:: ‘Lei Aldir Blanc’

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, no sábado, 29, a lista de pagamentos efetuados a grupos e entidades beneficiados por meio da Lei Aldir Blanc. Até o momento, já foram disponibilizados 95% de todo o recurso, o que representa R$ 3,6 milhões repassados ao segmento Cultural do município.

Estão sendo beneficiados, neste momento, bandas, músicos, associações e espaços culturais, capoeira, grupos de dança, circo, teatro, dentre outros. A lista completa com os nomes dos espaços culturais e responsáveis pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico.

Os recursos deverão ser aplicados na manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. :: LEIA MAIS »

Secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho – Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana vai injetar cerca de R$ 3,8 milhões em recursos federais da Lei Aldir Blanc para subsídios de espaços culturais e editais para classe artística no município, nos próximos 15 dias. Já nesta próxima semana serão liberados cerca de R$ 1,5 milhão como subsídios a espaços culturais. E os artistas aptos a receber os benefícios no montante de R$ 2,3 milhões podem se inscrever nos editais até às 23h59min deste domingo, 13, acessando o site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) e clicando no banner da Lei Aldir Blanc para cadastramentos e editais.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho, ressaltou o compromisso do Governo do prefeito Colbert Martins Filho em assegurar todo apoio necessário à classe artística neste momento de pandemia como também promover as ações necessárias para conter a disseminação do coronavírus na cidade.

Jairo Carneiro ressalta que a lei federal Aldir Blanc vem sendo aplicada através de diálogo e debate com a sociedade. “Os prazos estão sendo cumpridos. Esta semana serão liberados R$ 1,5 milhão e nos próximos 15 dias mais R$ 2,3 milhões, através do Governo Federal, para minimizar o sofrimento da classe artística. Então teremos aplicados, até final deste mês, cerca de R$ 3,8 milhões em Feira de Santana, fora o auxílio, com recursos federais, no valor de R$ 600,00, liberados através do Estado”, informou o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A análise das solicitações do auxílio financeiro emergencial para os espaços culturais da Lei Aldir Blanc será concluída ainda esta semana pela Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais – instituída pela Prefeitura de Feira de Santana para monitorar e fiscalizar os cadastros, evitando que haja pagamento indevido do benefício.

Até o final desta semana estarão sendo publicados os editais que estão em tramitação. O próximo passo será o termo de parceria, que possibilia os pagamentos. Os valores variam entre R$ 3 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil.

“Para avaliar as solicitações, a comissão está fazendo o cruzamento dos dados informados com os da base da Secretaria Municipal de Administração e da Câmara Municipal de Vereadores. Os cadastros que não corresponderem com as exigências não poderão ser beneficiados”, explica o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Whashington Nery

Produtores culturais e demais pessoas que representam esse segmento, no município, precisam estar atentos aos prazos para recebimento dos recursos emergenciais por meio da Lei Aldir Blanc. O cadastro teve início no último dia 21 e segue até 20 de outubro. O alerta é do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.

Ele explica que o cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura (www.feriradesantana.ba.gov.br) ou na página da própria secretaria, na internet. O usuário deve clicar no banner Lei Aldir Blanc – Espaço Cultural, que está em destaque, e preencher os dados solicitados.

Após o dia 20, diz Jairo Carneiro Filho, os cadastros serão analisados para se definir os repasses de recursos para os espaços culturais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Após sanção no dia 30 de junho da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, os agentes culturais de Feira de Santana (BA) seguem mobilizados em ações que instrumentalizam a categoria e cobram medidas enérgicas do governo municipal para assegurar a chegada do recurso ao maior número de pessoas dessa cadeia produtiva.

Nesta terça-feira (7), às 19 horas, será realizado o segundo encontro virtual pelo Google Meet, aberto aos agentes de cultura que desejam se engajar nas articulações da categoria. Essa reunião vai tratar das atualizações da Lei Aldir Blanc e das atividades realizadas pelos grupos de trabalho organizados pelo Fórum Permanente de Cultura da cidade.

Enquanto aguardam a edição da Medida Provisória com crédito do valor previsto na Lei, estados e municípios devem preparar suas logísticas de cadastramento para fazer chegar o recurso àqueles e àquelas que precisam assegurar um isolamento social digno, diante da necessidade de cuidados sanitários especiais orientados pelas autoridades mundiais de saúde durante a pandemia pelo novo coronavírus.

“Somos produtores, artistas, técnicos, educadores, pessoas que pararam suas atividades profissionais desde o início da pandemia e ainda não têm previsão de retorno ao trabalho. A sanção da Lei foi uma grande conquista. Agora é #PagueJá”, comenta Maylla Pita, produtora cultural da região. :: LEIA MAIS »