo Moreira, que acompanharam o relator. Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 26,22% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 85,40% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,98% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Em seu parecer, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias alertou a respeito da necessidade de imediato aperfeiçoamento da atuação do Controle Interno da prefeitura, inclusive e principalmente na supervisão dos dados inseridos no sistema SIGA, do TCM. “A permanência da situação revelada nos autos poderá motivar a aplicação de penalidades, inclusive ao seu Titular”, advertiu o relator.

Além das irregularidades já citadas, durante a análise dos autos também foi identificada a tímida cobrança da Dívida Ativa e ausência dos pareceres do Conselho Municipal de Saúde e de acompanhamento e controle social. Cabe recurso da decisão.

Pré-candidato da base de Ronaldo ganha apoio de prefeita da base de Rui

Junior Muniz e Moema Gramacho

Junior Muniz (PHS) e Moema Gramacho (PT)

O pré-candidato a deputado estadual e presidente do PHS na Bahia, Junior Muniz, ganhou o apoio de uma prefeita que faz parte da base do governador Rui Costa. Segundo Junior Muniz, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), declarou que está ao seu lado. “A Aliança Evangélica de Lauro de Freitas nos recebeu neste sábado (28) em um encontro que oficializou apoio a nossa pré-candidatura a deputado estadual pelo PHS. Agradeço o carinho da combativa prefeita Moema Gramacho que nos declarou apoio junto com seu candidato a federal, Carlos Martins”, afirmou Junior. O apoio deixa pairar no ar uma possível ida do PHS para a base do governador Rui Costa.

Moema Gramacho é multada pelo TCM; prefeita contratou servidores em excesso

Moema Gramacho

Foto: Lula Marques

Na sessão desta terça-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$1 mil a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), em razão do excesso de servidores comissionados e temporários no quadro da prefeitura. Um levantamento que justificou a lavratura de um Termo de Ocorrência apontou que, no mês de outubro de 2017, a prefeitura tinha 4.882 servidores comissionados e temporários e apenas 2.267 efetivos, num universo de 7.149 servidores municipais.

A gestora, em sua defesa, fez um comparativo dos valores pagos aos servidores efetivos, temporários e comissionados no período em questão – R$4.362,34, R$3.317,18 e R$1.902,27, respectivamente – e afirmou que “tais dados só demonstram que foi acertada a decisão de não realizar, pelo menos por hora, novos concursos públicos”.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, afirmou que contratar servidores comissionados e temporários “pelo simples fato de ser mais barato não pode ser considerada uma decisão correta, já que essa suposta relação custo-benefício viola o artigo 37 da Constituição da República e a regra do concurso público”. Além da multa, ele determinou que a ocorrência seja juntada à prestação de contas para uma análise mais ampla de seus aspectos e consequências – podendo gerar novas punições, caso a irregularidade tenha persistido na administração de Lauro de Freitas. Cabe recurso da decisão.



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