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:: ‘meio ambiente’

Meio Ambiente alerta para impactos em teste de calha do Rio Paraguaçu

Meio Ambiente alerta para impactos em teste de calha do Rio Paraguaçu

Foto: João Dias

As comportas da barragem do Lago Pedra do Cavalo serão abertas para teste de calha do Rio Paraguaçu. O objetivo é verificar se o rio continua suportando a vazão de água. Embora necessário, o assunto desperta preocupação por parte do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). A abertura das comportas está prevista para o dia 4, a partir das 9h, de forma controlada.

“Esta é uma operação de controle e segurança do empreendimento. Mas, é importante avaliar também os impactos ambientais”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. Segundo ele, o rebaixamento brusco da água do lago Pedra do Cavalo pode matar as ovas de várias espécieis de peixes, além de afetar a fauna.

“Portanto, é preciso avaliar quantas desovas de peixes vão se perder com essa ação e as consequências negativas para os pescadores e ribeirinhos, sobretudo aqueles a montante (parte de cima)”, acrescenta. A calha de um rio é o canal principal por onde escoam as águas de um corpo hídrico. :: LEIA MAIS »

MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina

MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina

Foto: Divulgação / MP

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito e secretários de Meio Ambiente e de Obras do Município de Jacobina que paralisem, interrompam e interditem extrações minerais que não possuem licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação e título autorizativo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o mesmo deve ser feito com relação às extrações minerais em áreas de aplicação da Lei da Mata Atlântica, já que existem alternativas dentro do próprio Município, que registra pelo menos 13 pedidos de autorização protocolados junto à ANM nos últimos anos. Além disso, explica ele, “não há comprovação de exaurimento de Jazidas fora da região de Mata Atlântica”.

Pablo Almeida informa no documento que avaliou diversos fatores, imagens, mapas, legislação, que levaram à conclusão da existência de atividades de extração mineral e supressão de vegetação em Mata Atlântica irregulares. Ele também recomendou aos gestores públicos que paralisem e interditem obras que estejam usando produtos e subprodutos de origem mineral que tenham sido objeto de extrações sem licenças ambientais, até a completa regularização da atividade. Além disso, que as obras e extrações minerais, bem como as contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerais obedeçam a procedimentos de controle com vistas à comprovação da procedência legal dos produtos e subprodutos de origem mineral, exigindo-se, especialmente, licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação, bem como título autorizativo da ANM e anuências dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, quando for o caso. :: LEIA MAIS »

Meio Ambiente alerta sobre os riscos das ocupações irregulares em períodos chuvosos

Meio Ambiente alerta sobre os riscos das ocupações irregulares em períodos chuvosos

Foto: Assessoria Semmam

Diante do período chuvoso e com a proximidade do inverno, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), novamente faz um alerta sobre os riscos das ocupações irregulares em áreas próximas aos mananciais. Além da possibilidade em ter a casa inundada pelas águas das chuvas, outro problema grave é o aparecimento de animais peçonhentos e roedores.

“Estamos em um período do ano que chove muito e já estamos nos aproximando do inverno. A partir de agora, quem vive em área de ocupação irregular estará sujeito a ter que enfrentar o problema de ter invadido a cota de alagamento, onde não se pode construir”, afirma João Dias, chefe do Departamento de Educação Ambiental.

Ao chamar a atenção que não são os mananciais que invadem as casas, mas que “os imóveis são inundados porque foram construídos em espaço destinado aos mananciais”, João Dias observa que as moradias irregulares em Área de Proteção Permanente (APP) são uma realidade de todo o país. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi tem novo titular

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi tem novo titular

Foto: Divulgação / PMG

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, deu por empossado, na manhã desta quarta-feira (22), o novo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jaime Bastos, em ato, na sede da secretaria, restrito a presença de alguns assessores da pasta.

Na ocasião, o novo titular agradeceu ao convite e confiança do gestor e enfatizou estar “pronto para trabalhar em equipe, atendendo às demandas das comunidades rurais e focando também no meio ambiente através de parceria com o Conselho Municipal”.

O prefeito deu as boas-vindas e afirmou “Jaiminho é um conhecedor da área e tem este desafio neste momento de crise para continuar atendendo as demandas da zona rural”. (PMG)

Técnico do Meio Ambiente diz que ocupações irregulares e desmatamento comprometem nascentes e rios

Técnico do Meio Ambiente diz que ocupações irregulares e desmatamento comprometem nascentes e rios

Foto: Abnner Kaique

Às vésperas do Dia Mundial da Água (22 de março), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), chama a atenção para três problemas globais que afetam esse imprescindível recurso hídrico: escassez, contaminação e poluição. Fatores que estão relacionados com a ação humana e às mudanças climáticas, como afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. “O desmatamento, sobretudo na zona rural, tem provocado ao longo dos últimos 15 anos a diminuição da pluviosidade que, consequentemente, fez com que muitos riachos perenes secassem, afetando o fluxo normal dos rios”, afirma.

De acordo com João Dias, os distritos Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu) e Bonfim de Feira são uma das localidades da zona rural afetadas pelo desmatamento. “Os riachos do Mocó e Cungú, em Ipuaçu, e o riacho Munguzá, em Bonfim de Feira, por exemplo, são alguns daqueles que secaram. Eram riachos perenes, onde era possível pescar o ano inteiro”, lamenta observando, ainda, que somado ao desmatamento, as mudanças climáticas tem contribuído para a diminuição do fluxo dos rios.

Outra questão que preocupa os técnicos da Semmam é a ocupação irregular. “Isto resultou na morte de lagoas e nascentes, no município. Existe em Feira uma prática de drenar as nascentes que não condiz com o que consta na legislação federal – lei 12.651/02. Essa prática contribui para a redução da água potável no planeta”, diz.

O chefe do Departamento de Educação Ambiental acrescenta que, através de levantamento elaborado pelo órgão municipal, foi identificado que das 120 lagoas existentes em Feira de Santana só existem 60, que também estão ameaçadas. “No município existiam a Lagoa da Pedreira, na Pedra do Descanso, a Lagoa do Fato, na Chácara São Cosme, bem como a Lagoa do Tingole, na avenida Sérgio Carneiro, bairro Santo Antônio dos Prazeres, que desapareceram por causa das ocupações irregulares”, cita. :: LEIA MAIS »

Município de Itagi é acionado por ausência de política municipal de meio ambiente

O Ministério Público estadual ajuizou na segunda-feira (19), uma ação civil pública contra o Município de Itagi. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, o Município não tem cumprido as obrigações relacionadas às questões ambientais, já que não conta com Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (LPMMA) e, consequentemente, é desprovido de Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Conforme a ação, relatório elaborado por equipe técnica do MP apontou que Itagi não possui capacidade técnica e administrativa para exercer atividades de licenciamento e fiscalização ambientais.

Diante do cenário de “probabilidade de que lesões ambientais estejam sendo praticadas em função da omissão ilícita do Poder Municipal”, Maurício Foltz solicita à Justiça que determine, em decisão liminar, que o Município comunique imediatamente ao Estado da Bahia sobre sua inaptidão ambiental, para que o órgão estadual competente assuma as atribuições ambientais, de forma supletiva, como licenciamento e fiscalização. É também solicitado à Justiça que determine a Itagi a promoção, em 90 dias, de estudos para elaborar e criar a LPMMA e inicie a implantação do Sismuma. (MP)

Questões ambientais são efetivadas através dos consórcios intermunicipais

Dialogar a questão ambiental para entender as demandas dos municípios e efetivar políticas públicas. Com esse propósito, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, participou, na última sexta-feira (9), da reunião do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio De Contas (Cimurc) presidido pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira. O encontro aconteceu no Sindicato Rural de Jequié e contou com a participação de diversos gestores municipais. “O estreitamento das relações do Governo com os consórcios é de extrema importância. Aqui, estamos exercitando o dialogar e o ouvir. Dessa forma, tomamos conhecimento sobre as ações que necessitam ser implementadas, levando em consideração as demandas dos municípios. A Sema está à disposição para todos os segmentos que tenham compromisso e sensibilidade para as questões ambientais”, destacou o secretário João Carlos. As pautas relacionadas às bacias hidrográficas e resíduos sólidos foram destacadas na reunião.

O chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, acredita na força dos consórcios para potencializar as políticas públicas. “Temos uma experiência exitosa com o Consórcio Litoral Sul, onde montamos uma equipe multidisciplinar com técnicos das prefeituras. Essa integração vem rendendo bons frutos, como a requalificação de agroindústrias e crédito rural para agricultores familiares”, ressaltou.

O gestor do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Thiago Xavier lembrou que o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), da Sema, foi a primeira experiência de consórcios e que deu certo. “O GAC é uma excelente iniciativa que proporcionou um fôlego inicial para os consórcios se desenvolverem. Hoje, esse instrumento é a solução para muitos problemas da população e que tem condições de fazer a gestão pública acontecer”, disse. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista: nova célula do Aterro Sanitário Municipal começa a operar

Nova célula do Aterro Sanitário Municipal começa a operar

Foto: Divulgação

A nova célula do Aterro Sanitário está pronta para uso. Nesta quarta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista iniciará o depósito de resíduos sólidos no espaço. A obra, que cumpre a legislação 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), contou com um investimento de mais de R$ 6 milhões. Os recursos foram obtidos junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Com uma estrutura moderna e obedecendo às normas vigentes, o equipamento trará muitas melhorias para Vitória da Conquista. “A construção dessa nova célula para depósito de resíduos é mais uma demonstração de respeito ao meio ambiente e à saúde da população por parte do Governo Municipal”, avalia o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos.

A obra vem sendo executada desde 2019, pela empresa Torre Empreendimentos. Ocupando uma área de 1,5 hectares, o equipamento tem capacidade para abrigar um volume de 263.520 metros cúbicos de resíduos. Além disso, a célula possui uma manta impermeável, que não deixa o chorume entrar em contato com o solo. “Quando o lixo é armazenado e coberto com cascalho, ele tende a gerar o chorume, que é um resíduo líquido altamente tóxico, e que se não for cuidado ele passa para o lençol freático e contamina o meio ambiente”, explica o técnico em Meio Ambiente, Thiago Lélis.

Em vez disso, o chorume será drenado para uma estação de tratamento, localizada no próprio aterro, onde o líquido recebe os cuidados necessários antes de ser devolvido ao meio ambiente. “A preservação do solo, a preservação da água e a preservação dos mananciais são de fundamental importância para a vida saudável da população”, destaca o técnico. :: LEIA MAIS »



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