:: ‘máscaras’

Foto: VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Por meio de decreto que será publicado nesta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Alagoinhas flexibilizará o uso de máscaras no município. De acordo com o documento, a partir do próximo domingo, dia 3 de abril, o uso do equipamento de proteção será facultativo em ambientes abertos, sejam públicos ou privados, em vias públicas e demais locais de uso coletivo.

No entanto, a obrigatoriedade do uso de máscaras segue mantida em ambientes fechados, sejam públicos ou privados, em transportes coletivos, estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde e por pessoas com sintomas gripais, em qualquer ambiente de uso coletivo.

Também fica mantida a obrigatoriedade da exigência da apresentação do comprovante vacinal, conforme as determinações descritas nos decretos anteriores.

A atualização das medidas de enfrentamento à pandemia foi feita com base na ampla vacinação no município, e após avaliação dos indicadores epidemiológicos nas últimas semanas, que apontou uma queda significativa do número de infectados pelo vírus, e de óbitos e internações em decorrência da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcisio Pedreira, anunciou nesta terça-feira (15) que está dispensado o uso de máscaras de proteção conta a Covid-19 em ambientes abertos como vias públicas no município. O prefeito fez o anúncio ao lado da secretária de Saúde do município, Camila Nayara Farani Barros, e da procuradora geral, Natália da Silva.

Ele ainda ressaltou que permanece obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados, assim como no transporte coletivo, transporte escolar, nas escolas públicas e privadas, inclusive em suas áreas de recreação. É obrigatório ainda o uso nas unidades de saúde e hospitais públicos e privados.

Tarcísio ainda disse que, como médico, recomenda as pessoas que tem algum tipo de comprometimento no sistema de defesa, que toma alguma medicação que deprime o seu sistema imunológico, que é de algum grupo de risco, que continuem usando as máscaras.

O prefeito afirmou que mais para frente, dependendo de como esteja a situação da doença na cidade, dar um passo para trás com tranquilidade e rever a decisão. “Mas no momento estamos há dez dias sem registros de novos casos da Covid-19 em São Gonçalo. Podemos afirmar que nesse momento nós podemos ficar um pouco livre das máscaras”, destacou.

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador da Bahia, Rui Costa, usou suas redes sociais nesta sexta-feira (24), para afirmar que está preocupado com o aumento de casos ativos de coronavírus no Estado.

“Estou preocupado porque, em uma semana, constatamos o aumento de 700 casos ativos de coronavírus na Bahia. Isso não é um bom sinal”, disse.

Rui ainda falou que não quer desanimar ninguém. “O vírus ainda não foi embora. Precisamos acelerar a vacinação e continuar com a prevenção, usando máscaras”, pediu.

O Ministério Público eleitoral recomendou aos pré-candidatos a cargos políticos nos municípios de Feira de Santana e Serra Preta que utilizem máscaras nas vias públicas e evitem aglomerações. Segundo a recomendação, expedida no último dia 17 pela promotora de Justiça Nayara Barreto, os atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral que geram aglomeração, como comícios, carretas, passeatas e reuniões, devem atender a todas as medidas sanitárias de combate à Covid-19 previstas na legislação, a exemplo do distanciamento físico, e podem ser inclusive proibidos pela Justiça eleitoral, em favor dos eventos virtuais.

A recomendação também foi encaminhada às respectivas Prefeituras Municipais, para que disponibilizem equipes de fiscalização, inclusive da Vigilância Sanitária, para fiscalizar, orientar e notificar, diariamente, os pré-candidatos que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estadual e Municipais, quanto à utilização de máscaras de proteção e proibição de aglomerações.  Conforme o documento, a desobediência pode resultar na condução dos pré-candidatos à Delegacia, para abrir procedimento investigatório sobre eventual descumprimento ao artigo 268 do Código Penal. (MP)

Prefeito de Candeias, Dr.Pitágoras.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, no último 16 de agosto, o bloqueio de bens do prefeito de Candeias (BA), Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, da secretária de saúde do município, Soraia Matos Cabral, do então superintendente de gestão Marcelo de Jesus Cerqueira, além da empresa Manupa Comércio e seus representantes, Manuella Jacob e Luís Eduardo Pacheco Alves, até o valor de R$801.440,00. Os seis são acusados de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição, em abril deste ano, de respiradores mecânicos e máscaras descartáveis para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19.

A ação de improbidade administrativa, assinada em 12 de agosto pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, aponta que as aquisições de máscaras e respiradores, feitas a partir de dispensas de licitação emergenciais (nº 06/2020 e nº 07/2020), foram fraudadas para favorecer a empresa Manupa e permitir a compra por valores muito acima do praticado no mercado, mesmo considerando a alta do preço destes equipamentos em razão do período de alta demanda por tais itens.

Entre outras irregularidades, apurou-se que a ordem cronológica das etapas de dispensa de licitação dos respiradores foi fraudada para favorecer a contratada e que não houve efetiva cotação prévia de preços. Na aquisição das máscaras, o termo de referência foi elaborado com base apenas na proposta da própria Manupa e também não se realizou pesquisa de preço de mercado.

Em nota técnica, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a atividade principal da Manupa é o “comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados” e outras atividades secundárias que não se relacionam à venda de equipamentos médico-hospitalares ou máscaras descartáveis. A CGU verificou, ainda, que o valor total pago pelos respiradores (R$1,4milhão) e pelas máscaras (R$83mil) estavam, respectivamente, R$775.040,00 e R$ 26.400,00 acima do preço de mercado, significando um sobrepreço de mais de 100%. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral da Bahia abriu procedimento preparatório para apurar se houve abuso de poder ou qualquer outra irregularidade na confecção e distribuição de máscaras com os nomes das vereadoras de Feira de Santana Eremita Mota (PSDB) e Gerusa Sampaio (DEM).

De acordo com  o órgão, as parlamentares são pré-candidatas ao pleito eleitoral em 2020, motivo pelo qual a conduta deve ser investigada, com o intuito de averiguar o quanto de recurso econômico foi investido para a fabricação dos acessórios, podendo, ainda, se configurar, a depende da quantidade de objetos confeccionados, propaganda eleitoral antecipada.

O MP justificou a abertura do procedimento com base no artigo 240 do Código Eleitoral, que trata da permissão para início da propaganda de candidatos que pretendem concorrer às eleições, bem como nos artigos 26 e 36-A da Lei Eleitoral nº 9.504, sobre os gastos eleitorais e as campanhas. (BNews / Yasmin Garrido)

Veja: 

Foto: Reprodução / BNews

Barcos, redes, anzóis. Quando se fala em pesca, são essas as ferramentas lembradas por todo mundo. Mas, a partir de agora, dois novos itens passam a fazer parte da rotina dos pescadores baianos: máscaras de proteção contra o coronavírus e álcool gel. É que a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, iniciou a entrega de 100 mil máscaras e cinco mil frascos de álcool aos pescadores. “A distribuição dos equipamentos de proteção, além de aumentar a segurança dos trabalhadores nesse período de pandemia, influencia também na segurança alimentar tanto das famílias que vivem da pesca como de quem adquire os produtos”, explicou o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Tanto a máscara quanto o álcool gel serão distribuídos de forma gratuita aos pescadores profissionais. Junto com os equipamentos, os pescadores receberão também uma cartilha com dicas de prevenção contra a Covid-19.

Confira o cronograma de distribuição entre os dias 1º e 3 de julho: :: LEIA MAIS »

Vereador João Bililiu (PSD)

O vereador João Bililiu (PSD), em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (11), ressaltou sua preocupação com a falta de uso de máscaras por parte de alguns feirenses neste período de pandemia do novo coronavírus. “Estive no Centro de Abastecimento hoje e vi muitas pessoas sem usar máscara. Já ficou comprovado que este coronavírus é real e é letal. Portanto, se cuidem. Vamos levar a sério esta pandemia”, disse o vereador.

João Bililiu ainda disse que “espera que o secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antonio Carlos Borges Júnior, ao lado do diretor do Centro de Abastecimento faça uma fiscalização mais séria, trabalhe com mais amor e tentem prezar a vida humana. Cabe a eles orientar o povo e, talvez, até distribuir umas máscaras lá, senão, alí vai virar uma verdadeira pandemia local”.

Bililiu ainda ressaltou que espera que o prefeito Colbert Filho chame o secretário Borges Júnior e o diretor do Centro de Abastecimento o mais rápido possível antes que comece morrer gente por lá.  Se for preciso, pode dar um puxão de orelha com força’’.