:: ‘metrô’
Governo do Estado estabelece Metrô e Ferry gratuitos para eleitores no 2º turno
Será publicado, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Bahia dessa quinta-feira (27), o Decreto que estabelece a gratuidade no transporte público metropolitano de Salvador, no 2º turno das eleições.
A medida vale para os usuários do Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas (SMSL), para os pedestres que utilizem o Sistema Ferry Boat, passageiros das lanchinhas que fazem a travessia entre Salvador e Mar Grande e os que usam o Transporte Rodoviário Metropolitano da capital. A gratuidade ocorrerá de zero hora às 23h59 do próximo domingo (30).
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade de se ampliar essa liberação de cobrança, com validade na mesma data e horário, também para o Transporte Intermunicipal. Qualquer decisão nesse sentido só será tomada com o aval da corte superior.
Pacientes do Martagão passeiam no Metrô de Salvador
Os olhares eram de expectativa. Parte das crianças iriam andar pela primeira vez no Metrô de Salvador. Após as instruções das seguranças, os pequenos e pequenas mal podiam esperar. Quando o trem se aproximou, as palmas já demonstravam a animação. As portas se abriram e, dentro do vagão decorado, havia princesa, príncipe, urso, balões. Era o “Metrô encantado”, uma ação do Mês da Criança do Martagão, feito em parceria com a CCR Metrô Bahia. Cerca de 20 crianças que participaram da ação saíram de sua rotina de internamento no Martagão para cantar e dançar ao som de músicas do repertório infantil. Acompanhados por pais e mães, eles foram da Estação Retiro até a Estação da Lapa, num passeio lúdico e animado.
O pequeno Lucas, de 8 anos, contava, com os olhinhos brilhando, que a alta dele estava programada para ocorrer justamente no Dia das Crianças. Após um mês de internamento, a promessa era de ganhar uma bicicleta ao chegar em casa. Aniversariante do dia 10 de outubro – um dia antes do passeio no Metrô -, Klayton, 11 anos, disse que o melhor presente foi andar no modal pela primeira vez. Ele, que é do município de Luís Eduardo Magalhães, está internado há um mês.
Durante todo o percurso, ele não perdeu a alegria. Da Estação da Lapa, todo mundo voltou para o Acesso Norte, onde a criançada pode conhecer Bibliometrô. Lá, eles ganharam presentes e fizeram um delicioso lanche, junto a príncipes e princesas e personagens animados do desenho Marsha e o Urso. A felicidade de Vinícius, de 7 anos, estava estampada no rosto. “O Martagão Gesteira é uma festa todo dia”, disse.
A ação contou com a participação do ator Gabriel Tavares e de sua trupe que, fantasiados, levaram alegria para os participantes. “É uma satisfação muito grande poder fazer parte desta ação”, afirmou Tavares. :: LEIA MAIS »
Companhia do Metrô é condenada a pagar R$100 mil por danos morais
Uma decisão da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), condenou a Companhia do Metrô da Bahia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, em razão de descumprimento de normas relativas à jornada de trabalho. A pedido do MPT, a indenização será revertida em favor de entidades ou projetos que serão especificados posteriormente, na fase de liquidação.
Além da indenização por danos morais, a empresa deverá conceder aos empregados o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas e o intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, sem prejuízo da remuneração, bem como abster-se de prorrogar a jornada normal de trabalho além do limite de duas horas diárias.
A decisão, proferida pelo juiz José Arnaldo de Oliveira, considerou que a empresa costumava submeter seus empregados a jornadas excessivas de trabalho. Segundo o magistrado, a condenação visa restabelecer o equilíbrio social, através da correção de condutas lesivas e impedindo que elas se repitam no futuro, tendo em vista que a prorrogação do serviço além dos limites permitidos pela legislação e a inobservância dos períodos mínimos para alimentação e repouso comprometem, por consequência, medidas de higiene, saúde e segurança dos trabalhadores.
Sucom embarga parte de obra do metrô por falta de segurança
A Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) embargou, nesta sexta-feira (29), parte da obra do metrô, especificamente no trecho da Avenida Caribé (próximo ao aeroporto), local onde ocorreu o acidente, na noite desta quinta-feira (28). Técnicos em segurança da secretaria foram ao local para verificar se todos os tapumes da obra estão afixados corretamente, a fim de garantir a segurança da população.
De acordo com o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara, o embargo foi dado para que a empresa responsável possa apresentar um laudo técnico de imediato, que será analisado criteriosamente pela secretaria. “A Sucom não tolera a falta de segurança em construções na cidade de Salvador. Vale ressaltar que é um dos principais requisitos para obter o alvará de construção”, destacou o secretário.
Em junho deste ano, a Sucom já havia autuado e notificado a empresa para realizar a revisão de todos os tapumes que cercam as obras, garantindo a segurança dos transeuntes, por conta de desprendimentos das placas de tapume na avenida Luiz Viana Filho (Paralela). As ações foram respaldadas na Lei 3.903/88, Art. 47, Inciso I e II, responsável por estabelecer as normas relativas a construções no município.
A legislação prevê que, durante construção de empreendimentos, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a integridade dos operários, das propriedades vizinhas e do público.