:: ‘Legislativo Feirense’

O presidente Ronny (PHS) não escondeu a sua alegria em ver as contas da Câmara Municipal de Feira de Santana em sua gestão aprovadas sem ressalvas. A alegria se estende a todos os seus colegas vereadores que ao seu lado contribuíram para que tudo isso pudesse acontecer. “Aqui eu faço os meus agradecimentos a toda mesa pelo apoio nesses dois anos e a equipe técnica que me ajudou e contribuiu para que chegássemos a esse final”, disse.

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania,  nesta segunda-feira (28), o vereador David Neto (DEM) cobrou o cumprimento da lei municipal, de sua autoria, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais em shoppings e galerias com mais de 20 lojas. Ele também repercutiu uma matéria do jornal Tribuna Feirense, que diz que quase 2 mil empresários recebem Bolsa Família em Feira de Santana.  Em seguida, o edil, sem revelar nomes,  denunciou crime eleitoral na eleição deste ano, no município.

David Neto lembrou que há alguns meses fez um discurso na tribuna da Câmara recomendando às famílias que não frequentassem o Boulevard Shopping aos sábados, sobretudo no horário da noite, uma vez que estava havendo encontros de gangues, mas, segundo ele, algumas pessoas contestaram a sua denúncia, porém, recentemente, foi divulgado um homicídio no estacionamento daquele estabelecimento.

Na oportunidade, ele cobrou o cumprimento da lei supracitada, como forma de inibir a entrada de armas naquele centro de compras. “Eu tenho um projeto de lei, inclusive, que pede detectores de metais na entrada do shopping, mas até hoje eles não foram instalados. Naquele shopping ali tem gente que anda armado”, afirmou.

Bolsa Família

Mudando o foco do discurso, o edil relatou que na semana passada o jornal Tribuna Feirense informou que o Ministério Público Federal identificou quase 2 mil empresários que recebem o benefício do Bolsa Família em Feira de Santana.

David Neto chamou a atenção da coordenadora do programa Bolsa Família em Feira de Santana, Vitória Régia Souto Leal.  “Cadê a fiscalização? Cadê dona Vitória?”, indagou, tecendo críticas à coordenação  do referido programa.

Em aparte, o vereador Pablo Roberto (PHS) disse que o programa Bolsa Família de Feira de Santana “tem sido referência para o Brasil, inclusive no atendimento ao cidadão”.

Ele acredita que está havendo um grande equívoco com relação à denúncia, porque, segundo vereador, muitas dessas pessoas apontadas como empresários se tornaram microempreendedores por meio do Sebrae, mas que preenchem os requisitos do Programa Bolsa Família. Pablo afirmou, que a Secretaria de Desenvolvimento Social já solicitou e está aguardando do Ministério Público Federal os nomes desses quase 2 mil cidadãos, para que os fatos possam ser esclarecidos à população feirense.

Novamente com o uso da palavra, David Neto disse que o vereador Pablo “está querendo defender o indefensável”. Ele argumentou que a Ministério Público  Federal fez a denúncia, porque houve uma investigação muito grande.

“Aqui foi constatado, são empresários. Têm pessoas aqui dentro de Feira que não consegue o Bolsa Família, todo mundo sabe disso aqui. Têm pessoas que vão 4 horas da manhã lá e não conseguem, é igual à Casa do Trabalhador; quantas pessoas vão para a Casa do Trabalhador que precisam e não conseguem o emprego? Agora, se mandar lá um bilhete de fulano de tal, quando chegar lá a vaga já está reservada”, criticou.

Ele cobrou mais investigação nos órgãos públicos. “A Polícia Federal tem que investigar. Vossa Excelência [Pablo] não está sabendo, a Polícia Federal está investigando a Secretária de Saúde, foi pego computadores dentro da Secretaria de Saúde; tem que ser feito essa inspeção no Governo todo aí. Muitas vezes, está cheio de gente que se diz ser ‘ronaldista’, mas está cuidando é de si, está prejudicando o prefeito”, alertou.

Crime eleitoral

Ainda no uso da tribuna, o vereador David Neto disse estar atento para os políticos eleitos que cometeram crime eleitoral em Feira de Santana, na eleição deste ano.

“Tem gente que vem para aqui uma vez por semana e diz que é amigo de um juiz, querendo vender ilusão para o juiz que vai julgar isso aqui. Não pense que vai encontrar coisa mole lá dentro, porque David Neto está fiscalizando, eu vou cair para cima, vou ver quem está certo, quem é que realmente preenche os requisitos e quem não preenche”, disse.

O edil acrescentou: “quem não preencher, nadou e morreu na praia, porque dentro do meu partido tem gente que dava 500 cestas básicas através de um órgão; dentro do meu partido tem gente que botou uma poção de gente para fazer doações, pessoas que não têm respaldo, que não têm declaração do Imposto de Renda, que não têm como justificar que deu a doação”, afirmou David Neto, recomendando aos candidatos que ficaram na suplência de vereador que busquem os seus direitos, “porque a eleição ainda não está decidida”.

Durante discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (28), o vereador Justiniano França (DEM) parabenizou o presidente do Poder Legislativo, Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), pela aprovação, sem ressalvas, das contas da sua gestão à frente da presidência da Casa, no exercício de 2015, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

“Gostaria de poder nesta manhã parabenizar Vossa Excelência, sua equipe de trabalho pela aprovação das contas de 2015, aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Município. Isso demonstra a claridade da equipe de Vossa Excelência, e gostaria de saudar a todos os trabalhadores que, com certeza, trabalharam nesse processo. Vou citar três: a controladora senhora Paula, contador Jorge e Marloy, responsável pelo setor. Acredito que a equipe de Vossa Excelência, com a sua coordenação, exatamente possibilitou a aprovação das nossas contas”, afirmou.

Para Justiniano, a aprovação sem ressalvas demonstra o compromisso do presidente para com a administração pública. “Isso demonstra seu compromisso, compromisso dessa equipe, dos trabalhadores todos, para que houvesse essa aprovação”, avalia.

Em aparte, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que é primeira secretária, comentou o pronunciamento de Justiniano, ressaltando que os membros da Mesa Diretiva também contribuíram para a aprovação das contas supracitadas. “Quando o senhor colocou com propriedade falando das contas do vereador Reinaldo Miranda, quero estender a toda Mesa Diretiva. A gente tem que registrar a nossa alegria pelo comprometimento da Mesa Diretiva. Parabéns ao presidente Ronny e a toda Mesa”, disse.

Em resposta, Justiniano declarou: “vereadora Gerusa, este comentário faria no final, mas a senhora se antecipou. É importante ter uma Mesa de qualidade, com competência”, elogiou.

Crítica

Em seguida, sem revelar o nome, o vereador disse que um ex-vereador, que foi eleito para a próxima legislatura, teceu críticas a ele, ao presidente Ronny e ao vereador David Neto (DEM).

“Vou conversar com esse vereador, porque ele precisa falar pessoalmente. Falou de mim, de Vossa Excelência e do vereador David Neto. Quero saber se ele tem coragem de dizer o que disse”, pontuou.

Em aparte, o edil José Carneiro (PSDB) pediu que Justiniano informasse o nome do vereador. “Gostaria de pedir um favor: diga o nome do vereador, porque acaba todo tipo de especulação. Quando o senhor diz: ‘um vereador’, pode ser qualquer um’”, ressaltou.

Retomando o discurso, Justiniano reiterou que se trata de um ex-vereador, que foi eleito, mas preferiu não falar o nome, porque vai procurá-lo, para que possa esclarecer os fatos.

Eleição da presidência da Câmara

O edil comentou ainda o apoio que o presidente Ronny tem recebido para ser eleito novamente para a presidência. Em sua opinião, é preciso manter a mesma qualidade na Mesa Diretiva para a próxima gestão.

“O senhor  [Ronny] não disse que é candidato, mas já  conta com o apoio de 13 vereadores. Isso é importante. É preciso destacar a importância de ter uma composição na Mesa Diretiva de qualidade, justamente nessa gestão,  para que possa juntos ter exatamente isso. Quando a gente fala da gestão,  só cai na Mesa do presidente, mas  nossa expectativa é  podermos ter também essa Mesa de qualidade,  para manter no dia a dia, uma aprovação como essa. Tenho certeza de que isso demonstra, independentemente  da amizade e  do carinho que tenho por Vossa Excelência, o desejo de continuar junto com Vossa Excelência nesse trabalho e,  com certeza,  terá mais uma gestão de qualidade”, acredita.

Em aparte, o vereador Welligton Andrade (PSDB) também parabeniza Ronny. “Gostaria de parabenizar pela aprovação das contas pelo TCM, e olha que é um colegiado criterioso, as contas da Câmara são volumosas. Uma aprovação com ressalva já é louvável e, sem ressalva, é extraordinária. Parabenizo pela austeridade, compromisso com o erário, e que Vossa Excelência continue assim. Acho que será reconduzido, e isso é importante para Feira de Santana”, avalia.

O curso promovido pela Câmara Municipal de Feira de Santana, por iniciativa do presidente da Casa, Reinaldo Miranda- Ronny (PHS), para os novos vereadores eleitos, foi encerrado na manhã desta sexta-feira (25), no plenário da Casa da Cidadania, com a simulação de uma sessão ordinária, para que os edis vejam na prática tudo o que foi explanado durante as duas primeiras etapas da capacitação.

O encerramento contou com a presença dos vereadores Ronny, Justiniano França (DEM) e Isaías de Diogo (PSC); o procurador da Casa, Magno Felzemburgh; e o chefe do setor Legislativo, Marcos Antônio da Silva, além dos edis eleitos Fabiano da Van (PPS), Gilmar Amorim (PSDC), João Bililiu (PPS), Luiz da Feira (PPL), Ron (PTC), Zé Curuca (DEM) e Zé File (PROS), e dos assessores, que representaram o público nas galerias.
Foram lidas atas, realizadas as inscrições das lideranças dos partidos para o pequeno expediente, a forma de pedir um aparte e situações do grande expediente e da ordem do dia. Foram explicados também a atuação da Mesa Diretiva, a quantidade de vereadores necessária para aprovação das matérias da ordem do dia, entre outros assuntos pertinentes aos trabalhos legislativos.

Na oportunidade, o presidente da Casa da Cidadania agradeceu a presença de todos os vereadores que participaram da capacitação. “Agradecer a oportunidade que vocês nos deram de oferecermos este curso”, disse Ronny, salientando que apesar de o curso oficialmente ter sido concluído, todos os servidores da Casa estarão à disposição para tirar qualquer dúvida dos novos edis e assessores.

O procurador Magno Felzemburgh, um dos ministradores do curso, parabenizou Ronny pela iniciativa, ressaltando que os novos vereadores iniciarão suas atividades na Câmara com conhecimentos básicos do Regimento Interno, Lei Orgânica do Município e outras questões relevantes.

Perguntado pelo site Política In Rosa sobre estar voltando a Casa da Cidadania após a perda de uma eleição e quatro anos de suplência, o vereador eleito Tom (PEN) não escondeu a sua felicidade e o agradecimento a Deus pela sua recondução. “Com mais tranqüilidade, paciência e experiência após a suplência de um ano e três meses na Câmara. Não desejo a experiência de ser suplente para ninguém. É terrível. Entrava na Casa e era humilhado muitas vezes, mas nunca demonstrei para a sociedade e para a imprensa”, disse.

Tom disse que manteve o seu posicionamento mesmo por muitas vezes ser “avisado” por colegas que se o abordasse certos temas voltaria a ser suplente. “Sempre dizia que não estava lá por necessidade e não fazia política por necessidade. Não dependo da política para viver, mas gosto e um novo mandato é bem vindo. Tenho certeza que farei um novo mandato diferente”, completou.

Tom agradeceu ao prefeito José Ronaldo por ter o levado de volta a Câmara e destacou ainda que outros vereadores, como Justiniano França (DEM), não o queriam que ele assumisse o mandato logo no início por causa de seu posicionamento com o ex-prefeito Tarcízio Pimenta.

Karoliny Dias

O vereador Marcos Lima (PRP), questionado pelo site Política In Rosa sobre se mantém a sua candidatura para presidência da Casa após tantas desistências de colegas afirmou que até o momento continua no páreo. “Sabemos que a disputa é acirrada, o atual presidente, o vereador Ronny (PHS), já tem um grande número de votos declarados, mas vou conversar com o grupo que tenho conversas para ver se há a possibilidade de continuar ou apoiá-lo, mas não há nada definido”, explicou.

Marcos ressaltou ainda que esteve reunido com sete vereadores as quais ele não quis citar os nomes por não ter sido autorizado para isso e consultá-los sobre a possibilidade ou não de declinar da disputa. “A minha vontade de ser presidente é grande. Se não for agora, será mais para frente e para isso lutarei sempre”, disse.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Feira de Santana, por meio da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher,  cancelou a audiência pública marcada para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241/16), em trâmite no Congresso Nacional, que seria realizada no próximo dia 18 (sexta-feira), às 8h30, no plenário da Casa.

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na manhã desta quinta-feira (17),  na sala de reuniões do Prédio do Legislativo Feirense Vereador Dival Figueiredo,  a segunda etapa do curso  de capacitação para vereadores eleitos e seus assessores.

O curso, que é ministrado pelo procurador da Casa da Cidadania, Magno Felzemburgh, e pelo gerente do setor Legislativo, Marcos Antônio da Silva, visa  apresentar informações imprescindíveis  aos edis para o exercício da vereança,  a exemplo das atribuições de cada setor da Câmara,   finalidade das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais, audiências públicas, além de informações básicas sobre  indicação, moção, requerimento, ofício,  proposta  de emenda à Lei Orgânica, projetos de lei ordinária,  projeto de lei complementar, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução,  substitutivo e emenda.

A segunda etapa da capacitação contou com a presença dos  vereadores Ron (PTC), Gilmar Amorim (PSDC), Zé Filé (PROS), Luiz da Feira (PPL), João Bililiu (PPS) e Zé Curuca (DEM), além dos assessores dos respectivos edis.