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:: ‘Legislativo Feirense’

Sessões da Câmara de Feira de Santana passam a acontecer de terça a quinta-feira

Foto: Divulgação / CMFS

A partir da próxima semana, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Feira de Santana serão realizadas de terça a quinta-feira. A mudança no Regimento Interno da Casa foi aprovada e promulgada nesta quarta-feira (07), após a apreciação do Projeto de Resolução 735/2021. A iniciativa é da Mesa Diretora, que considera a alteração do calendário semanal como uma forma de adaptação às frequentes mudanças no cronograma de trabalho, intensificadas pela pandemia da Covid-19. Isto porque, o Projeto também deixa facultado à Câmara Municipal a possibilidade de transferir as sessões para segunda ou sexta-feira.

Conforme o documento, o horário de início das sessões ordinárias deve se manter o mesmo, começando às 8:30 horas, com tolerância de 15 minutos para a formação de quórum. (CMFS)

Câmara de Feira de Santana suspende sessões

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana não realizará as sessões legislativas nesta segunda e terça, dias 5 e 6 de abril, medida adotada pela Mesa Diretora da Casa enquanto aguarda o resultado do exame PCR em vereadores e servidores que foram submetidos semana passada a teste sorológico para Covid-19. O diagnóstico desse tipo de testagem não é considerado conclusivo, razão pela qual algumas suspeitas precisam ser confirmadas através do exame avaliado pelas autoridades de saúde como definitivo.

O presidente Fernando Torres (PSD) espera que seja possível a retomada dos  trabalhos em plenário  na quarta-feira, dia da última sessão da semana. :: LEIA MAIS »

Uso obrigatório de máscara é aprovado no Legislativo feirense

Foto: Divulgação / CMFS

Na manhã desta segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços públicos do município. O Projeto de Lei n° 30/2021 diz que a proteção facial deverá ser utilizada enquanto durar o período de calamidade pública causado pela Covid-19.

Em caso de descumprimento, o cidadão deverá arcar com uma multa de R$ 300,00. Se comprovada a reincidência, o valor da penalidade será multiplicado pelo número de vezes em que a infração for registrada.

A iniciativa do vereador Luiz da Feira (PROS) recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção de Edvaldo Lima (MDB). :: LEIA MAIS »

Vereador afirma que oposição apoia transporte clandestino em Feira de Santana

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

A situação do transporte coletivo em Feira de Santana foi pauta para pronunciamentos de vereadores nesta segunda (22), no Legislativo feirense. O vereador Lulinha (DEM) disse que os ônibus administrados pelas empresas contratadas pela Prefeitura vêm sofrendo com a redução no número de passageiros, por causa, segundo ele, dos transportes clandestinos que rodam na cidade com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT).

“A oposição aqui fala de transporte, critica o transporte coletivo de Feira, mas todo mundo sabe que, na campanha política de 2020, a oposição contou com o apoio do transporte clandestino, dizendo, inclusive, que iria legalizar a situação deles. Mas, com isso, os ônibus administrados pelas empresas contratadas pela Prefeitura vêm sofrendo com a redução no número de passageiros”, disse. :: LEIA MAIS »

Comissão de Saúde da Câmara de Feira pede intervenção do prefeito no Transbordo Central

Foto: Divulgação / CMFS

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana está solicitando através de carta aberta e em caráter de urgência, ao prefeito Colbert Martins Filho, a solução de graves problemas no Transbordo Central relativos ao transporte coletivo, principalmente a superlotação nos ônibus que saem do equipamento em direção aos bairros. Os integrantes do õrgão legislativo visitaram a estação na última sexta-feira (12). Para a comissão, é necessário uma intervenção da administração municipal, pois as medidas preventivas de combate à Covid-19 não estão sendo adotadas corretamente pela gestão do terminal, diante da “visível aglomeração (de passageiros)”, causando sério risco à proliferação do coronavírus.

O presidente da comissão, vereador Emerson Minho (Democracia Cristã), o vice Luiz da Feira (PROS) e o membro Paulão do Caldeirão (PSC) detectaram, durante a visita, que o transbordo encontra-se em “situação gravíssima e muito preocupante”, pois os ônibus estão superlotados, as filas são imensas e as pessoas ficam muito próximas umas das outras. Detectou-se ainda a falta de equipamentos para aferição de temperatura, bem como a disponibilização de álcool em gel 70% antisséptico e o uso de fitas adesivas no solo e nas cadeiras ali fixadas, com o intuito de restringir a aproximação das pessoas, ações estas que são importantíssimas para o efetivo distanciamento entre os usuários e, consequentemente, o combate à doença. :: LEIA MAIS »

Legislativo feirense deve economizar R$ 2 milhões no trimestre, informa Fernando Torres

Fernando Torres (PSD)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), informou que a Casa deverá economizar aproximadamente R$ 2 milhões no primeiro trimestre deste ano.

Depois de ser elogiado por alguns colegas, Torres disse que o saldo positivo desses primeiros meses não quer dizer que “está tudo tranquilo” e que “trabalha duro” para reduzir os custos do Legislativo feirense em várias despesas. “Enquanto atingimos este valor, de janeiro a março, no ano passado inteiro a Câmara devolveu apenas R$ 8 mil à Prefeitura”, disse.

Fernando lembra que 2020 transcorreu sem redução do duodécimo – R$ 32 milhões no período, enquanto neste ano vão ser R$ 30 milhões. Ele acredita que no final deste primeiro ano do mandato presidencial poderá chegar a uma economia total de cerca de R$ 3 milhões. “Não vamos jogar dinheiro no lixo, como aconteceu em anos anteriores. Nossa ideia é devolver à Prefeitura, o que for excedente, para que possa fazer obras”, informou. :: LEIA MAIS »

Câmara de Feira reinicia sessões com divisórias no plenário

Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana retomou, nesta segunda-feira (08), as sessões legislativas ordinárias presencialmente. Os trabalhos estavam suspensos durante duas semanas devido ao aumento dos casos de Covid-19 no município, com reflexos entre os servidores do Legislativo feirense, onde 15 pessoas testaram positivo para a doença.

O presidente da Casa, Fernando Torres adotou várias medidas preventivas para o reinício das sessões. Ele destacou que, nesse período, fez a sanitização de todas as dependências dos dois prédios do Poder Legislativo (o principal, onde é localizado o plenário, e o anexo, sede dos gabinetes dos vereadores e de outras repartições). Além disso, instalou divisórias de acrílico no plenário, protegendo o espaço dos vereadores. Também a Tribuna de Imprensa, na área externa onde ficam as galerias, recebeu o equipamento. :: LEIA MAIS »

Vereador apresenta requerimento questionando verbas municipais e federais para combate ao coronavírus

Vereador Silvio Dias (PT)

Os recursos destinados pelas várias instâncias para o combate ao coronavírus, em Feira de Santana, são alvo de um requerimento que deverá ser apreciado na próxima segunda (8), pelo Legislativo feirense, no reinício das sessões legislativas após suspensão dos trabalhos de plenário por duas semanas, diante do aumento dos casos de Covid-19 no Município. Autor da proposição, o vereador Sílvio Dias (PT) questiona ao prefeito Colbert Martins e ao seu secretário de Saúde, Edval Gomes, o valor orçamentário destinado pelo Executivo local para as ações de enfrentamento do vírus, bem como o montante repassado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, visando ações de gestão da pandemia nesta cidade.

Em um terceiro questionamento, também vinculado a verbas, o petista pergunta sobre o volume de recursos disponibilizados através de emendas parlamentares. Além dos aspectos financeiros, busca informações sobre quantos testes rápidos de detecção do vírus foram adquiridos pela Prefeitura, quais os critérios de distribuição nas unidades de saúde e os números referentes a aplicação efetuada, além do valor investido na aquisição de máscaras de proteção facial e respectiva quantidade. :: LEIA MAIS »



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