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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘meio ambiente’

Candeias é contemplada com Projeto Salas Verdes

Candeias é contemplada com Projeto Salas Verdes

Projeto Salas Verdes

A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura-SEMA, foi contemplada com o Projeto “Salas Verdes” do Ministério do Meio Ambiente. Várias cidades e instituições de todo o país, que atuam com atividades e projetos voltados para educação ambiental, participaram do processo seletivo.  Candeias ficou  entre as treze cidades selecionadas de todo Estado da Bahia.

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Educação Ambiental DEA da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC, instituiu o Projeto Salas Verdes no ano 2000, com o objetivo de atender às demandas de inúmeras instituições que buscavam no Ministério do Meio Ambiente publicações para subsidiar suas ações de Educação Ambiental. Foi inicialmente concebido com foco considerável no caráter biblioteca verde que estes espaços poderiam assumir, e a partir do desenvolvimento e da evolução do Projeto, passou-se a visualizar as Salas Verdes como espaços com múltiplas potencialidades, que além da disponibilização e democratização do acesso às informações, podem desenvolver atividades diversas de educação ambiental como: cursos, palestras, oficinas, eventos, encontros, reuniões, campanhas.

Acordo prevê regularização de Sistema Municipal de Meio Ambiente de Condeúba

O Ministério Público estadual e o Município de Condeúba firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) da cidade. O Termo foi assinado no último dia 28 pela promotora de Justiça Karina Cherubini; o prefeito Silvan Baleeiro, o diretor municipal de Meio Ambiente, Jesuíno Heber Santos; e pelo presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Manoel José Pereira Neto.

O acordo prevê que, dentro de um ano, seja realizada a revisão e adequação do Código Ambiental de Condeúba; a estruturação do órgão executivo do Sistema; a unificação da nomenclatura das licenças ambientais emitidas no município com a legislação ambiental; a edição de decreto regulamentar da Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) e a regularização do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Já em um prazo de dois anos, o compromisso é regularizar o órgão ambiental municipal, com contratação via concurso público de equipe técnica capacitada para acompanhar e analisar os processos de licenciamento e fiscalização, além da aquisição e manutenção de equipamentos básicos como GPS, computadores, máquinas fotográfica digital, scanner, automóvel, entre outros.

Feira de Santana sedia Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente

Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente

V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Com o tema “Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas”, será realizada no dia 22 de março, próxima quinta-feira, a V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), no Museu Parque do Saber. O evento é promovido através da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema).

A conferência é uma estratégia de mobilização de estudantes, adolescentes e jovens de todo o país, visando promover a reflexão, o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas à sustentabilidade e educação socioambiental.

Para participar do evento e apresentar propostas e projetos realizados nas escolas municipais que se destacaram no âmbito socioambiental, foram convidados alunos das unidades de ensino Maria Antônia da Costa, Regina Vital, Chico Mendes e o Centro de Educação Monteiro Lobato.

As outras escolas interessadas em realizar conferências nas próprias unidades de ensino têm até o dia 14 de abril. É possível encontrar o passo a passo do V CNIJMA através do link: http://conferenciainfanto.mec.gov.br/video-passo-a-passo-para-participacao-na-v-conferencia.

Moradores ignoram caixas coletoras e jogam lixo na rua

Moradores ignoram caixas coletoras e jogam lixo na rua

Caixas Coletoras

Com o propósito de manter a cidade limpa, preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população, como forma de eliminar possíveis focos transmissores de doenças, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Serviços Públicos, vem instalando nas principais vias da cidade, e em locais de grande fluxo de pessoas, as caixas coletoras de lixo.

Nesta primeira fase, já foram disponibilizadas cerca de 100 caixas coletoras, que servem, também, para agilizar a limpeza pública, uma vez que são instaladas em locais de fácil acesso para que os moradores possam depositar o seu lixo doméstico e, partir daí, a empresa responsável pela limpeza urbana faça a remoção. Após um período de uso nas vias, as caixas são lavadas e higienizadas, para que continuem a atender a população. Entretanto, nem todas as pessoas estão utilizando desses equipamentos como devem e muitos têm colocado o lixo fora da caixa, deixando os sacos plásticos à mercê do tempo e acabam servindo de chamariz para insetos e animais de rua.

A Prefeitura de Jequié faz a recomendação para que os moradores depositem o material acondicionado em sacos de plástico, até uma hora antes do caminhão passar. Nas áreas que apresentam maior dificuldades de acesso para os veículos o recolhimento é feito utilizando a chamada coleta de frente, de porta em porta, utilizando carrinhos de mão. Depois, todo material é levado até o local onde o caminhão consegue circular e de lá transportado até o aterro sanitário. “A implantação das caixas coletoras tem o propósito de facilitar o serviço de coleta de lixo, tanto para os moradores quanto para a Prefeitura. Esse material descartado é, depois, transportado para o local adequado. Mas a população precisa colaborar não despejando na via pública e sempre utilizando a caixa coletora para descartar seu resíduo. Tem morador que acaba jogando no chão, ao lado do recipiente.”, disse o secretário de Serviços Públicos, Renê Andrade.

José Carlos Alves, que trabalha na limpeza urbana há 20 anos, diz que todo dia se depara com essa situação. “Muitas vezes a gente acaba de limpar a rua e recolher o lixo das caixas e aparece alguém para jogar o lixo no chão e do lado da lixeira vazia, mas não é capaz de colocar dentro da lixeira.”, lamentou o funcionário.

Bahia lidera ranking de licenciamento ambiental

Uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, nesta terça-feira (26), aponta que a Bahia é o Estado com as melhores práticas e com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país. A publicação mostra que o Estado baiano lidera o ranking nacional do Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental.

O indicador surge de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental para a tomada de decisão de investimentos. O estudo foca os Estados porque é sobre eles que recai a maior demanda por licenciamentos, já que a maior parte dos municípios repassa a responsabilidade institucional para governos estaduais.

De acordo com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, 179 técnicos de nível superior e médio foram contratados e todos os processos foram digitalizados e hoje são feitos pela internet. “Os Estados precisam se fortalecer, fortalecer a gestão municipal, pois muitos empreendimentos podem ser feitos pelas prefeituras, e priorizar avaliações e licenciamentos que significativamente tenham impacto. Atividades hoje mais conhecidas ou empreendimentos em áreas já vocacionadas [para atividade econômica] podem ter um licenciamento mais pontual, deixando os Estados mais livres para se debruçar sobre casos mais relevantes”, afirmou Márcia à publicação do Valor Econômico.

Para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível são alguns critérios do indicador. Dentro dessa lógica, a Bahia alcança pontuação máxima, com IQL 18. O desempenho está relacionado a várias mudanças implementadas desde 2012.

Deputados apresentam a secretário projeto que destina recursos de emendas para preservação das nascentes dos rios

Deputados apresentam a secretário projeto que destina recursos de emendas para preservação das nascentes dos riosOs deputados estaduais Antonio Henrique Júnior e Eduardo Salles se reuniram na tarde da última terça-feira (12) com o secretário estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis. Os parlamentares levaram ao gestor estadual a proposta – aprovada pelas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da ALBA – de uma audiência pública em Barreiras para discutir a crise hídrica no oeste baiano. Os dois deputados também apresentaram a indicação, que será colocada no Orçamento 2018, para destinar emendas para a recuperação das nascentes dos rios da Bacia do Rio Corrente. A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, também participou do encontro.

O deputado Antonio Henrique Júnior apresentou na reunião a proposta, de sua autoria, para a realização de uma audiência pública em Barreiras para discutir a crise hídrica no oeste baiano, questão de ganhou maior relevância após os últimos acontecimentos no município de Correntina. “Nosso objetivo é chamar todos os atores envolvidos à mesa para discutir a questão das águas, da preservação e do uso. Nós queremos chegar a uma solução onde todos sejam contemplados”, afirmou o parlamentar, que tem base na região oeste.

O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Eduardo Salles, também reforçou a importância da audiência e explicou a sugestão feita e apoiada pelos deputados para que emendas parlamentares sejam destinadas à preservação das nascentes dos rios. “Nós queremos que os deputados indiquem um valor e, em seguida, vamos pedir que o governo estadual entre com uma contrapartida de igual valor. Nosso objetivo é que esses recursos sejam alocados na Sema e Inema,que a partir dos estudos feitos, vão tocar a preservação desses locais”, comentou.

O secretário Geraldo Reis e a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, se mostraram abertos à proposta e elogiaram a iniciativa dos deputados de alocar recursos de emendas para a preservação das nascentes dos rios. Já a audiência pública, de acordo com a proposta, deve acontecer ainda no primeiro trimestre de 2018.

SEDEA pretende investir em educação ambiental para garantir preservação do meio ambiente

SEDEA pretende investir em educação ambiental para garantir preservação do meio ambienteNa noite inaugural do 1º Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da última segunda-feira (27) o público lotou o Centro de Cultura para acompanhar as discussões ambientais relacionadas à cidade de Alagoinhas. Neste primeiro momento foi apresentado o Projeto Alagoinhas Sustentável: arranjo participativo para o desenvolvimento sustentável, ação articulada pelo poder público municipal e financiada pela união europeia. O grande convidado da noite foi o mestre e doutor PHD em ecologia, Genebaldo Freire.

Durante sua apresentação Genebaldo Freire promoveu um processo de reflexão e ampliação da percepção dos cenários e dos desafios que a sociedade enfrenta para garantir a preservação do meio ambiente. “Eu já fui convidado para participar desse movimento do meio ambiente que existe aqui já um tempo, mas agora tive oportunidade de vir. Na verdade não considero uma palestra, eu chamo de sintonia”, comentou Genebaldo Freire.

O Fórum é uma iniciativa pioneira da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) para disseminar o debate sobre preservação ambiental, por meio de políticas públicas sustentáveis e educação. A intenção do 1º Fórum, conforme o secretário da pasta, José Edésio é aproximar a sociedade da discussão para que governo e sociedade encontrem soluções para problemas urgentes, a exemplo do aterro sanitário. “Preservar o lençol freático é nossa preocupação porque a riqueza mineral da nossa cidade é a água”, completa o secretário.

Nos próximos dias o Fórum vai discutir questões sensíveis ao município como o zoneamento das lagoas de Alagoinhas, gestão de bacias hidrográficas e resíduos sólidos (aterro sanitário). “Nosso propósito é formar cidadãos mais conscientes da sua responsabilidade com as causas ambientais, para isso vamos investir na educação ambiental em todos os níveis da sociedade promovendo uma linda de educação ambiental voltada para evitar meios de contaminação, conservação e elaboração de políticas públicas sustentáveis”, afirma José Edésio.

Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira foi apresentado em Ibicaraí

Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira foi apresentado em IbicaraíNa última quarta-feira, dia 25, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, o lançamento do Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira. O plano está sendo coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e conta com o apoio das secretarias municipais de Meio Ambiente das cidades que compõem a Bacia do Rio Cachoeira.

O objetivo foi apresentar as ações desenvolvidas pela SEMA em prol da revitalização da bacia do Cachoeira, tais como: restauração florestal, realização de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR e a construção do Plano Estratégico de Revitalização do Rio Cachoeira, além de  dar continuidade ao diálogo entre as partes envolvidas e a sociedade civil organizada. A ação teve início com a apresentação da música Chora Cachoeira, dos compositores Carlinhos Boka e Cochise Cajon.

O prefeito Lula Brandão falou sobre a importância da revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, em especial, do Rio Salgado, que compõe a Bacia e corta Ibicaraí, além de fazer parte da história do município. Lula também falou da luta da atual secretária de Agricultura e do empenho da sua equipe pelo meio ambiente e destacou a importância, não só da recuperação da mata ciliar, mas da preservação das nascentes, com a implantação em um futuro próximo do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Segundo o presidente do Comitê de Bacias do Leste, Luciano Veiga, o projeto de recuperação da Bacia do Rio Cachoeira tem como objetivo revitalizar a Bacia por meio de ações que promovem a proteção de nascentes e cursos d’água e o reflorestamento da mata ciliar da nascente até a sua foz. “O documento contempla uma visão de curto, médio e longo prazo traduzida em três fases de implementação, que contemplam o Plano”.

O diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Murilo Figueiredo, destacou que a partir da apresentação do Plano em Ibicaraí, a secretaria vai dialogar com todos os municípios da Bacia para envolver os atores sociais na implantação das estratégias indicadas para as microbacias prioritárias do Rio Cachoeira. Murilo também apresentou os resultados do Projeto Cachoeira, que foi desenvolvido a partir do diagnóstico ambiental da região e das audiências públicas nos municípios de Itororó, Ibicaraí e Itabuna.

Presença – Estiveram presentes o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão; a vice-prefeita e secretária de Educação Adriana Assis; a secretária de Agricultura de Ibicaraí, Telma Elízia; o diretor municipal de Meio Ambiente, Cochise Assis; a diretora da Unidade Regional do Inema, Cibele Pinto; o presidente do Comitê de Bacias do Leste, Luciano Veiga; a secretária municipal de Agricultura de Floresta Azul, Lôla Gedeon; secretária Executiva da Sema, Seiva Carvalho; o diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Murilo Figueiredo; secretários e representantes municipais do meio ambiente da Região Sul, representantes de assentamentos e comunidade local.



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