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PMFS-Vozes da Terra Gospel 2018

:: ‘Moema Gramacho’

Moema Gramacho integrará Frente em Defesa do Financiamento da Educação

Moema Gramacho integrará Frente em Defesa do Financiamento da Educação

Foto: Lucas Lins

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), foi eleita representante dos gestores públicos municipais que irão compor a Frente Baiana em Defesa do Financiamento da Educação na luta pelos recursos dos royalties do petróleo, precatório do Fundef e Fundeb permanente. A ação foi lançada na tarde desta quinta-feira (6), durante o I Encontro da Federação dos Trabalhadores da Educação Pública Municipal da Bahia (FTE-BA), realizado no Hotel Intercity, em Lauro de Freitas, que contou com a participação dos trabalhadores da educação de cinco cidades baianas.

Para Moema, o encontro é um marco que reflete a resistência dos estados nordestinos na organização da luta diante da atual conjuntura política e econômica que atinge e tenta desmontar a escola pública. “A FTE trouxe esse tema que precisava ser melhor discutido e tratar de questões de forma permanente e ampla com debate democrático”, disse. Moema enfatizou ainda o momento oportuno do lançamento da Federação, “quando estão extinguindo o Ministério do Trabalho e colocando os sindicatos debaixo do braço de Moro para serem também extintos, ou pelo menos extintos os combativos e mantidos os pelegos”.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Lauro de Feitas (Asprolf), um dos cinco sindicatos que compõe a FTE, Valdir Silva, a Frente percorrerá os estados do Nordeste do Brasil. O próximo encontro está previsto para dia 10 no Maranhão. “Vamos em busca do que é nosso, não vamos recuar nem andar para trás. Nossa intenção é fazer uma corrente e impedir que nossas riquezas sejam entregues”, frisou.

Valdir lembrou que em Lauro de Freitas o compromisso da gestão com a educação colocou a cidade em destaque no cenário nacional. “Nosso diálogo é constante com a gestão pública municipal. O governo da prefeita Moema é progressista e tem cumprido seu papel. Em 2017 e 2018 avançamos com a conquista de enquadramentos, piso salarial, adicional de 15% para profissionais que lidam com alunos com necessidades especiais e estamos caminhando em outras frentes”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Com ressalvas, contas de Lauro de Freitas são aprovadas

Moema Gramacho

Moema Gramacho – Foto: Lula Marques

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (08/11), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, da prefeita Moema Isabel Passos Gramacho, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou a prefeita em R$10 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas, além de determinar o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$212.945,30. O valor do ressarcimento está composto de R$192.462,42, referente a ausência de comprovação de despesa; R$11.879,55, pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; e R$8.603,33, devido ao pagamento de multa junto ao Detran sem o correspondente reembolso pelo infrator. Além disso, foi aplicada uma outra multa, no valor de R$37.440,00, devido a não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 57,95% da receita corrente líquida do município, superior ao limite máximo de 54%, definido na LRF. No parecer, o relator advertiu a gestora a respeito da obrigação em adotar medidas de redução do percentual, uma vez que, tal irregularidade pode levar a rejeição de contas seguintes. Em razão dessa irregularidade, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza votou pela rejeição das contas, mas foi vencido pelos votos dos conselheiros Mário Negromonte e Raimundo Moreira, que acompanharam o relator. Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 26,22% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 85,40% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,98% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Em seu parecer, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias alertou a respeito da necessidade de imediato aperfeiçoamento da atuação do Controle Interno da prefeitura, inclusive e principalmente na supervisão dos dados inseridos no sistema SIGA, do TCM. “A permanência da situação revelada nos autos poderá motivar a aplicação de penalidades, inclusive ao seu Titular”, advertiu o relator.

Além das irregularidades já citadas, durante a análise dos autos também foi identificada a tímida cobrança da Dívida Ativa e ausência dos pareceres do Conselho Municipal de Saúde e de acompanhamento e controle social. Cabe recurso da decisão.

Pré-candidato da base de Ronaldo ganha apoio de prefeita da base de Rui

Junior Muniz e Moema Gramacho

Junior Muniz (PHS) e Moema Gramacho (PT)

O pré-candidato a deputado estadual e presidente do PHS na Bahia, Junior Muniz, ganhou o apoio de uma prefeita que faz parte da base do governador Rui Costa. Segundo Junior Muniz, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), declarou que está ao seu lado. “A Aliança Evangélica de Lauro de Freitas nos recebeu neste sábado (28) em um encontro que oficializou apoio a nossa pré-candidatura a deputado estadual pelo PHS. Agradeço o carinho da combativa prefeita Moema Gramacho que nos declarou apoio junto com seu candidato a federal, Carlos Martins”, afirmou Junior. O apoio deixa pairar no ar uma possível ida do PHS para a base do governador Rui Costa.

Moema Gramacho é multada pelo TCM; prefeita contratou servidores em excesso

Moema Gramacho

Foto: Lula Marques

Na sessão desta terça-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$1 mil a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), em razão do excesso de servidores comissionados e temporários no quadro da prefeitura. Um levantamento que justificou a lavratura de um Termo de Ocorrência apontou que, no mês de outubro de 2017, a prefeitura tinha 4.882 servidores comissionados e temporários e apenas 2.267 efetivos, num universo de 7.149 servidores municipais.

A gestora, em sua defesa, fez um comparativo dos valores pagos aos servidores efetivos, temporários e comissionados no período em questão – R$4.362,34, R$3.317,18 e R$1.902,27, respectivamente – e afirmou que “tais dados só demonstram que foi acertada a decisão de não realizar, pelo menos por hora, novos concursos públicos”.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, afirmou que contratar servidores comissionados e temporários “pelo simples fato de ser mais barato não pode ser considerada uma decisão correta, já que essa suposta relação custo-benefício viola o artigo 37 da Constituição da República e a regra do concurso público”. Além da multa, ele determinou que a ocorrência seja juntada à prestação de contas para uma análise mais ampla de seus aspectos e consequências – podendo gerar novas punições, caso a irregularidade tenha persistido na administração de Lauro de Freitas. Cabe recurso da decisão.

Prefeita faz consulta à população e reforça proposta de plebiscito

Prefeita faz consulta à população e reforça proposta de plebiscitoA prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, percorreu, na manhã do último  sábado, ruas do Parque São Paulo e da Quinta da Glória, áreas que estão em litígio com a Prefeitura de Salvador, para sentir o clima das localidades em relação aos limites. Foi recepcionada pelos moradores com muito carinho e a afirmação de que todos querem continuar cidadãos de Lauro de Freitas.

De casa em casa, a prefeita, acompanhada de secretários, levou o questionamento e informações sobre o andamento do processo na Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa. O povo mostrou que está atento ao conflito e já tomou posição: “Itinga toda é Lauro de Freitas. Tenho 42 anos aqui e sempre me senti de Lauro de Freitas. Não venha agora o prefeito de Salvador, que nunca botou uma pedra aqui, querer tomar. Não vai não”, disse o pedreiro Romualdo Santos.

O sentimento era o mesmo na Quinta da Glória, conjunto do Minha Casa, Minha Vida, situado na divisa com Salvador, mas que só tem acesso por Lauro de Freitas. “Tudo que a gente precisa aqui, escola, médico, mercado, tudo a gente recorre a Lauro de Freitas. Quinta da Glória toda é Lauro de Freitas”, dispara a dona de casa Maria Auxiliadora, que ainda manda um recado ao prefeito de Salvador: “Quando foi que Neto veio aqui? Nunca. Nunca fez nada pelo Quinta da Glória. Quintas da Glória é Lauro de Freitas”.

No roteiro da caminhada, a comitiva que acompanhava a prefeita passou por postos de saúde, escola e até o sistema de ônibus, tudo administrado por Lauro de Freitas. “O sentimento da população é de pertencimento a Lauro de Freitas”, constata a prefeita. “Por isso defendo o plebiscito. Não adianta querer enfiar guela abaixo do povo. Vamos fazer uma consulta popular. Tenho certeza que o povo vai querer ficar em Lauro de Freitas porque foi aqui que ele construiu sua identidade”, ressaltou.

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