:: ‘Jerônimo Rodrigues’

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. “Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.

Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente da Fundação Índigo e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, apontou que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), deixou de aplicar mais de R$270 milhões no combate à fome. O dinheiro estava disponível no fundo destinado para a área.

“Nós acompanhamos que no ano de 2023, a despeito das pouquíssimas realizações promovidas pelo governo do Estado, eles fizeram um grande estardalhaço em torno de um programa que foi lançado pelo governador chamado ‘Bahia Sem Fome’. Objetivo muito nobre e correto de mobilizar a sociedade, buscar apoiar no sentido de combater a pobreza no nosso estado. Chamo atenção disso porque, infelizmente, a prática é bem diferente da propaganda. É inadmissível que o governo do Estado em 2023 tenha deixado de gastar cerca de R$ 270 milhões que estavam lá no Fundo de Combate à Pobreza”, disse.

Conforme a Transparência Bahia, sistema do próprio governo baiano, foi disponibilizado em 2023 para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza R$ 979,36 milhões, no entanto, foram gastos, até agora, R$ 702,1 milhões.

“Sabemos que eles falam muito em combater a pobreza, em ajudar os mais pobres, por qual motivo deixaram de gastar mais de R$ 270 milhões que estavam no fundo? A gente constata que dinheiro existe, mas falta competência, faltam bons projetos, falta decisão política de aplicar esses recursos. Aplicar no estado que é campeão nacional em número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Aqui na Bahia cerca de 2 milhões de pessoas vivem ganhando por mês até 200 reais. Isso é uma situação inaceitável”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues (PT)

O governador Jerônimo Rodrigues concedeu uma entrevista coletiva à imprensa feirense durante um seminário realizado no CAB, em Salvador. Questionado quando iniciará as discussões sobre as eleições em 2024, principalmente em Feira de Santana, o governador afirmou que deu uma freada nas discussões por conta da atenção que está dando a escolha dos cargos regionais.

“Demos uma freada nas discussões sobre as eleições por conta da importância de ter atenção com a escolha dos cargos regionais, pois não queremos contaminar essa escolha. Mas em Feira de Santana a conversa continua a todo vapor. A nossa expectativa é ouvir dos partidos quem se colocará como pré-candidato ao nosso lado para podermos fazer uma agenda tranquila, mas não demorada. Não vamos esperar o final do ano para começar a trabalhar. Isso é uma decisão que parte dos partidos e o governador, nesse caso, vai compreender muito bem. Eu vou entrar no campo para jogar e jogar bem”, declarou.

Sobre possíveis conversas com o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), Jerônimo disse respeitar a sua decisão de se colocar como pré-candidato no momento. O governador ressaltou que o PSDB, partido de Pablo, tem um forte compromisso nas cidades de Juazeiro, Salvador e Feira de Santana.

“Em Feira de Santana, o próprio Pablo Roberto se coloca como pré-candidato nesse momento. Nós temos que respeitar e ir conversando, construindo. Pablo é um jovem que conhecemos a sua história em Feira, militou em nosso campo no passado. A porta não vai se fechar. Nós vamos construir porque quem quer ‘pegar passarinho, não grita xô’. A relação é essa e nós estamos construindo as conversações, respeitando a posição de cada um para que também seja respeitado e a população de Feira saberá escolher o melhor projeto”, disse.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A primeira plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal foi realizada nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de ministros de Estado, senadores, deputados e representantes da sociedade civil, Lula deu início ao processo de participação da sociedade na construção do ciclo orçamentário que irá definir as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal durante quatro anos, se 2024 a 2027. Todos os 27 estados brasileiros, além do Distrito Federal, irão receber a plenária do PPA.

O presidente ressaltou que o PPA é o que vai colocar o povo no orçamento do governo federal. “Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro. A primeira vez que fizemos isso, foi na cidade de Porto Alegre e o orçamento participativo virou um modelo mundial, porque a ONU adotou para que fizesse em vários países”, detalhou.

Para o governador a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta de um Estado que valoriza e incentiva as manifestações da sociedade civil. “As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso”. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

As eleições 2024 ainda estão um pouco longe, ainda é no final do próximo ano, mas as conversas sobre a mesma estão intensas. Ao menos na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Informações dos bastidores da política e que chegaram ao site Política In Rosa dão conta de que ao menos três vereadores estão sendo cortejados. São eles: Marcos Lima (UB), Eremita Mota (PSDB) e Jurandy Carvalho (PL). Existe a especulação que o mesmo acontece com outros, mas nenhum nome a mais foi citado além desses três. Uma reunião será marcada ainda neste primeiro semestre com os vereadores feirenses. Agora é só esperar para ver o desfecho dessas conversações.

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na noite desta segunda-feira (6), da reunião do Fórum de Governadores, grupo de trabalho permanente dos gestores dos 27 estados brasileiros. Durante o encontro, que aconteceu virtualmente, os chefes de estado conversaram sobre a recomposição fiscal e a compensação de receitas perdidas a partir da redução do ICMS sobre os combustíveis.

Os gestores dialogam desde o começo do ano para a construção de um acordo entre os estados e o Governo Federal para compensação dos recursos perdidos de julho a dezembro de 2022 com as mudanças no imposto estadual sobre produtos e serviços essenciais, como os combustíveis. As medidas foram adotadas, na época, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, através da aprovação de duas leis complementares, que geraram queda nas receitas estaduais. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O Centro de Referência da Mulher, em Madre de Deus, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (28), para o lançamento do Programa Vacina Bahia. O vice-governador Geraldo Júnior e a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, também participaram da apresentação da iniciativa que visa incentivar a imunização no estado e conta com o investimento de R$ 3,7 milhões.

Atualmente, a Bahia tem cobertura vacinal de 73,7% para Poliomielite; 74,1% para Pentavalente; 78,3% da Pneumo 10 e 75% da Tríplice Viral. A meta do Estado é que o índice alcance, no mínimo, 95% do público alvo de cada vacina. Para vencer esta meta, Jerônimo Rodrigues disse que não irá poupar esforços e conta com as autoridades e conselhos de saúde do Estado e dos municípios. “Esse programa de vacina tem duas frentes: os idosos e as crianças. É claro que a vacinação é ambivalente. Teremos responsabilidade com as comunidades tradicionais, com indígenas, com quilombolas e com ribeirinhos. Quem trabalha na área de saúde também tem prioridade, assim como quem está recluso em algum sistema prisional”, declarou o governador.

Crianças de até 1 ano de idade compõem o grupo focal do programa, que tem o objetivo principal de ampliar a cobertura das vacinas Pentavalente, Pneumo 10, Tríplice Viral e contra a Poliomielite. A quinta dose das vacinas bivalentes no combate à Covid-19 também já está sendo ofertada para idosos acima de 70 anos e para os maiores de 12 anos de idade abrigados em instituições de longa permanência e para o público ribeirinho, indígenas, quilombolas e pessoas imunossuprimidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Wagner Lopes/Ascom

Restabelecer o diálogo entre a União e os entes federados é o objetivo do Fórum Nacional de Governadores, que acontece com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. A primeira reunião entre governadores das 27 unidades federativas e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou ainda com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Apresentamos ao presidente e aos ministros as demandas da Bahia, principalmente em relação à segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, a construção da ponte que vai ligar Salvador e Itaparica e o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de uma agenda de duplicação das BR’s que passam pelo Estado. Em conjunto com os outros governadores do Nordeste, apresentamos uma demanda para que a utilização de energia renovável na rede nacional seja facilitada”, afirmou o governador.

O presidente Lula iniciou seu discurso agradecendo a presença dos gestores de Estado e destacou a importância do sentimento de civilização e receptividade para uma relação de cooperação e paz entre os poderes. “Não há por parte do presidente da República, nem do vice-presidente da República, nenhum veto a qualquer companheiro ou companheira que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta a todo governador, governadora que tiver uma demanda que precise ser discutida com o Governo Federal”, disse o presidente. :: LEIA MAIS »