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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Legislativo Feirense’

Câmara terá um novo painel eletrônico, garante Ronny

Painel eletrônico da Câmara de Feira de SantanaO presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), afirmou que a Casa terá um novo painel eletrônico. A atitude de Ronny deve-se ao fato de que o atual deu problemas bem no dia de realizar a eleição para a escolha do novo presidente e por isso a mesma teve que ser realizada com cédulas nominais.

Vinte anos depois, Câmara de Feira realizará concurso público

Homologação do Concurso da Câmara de FeiraNa tarde desta quarta-feira (04) o presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS), homologou o resultado da licitação que dá como vencedora a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda, que realizará o concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana. A empresa tem sede na cidade de Teófilo Otoni- Minas Gerais.

O processo licitatório aconteceu na modalidade Concorrência Pública, do tipo Técnica e Preço e a empresa terá o prazo de 120 dias para lançar o edital do certame, a contar da data da assinatura do contrato. O valor da taxa de inscrição será de R$ 20 para Nível Médio/Fundamental e de R$ 25 para Nível Superior e serão oferecidas 37 vagas: 2 para redator de notícias, 5 para redator de debates, 5 para motorista, 2 para contador, 2 para intérprete de libras, 1 para fotógrafo legislativo, 1 para procurador jurídico, 2 para técnico de suporte em informática, 2 para analista de sistemas em rede e 5 para auxiliar legislativo.

Ainda segundo Ronny, os valores arrecadados com as inscrições serão depositados em uma conta aberta pela Prefeitura e só serão repassados para a empresa após divulgação dos aprovados. “Posso assegurar que a Câmara não terá acesso a este dinheiro e só será repassado após conclusão de todas as etapas do certame”, garantiu.

De acordo com o presidente, este é um momento ímpar na história da Câmara de Feira de Santana e tem certeza que tanto ele quanto os demais membros da antiga e atual Mesa Diretiva estão felizes e honrados em realizá-lo. “Aproximadamente 25 anos depois a Câmara realizará um concurso público. Sei que o presidente anterior, Justiniano França, teve boas intenções para realizar o certame, mas não conseguiu. Os efetivos desta Casa também estão realizados com o concurso, pois sentem no dia a dia essa necessidade”, observou.

Para finalizar, Ronny tratou sobre as pessoas que se inscreveram no concurso passado, que foi cancelado, e não foram reembolsadas. “A Câmara entrou com uma ação judicial, onde a empresa ficou obrigada a devolver os valores. E, quero aqui ratificar que a Casa da Cidadania não teve acesso a este dinheiro”, findou.

Ronny garante que não haverá perseguição a vereadores

vereador-ronnyApós eleito presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS) garantiu que não haverá perseguição aos vereadores que não votaram na eleição de sua chapa. A chapa de Ronny foi eleita com 19 votos a favor, um contra e uma abstenção. A vereadora Eremita Mota (PSDB) votou contrariamente a chapa e o vereador Roberto Tourinho se absteve.

A fala se Ronny deveu-se ao que ele chamou de fuxicos que estava sendo espalhados para os vereadores. “Espalharam o fuxico de que eu perseguiria quem não votou comigo. Nunca fiz isso e não farei. Não faz parte do meu perfil”, garantiu.

Após perder eleição e “ser humilhado”, Tom volta em grande estilo a Câmara

Vereador TomApós perder o pleito de 2012 e ser “humilhado” como suplente, o vereador Tom voltou a Câmara de Feira de Santana em grande estilo. Tom volta como 1º vice-presidente da Casa. A eleição aconteceu na tarde deste domingo (1), mesmo dia em que os vereadores tomaram posse.

Nova Mesa Diretiva da Câmara é eleita com 19 votos

mesa-diretivaFoi eleita a nova Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana na tarde deste domingo (1), mesmo dia em que os vereadores eleitos nas eleições de 2016 tomaram posse. Apenas uma chapa foi apresentada. A votação foi aberta. Como o painel eletrônico estava quebrado, ela de deu através de cédulas nominais, como diz o Regimento Interno da Casa. Na cédula constavam as opções SIM, NÃO e ABSTENÇÃO. A única chapa apresentada foi eleita por 19 votos a favor, um contra e uma abstenção. A abstenção foi do vereador Roberto Tourinho (PV) e o contra da vereadora Eremita Mota (PSDB).

Veja quem faz parte da nova Mesa:

Presidente: Reinaldo Miranda –Ronny (PHS)

1º Vice-Presidente: Ewerton Carneiro – Tom (PEN)

2º Vice-Presidente: Marcos Lima (PRP)

3º Vice-Presidente: Isaias de Diogo (PSC)

1ª Secretária: Gerusa Sampaio (DEM)

2º Secretário: Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM)

3º Secretário: Fabiano Nascimento – Fabiano da Van (PPS)

Justiniano França e Eli Ribeiro entregam licenças dos mandatos de vereador

Justiniano França e Eli RibeiroNo final da cerimonia de posse do prefeito, vice e vereadores e da eleição da nova Mesa Diretiva, os vereadores Eli Ribeiro (PRB) e Justiniano França (DEM) entregaram o seu pedido de licenciamento do mandato para assumir Secretarias Municipais. No lugar de Justiniano tomou posse o vereador Carlito do Peixe (DEM). Já no lugar de Eli Ribeiro tomou posse a vereadora Cíntia Machado (PMB).

Dois vereadores reeleitos assumirão Secretarias

Justiniano França e Eli RibeiroO vereador Justiniano França será nomeado secretário de Serviços Públicos, cargo que ocupou no atual governo e retornando para a próxima legislatura, dando vaga para o primeiro suplente Carlito do Peixe (DEM) retornar a Casa. O prefeito anunciou que Ícaro Ivvin, atual titular da Sesp, que é advogado, vai para a Procuradoria Geral do Município, como subprocurador.

Já na Secretaria de Habitação, o atual titular Sandro Ricardo Espírito Santo será substituído pelo vereador Eli Ribeiro (PRB). Com a entrada de Eli Ribeiro para a secretaria, Cintia Machado (PMB) retorna ao legislativo feirense.

Divisão Legislativa da Casa da Cidadania apresenta balanço do último período

camara-de-feiraA Divisão Legislativa da Câmara Municipal de Feira de Santana apresentou demonstrativo referente ao 4º período da 17ª legislatura, contendo os números de projetos de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Lei Orgânica, moções, requerimentos, indicações, sessões realizadas e audiências públicas.

De acordo com o demonstrativo, 13 projetos de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados por unanimidade, 08 aprovados por maioria e um se encontra em tramitação, totalizando assim 22 proposições.

No que concerne ao Poder Legislativo, foram 27 projetos aprovados por unanimidade, 03 por maioria, 20 retirados de pauta a pedido dos autores, seis arquivados, nove rejeitados e oito se encontram em tramitação, totalizando 73 matérias.

Quanto aos projetos de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois por unanimidade e um por maioria. No que tange aos projetos de resolução, foram dois aprovados por unanimidade e três retirados de pauta a pedido dos autores.

Com relação a projetos de decreto legislativo, foram 67 aprovados por unanimidade, quatro por maioria, um retirado de pauta a pedido do autor, um arquivado e dois se encontram em tramitação, totalizando 75 matérias. Promulgados foram 80.

O Poder Executivo sancionou 46 leis ordinárias e 10 aguardam sanção.  Também foram sancionadas três leis complementares.  Já o Poder Legislativo promulgou três leis e três resoluções.

Foram lidas e encaminhadas 598 indicações e uma se encontra em tramitação. Requerimentos foram 49 aprovados por unanimidade, oito por maioria, um retirado de pauta a pedido dos autores, cinco rejeitados e um arquivado, totalizando 64.

No tocante a propostas de emenda à Lei Orgânica, duas foram aprovadas por unanimidade e uma foi arquivada.  Duas foram promulgadas.

Quanto às moções, uma foi aprovada por unanimidade, uma retirada de pauta a pedido do auto e 548 lidas e encaminhadas.

Sessões realizadas pela Câmara Municipal foram ao todo 188, sendo que deste total, 140 ordinárias, 47 solenes e uma especial. Ainda foram realizadas 16 audiências públicas.



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